06/11/2024 - 13:30 - 15:00 CC9.4 - Oferta, cobertura e acesso à saúde: em busca da equidade |
53744 - ANÁLISE DA COBERTURA DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL EM RELAÇÃO AO QUANTITATIVO POPULACIONAL DA REGIÃO DO LAGO DE TUCURUÍ, PARÁ ELISEU VINICIUS LIMA AUZIER - FATEFIG, AMUJACY TAVARES VILHENA - FATEFIG, HILTON PEREIRA SILVA - UFPA, ALYNE AYRI NAGASE - UFPA, FABIANO DE PAIVA SALES - FATEFIG, VANESSA FRANCINE SASSI SALES - FATEFIG, YAGO DE MENEZES CORREIA - FATEFIG, ÍVANO SARAIVA LIMA CHAVES - FATEFIG, PATRIK WANZELER ARAÚJO - FATEFIG
Apresentação/Introdução A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) apresenta a atuação das equipes de saúde bucal (ESB) como estratégicas para a operacionalização da Atenção Básica (AB) em todo território nacional. No entanto, o fato de os serviços odontológicos terem sido implantados posteriormente à implantação do Programa Saúde da Família (PSF), pode ter gerado prejuízo quanto a implantação e integralização da ESB ao programa, principalmente, relacionado a importância e a efetividade desse serviço na AB. No entanto, o Ministério da Saúde, requer que a ESB siga os princípios e diretrizes do SUS, visando garantir o exercício do direito à saúde bucal, uma vez que, o acesso aos serviços de saúde compõe o rol das ações de combate às condições de vulnerabilidade social. Para a implementação adequada da AB na Amazônia é necessário analisar o nível de oferta de ESB. A região de integração do lago de Tucuruí, PA, compreende os municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia, Jacundá, Novo Repartimento, Nova Ipixuna e Itupiranga que totalizam aproximadamente 40 mil km2 de área de intensa transição sócio-ecológica, na qual vivem 325.528 pessoas.
Objetivos Analisar a cobertura das equipes de saúde bucal (ESB) na região de integração do lago de Tucuruí.
Metodologia Através de dados secundários da plataforma governamental e-Gestor AB acerca do quantitativo de ESB’s homologadas no período de janeiro de 2024 a maio de 2024 nas 7 cidades que compreendem a Região de Integração do Lago de Tucuruí, PA, cruzando com dados de quantitativo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), obteve-se dados para realizar o cálculo de cobertura através da fórmula: % de cobertura =((nº de ESB * 3.000/população)*100).
Resultados e Discussão A análise dos dados permitiu observar que houve oscilação no quantitativo de ESB homologadas nos municípios Itupiranga, Tucuruí e Jacundá. Os municípios Breu Branco, Goianésia do Pará, Nova Ipixuna e Novo Repartimento apresentaram a mesma quantidade de ESB em todo o período. De maneira geral, a região do lago de Tucuruí iniciou o ano de 2024 com o total de 37 equipes e, atualmente, apresenta 35 equipes de saúde bucal homologadas para dar suporte odontológico para 325.528 habitantes.
O município que obteve maior cobertura foi Nova Ipixuna com 64%, no entanto, este é o município com menor população (13.955 hab.) e menor quantidade de equipes de saúde bucal (3). Em contrapartida, Tucuruí, no mês de março, apresentou o menor percentual de cobertura (16%). Este é o município de maior população (91.306 hab) e no mês de março apresentava 5 ESB’s homologadas. Neste mesmo período, Jacundá apresentou o maior número de ESB’s, somando 8 equipes. Neste cenário, Jacundá apresentou cobertura equivalente a Nova Ipixuna, alcançando 64%, da população de 37.707 habitantes.
De modo geral, a região do lago de Tucuruí apresentou, em abril de 2024, 32% de cobertura de uma população de 325.528, com o total de 35 ESB. No entanto, a região necessitaria apresentar, idealmente, 109 equipes nos municípios. Assim, nota-se um déficit de 74 ESB’s para atender integralmente a população que habita nessa região.
Conclusões/Considerações finais A Amazônia apresenta historicamente enorme precariedade em termos de saúde bucal. Os dados evidenciam que a região de integração de Tucuruí necessita com urgência de ampliação na oferta de ESB, visando garantir a integralidade do cuidado, descentralização e qualidade no atendimento, contribuindo para a diminuição das iniquidades e a elevação da qualidade de vida dos habitantes do Pará. O conhecimento sobre as lacunas de serviços é fundamental para a implementação da AB, tendo em vista os princípios e diretrizes do SUS, e o combate às vulnerabilidades biopsicossocias, que geram iniquidades relacionadas ao acesso e impedem a região de alcançar o desenvolvimento sustentável.
Referências BALDANI. M. H. et al. A inclusão da odontologia no Programa Saúde da Família no Estado do Paraná, Brasil. Cad. de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 21(4):1026-1035, jul-ago, 2005.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. Brasília: IBGE, 2024. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-eestados.html?view=município . Acesso em: 11 mai. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. 1ª ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
CALDEIRA. C. M. et al. Análise da cobertura das equipes de saúde da família e saúde bucal nas macrorregiões de saúde paranaenses. Saude e Pesquisa, 16(3): e-11298, 2023.
PEREIRA. I. F. et al. Evolução da cobertura em saúde bucal na estratégia saúde da família em municípios paraibanos. Revista da APS. 17(1): 44-49, 2014.
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