53270 - DISPARIDADES REGIONAIS NA PROVISÃO DE MÉDICOS NO BRASIL: A PARTICIPAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROVIMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
BÁRBARA CÁSSIA DE SANTANA FARIAS SANTOS - UFES, RAISSA BAMBERG ELAUAR - UFES, ANA PAULA SANTANA COELHO ALMEIDA - UFES, THIAGO DIAS SARTI - UFES, CAROLINA DUTRA DEGLI ESPOSTI - UFES
Apresentação/Introdução
A escassez de profissionais de saúde, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade, tem sido um desafio constante para a Atenção Primária à Saúde (APS) em muitos países. No Brasil, a distribuição desigual de médicos cria discrepâncias significativas no acesso aos serviços de saúde, afetando negativamente as regiões mais remotas e com menor desenvolvimento socioeconômico apesar do aumento expressivo no número de cursos de Medicina e do maior número de médicos formados nos últimos 20 anos. Os dados indicam que a maioria dos médicos está concentrada nas regiões Sul e Sudeste, nas capitais e nos grandes centros urbanos. Para enfrentar essa problemática, diversas estratégias de provisão e fixação de profissionais de saúde foram implementadas no país. Atualmente, dois programas federais estão em vigor: o Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) e o Programa Médicos pelo Brasil (PMpB). Esses programas visam melhorar a distribuição dos médicos, especialmente em áreas vulneráveis, e assegurar que a população tenha acesso a cuidados de saúde de qualidade. A implementação dessas iniciativas tem sido cruciais na garantia do acesso à saúde, mas o país deve caminhar no desenvolvimento de estratégias definitivas para lidar com o problema, garantindo um sistema de saúde mais equitativo e acessível para todos.
Objetivos
Analisar a relação entre a razão de médicos por 1.000 habitantes e a presença de médicos na Atenção Primária provenientes de programas de provimento nas diferentes regiões do Brasil.
Metodologia
Trata-se de um estudo descritivo sobre a ocupação de vagas nos programas de provimento federal (PMMB e PMpB). Foram coletados dados referentes ao total de equipes de Atenção Primária à Saúde em abril de 2024, ao número de vagas ocupadas por profissionais dos Programas de Provimento por Unidade da Federação em abril de 2024 e à razão de médicos por 1.000 habitantes em janeiro de 2024. As fontes de dados utilizadas incluem informações do Ministério da Saúde disponíveis no Painel de Monitoramento Mais Médicos, relatórios públicos do e-Gestor e o Painel de Demografia Médica do Conselho Federal de Medicina. Para determinar a porcentagem de vagas ocupadas por profissionais dos programas federais de provimento, dividiu-se o número de profissionais pelo número de equipes de Atenção Primária à Saúde financiadas pelo Ministério da Saúde. A pesquisa foi realizada utilizando uma análise descritiva com frequência simples e relativa.
Resultados e Discussão
Os dados regionais evidenciam grandes disparidades na distribuição de médicos no Brasil e na ocupação de vagas pelos programas destinados a enfrentar essas desigualdades. Nota-se uma variação significativa tanto na porcentagem de vagas preenchidas por médicos de provimento quanto na proporção de médicos por 1.000 habitantes entre as diversas regiões do país. A região Norte apresenta a maior porcentagem de vagas ocupadas por médicos dos programas de provimento (79,3%) e a menor razão de médicos (1,67), indicando a escassez de profissionais e uma alta dependência desses programas para suprir a necessidade de médicos na APS. No Nordeste, a razão de médicos (1,98) é menor que a da região Sul (2,9), no entanto, a inserção de médicos do provimento (40,8%) é menor do que no Sul (43,5%). As regiões Centro-Oeste (3,28) e Sudeste (3,29) apresentam uma elevada razão de médicos, mas ainda assim, apresentam uma dependência moderada, 33,3% e 39,8% respectivamente, dos programas de provimento para provisão de médicos na APS. Os resultados apontam que a região Norte deve continuar sendo o foco prioritário para os programas de provimento, dada a sua alta dependência e baixa razão de médicos. A região Nordeste, apesar de ter uma baixa razão de médicos, depende menos de programas de provimento que a região Sul, que tem uma maior razão, o que pode indicar que a região tem conseguido alocar seus profissionais na APS. As regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, apesar de apresentarem uma melhor razão de médicos por 1.000 habitantes, ainda requerem suporte dos programas de provimento para atender às demandas, o que sugere dificuldades na alocação de seus profissionais nas equipes de APS.
Conclusões/Considerações finais
Os dados analisados neste estudo evidenciam disparidades na distribuição de médicos no Brasil, destacando a eficácia dos programas de provimento em mitigar essas desigualdades na Atenção Primária à Saúde. Embora esses programas venham cumprindo uma de suas funções ao possibilitar a provisão de médicos nas equipes de APS, o Brasil deve desenvolver estratégias definitivas para garantir uma distribuição equitativa de profissionais médicos e melhorar o acesso à saúde em todas as regiões, promovendo um sistema de saúde mais justo e acessível. É crucial continuar aprimorando essas iniciativas enquanto se buscam soluções permanentes para as disparidades na saúde pública. Novos estudos são necessários para avaliar a eficácia de diferentes estratégias e promover melhorias contínuas no sistema de saúde.
Referências
ANDRADE, L. R. et al. Provimento e fixação de médicos na atenção primária à saúde no estado da Bahia. Revista de Administração Pública, v. 53, n. Rev. Adm. Pública, 2019 53(3), maio 2019.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Demografia Médica. Disponível em: https://observatorio.cfm.org.br/demografia/#paineis. Acesso em: 13 abr. 2024.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Painel de Monitoramento dos programas de Provimento. Disponível em: http://maismedicos.gov.br/. Acesso em: 11 abr. 2024.
SCHEFFER, M. et al. Demografia Médica no Brasil 2023. São Paulo, SP: FMUSP, AMB, 2023. 344 p. ISBN: 978-65-00-60986-8.
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