53557 - PROPOSTA DE MATRIZ DE COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS PARA A FORMAÇÃO MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL PMMB
SILVANA LIMA VIEIRA - UNEB, NILIA MARIA DE BRITO LIMA PRADO - IMS/UFBA, ELVIRA CAIRES DE LIMA - IMS/UFBA, ROSANA AQUINO - ISC/UFBA, ANA LUIZA QUEIROZ VILASBÔAS - ISC/UFBA
Introdução e Contextualização
O conceito de competências se difundiu em diversas áreas de conhecimento, encontrando na educação um vasto terreno para seu desenvolvimento. No âmbito da formação profissional, a competência consiste na intervenção eficaz nos diferentes âmbitos da vida, mediante ações na quais se mobilizem ao memo tempo e de maneira inter-relacionada, competências atitudinais, procedimentais e conceituais (Le Boterf, 1997; 1999).
Delimitando para formação de médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), é necessário conhecer o perfil e finalidade da atuação deste profissional, entendendo que as competências devem englobar o âmbito social, pessoal e profissional, correlacionando fatores como interesse do indivíduo por aprender; ambiente de trabalho e sistema de formação disponível (Le botterf, 1999; ANTONINI, 2010).
O PMMB desenvolve nas linhas de provimento emergencial de médicos para atuação na Atenção Primária à Saúde (APS) buscando qualificação de profissionais para o exercício das atividades de ensino-serviço.
Durante a permanência no PMMB, estes médicos participam de processos de aperfeiçoamento profissional, numa perspectiva de educação permanente, por meio de cursos auto instrucionais, especialização e mestrado.
Neste produto apresentamos uma matriz essencial de competências profissionais considerando as práticas profissionais médicas no PMMB coerentes aos atributos da APS.
Objetivo para confecção do produto
Apresentar a metodologia, desenvolvimento e produto gerado (matriz de competências essenciais) elaborada em Oficina de Consenso com pesquisadores, gestores da Secretaria de Gestão do Trabalho e Gestão da Saúde (SGTES/MS), Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS) e Universidade Aberta do SUS (UNASUS) e especialistas na área de formação médica, a partir da ampla revisão normativa e teórica das ofertas formativas oferecidas para médicos do PMMB.
Metodologia e processo de produção
Apresentação de uma Matriz de competências essenciais para médicos do PMMB, resultante de uma Oficina de Consenso que ocorreu em maio de 2024, em Brasília-DF.
A elaboração da matriz de competências essenciais foi elaborada inicialmente pelas pesquisadoras do projeto, a partir de documentos normativos do projeto, plano pedagógico dos cursos de especialização e mestrado e de atividades auto-instrucionais disponibilizadas para formação dos médicos no PMMB. Foram consultadas as Diretrizes Curriculares Nacionais (2014), Documentos do Conselho nacional de Residência Médica, da Associação Brasileira de Educação Médica. ABEM, da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. (SBMFC), da World Organization of Family Doctors (WONCA) e bibliografias específicas que envolviam as temáticas das competências profissionais.
Esta matriz é um dos produtos do projeto intitulado: Identificação e validação do modelo de formação dos médicos do Projeto Mais Médicos pelo Brasil, financiado pelas OPAS/OMS e SGTES/MS, aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFBA.
Resultados
Para a elaboração e apresentação desta matriz, partiu-se do perfil de formação esperado para os médicos do PMMB: Conhecimento do contexto social, demográfico, econômico e epidemiológico da APS, dos aspectos legais do SUS e do PMMB e articulação com as demais políticas públicas de saúde. Conhecimento sobre o processo de trabalho da ESF e especificidades no manejo dos agravos de saúde mais prevalentes; Atuação profissional orientada pela Saúde Coletiva, com conhecimento em pesquisa e ensino, capaz de desenvolver o trabalho em equipe e interprofissional. Que considere a Educação pelo trabalho como processo orientador para a integração ensino-serviço, conforme as princípios da Educação Permanente em Saúde (EPS). Partindo dessa premissa, definiu-se domínios e competências:1. Competência Ética e Humanística; 2, Competência Epidemiológica e politicas de saúde; 3. Gestão; 4. Competência para o cuidado e vigilância em Saúde; 5. Competências procedimentais; 6. Competência Cultural; 7. Competência Digital 8. competências pedagógicas e em pesquisa; 9. Competência: Interprofissional. Os convidados participaram com discussões e proposições sinalizando para necessidade contínua de adequações e adaptações a depender das necessidades formativas, do território, comunidade e sistema de saúde.
Análise crítica e impactos sociais do produto
O processo de elaboração e validação dessa Matriz de Competências Essenciais para a formação de Médicos do PMMB foi uma experiência rica e produtiva, envolvendo diversos atores diretamente envolvidos mobilizados para a formação de profissionais médicos que atuem neste programa com alto impacto no SUS e para a APS.
Acreditamos que ao elaborarmos e validarmos essa matriz por meio dessa estratégia metodológica foi possível realizar uma discussão extensão sobre as dificuldades e potencialidades que envolvem a formação, entraves, atores envolvidos, e pensar possibilidades da formação a partir do referencial de competências definido no projeto.
Acredita-se que esta matriz de competências pode se constituir em um instrumento importante para gestão pedagógica de cursos, supervisores e tutores, a medida que traz uma proposta estruturada de domínios e competências essenciais para a formação médica de qualidade e que atenda aos princípios do SUS, APS e EPS. O produto apresentado e validado na oficina deve ser considerado dinâmico, sujeito à revisões e adaptações a partir da dinâmica da educação pelo e no trabalho em saúde.
Referências
Brasil. Portaria GM/MS Nº 485, de 14 de abril de 2023. Portaria interministerial MS/MEC Nº 604, de 16 de maio de 2023 - Dispõe sobre a execução do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. Ministerio da Saúde, 2023b. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-485-de-14-de-abril-de-2023-477636719 Acesso em: 19 de maio de 2023.
LE BOTERF, G. Compétence et navigation professionnelle (em direção à navegação profissional). Tradução independente dos principais conceitos para o português. Editions D’ Organisation, Paris, 3ª edição, 1999.).
Developing the competence of professionals Le Boterf, Guy.Porto Alegre; Artmed; 3 ed, rev, aum; 2003. 278 p. Le Boterf G. Compétence et Navigation Professionnelle. Paris: Éditions d'Organisation; 1997.
Zabala, Antoni. Como aprender e ensinar competências. Porto Alegre:Artmed, 2010.
Fonte(s) de financiamento: SGTES/MS/OPAS
|
