06/11/2024 - 13:30 - 15:00
CC9.9 - Planejamento e gestão em saúde frente às iniquidades |
52991 - PROJETO AURORA: AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE VISANDO A REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL
LÍRICA SALLUZ MATTOS PERIRA - INSTITUTO RENÉ RACHOU FIOCRUZ MINAS/ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, BRUNA LUIZA SOARES PINHEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, NAYARA CLARA LOPES MOREIRA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, ROBERTA SOUTO FARIA ROCHA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, NATÁLIA DE OLIVEIRA DIAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, BÁRBARA DA SILVA CASSIMIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Contextualização
A Mortalidade materna-infantil é uma realidade no país e reflete as condições de vida e a qualidade da assistência em saúde ofertada. As iniciativas para redução da taxa de mortalidade materna-infantil ocorrem no âmbito mundial, como as metas pactuadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), deliberadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas. No estado de Minas Gerais, tem-se instituído o Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal (CEPMMIF) que atua na vigilância do óbito e propõe ações de intervenções. Dados do CEPMMIF, apontam que a Razão de Mortalidade Materna (RMM) no estado é 47,5 por 100.000 nascidos vivos, sendo mais prevalente nas mulheres negras e, as hemorragias obstétricas são, historicamente, a maior causa e a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) de 11,7 por 1.000 nascidos vivos. O Plano Estadual de Saúde prevê, para o período entre 2024-2027, como meta a redução da Razão de Mortalidade Materna (RMM) para 30 e a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) para um dígito. Dessa forma, a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais tem realizado ações com vistas a possibilitar a redução da mortalidade materna, fetal e infantil e definiu como projeto estratégico, o Projeto Aurora.
Descrição da Experiência
Trata-se de um relato de experiência do campo da gestão em saúde que tem buscado a concretização de implementação de políticas e ações que irão contribuir na reduzir da taxa de mortalidade materna-infantil no estado de Minas Gerais. Considerando as discussões e relatórios técnicos produzidos pelo CEPMMIF e o Plano de Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil do Estado foi realizado um diagnóstico da rede materno-infantil, sendo elencadas as ações prioritárias a serem realizadas no escopo de um projeto prioritário denominado “Projeto Aurora”. À partir dessa análise optamos por realizar ações de acordo com eixos da linha de cuidado materno-infantil: planejamento reprodutivo e aconselhamento pré-concepcional, assistência ao pré-natal de risco habitual e alto risco, parto e nascimento, cuidado neonatal e intra-hospitalar, puerpério e aleitamento materno, puericultura, crescimento e desenvolvimento.
Objetivo e período de Realização
Realizar ações de planejamento, gestão e organização da rede de atenção a saúde com o intuito de reduzir a mortalidade materna, fetal e infantil do estado de Minas Gerais, período de 2023 a 2025.
Resultados
No escopo do “Projeto Aurora” tem sido desenvolvidas ações de acordo com o cuidado materno-infantil, sendo elas: construção da linha de cuidado materno-infantil – que conta apresentação dos pontos das Redes de Atenção Saúde envolvidas no cuidado, materno-infantil com desdobramentos desde o planejamento reprodutivo e pré-concepcional até os primeiros anos de vida englobando temáticas como saúde mental no período gravídico-puerperal, cuidados paliativos neonatal e luto perinatal; qualificação da assistência por meio de ações referente ao planejamento reprodutivo e direitos sexuais no escopo de atuação da Atenção Primária à Saúde; organização da rede assistencial e diretrizes da rede de medicina fetal; implementação da estratégia zero morte materna, ação de educação permanente junto aos profissionais da APS sobre o cuidado na primeira infância, inovação por meio de criação de painel da mortalidade materno-infantil e inclusão da linha materno-infantil em ações de teleconsultoria.
Aprendizado e Análise Crítica
O Projeto ainda se encontra em andamento e mantém aproximação de Instituições de Ensino e Centros de Pesquisa, visando ampliar ações de teleconsultoria e capacitações nos territórios almejando a melhoria da assistência prestada. O planejamento e gestão em saúde deve considerar as iniquidades e os compromissos governamentais assumidos de acordo a necessidade da população. Além disso, a gestão e planejamento deve executar ações que articulem todos os pontos de atenção da rede de atenção à saúde na perspectiva de propiciar a integralidade do cuidado. É de suma importância ressaltar que a efetividade das ações realizadas no escopo do estado depende do apoio da união e municípios e devem possibilitar a mudança de cenário, além de garantir o acesso oportuno e serviços que ofertem assistência de qualidade a todas as gestantes e crianças.
Referências
CEPMMIF. Relatório de Mortalidade Materna e Infantil, 2020. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/images/1_noticias/07_2022/04-out-nov-dez/cepmmif/Relat%C3%B3rio%202020%20CEPMMIF%201.pdf. Acesso em 24 de maio de 2024.
MINAS GERAIS. Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.791, de 19 de abril de 2022. Aprova a alteração no texto do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.564, de 21 de outubro de 2021, que aprova o Plano de Enfrentamento da Mortalidade Materna e Infantil do Estado de Minas Gerais. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/images/1_noticias/07_2022/04-out-nov-dez/cepmmif/Del%203791%20-%20SUBPAS_SRAS_DATE_CMI%20-%20Altera%203564%20-%20final%20003.pdf. Acesso em 24 de maio de 2024.
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