52139 - A SUPEREXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NA SAÚDE: UMA ANÁLISE DA ENFERMAGEM ATRAVÉS DA TEORIA MARXISTA DA DEPENDÊNCIA
THAUANNE DE SOUZA GONÇALVES - IMS - UERJ, INÊS LEONEZA DE SOUZA - C. M. UFRJ-MACAÉ, PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES - IMS-UERJ, ISABELLE DE ALMEIDA MOTTA - COC - FIOCRUZ, THAIS DE ALMEIDA BRASIL - IMS - UERJ, JULIANA ROZA DIAS - FACENF - UERJ, AMANDA DE LUCAS XAVIER MARTINS - FACENF - UERJ, WALCYR DE OLIVEIRA BARROS - EEAN - UFRJ, KAROLLYNE SUTTER DE OLIVEIRA HAMMES - IMS - UERJ, MÁRCIA SILVEIRA NEY - IMS - UERJ
Apresentação/Introdução
Análises sobre a força de trabalho em saúde têm sido recorrentes nas discussões sobre políticas públicas de saúde. Estratégias para atração, fixação, formação, e qualificação dos profissionais são temas abordados pelas agências governamentais. A OPAS considera que há um déficit de 600 mil trabalhadores de saúde na Região das Américas (OPAS, 2022). Entretanto, ainda há informações e análises insuficientes sobre as suas condições de trabalho. A enfermagem representa a maior categoria de profissionais de saúde no mundo e mais da metade dos trabalhadores de saúde do Brasil. Diante disso, é necessário explorar no campo teórico científico os aspectos relacionados às suas condições de trabalho. Assim, utilizamos como referencial teórico a Teoria Marxista da Dependência, que tem como categoria central a superexploração da força de trabalho. Consideramos que a TMD nos apresenta conceitos fundamentais para compreender as dinâmicas sociais na periferia do capitalismo. Utilizando a Dialética da Dependência de Marini (1973), entende-se que a divisão internacional do trabalho relega à América Latina condições de intercâmbio desigual. Para compensar as transferências de valor para os países centrais, os países dependentes superexploram a classe trabalhadora. Logo, a Enfermagem, com mais de 3 milhões de registros profissionais ativos (COFEN, 2024), merece ser analisada através dessa perspectiva.
Objetivos
Descrever e refletir sobre as condições e características da força de trabalho da enfermagem a partir da Teoria Marxista da Dependência (TMD), especialmente através da categoria da superexploração do trabalho.
Metodologia
Este é um estudo de reflexão teórica que utiliza-se do método dedutivo e do materialismo histórico-dialético, partindo dos conceitos propostos a partir da TMD para compreensão das dinâmicas das economias dependentes, para analisar particularmente as dinâmicas da força de trabalho da enfermagem. Os dados sobre as condições de trabalho da Enfermagem foram coletados através de bases de dados públicas como o CNES e a RAIS. Além disso, foram utilizadas dados provenientes de fontes secundárias disponíveis em pesquisas publicadas como relatórios e artigos. Assim, buscou-se descrever as condições socioeconômicas e de trabalho da enfermagem brasileira. Para então, interpretar esses dados a partir da categoria da superexploração.
Resultados e Discussão
A enfermagem é composta principalmente por três profissões diferentes: auxiliares, técnicos e enfermeiros. Por si só, sua composição representa um desafio para análise e para as conquistas trabalhistas da categoria. O COFEN (2024) registra 3 milhões de profissionais, 1,8 milhão de técnicos, 460 mil auxiliares e 730 mil enfermeiros. Em 2013, em torno de 85% eram mulheres, majoritariamente negras nas categorias de nível médio e fundamental (MACHADO, 2016). Três mecanismos principais são definidos como meios pelos quais opera a superexploração (LUCE, 2018): O pagamento da força de trabalho abaixo do seu valor; a prolongação da jornada de trabalho acima dos limites normais; e aumento da intensidade do trabalho. A observação das condições sociais e de trabalho da enfermagem, evidenciam sinais importantes de superexploração nesta categoria profissional. Na Pesquisa Perfil da Enfermagem brasileira (MACHADO, 2016) 38,6% dos profissionais da equipe de enfermagem possuíam jornadas que ultrapassam as 41 horas semanais, com 18,3% trabalhando acima de 60 horas por semana. 3,4% da equipe de enfermagem possuía renda menor que 1 salário mínimo, 45% recebiam até 2 mil reais e 17,5% entre 2 e 3 mil. No setor privado, 22,1% da equipe de enfermagem era remunerada com menos de 1 mil reais, 31,9% entre 1 e 2 mil e 14,2% entre 2 e 3 mil. O Salário Mínimo Necessário (SMN) do DIEESE para o mesmo ano da coleta desses dados era de R$ 2.765,33, cerca de 4,08 salários mínimos. Na equipe de enfermagem, 65,9% dos profissionais afirmaram considerar sua atividade profissional sendo desgastante. Em relação à violência profissional, 70% sentiam-se desprotegidos no trabalho e 18% dos técnicos e 23% dos enfermeiros já sofreram alguma violência no trabalho.
Conclusões/Considerações finais
Há muito a ser desvendado sobre como a superexploração opera sobre a força de trabalho da enfermagem. Mas esta reflexão pauta um debate que parece muito promissor. A utilização da TMD como referencial teórico para observar a Enfermagem brasileira propõe uma forma de compreensão da realidade de uma perspectiva ampliada, que poderá ser utilizada para embasar políticas públicas que sejam efetivas na modificação da realidade. Neste breve resumo, apresentamos apenas os principais dados sobre a categoria profissional. Mas há muitos outros que demonstram sinais evidentes das formas de superexploração. Além disso, a recente disputa pelo piso salarial da profissão, que teve no seu processo de tramitação perdas salariais consideráveis sendo aprovado em valor inferior ao atual SMN, expõe as dificuldades de conquistas desta classe, apesar de sua grande dimensão.
Referências
CASTRO, E. L. de; GONÇALVES, T. de S. A SUPEREXPLORAÇÃO, OS TRABALHADORES DA ENFERMAGEM E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Temporalis, v. 23, n. 45, p. 217–233, 1 jul. 2023.
COFEN. Quantitativo de Profissionais por Regional. In: Enfermagem em números [Internet]. 2024. [cited 2024 jun 08]. Available from:.
LUCE, Mathias Seibel. Teoria marxista da dependência: problemas e categorias - uma visão histórica. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
MACHADO, M. H. et al. MERCADO DE TRABALHO DA ENFERMAGEM: ASPECTOS GERAIS. Enfermagem em Foco, v. 7, n. ESP, p. 35–53, 27 jan. 2016.
MARINI, R. M. Dialética da Dependência. Germinal: marxismo e educação em debate, v. 9, n. 3, p. 325–356, 16 dez. 2017.
OPAS. Américas têm déficit de 600 mil profissionais de saúde, afetando acesso à saúde em áreas rurais e mal atendidas. 2022. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/. Acesso em: 08 jun. 2024.
Fonte(s) de financiamento: Não
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