53441 - TÉCNICAS(OS) EM SAÚDE QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) EM PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL: LEVANTAMENTO EXPLORATÓRIO
ISABELLA KOSTER - LATEPS/OBSERVATÓRIO DOS TÉCNICOS EM SAÚDE/EPSJV/FIOCRUZ, CARLOS EDUARDO COLPO BATISTELLA - CCI/EPSJV/FIOCRUZ, RACHEL GUIMARÃES VIEIRA PITTHAN - IMS/UERJ E EPSJV/FIOCRUZ, VLADIMIR ANDREI RODRIGUES ARCE - IMRS/UFBA, MARCELLY DE FREITAS GOMES - POLEN/ENSP/FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
A retomada das ações de cooperação do Centro Colaborador da OMS da EPSJV/Fiocruz, com a OPAS/América do Sul e a Rede Internacional de Escolas Técnicas em Saúde (RETS) reacendeu o compromisso da realização de investigações sobre as trabalhadoras(es) Técnicas(os) em Saúde da APS, considerando o seu caráter estratégico e estruturante dos sistemas de saúde. As instituições reconhecem o necessário fortalecimento do campo do trabalho e da educação na saúde voltados para essas(os) trabalhadoras(es) fundamentais, especialmente nas regiões remotas e desatendidas. Contudo, a falta de informações sistematizadas sobre esse contingente apresenta-se como obstáculo, tornando estratégico o investimento em pesquisas que permitam conhecer as particularidades de cada país e, as semelhanças e diferenças entre as(os) técnicas(es) em saúde da APS. A literatura revela uma grande diversidade entre seus perfis nos países investigados, e mesmo sendo a maior força de trabalho, persiste o desconhecimento sobre quem são, o que fazem e onde atuam. Destaca-se que existem, nesses países, similaridades e diferenças em seus perfis, assim, para conhecê-los, a investigação em curso, aliada às estratégias de disseminação articuladas entre potenciais interlocutoras(es) no campo da cooperação internacional, busca identificá-las para apoiar no desenvolvimento dessas profissionais e consequentemente da APS.
Objetivos
A pesquisa tem por objetivo realizar o levantamento exploratório das(os) trabalhadoras(es) técnicas(os) que atuam na APS em países da América do Sul, de modo a contribuir para os processos de cooperação e integração regional.
Metodologia
Trata-se de estudo exploratório de natureza qualitativa, envolvendo 10 países da América do Sul cujas línguas oficiais são espanhol e português e que constituem ou já constituíram parceria com a RETS, a saber: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Inicialmente realizou-se revisão bibliográfica assistemática e documental com vistas a um levantamento prévio dos perfis de Técnicas(os) em Saúde existentes e a sistematização de informações sobre a organização do trabalho e da formação para APS desses países. Os dados foram estruturados em planilha excel e posteriormente analisados pela equipe de pesquisa, segundo a concepção ampliada de Técnicas(os) em Saúde adotada pela EPSJV/Fiocruz, a qual “abrange pessoas com formação no ensino fundamental, médio, com formação técnica ou saberes adquiridos no e pelo trabalho ou, ainda, com formação em Curso Superior Tecnológico” (Morosini, Koster e Braga, 2024).
Resultados e Discussão
A revisão da literatura e análise documental conferiu um primeiro panorama sobre a APS e seus diferentes contextos nos países estudados, sendo comum entre eles a referência à concepção de Alma-Ata (ISAGS, 2015; Giovanella et al, 2015). Permitiu também a construção de uma lista prévia de perfis de Técnicas(os) em Saúde que atuam na APS com 63 perfis, onde já se percebem similaridades e variações, inclusive internamente a alguns países. A Colômbia apresentou o maior número de perfis identificados (17), seguida de Peru (10), Argentina (09), Venezuela e Brasil (07). Em menor número, Bolívia e Chile (03) e Uruguai e Equador (02). Nesse conjunto, as trabalhadoras técnicas de enfermagem aparecem atuando na APS em todos os países. Cinco países identificam perfis ligados ao apoio diagnóstico. Observou-se trabalhadoras(es) comunitárias(os) em sete países, incluindo agentes comunitários de saúde e promotoras(es) de saúde. Estudos analisados dão pistas sobre a complexidade que há no campo da formação e do trabalho de técnicos, com atribuições e práticas que se sobrepõem em diferentes perfis, itinerários formativos diferentes para um mesmo perfil, e regulamentações de ambos os campos ainda por desvelar. Para além da grande variabilidade na composição das equipes e de denominações entre as ocupações de técnicos que atuam na APS, percebe-se igualmente uma expressiva variação quanto aos vínculos de trabalho e a territorialização. Em alguns países é verificada a existência de trabalho voluntário entre os trabalhadores comunitários, e são múltiplas as estratégias de retenção de trabalhadores capacitados para oferecer serviços de qualidade às populações de áreas remotas e desatendidas.
Conclusões/Considerações finais
Os países da América do Sul possuem sistemas de saúde que estruturam a APS diversificadamente no que diz respeito ao perfil dos profissionais, os tipos de unidades de saúde, o rol de serviços prestados e o tipo de relação público-privada assumida. Apesar de constituírem a principal força de trabalho na APS, as(os) técnicas(os) são invisibilizadas(os) na maior parte dos estudos consultados. Todavia, o crescente reconhecimento de sua importância estratégica para o fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde tem desencadeado uma série de iniciativas de investigação e qualificação desse contingente, incluindo o Campus Virtual de Saúde Pública da OPAS. A despeito das múltiplas denominações, formas de vínculo e diversidade de itinerários formativos – incluindo certificações de nível médio e superior – é possível propor sua categorização por área de atuação cujas atribuições e práticas se assemelham, permitindo a construção de estratégias regionais para o enfrentamento de problemas comuns.
Referências
Giovanella, Ligia et al. Panorama de la Atención Primaria de Salud en Suramérica: concepciones, componentes y desafíos. Saúde em Debate [online]. 2015, v. 39, n. 105 , pp. 300-322. Disponible en. https://doi.org/10.1590/0103-110420151050002002. Acessado: 08 abr. 2024.
Instituto Suramericano de Gobierno en Salud (Isags). Atención primaria de salud en Suramérica / organizado por Lígia Giovanella. Rio de Janeiro: Isags: Unasur, 2015.
Morosini, Márcia Valéria; Koster, Isabella; Braga, Iale F. Concepção Ampliada sobre as(os) Técnicas(os) em Saúde - Nota Conceitual. Observatório dos Técnicos em Saúde [Online]. Rio de Janeiro: EPSJV, 2024. Disponível em: https://www.observatorio.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/pdf/Nota_Conceitual_concepcao_ampliada_Tecnicas_em_Saude_OTS_VF.pdf. Acessado: 05 jun 2024.
Fonte(s) de financiamento: Edital de Fomento ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Educação Profissional em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz (EPSJV/Fiocruz).
|
