50984 - DESENVOLVIMENTO DE UMA MATRIZ AVALIATIVA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
IZALTINA ADÃO - UFSC, CLÁUDIA FLEMMING COLUSSI - UFSC, DAIS GONÇALVES ROCHA - UNB
Introdução e Contextualização
A Atenção Primária à Saúde (APS) é essencial para a promoção da saúde, abordando fatores de risco, empoderamento e participação social. Como porta de entrada no sistema de saúde, a APS é crucial para mobilização comunitária e implementação de estratégias acessíveis e equitativas, promovendo a participação social. A APS também pode induzir mudanças organizacionais, ampliar o alcance das ações e reorganizar sistemas de saúde locais a partir dos determinantes sociais da saúde. No entanto, os profissionais da APS enfrentam desafios na operacionalização da promoção da saúde, que vão desde a complexidade das intervenções até o desconhecimento sobre políticas de promoção da saúde, diversidade de contextos locais, variação nas necessidades de saúde e dificuldade em medir e avaliar os resultados. A promoção da saúde é um campo dinâmico que exige investigação contínua, além de abordagens inovadoras e colaborativas. O desenvolvimento científico aprimora a prática profissional, definindo metodologias para avaliar intervenções e garantir a eficácia das ações.
Objetivo para confecção do produto
O objetivo do desenvolvimento da matriz avaliativa foi estabelecer indicadores de acompanhamento da promoção da saúde, identificar fatores que influenciam as intervenções e avaliar sua operacionalização. Esta matriz propõe-se a capturar a complexidade das ações, fornecer métricas claras e ser adaptável a diferentes contextos locais. A matriz avaliativa clarifica objetivos, melhora o desempenho dos programas e aprimora a compreensão dos gestores e da equipe sobre seu funcionamento.
Metodologia e processo de produção
O desenvolvimento da matriz de avaliação, realizado entre abril de 2023 e maio de 2024, seguiu as etapas propostas por Thurston e Ramaliu. As etapas incluíram: análise da documentação sobre promoção da saúde; revisão da literatura relacionada ao objeto avaliado; delimitação das ações por meio da identificação dos objetivos e atividades propostas; modelagem, com as atividades recomendadas, objetivos esperados e impactos previstos; desenvolvimento da matriz de análise de julgamento organizada em dimensões e subdimensões, baseada no modelo lógico; e validação da matriz avaliativa por meio de uma oficina de consenso com 10 especialistas em avaliação e promoção da saúde de universidades brasileiras. O processo de consenso ocorreu em duas fases. Na primeira, os especialistas avaliaram os modelos teórico e lógico e a matriz enviados por e-mail. Suas opiniões foram analisadas para ajustar os documentos. Na segunda fase, os especialistas revisaram os documentos ajustados e concordaram com todos os elementos. Esse método garantiu a validação dos modelos e da matriz avaliativa por meio de feedback e refinamento iterativos. A pesquisa foi aprovada pelo CEP da UFSC.
Resultados
Os modelos teóricos e lógicos foram compostos por quatro dimensões fundamentais: estrutura, gestão, cuidado e educação/comunicação, cada uma subdividida em subdimensões, atividades, produtos e resultados intermediários. A dimensão estrutural assegura o eficiente funcionamento das ações de promoção da saúde, exigindo equipes multiprofissionais completas, qualificadas e equipadas com recursos adequados. A gestão em saúde abrange atividades desde a concepção até a implementação e avaliação de políticas e serviços, considerando a diversidade territorial e os determinantes sociais. A dimensão do cuidado inclui ações de proteção, promoção, vigilância, prevenção e assistência, articuladas para garantir o acesso ao cuidado integral. Educação e comunicação visam desenvolver competências e capacitar as equipes por meio da educação permanente e em saúde, reconhecendo as necessidades dos diferentes grupos sociais para aumentar o engajamento comunitário. As subdimensões interagem para reduzir iniquidades, vulnerabilidades e riscos à saúde. A matriz avaliativa consensualizada especifica o grau de operacionalização das estratégias de promoção da saúde na APS, atribuindo pesos diferenciados às dimensões, subdimensões e indicadores essenciais para sua efetivação. Para cada medida, foi definido um parâmetro de avaliação, convertido em escore: "ótimo" (6), "bom" (5), "regular" (3) e "ruim" (0).
Análise crítica e impactos sociais do produto
O desenvolvimento da matriz avaliativa para a operacionalização da promoção da saúde na Atenção Primária à Saúde constitui um passo essencial para fortalecer a capacidade do sistema de saúde em atender às necessidades da população de maneira eficaz e sustentável. Ao incorporar indicadores claros e mensuráveis, a matriz permite uma avaliação contínua e sistemática das ações de promoção da saúde, facilitando a identificação de boas práticas e a implementação de melhorias quando necessário. A matriz foi desenvolvida por meio de uma análise documental robusta, revisão da literatura e oficinas de consenso, garantindo que o modelo seja abrangente e aplicável em diversos contextos. Este modelo avaliativo oferece uma ferramenta valiosa para gestores e profissionais de saúde, contribuindo para a otimização de recursos e para a efetiva operacionalização da promoção da saúde. Além disso, a aplicação desta matriz avaliativa pode orientar políticas públicas baseadas em evidências, promovendo um sistema de saúde mais equitativo e eficiente. Isso fornece uma base sólida para o desenvolvimento de intervenções cada vez mais eficazes e sustentáveis na atenção primária à saúde.
Referências
Thurston WE, Ramaliu A. Evaluability assessment of a survivors of torture program: Lessons learned. Canadian Journal of Program Evaluation. 2005;20(2):1–25.
Hartz ZM de A, Silva LMV da. Avaliação em saúde: dos modelos teóricos à prática na avaliação de programas e sistemas de saúde [Internet]. Avaliação em saúde: dos modelos teóricos à prática na avaliação de programas e sistemas de saúde. Editora FIOCRUZ; 2005. Available from: http://books.scielo.org/id/xzdnf.
Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde Revisão da Portaria MS/GM no 687, de 30 de março de 2006 [Internet]. Brasília: Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde.; 2014. Available from: www.saude.gov.br/bvs.
Brasil M da S. Recomendações para a Operacionalização da Política Nacional de Promoção da Saúde na Atenção Primária à Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde.; 2021.
Fonte(s) de financiamento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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