51828 - PLANEJAMENTO E REGIONALIZAÇÃO: COMO PENSAR A PRÁTICA DE UM MESTRADO PROFISSIONAL? THAIS DE ANDRADE VIDAURRE FRANCO - IMS/UERJ, ROSANA KUSCHNIR - ENSP/FIOCRUZ, ANA SARA SEMEÃO - IMS/UERJ, EDUARDO LEVCOVITZ - IMS/UERJ, CATALINA KISS - IMS/UERJ, LUCAS CABRAL - COSEMS/RJ
Contextualização Este trabalho trata do processo de construção e implementação de uma metodologia de ensino de Planejamento em Saúde elaborada para o Mestrado Profissional (MP) em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro (IMS/UERJ), desenvolvida no espaço do Estágio de Prática Profissional (EPP). Tal desenvolvimento ocorreu no contexto da oferta de três turmas do MP em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) com o objetivo de formar quatros para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
A estrutura curricular buscou oferecer base conceitual e técnico operacional que promovesse o desenvolvimento de conhecimento, métodos e instrumental para o planejamento, gestão e organização de serviços e sistemas de saúde, buscando uma reflexão crítica sobre as funções do ente estadual. O EPP foi estruturado para que os conteúdos desenvolvidos nas diversas disciplinas fossem mobilizados no desenvolvimento de uma prática de investigação sobre um problema de saúde relevante para a Regionalização e Gestão da Rede de Atenção à Saúde no Estado do Rio de Janeiro (ERJ). No presente trabalho, apresentamos o desenvolvimento da metodologia para o EPP e algumas reflexões sobre seus resultados como dispositivo pedagógico para a formação de pós-graduandos e como estratégia e de intervenção no cotidiano da gestão.
Descrição da Experiência O EPP desenvolveu uma investigação em serviços, em grupos com até 5 pós-graduandos acompanhados por tutores e docentes. Por 4 meses, cada grupo investigava os problemas do planejamento e gestão da rede de atenção à saúde, partindo de um problema de saúde pré-definido e revisitando de forma crítica diferentes instrumentos de planejamento e gestão. Como problema, foi escolhida a organização de estratégias de controle e do cuidado às mulheres com câncer de colo de útero e de mama, por sua relevância enquanto problema de saúde pública no estado e por serem agravos que requerem articulação de diversos serviços, desafio central à constituição de redes de atenção.
A partir do problema de saúde e da organização da linha de cuidado concernente, seguiram-se quatro momentos: i)momento exploratório, com a revisão de produções sobre o tema, identificação dos principais “nós” e formulação de hipóteses explicativas; ii) definição das estratégias de investigação, identificação de fontes de dados, conversas com atores chaves, etc; iii) revisita aos instrumentos de planejamento tradicionais a partir dos problemas reais identificados; e iv) análise, discussão e produção de um produto técnico apresentando a situação-problema, o diagnóstico e recomendações de intervenção. Ao final de cada etapa, os grupos eram reunidos para compartilhamento e integração de conhecimento e das propostas produzidas.
Objetivo e período de Realização Desenvolver uma estratégia pedagógica para fomentar o desenvolvimento de habilidades técnicas e operacionais ao lado de uma reflexão crítica sobre o planejamento e a gestão da rede regionalizada de atenção. Também teve como objetivo contribuir com novos diagnósticos, técnicas, estratégias e instrumentos a serem eventualmente incorporados à prática profissional dos pós-graduandos, ampliando e aprofundando o conhecimento sobre a realidade em que atuam. As turmas realizaram o EPP entre 2021 e 2023.
Resultados Entre 2021 e 2023, 49 estudantes realizaram o EPP e produziram 14 produtos técnicos. No processo de investigação, considerando a realidade das diferentes regiões do ERJ, os pós-graduandos localizaram problemas de diferente natureza. Como parte diagnóstico, foram identificadas a limitação e fragilidade das informações disponíveis, como o fato de que parte dos prestadores não informava a produção de exames citopatológico, limitando o conhecimento da produção e a aproximação à cobertura do procedimento no Estado. Foi também objeto de análise a distribuição e disponibilidade de equipamentos e serviços chave, como a colposcopia que apresentava produção significativamente menor do que a necessária.
Outro conjunto de problemas dizia respeito aos instrumentos de planejamento regional. Ao analisarem a Programação Pactuada e Integrada do estado a partir de uma linha de cuidado, foi identificado que as pactuações propostas não favorecem a regionalização e reiteram a fragmentação. Como resultado, um dos grupos elaborou metodologia de análise da PPI por linha de cuidado, desenvolvendo um instrumento original, agrupando os procedimentos da linha para a análise das pactuações e fluxos de atendimento.
Aprendizado e Análise Crítica A construção de um espaço de aprendizado e reflexão para formação de pós-graduação de tipo profissional não é fácil. É preciso um certo afastamento da realidade cotidiana em que os alunos estão inseridos, ao mesmo tempo em que se trabalha conceitual e operacionalmente essa realidade. A estratégia do EPP foi a de criar esse lócus em que o aluno é “reapresentado” aos problemas de saúde e aos instrumentos disponíveis. Ele/a se afasta de seu lugar institucional e com a mediação de seu tutor(a) e em diálogo com o grupo, lhe é permitido colocar suas dúvidas, reflexões, ideias e propostas.
O objetivo é que os grupos funcionem como uma equipe de planejamento funcionaria no mundo real, construindo as várias etapas de um processo diagnóstico. Esse espaço construído na interface entre a formação e as realidades do trabalho, permitiu que os estudantes desenvolvessem estratégias para o enfrentamento de problemas da organização da rede de atenção regionalizada no SUS. A experiência tem sido bem-sucedida, tanto na avaliação dos alunos quanto com a produção de diagnósticos e propostas de intervenção concretas sobre o processo de regionalização e gestão da rede no estado. Parte desses diagnósticos já produziram algumas mudanças institucionais. É o caso da identificação da insuficiência da oferta de colposcopia em serviços SUS que entrou como pauta de espaços Intergestores.
Referências MACHADO, J. A.. Pacto de gestão na saúde: até onde esperar uma "regionalização solidária e cooperativa"?. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 24, n. 71, p. 105–119, out. 2009.
CHORNY, AH, Planificación em Salud: viejas ideas em nuevos ropajes. Cuadernos Medico Sociales 73: 23-44, 1993.
Fonte(s) de financiamento: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro
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