04/11/2024 - 17:20 - 18:50
CC9.2 - Planejamento em Saúde: Processos, Articulações e Regionalização |
52993 - A ELABORAÇÃO DE UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EM UMA SECRETARIA ESTADUAL: OS PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTOS E ALINHAMENTO ENTRE OS ATORES
MATHIAS SCHWERTNER HOLZ - SES/RS
Contextualização
O caso trata da elaboração de um instrumento de orçamento, na Secretaria Estadual da Saúde do RS (SES/RS), para o ciclo de 2024-2027. O Plano Plurianual (PPA) é um dos instrumentos de planejamento previstos na Constituição Federal e na Estadual, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Tratando-se de um instrumento de planejamento que deve abranger todas as temáticas da saúde do estado, é necessário que seja construído com a participação das diversas áreas técnicas que compõem a Secretaria Estadual de Saúde. A coordenação externa do processo é realizada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), enquanto internamente o processo é conduzido pela Assessoria de Gestão e Planejamento da SES/RS. Por tratar-se de instrumento de planejamento orçamentário, também há participação de representantes da gestão, como a secretaria da saúde adjunta, nos ambientes de discussão. No relato do caso, descreve-se como se deu a construção desse instrumento na SES/RS, a partir das orientações advindas da SPGG, bem como o processo de desenvolvimento dos produtos e metas pelo corpo técnico, além de abarcar as discussões de alinhamento entre as necessidades apontadas pelas áreas técnicas do órgão e o ponto de vista de seu corpo diretivo, representante dos interesses do governo do Estado.
Descrição da Experiência
Inicialmente, nos meses de março e abril de 2023, foi ministrado um Curso de Introdução à Elaboração do Plano Plurianual 2024-2027, no formato online com aulas síncronas, em parceria com a Escola de Governo. Este curso tinha como objetivo proporcionar um nivelamento básico para todos os participantes em relação à temática planejamento governamental, além de apresentar a metodologia de elaboração do PPA.
A abertura oficial do processo de elaboração do PPA 2024 ocorreu em abril de 2023, com o lançamento do Mapa Estratégico do Governo. Após o evento de abertura, foram realizadas quatro oficinas com os membros da Rede de Planejamento, Governança e Gestão, para condução da elaboração do plano. Todo o processo do Plano Plurianual, desde a elaboração até a avaliação, é coordenado pelo Departamento de Planejamento Governamental, da Subsecretaria de Planejamento da SPGG.
O Plano Plurianual se dedica a orientar os esforços governamentais em direção a uma situação desejada, isto é, uma situação-objetivo. Nesse sentido, é de suma importância identificar a situação inicial que se pretende transformar e os macroproblemas que a compõem.
Objetivo e período de Realização
O objetivo deste relato de experiência é compartilhar a metolodogia de construção do Plano Plurianual no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde do RS, de forma que a possibilitar que seja feita uma reflexão crítica das especificaidades desse processo, identificando suas qualidades e pontos que podem ser aprimorados. A experiência se deu no período de abril a agosto de 2023.
Resultados
Ficou explícito que o processo de elaboração do PPA 2024-2027 na SES/RS foi marcado por debates e pela colaboração entre os diversos atores envolvidos. Desde a definição dos macroproblemas até a formulação de ações e indicadores, cada etapa exigiu um esforço conjunto para garantir que o plano refletisse as reais necessidades e prioridades da população.
A interação entre o corpo técnico da SES e os representantes da Secretaria da SPGG exemplifica a importância da integração e do diálogo entre diferentes setores da administração pública no processo de elaboração de políticas públicas, mas também destaca as dificuldades encontradas nesse tipo de interação intersetorial.
Aprendizado e Análise Crítica
Os embates que surgiram durante o processo demonstram a complexidade e a dinâmica envolvidas na construção de um instrumento tão importante para o planejamento governamental. Além disso, a incorporação de metodologias como a Árvore de Problemas e a Teoria da Mudança evidencia a busca por uma abordagem estruturada e fundamentada na análise detalhada das causas e consequências dos problemas enfrentados pela saúde pública no estado. Essas ferramentas foram indicadas e explicadas pelo Órgão coordenador do processo e contribuíram para a identificação de soluções e a formulação de ações concretas para enfrentar os problemas identificados.
Ainda, é possível perceber nesse processo como, em algumas situações, ocorrem choques entre os interesses da Gestão do governo, representada na pessoa da Secretária da Saúde e seu corpo diretivo, e as definições mais tecnicistas emitidas pelo corpo técnico do Órgão.
Por fim, ressalta-se novamente a presença constante e crucial das temáticas relacionadas às Políticas Públicas na construção desse plano, de modo que pode ser potente a aplicação do conhecimento proveniente dos estudos nessa área, possibilitando agregar muita qualidade a todo esse processo de trabalho, assim como em inúmeras outras situações do dia a dia de trabalho de um gestor público.
Referências
DE TONI, J. Reflexões sobre o Planejamento Estratégico no Setor Público. Cadernos Enap, 84. Brasília: Enap, 2021.
GARCIA, R. C. A reorganização do processo de planejamento do Governo Federal: O PPA 2000-2003. In: CARDOSO Jr., J. C.; CUNHA, A. S. (Org.) Planejamento e avaliação de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2015.
MATUS, C. Política, Planejamento e Governo. Brasília, IPEA, 1993.
NAÇÕES UNIDAS. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Brasília: Organização das Nações Unidas no Brasil, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 16 mar. 2024.
|
|
