49576 - FORMAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUS EM MINAS GERAIS: OFICINAS MACRORREGIONAIS DE SAÚDE DA TRABALHADORA E DO TRABALHADOR
MARIA DE LOURDES MENEZES - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG), CINTIA DA SILVA MARCELINO NUNES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES-MG), THAIS LACERDA E SILVA - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG), AMANDA NATHALE SOARES - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG), FERNANDA JORGE MACIEL - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG), MARTA FREITAS - COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DA TRABALHADORA E DO TRABALHADOR/CES/MG, PEDRO ISRAEL CUNHA - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS - COORDENADOR CISTT/CES/MG, RÔMULO LUIZ CAMPOS - USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES-MG), VANESSA VIVIANA SILVA ANICETO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES-MG)
Contextualização
A Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) foi estabelecida na Lei Orgânica da Saúde e tem como objetivo assessorar os Conselhos de Saúde para a articulação de políticas e programas de interesse para a saúde das trabalhadoras e trabalhadores (Brasil, 1990; Brasil, 2017). Nessa perspectiva, a CISTT do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CISTT/CES-MG) apresentou à Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG) uma demanda de qualificação do controle social para o fortalecimento da Saúde do Trabalhador nos territórios, por meio da aproximação entre os Conselhos Municipais de Saúde/CISTT, as referências técnicas municipais e regionais em Saúde do Trabalhador e as equipes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) do estado. A proposta denominada “Oficinas Macrorregionais de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador: Controle Social e discussões no SUS”, foi construída coletivamente junto aos integrantes da CISTT/CES-MG, seguindo os pressupostos da Educação Permanente em Saúde. As oficinas foram realizadas em parceria com a CISTT/CES/MG, a Diretoria de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (DVAST/SES- MG) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/MG).
Descrição da Experiência
Trata-se de relato de experiência de realização de 04 Oficinas Macrorregionais de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador: Controle Social e discussões no SUS em Minas Gerais, em formato remoto. As oficinas foram coordenadas por um grupo de trabalho com representantes da ESP-MG, CISTT/CES/MG e DVAST/SES-MG. Inicialmente, a proposta das oficinas macrorregionais foi apresentada e discutida junto aos CEREST do estado, considerando o papel desses na articulação sobre a saúde do trabalhador nos territórios mineiros. Na reunião foram pactuadas as datas para as oficinas, identificado o grau de relacionamento entre os CEREST e os conselhos municipais de saúde, bem como as contribuições dos CEREST na mobilização das referências técnicas municipais de saúde do trabalhador e conselheiros municipais de saúde. O grupo de trabalho conduziu a escolha e convite aos palestrantes, a definição da programação das oficinas e o apoio à mobilização dos participantes. Durante as oficinas foram abordados desafios da implementação da PNSTT; o papel dos Conselhos Municipais de Saúde/CISTT na promoção da saúde dos trabalhadores e discutida a importância de criação da CISTT e/ou do fortalecimento daquelas já existentes. Em todas as oficinas foram apresentadas experiências de CISTT atuantes e/ou experiências dos CEREST na articulação junto ao controle social nos territórios de abrangência do serviço.
Objetivo e período de Realização
Descrever a experiência de formação por meio das “Oficinas Macrorregionais de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador: Controle Social e discussões no SUS de Minas Gerais” para conselheiros de saúde e membros das CISTT municipais, referências técnicas municipais e regionais em Saúde do Trabalhador e equipes dos CERESTs. A finalidade foi sensibilizar a inclusão das questões de Saúde do Trabalhador na agenda do controle social. Foram realizadas 04 oficinas com duração de três horas cada, no ano de 2023.
Resultados
As oficinas macrorregionais contemplaram 446 municípios mineiros e 448 pessoas nas seguintes categorias: referências técnicas regionais e municipais, trabalhadores dos CEREST conselheiros (as) municipais de saúde, entre outros. A 1ª oficina, abrangeu as macrorregiões Centro e Centro Sul e contou com a presença de 140 participantes de 77 municípios. A 2ª, englobou as macrorregiões Nordeste, Noroeste, Triângulo do Norte e Triângulo do Sul e reuniu 109 participantes de 81 municípios. Já a 3ª oficina, da macrorregião Sul, contou com 83 participantes de 70 municípios. Por fim, a 4ª oficina, das macrorregiões Leste, Leste do Sul, Sudeste e Vale do Aço, registrou a presença de 116 pessoas de 218 municípios. Apesar do esforço do grupo de trabalho, notou-se que o número de participantes, especialmente dos conselheiros municipais de saúde, poderia ter sido maior. Nesse sentido, entre os desafios da formação na temática do controle social em saúde do trabalhador, destaca-se a mobilização de conselheiros municipais de saúde para a participação e, ainda, o baixo quantitativo de CISTT implantadas nos Conselhos Municipais de Saúde.
Aprendizado e Análise Crítica
Na análise da participação dos convidados nas oficinas macrorregionais, observou-se que as referências técnicas e os trabalhadores do CEREST foram os grupos mais numerosos em todas as quatro oficinas. Isso foi resultado da articulação e mobilização da equipe da SES junto a esse público, que possuía um vínculo institucional mais consolidado. Por outro lado, o público dos conselheiros municipais de saúde foi o mais desafiador de ser alcançado. Incialmente, em cada oficina, a Secretaria do CES-MG enviou e-mails com o convite aos conselheiros municipais das respectivas macrorregiões. Diante da baixa resposta em termos de inscrições, foram realizadas chamadas telefônicas e envio de mensagens de WhatsApp, o que aumentou a adesão e a presença nas oficinas. Durante o processo de mobilização, constatou-se que muitos conselheiros municipais não verificavam regularmente seus e-mails, o que dificultou e/ou impediu o acesso à informação sobre as oficinas. É importante destacar que as referências técnicas e os trabalhadores do CEREST que estavam mobilizados contribuíram para impulsionar a participação dos conselheiros (as) municipais. Este desafio em envolver os conselheiros (as) municipais evidenciou a necessidade de fortalecer a comunicação entre o CES-MG e os conselhos municipais, visando a obtenção de resultados mais efetivos em futuras formações oferecidas a esse público.
Referências
BRASIL. Lei 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
BRASIL. Conheça a CISTT: Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/11nov18_Cartilha_CNS_CISTT_Revisada_para_NET.pdf
MINAS GERAIS. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG). http://ces.saude.mg.gov.br/. Belo Horizonte, 2023.
MINAS GERAIS. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE MINAS GERAIS. Coordenação de Educação e Trabalho em Saúde. Relatórios Síntese das Oficinas Macrorregionais de Saúde e da Trabalhadora e do Trabalhador: fortalecimento do Controle Social no SUS em Minas Gerais. Belo Horizonte, 2023
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