49268 - O EDPOPSUS COMO ESTRATÉGIA DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE: CAMINHOS PARA A FORMAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE
GRASIELE NESPOLI - EPSJV/FIOCRUZ, MARCIA CAVALCANTI RAPOSO LOPES - EPSJV/FIOCRUZ, ITANA SUZART SCHER; - EPSJV/FIOCRUZ, MONICA MARXSEN DE AGUIAR ROCHA COUTINHO; - EPSJV/FIOCRUZ, MARIA ROCINEIDE FERREIRA DA SILVA - DGIP/MS, VANDERLEIA LAODETE PULGA - UFFS, RENATA PEKELMAN - GHC, VERA LÚCIA DE AZEVEDO DANTAS - EKOBE, HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID; - UERJ, OSVALDO PERALTA BONETTI - FIOCRUZ
Contextualização
A Política Nacional de Educação Popular em Saúde (Pneps-SUS) é fruto da luta histórica que reúne movimentos sociais, coletivos e instituições de ensino e pesquisa na construção de estratégias para uma formação crítica, que fortaleça o direito à saúde.
Firmada nas ideias de Paulo Freire, a educação popular passou a permear o campo da saúde na segunda metade do século 20, principalmente nos anos de 1970 quando os trabalhadores da saúde desenvolveram formas de entender e agir sobre o processo saúde-doença com base em ações políticas e educativas que convidavam à participação e ao fortalecimento do vínculo comunitário. Nessa época, eram também fortalecidas as discussões e experiências da medicina preventiva, social, comunitária e de família.
Ao longo de décadas, os movimentos e experiências de educação popular vêm contribuindo substancialmente para o fortalecimento da luta pela democracia, pelo SUS e pelo cuidado de base territorial e comunitária. Nesse sentido, têm como referência o conceito ampliado de saúde e se comprometem com a construção de caminhos que possam ampliar a atenção e o cuidado para além das práticas biomédicas.
Um desses caminhos proposto no âmbito da Pneps-SUS é o curso de Educação Popular em Saúde (EdPopSUS) voltado principalmente para a formação de Agentes Comunitárias de Saúde (ACSs), Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e lideranças comunitárias.
Descrição da Experiência
O EdPopSUS foi ofertado de 2013 a 2018 em duas edições. A primeira foi coordenada pela Escola Nacional de Saúde Sérgio Arouca (Ensp) e a segunda pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), unidades da Fiocruz (Santos, Wimmer, 2013; Bornstein et al, 2016). Nas duas edições foram formados mais de 20 mil trabalhadores e lideranças comunitárias em 15 estados brasileiros. A segunda edição continuou sendo ofertada pela EPSJV por meio de convênios com estados e municípios que garantiam a liberação de trabalhadores para atuarem como educadores e deram apoio aos educandos, também trabalhadores da rede de serviços, para participarem do curso. (Nespoli et al., 2020).
Com a retomada da Pneps-SUS em 2023, o Ministério da Saúde (MS) estabeleceu a parceria com a EPSJV para a construção de uma terceira edição do curso. Assim, além da coordenação geral composta pelo MS e EPSJV, foi criada uma Coordenação Político-Pedagógica (CPP) com a missão de conduzir a revisão curricular e a elaboração de um novo material educativo, bem como a implementação do EdPopSUS em âmbito nacional.
Por meio de reuniões e grupos de trabalho, a CPP elaborou a proposta curricular, traçou o material educativo e apresentou o estado da arte em uma oficina com 35 participantes que foram integrados ao processo para apreciação, sugestões e elaboração do livro que desenvolve a trajetória formativa.
Objetivo e período de Realização
O principal objetivo do EdPopSUS é contribuir com a implementação da Pneps-SUS, por meio da formação de trabalhadores, principalmente ACSs e ACEs, e lideranças comunitárias que atuam em territórios com cobertura da atenção básica do SUS. Este trabalho apresenta a proposta atual do curso, que teve sua construção iniciada em novembro de 2023 e será implementada ainda este ano com a formação inicial de 100 educadores.
Resultados
A terceira edição propõe uma travessia que deve acontecer em 17 encontros e 6 momentos de cartografia dos territórios, de 8 horas cada, somando 184 horas de curso, com a seguinte ementa:
Ponto de partida: reunião para refletir a proposta pedagógica e estabelecer pactos de convivência, divisões do trabalho e o plano de travessia.
Trilha da história e memória: Reconhecimento da história e da memória como dimensões da educação popular em saúde.
Trilha da cultura: Compreensão dos valores, dos costumes e das formas de cuidar, dos contos populares, do canto e da poesia, da potência das artes.
Trilha da democracia: Sistematização das lutas pelo direito à saúde, das formas de participação política dentro e fora do SUS e da importância da equidade.
Trilha da vigilância popular em saúde: Análise da determinação social do processo saúde-doença e sistematização das ameaças e potências dos territórios.
Trilha da atenção e do cuidado: Valorização do conceito ampliado de saúde, cuidado integral e mediação entre saberes e práticas tradicionais, populares e científicas.
Ponto de chegada: Avaliação e sistematização da experiência; e construção da tenda da saúde aberta à comunidade.
Aprendizado e Análise Crítica
Os princípios da educação popular previstos na Pneps-SUS (diálogo, amorosidade, problematização, construção compartilhada do conhecimento, emancipação e compromisso com o projeto democrático e popular) possibilitam enfrentar desafios na formação, no trabalho e na educação na saúde (Cneps, 2012). Esses princípios são a base da construção do EdPopSUS que versa pela confluência de diferentes visões para garantir um processo consistente, rumo à defesa incansável do direito à saúde.
As trilhas da educação popular, ao partirem das experiências dos educadores-educandos, valorizam a memória, a ancestralidade, os saberes populares, tradicionais e científicos; fazem mediações entre teoria e prática; permitem a construção coletiva do conhecimento; e fortalecem a participação social e o cuidado integral.
Contudo, os desafios ainda são grandes, principalmente se ponderamos os retrocessos dos últimos anos que esvaziam a dimensão política, educativa e cuidadora do trabalho dos agentes de saúde por meio, principalmente, do gerencialismo que orienta a organização dos serviços de saúde da atenção básica do SUS. Diante disso, o EdPopSUS deve seguir integrado a outras políticas e estratégias que, conjugadas, fortalecem o enfrentamento das forças e interesses do capital, de privatização, medicalização e mercantilização da vida, que disputam com o SUS desde sua origem.
Referências
Bornstein, Vera. et al. (org). Guia do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV, 2016. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/guia_edpopsus.pdf, acesso em maio de 2014.
Cneps. Política Nacional de Educação Popular em Saúde. Brasília, 2012. disponível em: http://www.crpsp.org.br/diverpsi/arquivos/pneps-2012.pdf, acesso em maio de 2024.
Nespoli, Grasiele et al. (org) Saberes da experiência: sistematização do curso de aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV, 2020. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/livro_saberes.pdf, acesso em maio de 2024.
Santos, Simone Agadir; Wimmer, Gert. Curso de Educação Popular em Saúde. Rio de Janeiro/RJ: Ensp, 2013. Disponível em: http://www.edpopsus.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/edpopsus-livro_edpopsus1.pdf, acesso em maio de 2024.
Fonte(s) de financiamento: Ministério da Saúde
|
