49232 - CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE SEGUNDO A METODOLOGIA DO PROADESS PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
CAROLINA DE CAMPOS CARVALHO - ICICT/FIOCRUZ, RICARDO ANTUNES DANTAS DE OLIVEIRA - ICICT/FIOCRUZ, FRANCISCO VIACAVA - ICICT/FIOCRUZ, MÔNICA MARTINS - ENSP/FIOCRUZ, HEGLAUCIO DA SILVA BARROS - ICICT/FIOCRUZ, ANSELMO ROCHA ROMÃO - ICICT/FIOCRUZ, PAULO ROBERTO BORGES DE SOUZA JÚNIOR - ICICT/FIOCRUZ
Contextualização
O Projeto de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde - PROADESS (www.proadess.icict.fiocruz.br) teve início em 2001. Foi concebido a partir do conhecimento técnico-científico produzido no campo da avaliação de sistemas de saúde (VIACAVA et al., 2012). Entre as estratégias desenvolvidas pelo projeto com o objetivo de contribuir para o monitoramento e avaliação do sistema de saúde brasileiro, está o Curso de Atualização em Monitoramento e Avaliação do Sistema de Saúde segundo a metodologia do PROADESS, ofertado pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), desde 2017. A edição de dezembro de 2023 foi a primeira em formato remoto e destinada exclusivamente a profissionais de Secretarias Municipais de Saúde que atuam nas áreas de planejamento, monitoramento e avaliação do SUS em municípios com até 100 mil habitantes. Essa oferta teve como objetivo contemplar gestores de municípios de menor porte, considerando que era um público menos frequente nas edições presenciais ocorridas no Rio de Janeiro (RJ).
Descrição da Experiência
Foram ofertadas 20 vagas, e no processo seletivo foram priorizados profissionais de secretarias municipais de saúde de municípios com até 100 mil habitantes. O curso teve carga horária de 30 horas e foi desenvolvido mediante aulas expositivas síncronas por plataforma virtual e atividades práticas orientadas. Foram abordados os seguintes temas: Fontes de dados e sistemas de informação em saúde; Indicadores sociais e de saúde; Avaliação de desempenho do sistema de saúde; antecedentes e matriz conceitual do PROADESS; Equidade em saúde; Determinantes da Saúde; Estrutura do Sistema de Saúde; Condições de Saúde da População; Desempenho dos Serviços de Saúde, entre outros. Ademais, ocorreu uma aula específica sobre o tratamento dos pequenos números e análise estatística direcionada para municípios de menor porte. Como atividades práticas, os participantes elaboraram fichas de qualificação de indicadores e realizaram análises sobre a situação de saúde de localidades selecionadas utilizando tabelas, gráficos e ferramentas cartográficas. A avaliação do aproveitamento dos alunos foi feita com base na participação nas aulas e nas atividades formativas propostas. Ao final do curso, foi disponibilizado aos alunos um formulário para avaliação das aulas e do portal, que serviu de insumo para o planejamento de novas edições do curso e para melhorias das ferramentas de consulta aos indicadores.
Objetivo e período de Realização
Realizado entre 11 e 15 de dezembro de 2023, o Curso teve como objetivos: apresentar o modelo conceitual de avaliação do desempenho do sistema de saúde do PROADESS; incentivar a capacitação no uso de indicadores de saúde para o planejamento e gestão dos serviços de saúde, considerando os princípios de universalidade, equidade, integralidade, descentralização e participação social do SUS; e aprimorar as ferramentas disponibilizadas no PROADESS, a partir da troca de experiência com os gestores.
Resultados
O Icict outorgou Certificado de Atualização a 17 alunos que cumpriram os requisitos do Regulamento do instituto. Desses, 11 atuam em municípios localizados no Nordeste do país: Santana do Ipanema (AL), Mutuípe (BA), Vitória da Conquista (BA), Pintadas (BA), Esperança (PB), Mamanguape (PB), Alhandra (PB) Cabedelo (PB), Moreno (PE), Araripina (PE). Da região Sudeste, estiveram presentes alunos de Muqui (ES), Extrema (MG) e Itaúna (MG). Do Sul do país, profissionais dos municípios de dois municípios catarinenses: Santo Amaro da Imperatriz e Biguaçu (SC). E, da região Centro-Oeste, uma aluna de Campo Verde (MT). Os alunos atingiram os abjetivos de aprendizagem propostos, mostraram-se interessados no uso do PROADESS em suas atividades, e aptos para atuarem como multiplicadores em seus locais de trabalho.
Aprendizado e Análise Crítica
A oferta do curso em formato síncrono à distância mostrou-se bastante oportuna para atingir o público-alvo definido, não implicando em custos extras nem para os participantes e nem para o projeto. Considera-se que os objetivos do curso foram atingidos, na medida em que houve uma boa participação dos alunos no diálogo sobre sistemas de informação em saúde, e elaboração e análise de indicadores. Ao mesmo tempo, o debate sobre as potencialidades e limitações dos indicadores e informações para a gestão em saúde, a partir da experiência de participantes de diferentes municípios e diante de variados contextos, propiciou reflexões valiosas que podem incidir em melhorias no processo de trabalho e na gestão. Por outro lado, a equipe do PROADESS também pôde ter uma maior compreensão sobre questões da realidade de trabalho nas secretarias municipais de saúde, conhecer outras experiencias em avaliação e monitoramento, e apreender outras necessidades de informação por parte de gestores. No que se refere a melhorias no curso, os alunos sugeriram um maior equilíbrio entre as aulas expositivas e as atividades práticas, além da oferta de novos módulos para ex-alunos. Sugestões que estão sendo consideradas pela equipe no planejamento pedagógico das próximas edições.
Referências
Projeto de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde – PROADESS. Disponível em: https://www.proadess.icict.fiocruz.br. Acesso em: 18 abr. 2024.
VIACAVA, Francisco; UGÁ, Maria Alicia Domínguez; PORTO, Silvia; LAGUARDIA, Josué; MOREIRA, Rodrigo da Silva. Avaliação de Desempenho de Sistemas de Saúde: um modelo de análise. Ciênc. saúde coletiva [Internet]; 17(4): 921-934, 2012.
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