52229 - PERSPECTIVAS EM REGIONALIZAÇÃO DO SUS: RELATO DE EXPERIÊNCIA DE UMA SÉRIE DE WEBINÁRIOS PROMOVIDA PELA ESCOLA DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
LENIRA DE ARAÚJO MAIA - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG), RODRIGO MARTINS DA COSTA MACHADO - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG), LUCAS RODRIGUES ALBIONTI DE CASTRO - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG)
Contextualização
A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) desenvolve, desde sua fundação, ações de educação e pesquisa no campo da Saúde Coletiva com o objetivo de formar trabalhadoras/es críticas/os, capazes de transformar a sua prática cotidiana e contribuir para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. A Escola é referência no estado de Minas Gerais para a formação de profissionais que atuam no SUS e oferta cursos de distintas modalidades, presenciais, à distância e remotos e em diversas áreas temáticas. Em sua diversificada atuação, a ESP-MG sempre contemplou ações voltadas para a área de política, planejamento e gestão em saúde, reconhecendo a importância da qualificação da gestão para o fortalecimento do SUS. Tendo em vista a relevância da formação no campo, em 2023, recebemos demanda da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) para desenvolvermos uma ação que contemplasse discussões sobre a Gestão Regional do SUS para os servidores daquela instituição. A proposta era de que ação ocorresse remotamente para que trabalhadoras/es lotados não só no Nível Central, mas também nas Unidades Regionais de Saúde da SES-MG pudessem participar. Assim, a equipe da ESP-MG organizou uma Série de Webinários voltados ao tema da Regionalização do SUS, dada a importância do tema para o aprimoramento da política de descentralização da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Descrição da Experiência
A Série de Webinários Perspectivas em Regionalização do SUS, ação remota síncrona, foi desenvolvida em 7 episódios que trataram de temas relacionados à regionalização e que funcionaram como disparadores para o debate sobre a implementação das políticas públicas de saúde no estado de Minas Gerais. Em cada episódio, contamos com a participação de especialistas no tema, sempre com um convidado externo, vinculado à pesquisa acadêmica, um indicado da SES-MG e um mediador (a) da ESP-MG. Foram abordados os temas: (1) Espaços de Governança e Identidades na Região de Saúde; (2) Plano Diretor de Regionalização; (3) Atenção Especializada e sua Abrangência Regional; (4) Consórcios Intermunicipais de Saúde; (5) Atenção Hospitalar nas Redes de Atenção; (6) Planejamento Regional Integrado e (7) Monitoramento e Avaliação no SUS. Os episódios, com calendário previamente definido junto à SES-MG, ocorreram em plataforma própria da ESP-MG, com transmissão simultânea pelo canal do Youtube da Escola. Após exposição de cada convidado as (os) trabalhadoras (es) eram convidadas (os) a participar de debate sobre cada tema abordado, proporcionando um espaço de troca de experiências a partir de suas vivências no cotidiano de trabalho nos mais diversos espaços da gestão do SUS-MG. Cada episódio durou, em média, 2 horas, fazendo com que a websérie totalizasse uma carga horária de cerca de 14 horas.
Objetivo e período de Realização
A websérie, realizada entre os meses de abril e dezembro de 2023, objetivou proporcionar um espaço de discussão, troca de saberes e compreensão dos desafios e potencialidades do processo de regionalização do SUS, explorando os caminhos de compartilhamento territorial e cooperação entre municípios, estado e União para operacionalização e alcance dos princípios do Sistema Único de Saúde.
Resultados
A Série de Webinários Perspectivas em Regionalização do SUS, contou com a participação de 1.217 pessoas ao longo dos 7 episódios ofertados. Em cada episódio foi disponibilizada lista de presença para assinatura e posterior envio de certificado de participação. Relevante destacar que, a despeito da ação ter sido desenvolvida para trabalhadoras (es) da SES-MG, houve participação de 132 pessoas (10,9% do total) inseridas em outros espaços de atuação, tais como hospitais, Centros de Atenção Especializada, Secretarias Municipais de Saúde, Ministério da Saúde, dentre outros. Do total de participantes, 65,2% estavam inseridos nas 28 Unidades Regionais de Saúde da SES-MG e 23,9% atuavam no Nível Central da Secretaria. Destaca-se, ainda, que, após cada episódio, foi disponibilizado aos participantes um formulário de avaliação a ser preenchido e enviado à ESP-MG. Recebemos, ao todo, apenas 331 respostas, o que corresponde a apenas 27% do total de participantes, número baixo, considerando o universo de participação na série. De toda forma, do total de avaliações recebidas, 326 pessoas (98,5%) consideraram os episódios ótimos ou bons.
Aprendizado e Análise Crítica
Durante a realização da Série, foi possível aprofundar debates relevantes sobre o tema da Regionalização do SUS, reconhecendo a importância das discussões em torno da dimensão territorial enquanto locus fundamental para o planejamento e organização do cuidado em saúde. Os debates proporcionaram, ainda, o reconhecimento das regiões enquanto espaços vividos e construídos social e historicamente e que devem ser pensados em sua dimensão estruturante para a elaboração e execução da ação estatal na saúde, em uma compreensão de que o processo de regionalização é determinado pela dinâmica das relações intergovernamentais no âmbito do SUS, mas, numa perspectiva dual, também possui potencial para influenciar essa dinâmica, produzindo maior articulação entre os atores da governança regional do SUS e potencializando as identidades e a própria governança regional. Além disso, ao longo dos debates, problematizamos o planejamento em saúde, que deve ser compreendido como função que é atravessada por questões e dinâmicas territoriais complexas, sendo um instrumento que deve apontar para um plano regional de priorização de investimentos e de ações de saúde para além da simples definição de fluxos e contrafluxos assistenciais. Os episódios passaram a fazer parte do catálogo da ESP-MG, estando acessível para futuros interessados, de maneira assíncrona, na plataforma Youtube.
Referências
MINAS GERAIS. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2019
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