53565 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL POPULAR NO ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DE SAÚDE DO PLANO DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA 2024-2027 POLO CRATEÚS
GIZELE SOARES MARTINS PORTO - FIOCRUZ CEARÁ, ELTON FLÁVIO DE SOUSA VIEIRA - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ (DSEI-CE), FERNANDO FERREIRA CARNEIRO - FIOCRUZ CEARÁ, DILENE FONTINELE CATUNDA MELO - UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, KEILA FORMIGA DE CASTRO - SMS CRATO-CE, VANIRA MATOS PESSOA - FIOCRUZ CEARÁ, MARIA LIRA DE SOUSA ARAÚJO - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ (DSEI-CE), NAUANNE RAYELLE VASCONCELOS MARTINS - CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI (UNIASSELVI), CRISTIANE GONÇALVES ARAÚJO - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ (DSEI-CE)
Contextualização
Esse relato de experiência traz as estratégias adotadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará (DSEI-CE), Polo Base Crateús, Controle Social na Saúde Indígena no acompanhamento, monitoramento e avaliações dos indicadores de saúde que foram pactuados no Plano Distrital de Saúde Indígena (PDSI) 2024-2027 do DSEI-CE.
Esse plano distrital foi construído por meio de oficinas realizadas em cada Polo Base do Distrito com a participação das comunidades indígenas, organizações indígenas, lideranças, troncos velhos, trabalhadores de Saúde Indígena, controle social e gestão, a fim de assegurar ações da Atenção Primária na Saúde Indígena do Ceará.
Os planos anuais de saúde são essenciais para a gestão do Sistema Único de Saúde, permitindo o planejamento das ações de saúde em seus diversos níveis de atenção (Brasil, 2023).
Visando a melhoria dos indicadores de saúde e respeitando as especificidades da população indígena local, foi adotada a metodologia de encontros trimestrais no Polo Base Crateús.
Com a participação de todos os envolvidos são elaboradas estratégias para lidar com os resultados negativos e aprimorar os serviços oferecidos. Os avanços observados foram resultado de uma abordagem colaborativa que visa oferecer uma saúde de qualidade e superar os desafios identificados, promovendo uma melhoria contínua nos indicadores de saúde da população indígena.
Descrição da Experiência
O presente estudo é um relato de experiência qualitativo, descritivo, baseado no método observacional de múltiplas atividades e estratégias realizadas no nível das atividades da Atenção Básica do Polo Base de Crateús que compõem três municípios; Crateús, Novo Oriente e Quiterianópolis. O encontro teve lugar no auditório com Dom Frei, em Crateús-CE, com a participação de 62 pessoas.
Durante a análise e monitoramento no território, foi realizada a identificação dos indicadores de saúde que necessitavam de melhoria. Os conselheiros de Saúde Indígena (SI), lideranças e profissionais de Saúde indígena compartilharam suas dificuldades e angústias, traçando estratégias em conjunto para aprimorar os indicadores de saúde, com o objetivo de melhorar os serviços de saúde oferecidos e sua qualidade.
Esta metodologia proporcionou uma abordagem participativa e colaborativa, permitindo identificar os desafios enfrentados pela comunidade indígena e elaborar estratégias adequadas para superá-los. A participação ativa de todos os envolvidos foi fundamental para o sucesso das ações realizadas e para a melhoria contínua dos indicadores de saúde no Polo Base Crateús.
Objetivo e período de Realização
Este estudo objetiva relatar a experiência e demonstrar as estratégias exitosas de participação social e popular no acompanhamento, monitoramento e avaliação dos indicadores de saúde no Polo Base Crateús. A análise foi conduzida durante o primeiro encontro trimestral, realizado em junho de 2024, visando consolidar e avaliar os indicadores de saúde no âmbito da gestão, com a apresentação subsequente da situação de saúde no território.
Resultados
O Plano Distrital de Saúde Indígena 2024-2027 pactuou 22 estratégias para a atenção à saúde, visando promover e qualificar as ações e equipes de atenção em saúde indígena.
Nos encontros trimestrais realizados no Polo Base Crateús para acompanhamento, monitoramento e avaliação dos indicadores de saúde do PDSI, destacam-se diversos indicadores, como a redução da taxa de mortalidade infantil indígena por causas evitáveis, ampliação do acesso a consultas para recém-nascidos indígenas até 28 dias de vida, ampliação do número de consultas para crianças indígenas menores de 1 ano, entre outros.
Foram desenvolvidas novas tecnologias leves e leves-duras para obter informações qualificadas, produzidas pelo polo e consolidadas pela DSEI-CE, contribuindo para um planejamento mais eficiente e sucesso no alcance dos resultados.
Entre as atividades desenvolvidas estão a ampliação do acesso às informações dos serviços de saúde, escuta qualificada da população indígena local, realização de encontros trimestrais, discussão dos problemas em saúde do território e elaboração de planos de ação em conjunto com a participação popular.
Aprendizado e Análise Crítica
O Plano Distrital foi pactuado com 22 estratégias de atenção à saúde, focadas na promoção e qualificação das ações e das equipes de atenção e vigilância em saúde indígena. Essas estratégias visam promover e proteger a saúde, prevenir doenças e agravos, além de englobar outros atributos fundamentais da atenção primária à saúde indígena. Entre os principais objetivos, destaca-se a redução da mortalidade infantil por causas evitáveis.
A vigilância em saúde promove um conhecimento aprofundado do território e da situação de saúde, qualificando as redes de atenção e seus acessos. As especificidades da população indígena, os determinantes sociais e o perfil epidemiológico são considerados para orientar o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas que atendam integralmente à saúde dos indivíduos.
A participação social e popular é um pilar central para o sucesso do PDSI do DSE-CE. Envolver a população indígena nas discussões e decisões sobre saúde fortalece o controle social e promove um sentimento de pertencimento e responsabilidade coletiva. Desde 2017, o Polo Base Crateús tem evoluído significativamente, alcançando o primeiro lugar no ranking entre os 10 polos base do DSEI-CE em 2023.Esse ranking foi criado pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena do Ceará, estabelecendo critérios de classificação que consideram o Polo que mais alcançou as metas das 22 estratégias pactuadas no PDSI. Esse resultado destaca a importância da colaboração entre a comunidade, as equipes de saúde e a gestão na melhoria contínua dos serviços de saúde e no alcance das metas estabelecidas.
Referências
1. Ministério da Saúde. "Plano Distrital de Saúde Indígena (PDSI)." 2023. Acesso em 2024. Disponível em: www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-indigena/plano-distrital-de-saude-indigena-pdsi.
2. Brasil. Ministério da Saúde. Manual do Plano Distrital de Saúde Indígena – PDSI 2024-2027: Resultados esperados. Brasília: Ministério da Saúde, 2024.
3. BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção aos Povos Indígenas. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
4 .BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Disponível em: . Acesso em: [08/06/2024].
Fonte(s) de financiamento: Não há
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