52957 - QUALY APOIO: RE-INVENTANDO O APOIO INSTITUCIONAL NOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DA BAHIA
DENISE RODRIGUES DINIZ - SESAB, VIVIANNE OLIVEIRA TEIXEIRA - SESAB, RENATA OLIVEIRA LOURENÇO - SESAB, AGDA MARIA DE CASTRO SILVA LACERDA - SESAB, KARINE LINS CARVALHO - SESAB, THIAGO GONÇALVES DO NASCIMENTO PIROPO - SESAB, FRANÇOISE ELAINE SILVA OLIVEIRA - FESF-SUS
Contextualização
A eficácia e efetividade das Equipes de Saúde da Família - SF estão diretamente relacionadas à capacidade política-gerencial das instâncias municipais de garantirem a estrutura necessária ao trabalho e de organizar o sistema local de saúde em rede.
O acompanhamento das ações e serviços de Atenção Básica realizadas aos municípios na Bahia é ofertado pela Diretoria de Atenção Básica - DAB através do Apoio Institucional aos gestores e equipes de SF, auxiliando no planejamento, organização, monitoramento e avaliação das ações de Atenção Básica e no fortalecimento de ações de educação permanente e co-financiamento das equipes.
O Apoio Institucional entendido como uma prática de gestão em desenvolvimento que reformula o modo tradicional de fazer coordenação, planejamento, supervisão e avaliação em saúde, adotando uma postura democrática que busca sensibilizar a gestão municipal para que a mesma seja compartilhada entre os atores envolvidos (BAHIA, 2012). A função Apoio na Macrorregião de Saúde Extremo Sul, portanto, busca aproximar quem planeja e gerencia de quem executa a Atenção Básica através do fomento de mudanças organizacionais e autonomia dos sujeitos. Reconhecendo nas especificidades regionais, subjetividades e singularidades das relações, a possibilidade de promoção de vínculo e de um processo contínuo de pactuação fortalecido por práticas de Educação Permanente.
Descrição da Experiência
As Oficinas conhecidas como Qualy Apoio foram iniciadas pela equipe de Apoio Institucional da DAB e Núcleo Regional de Saúde Extremo Sul – NRS, para as equipes municipais em 2014. As primeiras equipes de Apoiadores surgiram na Macrorregião Extremo Sul entre 2013 a 2015, impulsionadas pela Política Estadual de Atenção Básica e pelo Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, desde então, possuem um desenho heterogêneo, desde equipes voltadas para a gerencia até as equipes de Apoio Institucional previstas nos organogramas municipais.
O Qualy Apoio surgiu da necessidade da equipe de Apoio DAB em fortalecer as equipes de apoio municipais, devido principalmente, ao desconhecimento desta função e suas potencialidades e a permanente ameaça de desmonte das mesmas. Desta forma, o Qualy Apoio foi pensado inicialmente para abordar aspectos conceituais e tecnológicos sobre o Apoio Institucional, e posteriormente, a pedido dos municípios outras temáticas foram inseridas.
Atualmente, o Qualy Apoio possui três eixos: Desenvolvimento do Apoio Institucional, Gestão do Cuidado e Gestão por Resultados. As oficinas são realizadas nos municípios separadamente, com uma metodologia baseada na problematização, construção de conceitos colaborativos, estudos de casos, construção de planos de trabalho e novas ferramentas.
Objetivo e período de Realização
Relato de experiência da equipe de Apoio Institucional da DAB e NRS para os municípios do Extremo Sul baiano, do período de 2015 a 2024 tem como objetivo principal a qualificação e fortalecimento do coletivo de Apoiadores municipais na Atenção Básica para o apoio às ESF e gestores. Através de encontros e oficinas com o uso da estratégia da educação permanente e análise institucional, buscou-se dialogar sobre o papel, fazer do Apoio e outros elementos do cotidiano dessas equipes nos municípios.
Resultados
As oficinas do Qualy Apoio buscaram desenvolver um processo vivo de experimentação, envolvendo as equipes de Apoio através da educação permanente que buscasse compartilhar e desenvolver competências, na produção do cuidado, para sua organização e dos serviços da Atenção Básica.
Do período de 2015 a 2024, oito municípios participaram do Qualy Apoio, com diferentes graus de maturidade e inserção no território. Entre 2022 e 2024, cerca de doze oficinas foram realizadas, com 40 apoiadores.
A proposta da formação também, foi amadurecida mediante as mudanças sofridas pela Atenção Básica, que como o Apoio Institucional precisa se re-inventar e desenvolver modos de planejar, avaliar, apoiar, enfim, fazer gestão. Entre as principais dificuldades enfrentadas nesse processo, salientamos o atravessamento da gestão municipal e estadual, o financiamento instável do Programa Previne Brasil, a rotatividade dos gestores municipais e equipes e as fragilidades dos vínculos dos apoiadores.
Na avaliação do Qualy Apoio, percebemos que os apoiadores internalizaram o processo de educação permanente como estratégia de qualificação dos processos de trabalho e produção e socialização de saber-fazeres.
Aprendizado e Análise Crítica
Este relato de experiência aponta para a potencialidade de espaços de encontros entre apoiadores municipais para produzir identidade, co-responsabilidade e compromisso coletivo e individual para o fortalecimento da gestão de sistemas locais de saúde.
O amadurecimento da proposta do Qualy Apoio acompanhou a complexidade dos territórios e das demandas deste para as equipes de saúde e gestores municipais, se re-inventando, na busca de fortalecimento de coletivos, autonomia dos sujeitos e uma organização colegiada da gestão da Atenção Básica afinada com os princípios do SUS.
A proposta do Qualy Apoio busca dialogar com as singularidades dos municípios apoiados, desta forma, não trabalhamos com pacotes. E desse ponto de vista não é possível ter toda a competência necessária instalada previamente e muito menos toda a previsibilidade do encontro já definida. Assim, através da capacidade de problematizar o cotidiano, buscando construir discursos explicativos, soluções comuns ao território e governabilidade.
Referências
BAHIA. Conselho Estadual de Saúde. Resolução nº 14 de 08 de novembro de 2012: aprova a Política Estadual da Atenção Básica na Bahia. Salvador, 2012.
ANDRADE, Maria Angélica Carvalho et al. apoio institucional: estratégia democrática na prática cotidiana do Sistema Único de Saúde (SUS). Interface. Botucatu, v. 18, supl. 1, p. 833-844, 2014.
BERTUSSI, D. C. O apoio matricial rizomático e a produção de coletivos na gestão municipal em saúde. Rio de Janeiro: UFRJ / Faculdade de Medicina, 2010.
CAMPOS Gastão Wagner. Um método para análise e cogestão de coletivos. São Paulo: Hucitec; 2000.
FALLEIRO, L. M.; Experiências de apoio institucional no SUS: da teoria à prática. Letícia de Moraes Falleiro, organizadora. – 1. ed. Porto Alegre: Rede UNIDA, 2014. 263 p.
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