50797 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO SUS EM UM HOSPITAL PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
CRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS FARIAS - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES- EBSERH, GRACYELLE ALVES REMIGIO MOREIRA - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES- EBSERH, JULIANA MARIA CAVALCANTE TEIXEIRA ALVES - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES- EBSERH, JANAIANA LEMOS UCHOA - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES- EBSERH, CLEVANICE MOREIRA NORTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES- EBSERH, DHARLENE GIFFONI SOARES - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES- EBSERH, CLECIA REIJANE LUCAS DE OLIVEIRA BOECKER - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES- EBSERH, FRANCISCA EDLA SANTOS LEITE GURGEL - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES- EBSERH, RACHEL VERONICA BENICIO CORREIA PEREIRA - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES- EBSERH, ALAINY ALVES MOTA - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES- EBSERH
Contextualização
A Contratualização consiste em um processo que tem como finalidade a formalização da relação entre o gestor do Sistema Único de Saúde-SUS e hospitais integrantes do SUS, por meio do estabelecimento de compromissos entre as partes que promovam a qualificação da assistência, da gestão hospitalar e do ensino/pesquisa (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2017).
A contratualização é formalizada por meio de um Instrumento Formal de Contratualização celebrado entre o gestor do SUS, concedente, e o hospital, convenente, com a definição das regras contratuais, indicadores qualitativos e de produção, estabelecimento de metas, indicadores de acompanhamento e recursos financeiros da atenção hospitalar (EBSERH,2023).
Desenvolver estratégias para acompanhar o desempenho da contratualização no âmbito hospitalar tem se configurado em um papel relevante, uma vez que avaliar sistematicamente o atingimento das metas pactuadas permite o conhecimento para tomada de decisões da gestão e das áreas envolvidas.
Considerando que caberá a todas as esferas de gestão do SUS o monitoramento e a avaliação dos serviços prestados pelos hospitais contratualizados ao SUS (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2013), o hospital vem aprimorando seus mecanismos de acompanhamento das metas contratualizadas visando oferecer informações seguras para subsidiar o planejamento da gestão na programação da oferta de serviços e sustentabilidade financeira.
Descrição da Experiência
Trata-se de um relato de experiência das ações desenvolvidas pela equipe do Setor de Contratualização e Regulação e Unidade de Contratualização com foco nas ações de monitoramento e fortalecimento do tema contratualização em um hospital público federal no Ceará. A instituição é de nível terciário com serviços 100% ofertados pelo SUS e com contratualização estabelecida com o gestor municipal de saúde.
Visando o atingimento das metas contratualizadas, foram desenvolvidas estratégias para monitoramento e avaliação periódica dos resultados alcançados pelo hospital das metas quantitativas de produção, da qualidade da assistência e dos recursos financeiros envolvidos.
As principais áreas envolvidas são a alta gestão com a presença de superintendente e gerentes, unidade de regulação, unidade de contratualização, faturamento, setor de contabilidade, setor de qualidade, coordenadores de áreas assistenciais e demais áreas com envolvimento nos compromissos pactuados.
As ações desenvolvidas para monitoramento da contratualização no hospital consistem na comissão de acompanhamento da contratualização, painéis de inteligência de dados, contratos internos de gestão, relatórios de monitoramento, publicização das metas cursos e fóruns para a comunidade hospitalar e reuniões com os serviços que possuem metas.
Objetivo e período de Realização
Objetiva-se neste trabalho relatar a experiência do Setor de Contratualização e Regulação e da Unidade de Contratualização sobre a realização de ações para o fortalecimento do monitoramento e análise da contratualização, em um hospital público federal no estado do Ceará.
As atividades da experiência foram realizadas no período de maio de 2023 a maio de 2024.
Resultados
O monitoramento nas reuniões da comissão interna com os gestores do hospital, assim como na comissão externa com o gestor do SUS permitiu avaliar as áreas que não tem alcançado a produção planejada, assim como as que produzem acima do pactuado, levando ao conhecimento dos fatores que estão interferindo e a busca de soluções junto aos serviços.
Os resultados de desempenho da produção física e financeira foram disponibilizados no período para os colaboradores e gestores promovendo autonomia e dinamicidade no acompanhamento das metas através dos painéis de inteligência de dados.
Foi realizado o fórum de contratualização hospitalar e ofertado curso no tema para gestores e colaboradores com o objetivo de divulgar as metas e indicadores para o período vigente.
As campanhas com divulgação de cartazes afixados no hospital e envio da cartilha com as metas para colaboradores em e-mail institucional tem disseminado a importância do tema e criado uma cultura de cuidado com as normativas da contratualização.
No período o hospital implantou 16 contratos internos de gestão no qual a direção do hospital corresponsabiliza a área interna responsável para acompanhamento e atingimento da meta.
Aprendizado e Análise Crítica
As estratégias utilizadas fomentaram nos gestores e colaboradores o interesse pelo tema, conhecimentos das metas e busca de estratégias para alcance dos compromissos estabelecidos, contribuindo para uma mudança de clima organizacional em relação a sustentabilidade financeira e a capacidade de oferta de serviços pelo hospital.
O papel desempenhado pelo setor de contratualização e regulação demonstra ser relevante, uma vez que a análise e monitoramento dos indicadores da contratualização tem se dado através de várias estratégias buscando atingir o máximo de atores das diversas áreas que possuem compromissos pactuados.
Observou-se que a partir do conhecimento do desempenho, às áreas passam a buscar soluções conjuntas com a gestão para atingimento ou repactuação das metas, destacando-se o envolvimento dos serviços também com as áreas de regulação e faturamento para melhorias de ajustes dos registros das suas produções.
O monitoramento e avaliação tem se configurado como uma ação de suma relevância na qual os gestores têm cada vez mais valorizado e fortalecido como meio de reconhecimento da capacidade de oferta dos serviços e aprimoramento das metas para contratualização, assegurando assim uma pactuação segura que garanta uma disponibilização adequada de serviços para a população e o equilíbrio na sustentabilidade financeira do hospital.
Referências
Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html.
Acesso em: 05 de junho de 2024.
Ministério da Saúde. Portaria Nº 3.410, de 30 de dezembro de 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt3410_30_12_2013.html. Acesso em: 05 de junho de 2024.
EBSERH. Norma Operacional - SEI nº 3/2023/DEPAS-EBSERH: Define regras e procedimentos para contratualização com o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito dos Hospitais Universitários Federais (HUF) da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Brasília, 2023.
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