54420 - PRIMEIRAS PÓS-GRADUAÇÕES STRICTO SENSU ENSINO NA SAÚDE A PARTIR DE SUAS ÁREAS DE AVALIAÇÃO DA CAPES JOÃO AGOSTINHO NETO - UFC, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA - SESA CE, ISABELLY FERNANDES TEOTONIO - UFCG, RICARDO JOSÉ SOARES PONTES - UFC
Apresentação/Introdução O presente trabalho é um recorte de um trabalho de tese de doutorado que pesquisou sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu Ensino na Saúde, tendo em vista o seu relevante papel de formação docente na/para a realidade do Sistema Único de Saúde. Através de parceria interministerial das pastas da Saúde e da Educação, com o envolvimento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), acontece a valorização do Ensino na Saúde como área de conhecimento pela pós-graduação stricto sensu e para além de outras estratégias e indutoras de formação na saúde, surge o Programa Nacional de Desenvolvimento Docente em Saúde, denominado Pró-Ensino que buscou valorizar, na pós-graduação, a área de ensino na saúde: a necessidade de formação docente para a docência nos cursos de graduação, o trabalho do professor universitário como formador, a valorização do processo de ensino, da docência, da prática clínica comprometida com a integralidade do cuidado no SUS, a presença de uma pedagogia comprometida com o processo criativo, a realização e valorização de pesquisas sobre ensino na saúde.
Objetivos Com isso, o objetivo do presente trabalho consistiu em analisar as primeiras pós-graduações stricto sensu ensino na saúde a partir de suas áreas de avaliação da CAPES.
Metodologia Este é um estudo de natureza qualitativa, realizado a partir de uma pesquisa documental. Como primeira aproximação do estudo, realizou-se uma busca de dados na Plataforma Sucupira, da CAPES para compreender uma situação geral sobre os programas stricto sensu Ensino na Saúde no Brasil, e após aprovação no Comitê de Ética em Pesquisa, realizou-se a pesquisa documental focada no cenário de pesquisa definido para o presente estudo. O cenário do estudo foi formado pelos sete programas que foram criados entre os anos de 2011 a 2012, que atenderam inicialmente a chamada pública do edital do Programa Nacional de Desenvolvimento Docente em Saúde (Pró-Ensino na Saúde), edital nº 24/2010, conforme tabela a seguir. Na análise dos dados, utilizou-se uma perspectiva hermenêutica-dialética, considerando a importância de todas as fases da pesquisa; preparação do projeto e o trabalho de campo, os achados empíricos e documentais. O presente estudo foi submetido à Plataforma Brasil para análise de seus aspectos éticos, direcionado ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Ceará, onde recebeu o parecer favorável sob o número do parecer 6.301.328.
Resultados e Discussão Os cursos da FAMEMA, e da UECE estão na área interdisciplinar; os da UFAL, UFF e da UEPA estão na área de ensino e os da UFVJM e da UFRGS estão na saúde coletiva. O curso da FAMEMA possui um desenho importante na interdisciplinaridade mas se encaixaria facilmente na área de Ensino; O curso da UECE parece restringir na linha de pesquisa “processo ensino-aprendizagem nos serviços de saúde” não levando em consideração o perfil desse egresso como possibilidade para atuação na formação a nível de graduação em universidade e outros espaços de formação; Em suas especificidades o curso da UFAL tem uma organização bem articulada na integração ensino-serviço-comunidade. Na UFF, o mestrado tem um grande movimento na construção de práticas pedagógicas de ensino coletivas, interdisciplinares e criativas. Na UEPA, o curso de mestrado tem sua organização pedagógica com um olhar importante para a produção de conhecimento como formadores na confluência da universidade e dos serviços de saúde com enfoque na região amazônica. Apesar de falar em linhas de pesquisa sobre processos de ES, não encontramos no perfil profissional no programa da UFRGS, nos objetivos a perspectiva de formação docente para a saúde, nem o uso de metodologias ativas. Ancorado na área da saúde coletiva, também não deixa claro em seus objetivos o foco na vigilância, epidemiologia ou política. O curso da UFVJM se aproxima da compreensão de campo da saúde coletiva, pela organização de seus componentes pedagógicos, pelas proximidades com as áreas de disputa da saúde coletiva; epidemiologia, gestão e políticas.
Conclusões/Considerações finais Consideramos que todos os programas de mestrados Ensino na Saúde pesquisados possuem especificidades em suas configurações curriculares e na organização de suas propostas pedagógicas que permitem uma compreensão teórico-prática sobre o desenho das Diretrizes Curriculares Nacionais relativas à formação profissional em saúde no Brasil, bem como obedecem a temporalmente ao preconizado no primeiro edital do Pró-Ensino na Saúde, e até mesmo no atual sistema de avaliação da CAPES ondem estes programas existem e resistem 15 anos depois do projeto inicial. É pertinente se posicionar com alguns estudos específicos com o tema pós-graduação stricto sensu ensino na saúde, que os pontos cruciais ainda são a falta de financiamento e a indefinição de uma área específica para o ensino na saúde; interdisciplinar, ensino ou saúde coletiva. Ainda não existe um consenso sobre uma área de avaliação que pudesse ser comum a todos os programas, dificultando inclusive o avanço e o fortalecimento da área ensino na saúde.
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AGOSTINHO J. N; CAVALCANTE, P; S; FILHO, J. D. S; SANTOS, F. D; CABRAL, A. M. P. M; SIMIÃO, A. R. O ensino da saúde coletiva no Brasil: uma revisão integrativa. Saúde debate 46 (spe6). Dez 2022. https://doi.org/10.1590/0103-11042022E624
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