Comunicação Coordenada

06/11/2024 - 13:30 - 15:00
CC5.4 - Representação e pautas nos Conselhos de Saúde

53072 - RELATO DE EXPERIÊNCIA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE E POTENCIAIS CONSELHEIROS
ROSANI RAMOS MACHADO - UFSC, FELIPA RAFAELA AMADIGI - UFSC, MONICA MOTTA LINO - UFSC, GUILHERME RIBEIRO ALFA - UFSC, MARIA CAROLINA BURG - UFSC, EMANUELLA NATIVIDADE - UFSC, VITÓRIA DAVI MARZOLLA - UFSC, GABRIELA FALCONI GONÇALVES - UFSC


Contextualização
Desde a década de 70, a universidade tem assumido diferentes papéis, destacando-se na luta pela democratização da saúde no Brasil. A organização da representação popular em conselhos de saúde vinha avançando desde a sua garantia na Lei 8.142/90. No entanto, em 2019 o Estado retrocedeu com a revogação do Decreto 8.243/2014 pelo Decreto Nº 9.759/2019, limitando os colegiados da administração pública federal. Apesar de não extinguir os Conselhos de Saúde, que são protegidos pela Constituição Federal de 1988, o decreto enfraqueceu significativamente as instâncias de discussão que não estavam constitucionalmente garantidas. A motivação para desenvolver este projeto surgiu da experiência acumulada ao longo de anos de atuação nas secretarias estadual e municipal da saúde, tanto na assistência quanto na implantação e desenvolvimento de políticas públicas de saúde, que permitiu identificar lacunas significativas na formação dos conselheiros de saúde, resultando em uma atuação muitas vezes fragilizada e susceptível a manipulações. Diante dessa realidade, o fortalecimento do controle social no SUS é uma ação contínua e urgente que precisa ser promovida amplamente.

Descrição da Experiência
O curso foi realizado totalmente online e fez parte do Programa de Extensão para a implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde no SUS e a Participação da comunidade. Foi direcionado a conselheiros de saúde e potenciais conselheiros de diversas regiões do Brasil. Ofertado gratuitamente, com carga horária de 160 horas, distribuídas ao longo de dez meses. Foi desenvolvido em 8 módulos. Módulo 1: O SUS e a vigilância em saúde; Módulo 2: O processo de trabalho da vigilância em saúde; Módulo 3: O território e a vigilância em saúde; Módulo 4: Ambientes saudáveis; Módulo 5: Informação e diagnóstico da situação de saúde; Módulo 6: Planejamento e ações intersetoriais; Módulo 7: Emergências sanitárias e desastres e Módulo 8: Ação comunicativa em saúde. Utilizamos o Moodle para disponibilizar os materiais e fóruns de discussão. Conduzimos rodas de conversa semanais pelo Google Meet, complementadas por lives no YouTube, onde especialistas convidados abordavam os temas. Os participantes eram incentivados a participar ativamente nos fóruns de discussão no Moodle. Realizamos reuniões mensais com a equipe de facilitadores para discutir o progresso do curso e ajustar as abordagens conforme necessário. Analisamos as participações nos fóruns e os feedbacks dos participantes para identificar áreas de melhoria e boas práticas.

Objetivo e período de Realização
O curso teve como objetivo capacitar conselheiros e potenciais conselheiros de saúde nos aspectos relacionados à gestão e ao controle social no Sistema Único de Saúde. Durante o período de dez meses, de março a dezembro de 2023 em parceria com o programa PNVS do Ministério da Saúde. Nesse sentido, este relato de experiência busca compartilhar a estrutura, a metodologia e os resultados obtidos, contribuindo para a formação de outros profissionais interessados em iniciativas semelhantes.

Resultados
O curso resultou na criação de nove e-books que foram disponibilizados para os participantes. Ao final, um total de 162 cursistas concluíram a formação.
Os resultados indicam que a utilização de uma combinação de ferramentas online, incluindo Google Meet para rodas de conversa, StreamYard para transmissões ao vivo no YouTube e Moodle para fóruns de discussão e disponibilização de materiais, foi estratégica para engajar os participantes e promover a aprendizagem colaborativa. A abordagem multimodal permitiu uma interação dialógica rica e dinâmica, facilitando a troca de experiências e conhecimentos entre os participantes.
A modalidade remota possibilitou alcançar participantes de todas as regiões do Brasil, democratizando o acesso à formação e permitindo mais pessoas se beneficiassem do curso. No entanto, enfrentamos desafios, como a variabilidade no acesso à internet, e a necessidade de fornecer suporte técnico adicional para aqueles com menos familiaridade com as plataformas digitais utilizadas.
Além disso, o feedback contínuo dos participantes permitiu ajustes e melhorias durante o curso, assegurando que as necessidades e expectativas fossem atendidas da melhor maneira possível.


Aprendizado e Análise Crítica
A experiência demonstrou a viabilidade e a eficácia dessa modalidade de ensino para esse público específico. A abordagem que combinou rodas de conversa, transmissões ao vivo e fóruns de discussão, revelou-se adequada para promover a interação e o aprendizado entre os participantes permitindo a troca de experiências e o desenvolvimento de um senso de comunidade.
No entanto, uma análise crítica destacou alguns desafios. Cursos de longa duração, como o de dez meses oferecido, tendem a apresentar taxas mais altas de desistência.
Para mitigar esses desafios, foi necessário desenvolver estratégias de engajamento contínuo com o uso de ferramentas mais acessíveis e familiares ao público-alvo, como o WhatsApp.
O feedback dos participantes também destacou a importância de suporte técnico constante e de fácil acesso. Por isso a equipe de suporte ajudou a melhorar significativamente a experiência de aprendizado.
Entendemos, portanto, a necessidade da continuidade de cursos semelhantes, incorporando aprimoramentos baseados nos feedbacks recebidos e na experiência adquirida. Essas melhorias não apenas fortalecerão a capacidade dos conselheiros de saúde em todo o país, mas também ampliarão o empoderamento da sociedade. A experiencia mostrou a necessidade de uma formação mais inclusiva, acessível e eficaz, como forma de contribuir para um SUS mais participativo.


Referências
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Martins PC, Cotta RMM, Mendes FF, Franceschinni S do CC, Priore SE, Dias G, et al.. Conselhos de saúde e a participação social no Brasil: matizes da utopia. Physis [Internet]. 2008;18(1):105–21. Available from: https://doi.org/10.1590/S0103-73312008000100007

Fonte(s) de financiamento: Ministério da Saúde - PNVS


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