52808 - GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE: A INTEGRAÇÃO COMO UM CAMINHO PARA O PLANEJAMENTO NA BAHIA
LUCIANO DE PAULA MOURA - UFBA, CLÁUDIA FELL AMADO - ISC/UFBA, JAMILLE OLIVEIRA LIMA - SESAB, JANAINA PERALTA DE SOUZA - ISC/UFBA, CAIQUE DE MOURA COSTA - ESPBA/SESAB, CLÁUDIA CRISTIANE MOURA SILVA SOUZA - ESPBA/SESAB
Contextualização
A gestão do trabalho e educação na saúde como um campo interdisciplinar e intersetorial, tem no processo de trabalho o local onde os saberes, fazeres e experiências se transversalizam na busca de qualificação do trabalho e do trabalhador. Até o início dos anos 2000, as discussões em torno das áreas não contemplavam a indissociabilidade entre as duas, destinando a gestão do trabalho à administração de recursos humanos e a educação na saúde ao afastamento das necessidades de formação para o trabalho. Com a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ligada ao Ministério da Saúde, as ações de gestão do trabalho e educação na saúde entraram na agenda política, levando Estados e Municípios a se organizarem em respostas a essas provocações. Na Bahia, a integração entre as duas áreas se fortaleceu com a Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do SUS-Ba, um marco importante na estruturação das ações frente a problemática das relações, condições, vínculos e processos do e no trabalho, a partir, da reflexão, discussão e pactuação de estratégias de valorização, formativas, qualificação, humanização, saúde e segurança do trabalhador, em defesa das condições e relações de trabalho, humanizadas, dignas e seguras. Fundamentada no diálogo, no olhar pedagógico para a gestão do trabalho, equidade e responsabilidade.
Descrição da Experiência
Trata-se de um relato de experiência, vivenciado durante o primeiro semestre de 2024, junto à equipe de elaboração do PEGTES-BA. Para priorização dos problemas optou-se por reconhecer e valorizar as discussões e construções articuladas entre as duas áreas que já havia sido sistematizadas em documentos institucionais da secretaria, a exemplo, do Relatório do Planejamento Regional Integrado, Relatório da 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia, Relatório da Conferência Livre de GTES da Bahia, Relatório das principais necessidades e ações estratégicas emergenciais da Escola de Saúde Pública da Bahia, Matriz de análise da situação da GTES, Instrumento de Priorização de problemas de GTES dos Núcleos Regionais de Saúde da Bahia e, posteriormente, comparados com aqueles apontados pelos Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde e os Planos de Ação Regional de Educação Permanente em Saúde. Foram identificados 520 problemas. Após revisão caracterização e limpeza do banco, foram priorizados 27 problemas classificados em módulos operacionais. Para cada módulo operacional foram definidos objetivo geral e específicos.
Objetivo e período de Realização
Apresentar a experiência da Superintendências de Recursos Humanos da Saúde da SESAB na integração da gestão do trabalho e educação na saúde (GTES) na elaboração dos módulos operacionais que integram o Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - SUS/Ba (PEGTES-BA), realizada no último semestre de 2023 e no primeiro quadrimestre de 2024.
Resultados
Destaca-se a inovação trazida por esta experiência, marcada pelo esforço coletivo de vários atores estratégicos para integração entre as duas áreas, resultando em 04 módulos operacionais: Governança na área de GTES na Bahia; Trabalho Digno, Seguro e Humanizado; Ordenamento da formação e regulação do trabalho: o trabalho enquanto princípio educativo e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informação em GTES. Os módulos traziam um objetivo geral e objetivos específicos em respostas aos problemas levantados. As ações propostas em cada módulo comtemplaram o fortalecimentos dos espaços colegiados e às discussões da GTES; qualificação dos trabalhadores na temática da equidade de gênero, raça e etnia; mobilização de gestores para inclusão da GTES nos instrumentos de planejamento e gestão; fortalecimento dos dispositivos da Política Estadual de Humanização; regionalização dos processos formativos; qualificação da regulação da prática de integração ensino-serviço; qualificação dos sistemas de informação e estímulo à produção de conhecimento na área. Foram elaborados indicadores e metas para cada uma das ações, prazos para a execução e a previsão orçamentária.
Aprendizado e Análise Crítica
O processo de integração entre as áreas de GTES materializada no PEGTES exigiu compromisso técnico, político e pedagógico de toda equipe. A experiência resultou em uma construção coletiva, participativa e dialógica que regionaliza e transversaliza um conjunto de ações, sistematizadas em 4 módulos operacionais, em resposta à realidade e às necessidades territoriais da área de GTES. Acredita-se, portanto, que sua institucionalização se configurará como um importante instrumento norteador e condutor de alternativas inovadoras para área. Contribuindo assim, com a reorientação dos processos formativos, das práticas pedagógicas e de saúde, na organização dos serviços e dos processos de trabalho. Definindo caminhos, percursos e trajetórias que contribuam com a inovação no modo de pensar, conduzir e ofertar estratégias transversais de valorização, cuidado e fortalecimento do trabalho e do trabalhador. Destaca-se o processo de alinhamento feito entre as ações contidas no Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde e as ações do PEGTES, de modo a fortalecer ainda mais a integração entre as duas áreas.
Referências
BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do SUS Bahia. Bahia, 2012.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, constante na Portaria de Consolidação n° 02 de 2017. Brasília, 2017.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia de Planejamento da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito Estadual e Municipal do SUS. Brasília, 2023.
|
