50073 - AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ATENÇÃO MATERNO INFANTIL NA ATENÇÃO BÁSICA DO RIO GRANDE DO NORTE
VICTOR HUGO DE FRANÇA DO NASCIMENTO - UFRN, MARIA ANGELA FERNANDES FERREIRA - UFRN, MÁRCIA CUNHA DA SILVA PELLENSE - UFRN, ÂNGELO GIUSEPPE RONCALLI DA COSTA OLIVEIRA - UFRN
Apresentação/Introdução
A mortalidade materno infantil ainda é um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo, apesar dos esforços internacionais para redução serem antigos entre os sistemas de saúde. A inserção da redução das mortes até 2016, estabelecida nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), trouxe importantes avanços para a área, todavia, a redução apresentada não foi alcançada por muitos países, apesar da melhoria no acesso a partos institucionalizados. Assim, a temática da saúde da mulher e da criança tem abundante repercussão mundial. Nesse aspecto as políticas de saúde vêm evoluindo na tentativa de atingir um cuidado integral. Nesse sentido, o Ministério da Saúde propõe um conjunto de ações e atividades desenvolvidas no âmbito do Programa Saúde Mais Perto de Você, dentre elas está o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ).
Objetivos
A pesquisa tem como objetivo geral analisar a qualidade da atenção materno infantil da Atenção Básica no Rio Grande do Norte nos três ciclos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade. Como objetivo específico analisar os indicadores materno infantil, relacionados à dimensão estrutural da qualidade, na Atenção Básica à Saúde, no Rio Grande do Norte, a partir do PMAQ.
Metodologia
Trata-se de um estudo avaliativo, com delineamento transversal, retrospectivo com uso de dados secundário do 1º, 2º e 3º Ciclo do PMAQ-AB. O estudo considerou uma amostra de 1.085, 715 e 866 Unidades Básicas de Saúde que aderiram aos 3 ciclos da avaliação externa do Programa. Utilizou-se de dados secundários, no Portal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde, no banco de microdados, cuja série temporal compreendeu os anos de 2012, 2014 e 2018.
As variáveis dependentes para avaliação foram as “condições materiais”, “insumos” e “medicamentos”. Para as duas últimas variáveis foram criados escores a partir da técnica de interdependência (Análise Fatorial Exploratória do tipo Análise de Componentes Principais (ACP) e da Teoria da Resposta ao Item (TRI), obtidos para reduzir o número de variáveis em cada dimensão e subdimensão. Os testes qui-quadrado e de Kruskal-Wallis foram utilizados para a comparação dos escores de disponibilidade de insumos e materiais, entre os três ciclos do PMAQ.
Resultados e Discussão
A disponibilidade de insumos nas unidades avaliadas relacionados a assistência à saúde da mulher, obteve melhora significativa. No 1º ciclo, o escore de insumos foi de 58,1% e nos 2º e 3º ciclos chegaram a 80% e 93,3%, respectivamente. Quanto a dispensação dos contraceptivos, evidenciou-se ampliação da oferta desses medicamentos quando comparados os três ciclos do programa. No 1º ciclo baixo escore (58,4%), no 2º ciclo médio escore (44,1%), chegando no 3º ciclo com 66,1% do escore alto. Observou-se importante melhoria na disponibilidade da caderneta da criança no 1º (49,4%) e 2º (95,4%) ciclos. Já a disponibilidade da caderneta da gestante no 1º ciclo foi de 70,7%, chegando a 93,6% no 3º. ciclo.
Na avaliação da satisfação dos usuários e a qualidade da atenção básica no Rio Grande do Norte, identificou-se o sucateamento e abandono que encontrava-se as UBS da capital no 1º ciclo do PMAQ, com falta de material e equipamento no atendimento. Apesar dos resultados positivos e dos recursos investidos na AB advindos do PMAQ e do Programa Requalifica UBS, identifica-se iniquidades ou insuficiência de estrutura e insumos nas UBS, em especial nos estados do Norte e do Nordeste, contraposto as regiões do Sul e Sudeste. Na avaliação do 2º Ciclo do PMAQ no Estado do Ceará, foi identificado nas UBS participantes, a disponibilidade de equipamentos, materiais impressos e insumos, além da associação dessa melhoria aos recursos proveniente da certificação das equipes participantes no 1º ciclo do Programa. A melhoria da disponibilidade de medicamentos foi identificada em estudo que avaliou a disponibilidade de insumos e medicamentos para o planejamento reprodutivo nos três ciclos do PMAQ, apesar da maioria deles não superar 80%.
Conclusões/Considerações finais
Os achados apresentam um melhor desempenho nos indicadores estruturais ao longo dos três ciclos do Programa. Houve avanço na disponibilidade de insumos, medicamentos e da caderneta de saúde da criança e da gestante. Os resultados positivos são resultados dos recursos investidos na área oriundos do PMAQ e do Programa Requalifica UBS. evidenciando a importância de investir em programas contínuos de melhoria da qualidade. Evidencia-se a importância de investir em iniciativas integradas que promovam ciclos contínuos, em todo o sistema de saúde, com o intuito de melhorar a qualidade da Atenção Básica.
Referências
CARVALHO, I. C. B. M. et al. Adaptação e validação do Safe Childbirth Checklist. Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., Recife, v. 18, n. 2, p. 419-436, abr./jun., 2018.
PINHEIRO, M. T. M. Atenção à saúde da criança: programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade na atenção básica no Estado do Ceará. 2018. 77 f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.
RUIVO, A. C. O. FACCHINI, L. A. TOMASI, E. WACHS, L. S. FASSA, A. G. Disponibilidade de insumos para o planejamento reprodutivo nos três ciclos do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: 2012, 2014 e 2018. Caderno de Saúde Pública. Rio de Janeiro. v. 37, n. 6, 2021.
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