52077 - UNIDOS PELA CURA: O PROCESSO DE REDESENHO DO FLUXO DE ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SUSPEITA DE CÂNCER NO RIO DE JANEIRO/RJ
AMANDA NUNES DA SILVEIRA BATISTA - INSTITUTO DESIDERATA, CAROLINA STEINHAUSER MOTTA - INSTITUTO DESIDERATA, THAIS JERONIMO VIDAL - IMS/UERJ, MARIA THAMIRES MAIA DA COSTA - INSTITUTO DESIDERATA, MÔNICA ANDRESSA ALVES CAMPOS - INSTITUTO DESIDERATA, MIRLENE GIOVANNA ARAGÃO BAÍA DAS NEVES - INSTITUTO DESIDERATA, ANA PAULA SANTOS MORATO EMIDIO - INSTITUTO DESIDERATA
Contextualização
No município do Rio de Janeiro, a atuação conjunta do Instituto Desiderata, outras organizações da sociedade civil, gestores do SUS e hospitais especializados conduziu à implementação, em 2005, do Unidos pela Cura (UPC), que se consolidou como política de promoção do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil. À época não havia sistema informatizado, o que motivou a elaboração de um sistema próprio para regulação das crianças e adolescentes com suspeita de câncer, permitindo também o monitoramento da estratégia através de indicadores.
Um eixo fundamental do UPC é a organização de um fluxo ágil de encaminhamentos dos casos suspeitos de câncer infantojuvenil da Atenção Primária à Saúde (APS) para os polos de diagnóstico e tratamento do SUS. Todo o empenho dirigido nesse sentido possibilitou que 91% dos pacientes fossem regulados em até três dias úteis após consulta na APS (1).
Em janeiro de 2023, a regulação das vagas em oncologia pediátrica passou a ser gerida exclusivamente pelo Sistema Estadual de Regulação (SER). Isso permite a capilarização do UPC, no sentido de promover o acesso equitativo ao diagnóstico precoce em todo o estado. Contudo, a mudança trouxe desafios para a manutenção da agilidade do fluxo dos encaminhamentos. Dessa forma, iniciou-se um processo de revisitação do fluxo, com o objetivo de manter o êxito da estratégia no município do Rio de Janeiro.
Descrição da Experiência
Em 2023, o Desiderata intensificou o movimento de advocacy e articulação com gestores do nível central da Secretaria Municipal (SMS), Secretaria de Estado de Saúde (SES) e hospitais especializados, que se desdobrou em 14 reuniões. O propósito era redefinir questões fundamentais para a agilidade do fluxo de encaminhamento dos casos suspeitos no município. Dentre os principais pontos, destacam-se os exames imprescindíveis para solicitação de vaga no polo diagnóstico via SER; unidades de saúde de referência para serviços não disponíveis amplamente e menor prazo praticável para realização e disponibilização dos resultados dos exames.
Também foi realizada a 45ª Reunião do Comitê Estratégico do UPC, instância de discussão, deliberação e monitoramento regular, constituída pelas instituições corresponsáveis (SES, SMS, hospitais e sociedade civil). Dentre as pautas, discutiu-se entraves que podem repercutir no tempo de espera para consultas nos polos de diagnóstico, tais como pendências devido à incompletude no preenchimento do SER e necessidade de maior disponibilidade de vagas.
Os diálogos promovidos ao longo do ano evidenciaram as potencialidades e os desafios assistenciais na Rede de Atenção à Saúde (RAS). No percurso, emergiram eventuais conflitos institucionais, que foram contornados, no sentido de promover uma abordagem colaborativa e focada na concretização do objetivo.
Objetivo e período de Realização
Descrever o processo de redesenho do fluxo de encaminhamento de crianças e adolescentes com suspeitas de câncer da APS para os hospitais especializados (unidades habilitadas em diagnóstico e tratamento do câncer infantojuvenil do SUS), após a regulação das vagas em oncologia pediátrica ter sido assumida integralmente pelo Sistema Estadual de Regulação. O referido trabalho foi realizado no período de janeiro a dezembro de 2023.
Resultados
O projeto de redesenho do fluxo de encaminhamento dos casos suspeitos de câncer infantojuvenil se concretizou em dezembro de 2023. As pactuações realizadas no referido período foram formalizadas através da atualização do Protocolo de Regulação Ambulatorial – Oncologia, publicada pela Secretaria Municipal de Saúde em janeiro de 2024 (2).
Dentre as pactuações realizadas destacam-se: 1) o encaminhamento direto para os polos diagnósticos (sem solicitação de exames) dos casos de linfonodomegalia maior que 2,5 cm ou supraventricular; 2) a realização e liberação de resultados de hemograma e outros exames em até 48 horas; 3) a definição das unidades de referência para avaliação oftalmológica nos casos suspeitos de retinoblastoma; 4) a criação de um adesivo do Unidos pela Cura para ser aplicado nas requisições de exames, como um recurso visual para reforçar a urgência na realização e liberação dos resultados.
Aprendizado e Análise Crítica
O câncer infantojuvenil apresenta sinais e sintomas que se confundem com outras doenças da infância. Portanto, a organização de um fluxo ágil de encaminhamento das crianças e adolescentes com suspeita de câncer também pode favorecer o diagnóstico célere dessas outras enfermidades que demandam cuidado (1).
O redesenho do fluxo foi realizado e formalizado. Contudo, a continuidade do cuidado aos pacientes encaminhados permanece como desafio para a RAS e para a APS enquanto centro comunicador, conforme evidenciado nos diálogos institucionais promovidos ao longo do ano. É importante considerar que a linha de cuidado do câncer infantojuvenil vai além do diagnóstico precoce, ainda que esta seja a principal forma de controle da doença (3).
Com a integração do fluxo ao SER, o sistema próprio do UPC foi descontinuado. Não se tem mais essa fonte de coleta sistemática de dados sobre o encaminhamento dos casos da APS até o momento de solicitação de vaga no SER para os polos diagnósticos – os dados disponíveis referem-se ao momento pós cadastro no SER e são publicados no Painel Estadual de Regulação. Sendo assim, um próximo passo de fundamental importância, deverá ser a pactuação de uma nova estratégia de registro do acompanhamento dos casos e tempos de encaminhamento, para que se viabilize o monitoramento da política e tomada de decisão pelos gestores e atuação do Comitê Estratégico.
Referências
1. DESIDERATA. Unidos pela Cura: conquistas da estratégia de diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2024. Disponível em: https://desiderata.org.br/production/content/uploads/2023/10/6ca4e597cc5f24deb06469683a7106c1.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
2. RIO DE JANEIRO. Protocolo de Regulação Ambulatorial - Oncologia. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Saúde, 2024. Disponível em: https://subpav.org/aps/uploads/publico/repositorio/Livro_SerieEspecialidades_Oncologia_PDFDigital_20240129_(1).pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
3. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Protocolo de diagnóstico precoce do câncer pediátrico. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_diagnostico_precoce_cancer_pediatrico.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
Fonte(s) de financiamento: Instituto Desiderata
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