04/11/2024 - 17:20 - 18:50
CC10.1 - Reflexões e práticas inovadorase os desafios atuais da política, planejamento e gestão em saúde |
53548 - A EXPERIÊNCIA DE INDUÇÃO DE PESQUISAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS COM FOCO NA EQUIDADE COM DIVERSIDADE NUMA PERSPECTIVA DECOLONIAL
BEATRIZ DA COSTA SOARES - FIOCRUZ, ISABELA SOARES SANTOS - FIOCRUZ, ROSANE MARQUES DE SOUZA - FIOCRUZ, FERNANDA COELHO BEZERRA - FIOCRUZ, ROBERTA ARGENTO GOLDSTEIN - FIOCRUZ
Contextualização
O Programa de Políticas Públicas e Modelos de Atenção e Gestão à Saúde, da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas, da Fundação Oswaldo Cruz (PMA/VPPCB/Fiocruz), fomenta, há pelo menos 15 anos, pesquisas na área de política, planejamento e gestão em saúde, induzindo uma ciência que considere a formulação científica de soluções para o SUS e para a melhoria das condições de saúde e de vida da população brasileira. A partir da experiência acumulada, uma das redes de pesquisa do Programa no tema da equidade com diversidade, em que reposiciona o conceito de equidade, discutindo qual e para quem ela se destina no âmbito da saúde é central nesse trabalho. A realidade social brasileira, marcada por diferentes mecanismos de opressão e de manutenção do poder hegemônico, deve ser compreendida à luz de um movimento histórico-dialético e de reconhecimento das violações de direitos que nos estruturam enquanto sociedade. Os efeitos deletérios da colonização, do capitalismo, do racismo, patriarcado, capacitismo, etarismo, dentre outros mecanismos de opressão, que se somam e se sobrepõem, atuam de forma desproporcional para a vulnerabilização de determinados grupos, enquanto mantém os privilégios de outros. O enfrentamento a estes mecanismos é objeto de atuação das políticas públicas e deve configurar a discussão das pesquisas em saúde coletiva.
Descrição da Experiência
Após anos de fomento a pesquisas colaborativas, que buscam a translação do conhecimento gerado, com a aplicação dos seus resultados sobre a realidade do SUS, o PMA contempla pesquisas da área de política, planejamento e gestão em saúde em torno de uma rede colaborativa, como dispositivo de enfrentamento às opressões que são estruturantes em nossa sociedade, em diálogo com as políticas públicas. O trabalho se deu em um processo que envolveu desde a sistematização da experiência do Programa, passando pela análise de referências bibliográficas e documentais, e reuniões intra e interinstitucionais com pesquisadoras que são referência na temática. Também contou com a parceria institucional da Coordenação de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas (CEDIPA), para o incremento de critérios mais inclusivos para a diversidade de gênero, raça e deficiência na composição das equipes de pesquisa, bem como a distribuição regional das pesquisas entre as unidades e escritórios da Fiocruz no país. O trabalho buscou valorizar grupos populacionais vulnerabilizados, não apenas como sujeitos de pesquisa, mas como integrantes das equipes de pesquisa ou importantes interlocutoras(es), que colaborem em todo o processo de ‘fazer pesquisa’, compreendendo como detentoras(es) e produtoras(es) de saberes e conhecimentos que devem compor a produção científica.
Objetivo e período de Realização
Apresentar as potencialidades, desafios e reflexões sobre o desenvolvimento de um trabalho para a conformação de uma rede temática de pesquisas aplicadas na área de política, planejamento e gestão em saúde, na temática da equidade com diversidade, em uma perspectiva decolonial, durante o biênio de 2023-24.
Resultados
O trabalho foi elaborado utilizando como referência a experiência do Programa, editais em políticas públicas nacionais e internacionais, programas de ações afirmativas e iniciativas de indução à produção científica decolonial, que valorizassem todos os saberes, inclusive os das populações tradicionalmente invisibilizadas pela branquitude. As propostas submetidas ao PMA precisavam estar alinhadas à área de política, planejamento e gestão em saúde, na temática da equidade com diversidade, condicionando ao uso de estratégias para a decolonização do conhecimento científico, bem como enfrentamento dos efeitos nocivos que os marcadores de desigualdade têm sobre o SUS e o direito universal à saúde. Foram submetidas 102 proposta e selecionados 30 projetos de pesquisa, das diferentes unidades da Fiocruz localizadas nas regiões norte, nordeste e centro-oeste, estruturadas em uma nova Rede PMA no tema da Equidade com Diversidade, com duração de 3 anos (2024-27) e início das atividades em março de 2024. O trabalho sobre a incorporação dessa temática no contexto do PMA trouxe mudanças significativas e faz parte do amadurecimento do Programa.
Aprendizado e Análise Crítica
Induzir a incorporação mais qualificada dos interlocutores nas pesquisas tem sido a principal estratégia para promover estudos inclusivos, que dialoguem com a realidade social investigada. É estimulada a participação daquelas pessoas que vivenciam e conhecem a experiência pesquisada. Com isso, é promovido o uso dos resultados e produtos das pesquisas, por meio dos conhecimentos gerados conjuntamente. Essa é a perspectiva da translação do conhecimento, que configura uma estratégia estruturante da ação do PMA, uma vez que seu objetivo é fomentar pesquisas que tenham aplicação ao SUS e melhorem a vida das pessoas. Perspectiva, esta, que se torna ainda mais relevante em um contexto de enfrentamento a desigualdades sociais históricas. O processo de indução é realizado pela equipe do PMA através do seu modelo de gestão de pesquisas, que é aprimorado a cada rede do Programa. São atividades de monitoramento: reuniões de acompanhamento com cada pesquisa, reuniões gerais da rede, do grupo de disseminação científica, dentre outros, nas quais são discutidas as mudanças de percurso que podem contribuir para a participação e protagonismo de suas/seus interlocutoras(es). Fortalecer este tipo de pesquisa representa um desafio e traz como perspectiva o longo caminho de trabalho a ser percorrido em uma correlação de forças que ainda reproduz e mantém os privilégios da branquitude.
Referências
Akotirene, C. Interseccionalidade. In: Ribeiro D (Coord.). Feminismos Plurais. São Paulo: Pólen, 2019.
Anunciação, LFL. Palestra em Oficina de Trabalho “Disseminação científica, Interseccionalidade e Decolonialidade: aprendizados e desafios”. Pré-13º Congresso Brasileiro de Saúde Pública. Salvador, 19/11/2022.
Bento, C. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das letras, 2022.
Souza IM. Palestra na mesa “Racismo estrutural e determinação na saúde”. 13º Congresso Brasileiro de Saúde Pública. Salvador, 23/11/2022.
Fiori, JL. Desigualdade e Polarização. Revista IHU on line, 19/04/2020.
Grosfoguel, R. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo do século XVI. Revista Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, p. 25-49, 2016.
Rios Neto, AS. “A agonia de uma civilização forjada no patriarcado”. Instituto Humanitas Unisinos, 12/03/2021.
Fonte(s) de financiamento: Fundação Oswaldo Cruz
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