04/11/2024 - 13:30 - 15:00
CC9.1 - Planejamento, monitoramento e avaliação de políticas: o aprimoramento com base em evidências |
49701 - REDE EVIPNET BRASIL E SEUS AVANÇOS PARA INSTITUCIONALIZAR AS POLÍTICAS INFORMADAS POR EVIDÊNCIAS
AURELINA AGUIAR DE LIMA - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COORDENAÇÃO-GERAL DE EVIDÊNCIAS (SECTICS/DECIT/CGEVI), JOSICÉLIA ESTRELA TUY BATISTA - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COORDENAÇÃO-GERAL DE EVIDÊNCIAS (SECTICS/DECIT/CGEVI), CAMILA LASSE SILVA - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COORDENAÇÃO-GERAL DE EVIDÊNCIAS (SECTICS/DECIT/CGEVI), PATRICIA DE CAMPOS COUTO - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COORDENAÇÃO-GERAL DE EVIDÊNCIAS (SECTICS/DECIT/CGEVI) , GABRIELA BARDELINI TAVARES MELO - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COORDENAÇÃO-GERAL DE EVIDÊNCIAS (SECTICS/DECIT/CGEVI)
Contextualização
A Evidence-Informed Policy Network (EVIPNet) é uma iniciativa desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 2004, cujo objetivo é estabelecer uma rede colaborativa, para fomentar e apoiar o desenvolvimento de políticas informadas por evidências científicas (PIE). No Brasil, a Rede EVIPNet, institucionalizada pelo Ministério da Saúde em 2009, é coordenada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (DECIT/SECTICS/MS), nos termos do art. 3° da Portaria de Consolidação GM/MS n° 3, de 2017. Após 16 anos de criação, ainda existem lacunas que estão relacionadas ao processo de institucionalização das Políticas Informadas por Evidências (PIE) no Brasil. Assim, por meio da rede EVIPNet Brasil, a Coordenação-Geral de Evidências em Saúde do MS se mobilizou para identificar as necessidades e sugerir soluções no âmbito da promoção do uso de evidências para apoio à tomada de decisão de gestores de saúde.
Descrição da Experiência
Foram realizadas diversas oficinas para a definição de escopo, objetivos, justificativas e atividades que pudessem contribuir com a elaboração do projeto que trouxesse elementos sobre a institucionalização das PIE no âmbito nacional e que fosse alinhado aos objetivos estratégicos do Departamento de Ciência e Tecnologia do MS. Foram realizadas oficinas cujo objetivo foi promover discussões sobre a necessidade de desenvolver o trabalho em rede, de sensibilizar novos atores, buscar inspiração em outras redes, desenvolver e incentivar potencialidades dos Núcleos de Evidências (NEvs) e discussão entre o escopo da institucionalização do uso das evidências e a gestão e a governança da rede.
Objetivo e período de Realização
Apresentar a atuação da Rede EVIPNet Brasil para promover a institucionalização das Políticas Informadas por Evidências em âmbito nacional realizado no ano de 2022.
Resultados
Foram realizadas quatro oficinas internas, em julho de 2022, para a definição do escopo da reestruturação da Rede EVIPNet Brasil. Em 2023 foi realizado uma oficina com os especialistas em PIE com o objetivo de engajá-los para a gestão e governança da rede e para avançar na discussão sobre a institucionalização das PIE. O projeto para a gestão e governança da Rede propôs passos necessários para sua reestruturação, como: definição de conceitos, elaboração de documentos normativos, como o Regimento Interno, a retomada da Secretaria Executiva com pessoas exclusivas e dedicadas para as atividades da rede, a retomada das atividades do Conselho Consultivo, a elaboração de um novo portal na internet , a realização do II Encontro Nacional da Rede EVIPNet, a realização de chamada publica para fomentar pesquisas sobre síntese de evidências, o mapeamento dos grupos de especialistas em PIE e o reconhecimento dos NEVs da Rede EVIPNet Brasil. A reestruturação da rede está sendo conduzida de forma colaborativa entre Ministério da Saúde, especialistas em PIE, os NEVs e instituições parceiras, proporcionando engajamento e fortalecimento da rede e avançando na institucionalização das PIE no Brasil.
Aprendizado e Análise Crítica
A importância do uso do conhecimento científico para melhorar a saúde da população é um consenso global que tem ganhado mais relevância frente aos desafios crescentes dos sistemas de saúde. A Rede EVIPNet Brasil vem avançando com a institucionalização do uso das PIE em âmbito nacional, porém ainda há desafios para ampliar as capacidades da rede, implementar ações informadas por evidências que tenham impacto em solucionar problemas, qualificar a gestão de políticas prioritárias e para além disso, contribuir para tornar a utilização do conhecimento uma prática contínua, rotineira, que impregne a cultura das organizações de saúde.
Referências
1)Wichmann RM, Carlan E, Barreto JOM. Consolidação da Rede para Políticas Informadas por Evidências – EVIPNet Brasil: relato da experiência nacional de construção de uma plataforma de tradução do conhecimento para o SUS. BIS, Bol Inst Saúde. 2016;17(1):18–31. 11.
2)Dias RI, Barreto JOM, Souza NM. Desenvolvimento atual da Rede de Políticas Informadas por Evidências (EVIPNet Brasil): relato de caso. Rev Panam Salud Publica. 2014;36(1):50–6.
3)Oliveira SMVL, Bento AL, Valdes G, Oliveira STP, Souza AS, Barreto JOM. Institucionalização das políticas informadas por evidências no Brasil. Rev Panam Salud Publica. 2020;44:e165. https://doi.org/10.26633/RPSP.2020.165
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