04/11/2024 - 13:30 - 15:00
CC9.1 - Planejamento, monitoramento e avaliação de políticas: o aprimoramento com base em evidências |
52537 - ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE SAÚDE NO SUS
KATHLEEN SOUSA OLIVEIRA MACHADO - MINISTÉRIO DA SAÚDE, JANNAYNA MARTINS SALES - MINISTÉRIO DA SAÚDE/FIOTEC/FIOCRUZ, ZAIRA ZAMBELLI TAVEIRA - MINISTÉRIO DA SAÚDE, RICARDO DA SILVA KAMINSKY - MINISTÉRIO DA SAÚDE / UNB
Contextualização
O artigo relata a experiência de estruturar um sistema de monitoramento e avaliação (SM&A) na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS), realizada entre setembro de 2021 e dezembro de 2022. Este processo buscou enfrentar a falta de um sistema institucionalizado para avaliar resultados e desempenho em saúde pública, um desafio que persiste há mais de 30 anos. Em 2019, foi elaborado um inventário de políticas que revelou que mais da metade das intervenções de saúde não possuíam diretrizes e indicadores claros de M&A. A SAES priorizou o aperfeiçoamento do processo de monitoramento devido à sua importância na tomada de decisões baseadas em evidências e no acompanhamento dos objetivos de saúde pública.
Descrição da Experiência
A experiência consistiu na criação e implementação de um SM&A para cinco intervenções de saúde pública, utilizando uma metodologia baseada em pesquisa documental e participação ativa dos profissionais da SAES/MS. As etapas incluíram a descrição do problema e da intervenção, definição de indicadores, planos de coleta de dados, comunicação dos resultados e atualização contínua do sistema. Apenas as duas primeiras etapas foram concluídas, devido a desafios como a rotatividade de pessoal e a complexidade do contexto histórico das intervenções. O foco inicial foi no monitoramento, dada a ausência de marcos lógicos nas políticas avaliadas.
Objetivo e período de Realização
O objetivo foi estruturar um sistema de monitoramento e avaliação para intervenções de saúde na SAES/MS, visando melhorar a tomada de decisões e a eficiência das políticas públicas. O período de realização foi de setembro de 2021 a dezembro de 2022.
Resultados
As etapas de descrição do problema e definição de indicadores foram concluídas para algumas políticas, resultando em uma matriz inicial de indicadores. Destacaram-se a formação em serviço dos profissionais e a melhoria na racionalidade das intervenções de saúde. No entanto, desafios significativos incluíram a rotatividade de equipe, a ausência de marcos lógicos históricos e a complexidade de resgatar a memória institucional. A experiência indicou a necessidade de uma abordagem mais coordenada e contínua para alcançar os objetivos de saúde pública de forma eficaz.
Aprendizado e Análise Crítica
O processo evidenciou a importância da formação contínua dos profissionais e da integração das equipes gerenciais na construção de um SM&A. A análise crítica apontou para a necessidade de desenvolver uma cultura institucional que valorize a avaliação e o monitoramento como ferramentas essenciais para a gestão eficiente de políticas públicas de saúde. A experiência também ressaltou os desafios históricos e operacionais que podem dificultar a implementação de um sistema de M&A, mas demonstrou que esforços contínuos e metodologias bem estruturadas podem contribuir para uma gestão mais eficiente e baseada em evidências.
Referências
Brasil. Lei 8080 de 19 de setembro de 1990. Disponível em: Planalto
Brasil. Lei n. 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Disponível em: Planalto
Ortuste FR. Gobernabilidad y Gobernanza. ANEAS 2010. Disponível em: Documento
Lassance A. Análise ex ante de políticas públicas. IPEA, 1990. Disponível em: IPEA
Carvalho ALB, Shimizu HE. Interface (Botucatu), 2017. Disponível em: Scielo
Ministério da Saúde. Inventário de políticas e programas da Secretaria de Atenção à Saúde, 2022. Disponível em: BVSMS
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