54249 - AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO CONTROLE DO CÂNCER DE COLO UTERINO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM MUNICIPIOS BAIANOS
REBECA SILVA DOS SANTOS - MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANA LUIZA QUEIROZ VILASBÔAS - ISC/UFBA, ELVIRA CAIRES DE LIMA - IMS/UFBA-CAT, NILIA MARIA DE BRITO LIMA PRADO - IMS/UFBA-CAT
Apresentação/Introdução
O câncer de colo uterino (CCU), apesar de apresentar queda de incidência no mundo, ainda demonstra alta relevância epidemiológica e social principalmente em países em desenvolvimento (BRASIL, 2013; RIBEIRO, SILVA, 2018). A maior incidência se concentra em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, onde ocorre aproximadamente 85% das mortes (SMALL et al., 2017). Estudos que analisaram o 1º e 2º ciclos do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) demonstram que no Brasil há uma importante melhoria de acesso ao rastreamento, no entanto, ainda há inadequação na estrutura (indisponibilidade de insumos e equipamentos para realização do citopatológico) e no processo de trabalho de equipes avaliadas (BARCELOS et al, 2017; FAUSTO et al, 2014; TOMASI et al, 2015). Essas fragilidades na qualidade das ações desenvolvidas, podem corroborar com a persistência de desigualdades de acesso de mulheres em condições de maior vulnerabilidade social, de ordem econômica, política ou geográfica. Assim, torna-se relevante a realização de estudos de avaliação da qualidade das ações de saúde que compreendam não apenas a apreciação normativa, mas também o contexto político-institucional em que as equipes de saúde da família atuam.
Objetivos
Avaliar a qualidade das ações de controle do câncer de colo de útero realizadas no âmbito da Atenção Primária à Saúde em municípios baianos, caracterizando o contexto político institucional e atributos de estrutura e processo das equipes de Saúde da Família.
Metodologia
Trata-se de um estudo de casos múltiplos que utilizou como condição traçadora o câncer de colo do útero. Foram selecionados dois municípios de pequeno porte populacional com elevada cobertura da Estratégia Saúde da Família e adesão da totalidade de suas equipes ao terceiro ciclo do PMAQ e que obtiveram respectivamente o maior e o menor grau de implantação nos resultados Projeto de Pesquisa “Análise de implantação do PMAQ-AB no Estado da Bahia no período de 2012 a 2017”, desenvolvido pelo ISC/UBFA com financiamento do Ministério da Saúde e do qual este estudo provém. PMAQ segundo os achados do estudo maior. A partir do Modelo Lógico das ações de controle do CCU na APS o desenho do estudo compreendeu três momentos: I - apreciação normativa da qualidade por meio da Matriz de Indicadores, utilizando os dados estruturados da avaliação externa do 1º e 3º Ciclo do PMAQ-AB; II- análise da organização e execução das ações de CCU em âmbito municipal na percepção de gestores e profissionais de saúde utilizando dados produzidos em entrevistas semiestruturadas e análise documental; III – caracterização da capacidade de governo e cotejamento deste com os achados dos momentos I e II.
Resultados e Discussão
Os dois municípios estudados apresentaram melhoria na qualidade do controle de CCU na APS quando comparados o 1º e o 3º ciclos do PMAQ, mas isso foi mais evidente no município A. Em ambos os municípios houve melhoria nos indicadores assistenciais, mas no município B apenas 20% das equipes avaliadas no 3º ciclo realizavam adequadamente ações e estratégias de rastreamento e diagnóstico precoce. Ambos os municípios apresentaram baixo percentual de adequação dos indicadores de estrutura da dimensão gerencial no 1º ciclo. No entanto, no 3º ciclo ao passo que o município A apresentasse melhora considerável da adequação dos indicadores, o município B permaneceu com baixos índices.
As ações de apoio institucional desempenhadas pela gestão e, segundo os entrevistados, induzidas pelo PMAQ, demonstraram ser importantes para melhorar a qualidade do cuidado à medida em que produziram certa aproximação entre a gestão e os profissionais na assistência.
Conclusões/Considerações finais
Inicialmente vale destacar a relevância em propor um estudo de avaliação com um desenho metodológico que permitisse cotejar elementos quantitativos de um programa nacional de avaliação da APS e a percepção de gestores e profissionais envolvidos no desenvolvimento das ações de controle do CCU no âmbito municipal. Assim, ao cotejar os achados da Matriz de Indicadores da qualidade e o contexto político institucional, foi possível observar que algumas fragilidades do desenvolvimento das ações de controle de CCU no município de pequeno porte são melhor enfrentadas quando a equipe dispõe de maior capacidade de governo. O município A, que apresentou melhores indicadores de qualidade, dispunha de uma capacidade de governo mais robusta evidenciada pela estabilidade funcional, experiência anterior dos trabalhadores em APS, em sua maioria com formação complementar em saúde coletiva, somado ao desenvolvimento regular de ações de apoio institucional pela gestão.
Referências
RIBEIRO, Caroline Madalena; SILVA, Gulnar Azevedo. Avaliação da produção de procedimentos da linha de cuidado do câncer do colo do útero no Sistema Único de Saúde do Brasil em 2015. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 27, p. e20172124, 2018. BARCELOS, Mara Rejane Barroso et al. Qualidade do rastreamento do câncer de colo uterino no Brasil: avaliação externa do PMAQ. Revista de Saúde Pública, v. 51, p. 67, 2017. FAUSTO, Márcia Cristina Rodrigues et al. A posição da Estratégia Saúde da Família na rede de atenção à saúde na perspectiva das equipes e usuários participantes do PMAQ-AB. Saúde em Debate, v. 38, p. 13-33, 2014. TOMASI, Elaine et al. Estrutura e processo de trabalho na prevenção do câncer de colo de útero na Atenção Básica à Saúde no Brasil: Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade–PMAQ. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, v. 15, n. 2, p. 171-180, 2015.
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