05/11/2024 - 08:30 - 10:00
CC7.2 - Saúde Digital: política, financiamento, controle e gestão |
49665 - SAÚDE DIGITAL NAS CIDADES INTELIGENTES DO BRASIL: ABORDAGENS E ARTICULAÇÕES POSSÍVEIS
LAIS LEONARDO FIEBIG - ENSP/FIOCRUZ, MARIANA VERCESI DE ALBUQUERQUE - ENSP/FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
A relação entre saúde e urbanização é antiga e vem se transformando ao ritmo das mudanças teóricas, técnicas, científicas, informacionais, sociais e sanitárias ao longo do tempo. As metrópoles se destacam como centros de grandes inovações da vida urbana e do setor saúde, concentrando recursos e projetos de toda ordem. Atualmente, a variável informacional, associada aos novos sistemas tecnológicos, vem transformando profundamente a urbanização e o setor saúde, de forma ampla e concomitante. Trata-se da digitalização acelerada do espaço urbano e dos sistemas de saúde, com a incorporação e utilização das tecnologias de informação e comunicação, que viabilizam novas formas de gerir, acessar e usar serviços públicos, assim como, a reprodução e capilarização da influência dos atores globais no território. No processo de digitalização, se consolida a categoria de cidades inteligentes - smart city - e a profusão de estratégias e iniciativas de saúde digital no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, nove metrópoles brasileiras são classificadas como smart cities e possuem projetos diversos de saúde digital no SUS. Questiona-se como os projetos de saúde digital são abordados e se estão articulados aos projetos de smart city, nas metrópoles brasileiras.
Objetivos
Geral: analisar as articulações e as formas de abordagem da digitalização da saúde no SUS em projetos de cidades inteligentes nas metrópoles brasileiras, considerado o período de 2010-2022. Específicos: caracterizar a trajetória da saúde digital e dos modelos de cidades inteligentes no Brasil; caracterizar os diferentes projetos de saúde digital e de cidades inteligentes das metrópoles; analisar tendências, interfaces e articulações da saúde digital com projetos de cidades inteligentes.
Metodologia
Trata-se de um estudo de cunho qualitativo e exploratório, com análise documental, revisão bibliográfica e utilização de dados secundários. Realizou-se: (a) seleção das metrópoles brasileiras para estudo, com base na análise crítica dos principais rankings e iniciativas de implantação de cidades inteligentes no Brasil; (b) caracterização dos projetos de saúde digital e de cidades inteligentes nas metrópoles selecionadas, por meio de revisão bibliográfica e análise documental; (c) análise das tendências, interfaces e articulações entre projetos de cidades inteligentes e saúde digital nas metrópoles selecionadas – a partir das legislações relacionadas, programas, políticas e ações governamentais relativos à esfera municipal (planos de desenvolvimento, estratégico, inovação, tecnologia da Informação e Comunicação, orçamentários, habitação, e, no âmbito da saúde, os instrumentos de planejamento, como Plano Municipal de Saúde e Programação Anual de Saúde); d) definição das principais categorias para análise dos projetos de cidade inteligente e saúde digital.
Resultados e Discussão
Os projetos de saúde digital adotados nas metrópoles indicam que, até 2014, foi priorizada a informatização da rede de atenção à saúde, com expansão de infraestrutura de TIC e conectividade. Após 2015, a produção de informação estratégica e a busca pela interoperabilidade ganharam destaque na maioria das metrópoles analisadas, tornando as principais medidas nos últimos anos. Destaca-se que quatro metrópoles avançaram desde o início com iniciativas direcionadas à telessaúde, que se ampliou de maneira significativa após 2015, sendo adotadas em todas as metrópoles. Quanto ao escopo dos projetos de cidades inteligentes, destacaram-se o planejamento urbano; infraestrutura TIC; modernização administração pública; atração de investimentos/parceria público-privada; competitividade e sustentabilidade. Quanto à abordagem da saúde digital nos projetos de smart cities, na maioria das metrópoles, as principais iniciativas visaram a produção de informação estratégica, interoperabilidade e digitalização de processos e prontuários. Em seguida, destacam-se as iniciativas de telessaúde (Belém, Brasília, Recife, Salvador); cuidado em saúde, infraestrutura TIC, SIS e conectividade (Brasília e Campinas). Projetos incentivavam melhoria da gestão pública, mas, sobretudo, novos negócios e terceirização das funções da gestão pública (com ampliação da participação de indústrias, empresas, agências, big techs, bancos etc.). Apesar da identificação de categorias comuns, os resultados apontam para abordagem limitada e articulação restrita entre os projetos de saúde digital e de smart cities. Apenas em Brasília houve articulação explícita e desde o início dos projetos, por meio da incorporação de tecnologias no setor saúde (criação de sites, aplicativos e na produção de informação estratégica).
Conclusões/Considerações finais
A digitalização representa promessas e possibilidades de soluções importantes para a vida nas metrópoles e para os sistemas de saúde. Contudo, projetos de saúde digital e de cidades inteligentes apontam tendências de: redução das funções estatais, ampliação da terceirização da infraestrutura, da gestão pública e protagonismo das corporações globais; massiva produção de dados e usuário como consumidor; multiplicidade de sistemas de informação e barreiras para a interoperabilidade e a segurança dos dados; e fragilização dos espaços de controle social. Além disso, chama a atenção a fraca articulação entre projetos de saúde digital e cidades inteligentes nas metrópoles. Isso mostra fragmentação de ações e poucas iniciativas inovadoras/disruptivas capazes de enfrentar a lógica seletiva, concentrada e desigual da metropolização e que, além disso, possam garantir uma transformação digital do SUS que o torne mais eficiente, integral e equânime.
Referências
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Fonte(s) de financiamento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Cnpq)
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