51415 - A INFLUÊNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL SOBRE O TRABALHO MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
LARISSA CRISTINA CARUZO MATHEUS - UEL, BRÍGIDA GIMENEZ CARVALHO - UEL
Apresentação/Introdução
O trabalho em equipe multiprofissional tem o intuito de unir categorias profissionais distintas para a realização do trabalho em saúde, e assim oferecer cuidados assertivos, em busca da reorientação do modelo de atenção. Na Atenção Primária à Saúde (APS), a organização, gestão e oferta de ações e serviços de saúde são de responsabilidade do ente municipal. Desde 2008 os municípios têm recebido incentivo financeiro do Ministério da Saúde (MS) para a implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), incorporando outras categorias profissionais à APS, como incentivo ao trabalho multiprofissional, e estratégia para romper o modelo hegemônico centrado na doença, no médico e na medicalização. A lógica de trabalho dessas equipes, o apoio matricial, apresenta-se contra hegemônica aos cuidados ofertados, até mesmo por meio da ESF, trazendo consigo desafios para sua compreensão e atuação prática (BISPO JÚNIOR; MOREIRA, 2018). A responsabilidade de implementação e coordenação da gestão municipal para com as equipes ESF e NASF na APS, de acordo com a autonomia prevista no modelo de Estado Federalista Brasileiro, faz com que a governança desses gestores interfira sobremaneira na forma de atuação das equipes de saúde locais (MELO et al., 2018). Considerando esta perspectiva questiona-se: qual a influência da gestão municipal para o trabalho multiprofissional na APS?
Objetivos
Este trabalho tem como objetivo analisar as características dos municípios pertencentes à macrorregião norte do Paraná e de suas equipes gestoras e a relação destes com o trabalho multiprofissional na APS.
Metodologia
Pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso único integrado, desenvolvida na Macrorregião norte do Paraná no ano de 2022. O caso é a macrorregião e as unidades de análise são os municípios selecionados para a pesquisa. A eleição dos municípios deu-se a partir de indicadores de financiamento federal, de maneira a contemplar a diversidade da região. Os dados primários foram obtidos por entrevistas semiestruturadas, realizadas com gestores municipais de saúde e coordenadores da APS, de cada um dos nove municípios participantes e buscaram caracterizar a trajetória formativa e profissional dos entrevistados. Também foram obtidos dados secundários sobre os municípios, de bases de dados federais, com informações sobre a organização dos serviços de saúde (cadastro de equipes multiprofissionais, quantidade e categorias profissionais, vínculos empregatícios) e sobre o financiamento (receitas e despesas com saúde). A triangulação de dados qualitativos (das entrevistas) e quantitativos (das bases de dados) foi realizada com intuito de ampliar as possibilidades de análise. O presente estudo integra pesquisa maior e foi aprovada pelo comitê de ética da ENSP/FIOCRUZ, CAAE: 30675420.6.0000.5240.
Resultados e Discussão
Em relação aos resultados destacou-se elevado gasto próprio dos municípios de pequeno porte e das despesas totais em APS e, opostamente, os municípios de grande porte, foram os que menos investiram na APS. Porém, o alto gasto, per capita, em APS não se mostrou determinante para a existência de equipes multiprofissionais nos pequenos municípios. Em contrapartida, nos maiores municípios pesquisados, mesmo com baixos gastos per capita em APS, há equipes multiprofissionais cadastradas, além da existência de profissionais da residência multiprofissional em Saúde da Família nessas localidades. Os vínculos empregatícios frágeis, novamente têm seu destaque nos municípios de pequeno porte, que acumulam também esse fator como prejuízo ao trabalho multiprofissional, tendo em vista que os vínculos estáveis se constituem em estratégia potente para a fixação de profissionais na APS (NUNES et al, 2015). Sobre a caracterização dos entrevistados, todos os coordenadores possuem graduação na área da saúde e pós-graduação (saúde coletiva, gestão e saúde da família). Quanto aos gestores, há alguns sem formação superior e outros com formação em outras áreas. Quanto ao perfil formativo do gestor, houve relação entre a formação acadêmica do gestor limitada ou voltada a outras áreas, com a inexistência de cadastro de equipes multiprofissionais nas bases de dados e/ou baixos quantitativos das categorias multiprofissionais em seu quadro funcional. Desta forma, é possível inferir que despesas elevadas em APS não é sinônimo de alto desempenho e eficiência dos serviços de saúde prestados, como constatado nos estudos de Santos e Crozatti (2023) e Kashiwakura et al (2021). Para estes autores, a capacidade de gestão e os processos gerenciais da saúde são imprescindíveis para garantia de efetividade.
Conclusões/Considerações finais
O trabalho multiprofissional é uma ferramenta de mudança da lógica do cuidado hegemônico. A gestão municipal exerce papel fundamental na existência e forma de atuação dessas equipes. As distintas práticas de gestão entre municípios de pequeno e grande porte, o grau de organização administrativa do setor de saúde, as ações pautadas em conhecimento técnico e não em resposta às pressões das demandas, favorecem o trabalho multiprofissional em municípios de grande porte, mesmo com menores gastos per capita em APS. A formação acadêmica dos gestores, na área da saúde, mostrou-se de grande influência para a existência do trabalho multiprofissional nos municípios, apontando a importância do conhecimento técnico para efetivação da reorientação do modelo de atenção à saúde.
Referências
BISPO JÚNIOR, J. P.; MOREIRA, D. C. Núcleos de apoio à saúde da família: concepções, implicações e desafios para o apoio matricial. Trabalho, Educação e Saúde, v. 16, n. 2, p. 683–702, 19 mar. 2018.
KASHIWAKURA, H. K. et al. Retrato da atenção básica no Brasil: gastos e infraestrutura em municípios brasileiros. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, n. supl 2, p. 3397–3408, 2021.
MELO, E. A. et al. Dez anos dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf): problematizando alguns desafios. Saúde em Debate, v. 42, n. spe1, p. 328–340, set. 2018.
NUNES, E. F. P. A. et al. Força de trabalho em saúde na Atenção Básica em Municípios de Pequeno Porte do Paraná. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 39, n. 104, p. 29-41. 2015.
SANTOS, S. P. D.; CROZATTI, J. Eficiência dos gastos públicos com atenção básica à saúde: análise dos municípios de São Paulo. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL. v. 15, n. 1, p. 239–263, jan. 2023.
Fonte(s) de financiamento: Programa de Políticas Públicas e Modelos de Atenção e Gestão do Sistema e dos Serviços de Saúde – PMA/FioCruzProjeto de Pesquisa: Mudanças nas regras de transferência de recursos federais do Sistema Único de Saúde: implicações e desafios para o financiamento e a organização da Atenção Primária à Saúde no Brasil.
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