53196 - FORÇA DE TRABALHO EM REABILITAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL E ESTADOS BRASILEIROS: PROJEÇÃO PARA 2030
MARIANA FAGUNDES CINTI - FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, JULIANA LEME GOMES - FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, DEBORA BERNARDO DA SILVA - HOSPITAL ISRAELITA ALBERT EINSTEIN, BEATRIZ PRISCILA COSTA - FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CHANG CHIANN - INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, ANA CAROLINA BASSO SCHMITT - FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Apresentação/Introdução
Qualquer pessoa pode vir a apresentar algum tipo de deficiência em algum momento da vida e, algumas doenças podem levar a disfunções relacionadas à necessidade de maior suporte para autonomia e participação social do indivíduo, maior e necessidade de reabilitação¹. A Organização Mundial da Saúde (OMS) por meio da chamada pública “Call for Action to 2030” recomenda entender a evolução da disponibilidade da força de trabalho em reabilitação para suprir adequadamente as necessidades nos sistemas de saúde e considera que a reabilitação é um serviço de saúde essencial e crucial para alcançar a cobertura universal de saúde². Isso se faz urgente e imprescindível para possibilitar que a população tenha acesso à atenção à saúde, evitando possíveis perdas funcionais, garantindo maior participação em sociedade². A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta preferencial de acolhimento e cuidado longitudinal em reabilitação do usuário no sistema de saúde, é necessário apoiar e potencializar suas ações para superar a enorme lacuna na prestação de serviços de reabilitação. É necessária a avaliação da força de trabalho para reabilitação para contribuir com o planejamento e reformulação em políticas públicas para abordar a discrepância nacional, em especial na APS para acolhimento, atenção e assistência à saúde das pessoas que necessitam de reabilitação.
Objetivos
Identificar a evolução temporal e espacial da oferta de força de trabalho de reabilitação na APS no Brasil e estados de 2010 a 2022, e analisar a tendência e projeção do cuidado em reabilitação para a população brasileira, prevendo o cenário esperado para 2030 no Brasil e em uma amostra dos estados brasileiros.
Metodologia
Estudo ecológico de série temporal e espacial e projeção das taxas da força de trabalho em reabilitação de fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais por 10.000 habitantes, atuantes na APS do serviço público brasileiro, analisadas a nível nacional. Os dados desses profissionais foram coletados mensalmente através do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde de 2010 a 2022 para estabelecimentos que compõem a APS e a projeção foi realizada para cada categoria profissional até 2030 por meio de modelos ARIMA para Brasil e os seguintes estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná, Amazonas, Amapá, Ceará e Maranhão.
Resultados e Discussão
O Brasil apresentava taxa de 0,61 profissionais de reabilitação cadastrados e atuantes na APS em 2010. Em 2022, essa taxa aumentou para 1,21. Porém, dentre as categorias profissionais estudadas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais apresentaram menor crescimento, de 0,05 e 0,02 respectivamente. Para o ano de 2030, espera-se que a tendência de aumento para cada categoria profissional se mantenha, totalizando 1,53, e que os fisioterapeutas e psicólogos irão apresentar aumentos expressivos. O Maranhão apresentou maior taxa de crescimento de fisioterapeutas com 0,22 em 2010, 0,59 em 2022, e alcançando uma projeção de 1,26 em 2030; e de fonoaudiólogos em 2010 com 0,07 a 0,31 em 2030. A tendência de crescimento de psicólogos manteve-se significativa para todos os estados, com destaque para o Amapá de 0,24 em 2010 e projeção de 1,17 para 2030. Os terapeutas ocupacionais mostram diferentes tendências, estáveis e regressivas. O Distrito Federal foi o estado que apresentou maior tendência de crescimento dessa categoria profissional, enquanto que o Ceará apresentou redução dessa taxa de força de trabalho. A desaceleração do crescimento, estabilização e redução da oferta de trabalho em reabilitação, observada principalmente em algumas categorias profissionais, enquanto que a previsão de aumento de demanda por reabilitação é conhecida e evidenciada⁴, instiga-nos a entender os motivos e buscar por respostas que expliquem esse desequilíbrio, para garantir maior menor cobertura do cuidado integral aos usuários do SUS. É necessário entender desequilíbrio entre os estados brasileiros, analisar as causas individualmente e levar em conta as necessidades de cada população, para prevenir agravos na disponibilidade do cuidado integral⁵.
Conclusões/Considerações finais
As análises de tendência e projeções analisadas para as quatro categorias profissionais da APS, mostram que as taxas de oferta desses profissionais de reabilitação tendem a permanecer estáveis, com previsão de desaceleração do crescimento para 2030. E desigualdade da distribuição de profissionais de reabilitação entre as categorias profissionais e estados brasileiros estudados. É necessário que seja pensado e analisado planos de ação para reverter essa situação como parte do planejamento em saúde pública.
Referências
WORLD HEALTH ORGANIZATION.The World Bank. Relatório mundial sobre a deficiência. São Paulo, 2012.
WHO: World Health Organization. Rehabilitation 2030: a call for action: meeting report [Internet]. Switzerland: WHO; 2017.
OLIVEIRA, M.A.C.; PEREIRA, I.C. Atributos essenciais da Atenção Primária e a Estratégia Saúde da Família. Revista Brasileira de Enfermagem, ed.66, p. 158-64, 2013.
Cieza A, Causey K, Kamenov K, Hanson SW, Chatterji S, Vos T. Global estimates of the need for rehabilitation based on the Global Burden of Disease study 2019: a systematic analysis for the Global Burden of Disease Study 2019. Lancet. 2021 Dec 19;396(10267):2006-2017. doi: 10.1016/S0140-6736(20)32340-0. Epub 2020 Dec 1. Erratum in: Lancet. 2020 Dec 4;: PMID: 33275908; PMCID: PMC7811204.
World Health Organization. Guide for rehabilitation workforce evaluation. Genebra: World Health Organization; 2023.
|
