53410 - O CUIDADO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NA PERCEPÇÃO DOS USUÁRIOS
ARIELA DE QUEIROZ CORREIA NÓBREGA - UFPB, DANIELA DE SOUZA BARBOSA - UFPB, MARCOS RODRIGO OLIVEIRA - UFPB, MARIA LUÍZA LOPES TIMÓTEO DE LIMA - UFPE, LUCIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - UFPB
Apresentação/Introdução
O cuidado às PcD tem sido ofertado por meio de serviços especializados e ainda hoje, é possível constatar que de forma majoritária, estas pessoas acessam o sistema de saúde a partir deste nível de atenção. E, Apesar de serem constatados avanços no cuidado às Pessoas com Deficiência (PcD) ao longo dos anos, ainda são muitos os desafios para garantir a integralidade do cuidado à esta população. No que diz respeito ao cuidado prestado na Atenção Primária à Saúde (APS) às PcD, a debilidade da se configura na pouca qualidade do serviço de saúde e na precária formação inicial e permanente dos profissionais. Além disso, a ausência da participação dos usuários PcD nas tomadas de decisões também deve ser considerada, uma vez que reforça a invisibilidade histórica vivenciada pelas PcD (SILVEIRA et al, 2022).
A falta de acessibilidade devido à presença de barreiras físicas e atitudinais nas Unidades de Saúde e a baixa qualificação dos profissionais da APS para prestar um cuidado de qualidade a esta população têm sido apontadas como fatores dificultadores (Ó et al, 2022). Além disso, a pouca oferta da escuta e no acolhimento aos usuários(as), nas execuções das demandas, seja na participação comunitária, seja no acesso a direitos fundamentais pelo trabalho assistencial (AOKI e OLIVER, 2013) também tem sido descritas como fragilidades da APS para as PcD
Objetivos
Discutir o cuidado às Pessoas com Deficiência na Atenção Primária à Saúde na percepção de usuários.
Metodologia
Pesquisa transversal de abordagem quantitativa, realizada em um Distrito Sanitário (DS), de uma capital nordestina. Participaram da pesquisa 12 PcD usuárias do serviço. A seleção dos participantes se deu a partir da indicação de profissionais de saúde de Unidades de Saúde da Família do território do referido DS.
Os dados foram coletados por meio da aplicação do PCATool – Brasil – versão reduzida para crianças (aplicada com as crianças e também com os adultos com comprometimento cognitivo) e adultos (pessoas com algum tipo de deficiência, mas sem comprometimento cognitivo). Os instrumentos são de autoria de Starfield e cols (2001), traduzido, adaptado e revisado pelo Ministério da Saúde em 2020. A versão reduzida para crianças é composta de 30 é formado por 30 itens, e a versão reduzida para adultos, composta por 25 itens. Tais itens são distribuídos em componentes relacionados aos atributos essenciais e derivados da APS, a saber: Afiliação, Acesso de Primeiro Contato, Longitudinalidade, Coordenação, Integralidade, Orientação Familiar e Orientação Comunitária.
Os dados foram analisados de forma descritiva por meio do software IBM SPSS® Statistics 29.0.
Resultados e Discussão
O instrumento foi respondido por 12 usuários que utilizam Unidades de Saúde da Família localizadas no Distrito Sanitário que serviu de cenário para este estudo, sendo que cinco participantes responderam a versão para crianças e sete a versão para adultos,
A análise mostra que, de acordo com os participantes, a presença e extensão dos atributos essenciais da APS no referido DS pode ser considerado baixo, uma vez que a média geral obtida pelas usuários que responderam o PCATool – Criança foi de 6,13 e entre o usuários que responderam o instrumento na versõa reduzida para adultos foi de 6,20. Tais valores, que estão abaixo do ponto de corte sugerido pelas autoras do instrumento (6,6), podem ser considerados reflexos da invisibilidade destes indivíduos na sociedade, bem como a predominância da ideia de que o cuidado a estes sujeitos é de responsabilidade única (ou prioritária) da atenção especializada. Os dados divergem de achados em pesquisa semelhante no estado de São Paulo (Almeida et al, 2017), na qual a maioria dos atributos essenciais foi avaliada de forma positiva por PcD. No entanto, achados de municípios de pequeno porte da região nordeste apontam os mesmos resultados encontrados na pesquisa em tela, uma vez que PcD avaliaram atributos específicos de forma negativa.
Os resultados sugerem a necessidade de discussão a respeito do funcionamento da rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência, além de instigarem a discussão a respeito da influencia do contexto sócio-econômico e político na prestação de cuidados à PcD na APS.
Conclusões/Considerações finais
Os desafios ao cuidado às PcD apresentam-se pela tarefa árdua da implementação de políticas públicas com foco na Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência, que representa organizações poliárquicas capazes de fragmentar os serviços de saúde para proporcionar ações conjuntas e cooperativas. Neste contexto, a APS deveria iniciar e coordenar o cuidado às PcD por práticas de identificação precoce, promoção da inclusão, aplicação de protocolos e linhas de cuidado, acolhimento e cuidado domiciliar e atenção no âmbito escolar. Fatores como o conhecimento público dos direitos assistenciais, barreiras de acesso, integração da rede, definição de fluxos ainda são deficitários para a boa atuação da APS para as PcD (MOTA e BOUSQUAT, 2023).
Os achados são dignos de reflexões no tocante ao objetivo final deste trabalho, que é escutar as PcD usuários da APS, dando visibilidade a esta população.
Referências
SILVEIRA LC, et al. Lacunas na APS para pessoas com manifestações estigmatizadas de diversidade funcional (com deficiência): Uma revisão participativa e integrativa. SciELO Preprints, 2022.
Ó DMSO et al. Barreiras de acessibilidade na atenção básica em assentamento em Pernambuco, Brasil, sob à ótica de camponesas, profissionais de saúde e gestão. Recife: Cad. Saúde Pública 2022; 38(10):e00072322.
AOKI M, Oliver FC. Pessoas com Deficiência moradoras de bairro periférico da cidade de São Paulo: estudo de necessidades. Cad. Ter. Ocup. UFSCar, São Carlos, v. 21, n. 2, p. 391-398, 2013
ALMEIDA MHM. et al. Avaliação da atenção primária em saúde por usuários com e sem deficiência. CoDAS, v. 29, n. 5, p. e20160225, 2017.
STARFIELD B, XU J, SHI L. Validating the Adult Primary Care Assessment Tool. The Journal of Family Practice, United States, v. 50, n. 2, p. 161-175, 2001.
Fonte(s) de financiamento: NÃO SE APLICA
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