04/11/2024 - 13:30 - 15:00
CC8.1 - Educação Permanente: perspectivas, desafios e inovações |
52447 - PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (PEEPS) / DIRETRIZES 2024-2027: UMA NOVA METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO COLETIVA
SARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES - SES/RJ, ADRIANA MAIAROTTI JUSTO - SES/RJ, GREYCIANE DA SILVA LOPES RIBEIRO - SES/RJ, MARCELLE FERREIRA CARVALHO - SES/RJ, REGINA CANEDO DE SOUZA - SES/RJ, THATIANA VIEIRA MATTOS - SES/RJ
Contextualização
O Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde (PEEPS) / Diretrizes 2024-2027 do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) reflete a evolução contínua das ações de fortalecimento da educação permanente em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde 2007, a SES-RJ tem ampliado o escopo e a complexidade de seus Planos, seguindo as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS). A construção das diretrizes para o PEEPS 2024-2027 representa um avanço significativo com a adoção de uma nova metodologia de construção coletiva e integrada, permitindo uma análise específica das respostas do estado às principais necessidades de saúde da população no SUS estadual. A construção desse plano envolveu diversas oficinas e a participação ativa de profissionais de diferentes áreas e regiões, resultando pela primeira vez, de forma inovadora, em diretrizes compartilhadas entre áreas técnicas e unidades da SES-RJ e regiões de saúde.
Descrição da Experiência
Para o PEEPS 2024-2027 foi proposta uma mudança significativa: romper com a prática de cada área/unidade/região elaborar suas diretrizes individualmente. Embora esse formato oferecesse certa autonomia, ele não refletia de maneira consistente as respostas da Educação em Saúde às principais demandas do SUS estadual. A nova abordagem apostou na elaboração coletiva das diretrizes, compartilhadas entre áreas, unidades e regiões de saúde, promovendo um plano mais integrado e colaborativo. Para tanto, em 2023 foram realizadas duas oficinas virtuais com a participação de apoiadores de educação das áreas técnicas da SES-RJ, coordenadores das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES), representantes dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde da SES-RJ, e do COSEMS, totalizando 80 profissionais, número este que expressa um momento de interlocução potente, nunca antes experienciado em movimentos de planejamento coletivo pela educação permanente na SES-RJ. Nestas oficinas foram delineadas 38 Diretrizes, organizadas em três eixos prioritários: Atenção à Saúde, Redes de Atenção à Saúde e Transversal. Cada eixo abrange ações estratégicas e operacionais, planejadas para atender às demandas de educação do SUS estadual.
Objetivo e período de Realização
O objetivo principal foi a elaboração das Diretrizes do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde (PEEPS) para o quadriênio 2024-2027, de forma coletiva e participativa junto às regiões de saúde do estado do Rio de Janeiro, áreas técnicas e unidades de saúde da SES/RJ. A proposta era congregar em uma Matriz única o planejamento das ações do estado para a educação em saúde. O processo de elaboração das Diretrizes ocorreu entre os meses de agosto e novembro de 2024.
Resultados
A metodologia adotada representa uma inovação no histórico dos Planos de Educação em Saúde do estado do Rio de Janeiro. Pela primeira vez, houve um movimento coletivo para elaborar Diretrizes únicas, compartilhadas entre áreas técnicas e unidades de saúde da SES-RJ e regiões do ERJ. Esse método permite que o Plano seja utilizado de forma mais eficaz como ferramenta de planejamento e gestão, destacando a importância da educação permanente em saúde na resposta às principais necessidades do SUS estadual. A matriz única permite ainda identificar as prioridades de ações educativas planejadas e ainda a sua aplicação enquanto operacionais ou estratégicas, tendo estas últimas um olhar especial de monitoramento e avaliação.
Aprendizado e Análise Crítica
A experiência de elaboração das Diretrizes do PEEPS 2024-2027 com esta nova metodologia destacou a importância da colaboração intersetorial e da participação ativa dos profissionais de saúde, resultando em uma versão inovadora que agrega as ações educativas estaduais em uma matriz única. Essa matriz é composta por diretrizes gerais que refletem a realidade e as necessidades dos diversos setores e unidades do SUS estadual. Essa missão complexa e densa tem sido possível graças ao elevado grau de envolvimento e credibilidade dos atores envolvidos. Cabe destacar que a construção coletiva e ascendente do PEEPS vem a cada ano congregando um quantitativo maior de profissionais e gestores em torno do debate sobre a importância da qualificação dos processos de trabalho e dos profissionais do SUS estadual, tendo como horizonte uma saúde pública que atenda às necessidades mais urgentes dos cidadãos, mas também, trazendo para a análise e formulação deste Plano, um movimento comprometido com a prevenção de agravos e da promoção da saúde fluminense, considerando diagnósticos e indicadores de saúde na sua elaboração. A experiência reforça a importância da educação permanente como instrumento de qualificação profissional e de fortalecimento do SUS, promovendo a melhoria contínua da assistência em saúde e a resposta efetiva às demandas da população.
Referências
1. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.996, de 20 de agosto de 2007. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. 2. Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ). Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde 2024-2027. Superintendência de Educação em Saúde (SUPES), 2023. 3. Portaria nº 3.194, de 28 de novembro de 2017. Institui o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS (PRO EPS-SUS). 4. Portaria nº 3.342, de 7 de dezembro de 2017. Institui o Incentivo financeiro de custeio para a elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde.
Fonte(s) de financiamento: Sem financiamento.
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