06/11/2024 - 13:30 - 15:00
CC9.4 - Oferta, cobertura e acesso à saúde: em busca da equidade |
48683 - MUDANÇAS NA PREVALÊNCIA DA COBERTURA DE PLANO MÉDICO DE SAÚDE ENTRE ADULTOS NO BRASIL: RESULTADOS DA PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE 2013 E 2019
BRUNO LUCIANO CARNEIRO ALVES DE OLIVEIRA - UFMA, FABIANA ALVES SOARES - UFMA, EVANDICLEUDE FERREIRA DE CARVALHO RODRIGUES - UFMA, ARACELI MOREIRA DE MARTINI FONTENELE - UFMA, MARIANA SOUSA DE ABREU MENEZES - UFMA, ALÉCIA MARIA DA SILVA - UFMA
Apresentação/Introdução
O sistema de saúde brasileiro permite a participação do setor privado na prestação de serviços de saúde. Plano médicos de saúde representam uma das principais estratégias de acesso privado de saúde da população inserida no mercado formal de trabalho. Mas, a crise econômica e política enfrentada pelo Brasil entre 2014 e 2016 reduziu muitos postos de trabalho, impactando assim o número de portadores de planos de saúde. Porém, a magnitude dessa redução e a distribuição segundo aspectos socioeconômicos e demográficos ainda não foram descritas.
Objetivos
Este estudo buscou estimar a prevalência da cobertura de plano médico de saúde na população adulta (18 a 59 anos), segundo aspectos socioeconômicos e demográficos no Brasil, comparando sua evolução entre os anos de 2013 e 2019.
Metodologia
Estudo transversal realizado com dados secundários da Pesquisa Nacional Saúde 2013 e 2019. Foram incluídos 121.765 adultos de 2013 e 164.291 de 2019. A prevalência de plano médico de saúde foi autorreferida e descrita segundo variáveis socioeconômicas e demográficas. Foram estimadas as prevalências e os respectivos IC95% para cada ano. A mudança da prevalência entre os anos foi apresentada por meio da diferença absoluta que estimou a magnitude e a variação no período por meio de Modelos Linear Generalizado (GLM), usando a distribuição Gaussiana. Teste de qui-quadrado de Pearson foi utilizado para confirmar diferenças. Usando-se o peso do morador selecionado com calibração foram calculadas as mudanças absolutas de 2013 a 2019.
Resultados e Discussão
A prevalência de cobertura de plano médico de saúde reduziu para 26,3% (IC95: 25,5-27,1) em 2019, ante 29,5% (IC95: 28,5-30,5) em 2013, uma diferença absoluta de redução de -3,2% (-4,4; -1,8; p-valor <0,001). Entre os estados, apenas Amapá e Mato Grosso do Sul apresentaram redução estatisticamente significante (p-valor<0,001), os demais permaneceram sem alterações (p-valor>0,05). Redução estatisticamente significante (p-valor<0,001) foi observada em ambos os sexos, em todas as idades, grupos raciais, inseridos ou não no mercado de trabalho, níveis de escolaridade e tipo de cidade de residência. Porém, em relação aos níveis de renda e regiões do Brasil, não houve mudança estatisticamente significante (p-valor>0,05) para as pessoas no maior nível de renda e moradoras da região sul do país.
Conclusões/Considerações finais
Verificou-se redução estatisticamente significante da prevalência da cobertura de plano médico de saúde ao longo dos seis anos dos inquéritos. Essa redução ocorreu de modo homogêneo entre as características analisadas. Contudo, grupos de maior renda e localidade mais rica do Brasil mantiveram suas capacidades de pagamento de planos de saúde e de proporção de população coberta, indicando a manutenção do status de cobertura a despeito da generalizada redução de cobertura de planos médicos de saúde ocorrida no Brasil. Aponta também o deslocamento de relevante proporção de população que passou a depender exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), porém, este sofreu forte contração de seu orçamento em decorrência da crise econômica e política, bem como das próprias respostas governamentais de austeridade dadas conta a crise que amplificaram as dificuldades do SUS.
Referências
Andrietta, L.S.; Levi, M.L.; Scheffer, M.C.; de Britto, M.T.; de Oliveira, B.L.; Russo, G. The Differential Impact of Economic Recessions on Health Systems in Middle-Income Settings: A Comparative Case Study of Unequal States in Brazil. BMJ Glob. Health 2020, 5,e002122.
Russo, G.; Silva, T.J.; Gassasse, Z.; Filippon, J.; Rotulo, A.; Kondilis, E. The Impact of Economic Recessions on Health Workers: A Systematic Review and Best-Fit Framework Synthesis of the Evidence from the Last 50 Years. Health Policy Plan. 2021, 36, 542–551.
Russo, G.; Levi, M.L.; Seabra M.T.S.B.A., ; Oliveira, B.L.C.A.; Carvalho, R.H.S.B.F; Andrietta, L.S.; Filippon, J.G.; Scheffer, M.C. How the “plates” of a Health System Can Shift, Change and Adjust during Economic Recessions: A Qualitative Interview Study of Public and Private Health Providers in Brazil’s São Paulo and Maranhão States. PloS ONE 2020, 15, e0241017.
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