51040 - INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPIS: CARACTERIZAÇÃO E DISPONIBILIDADE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MATEUS NAGUE DE SOUZA - UFES, MARIA ANGÉLICA CARVALHO ANDRADE - UFES
Apresentação/Introdução
O aumento da longevidade e o progressivo aumento da população idosa no Brasil, associados ao comprometimento na qualidade de vida pelas doenças crônico-degenerativas e a entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho, tem acentuado uma crise de cuidado, exigindo uma nova divisão de trabalho entre o Estado, a família e o mercado privado para atender à demanda de cuidados das pessoas idosas. Tal cenário tem trazido diversas questões para a gestão das políticas públicas, destacando-se o aumento da demanda por Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), consideradas como as principais alternativas de cuidados especializados e promoção da qualidade de vida para as pessoas idosas.
No Brasil, estudos mostram que o número de ILPIs vem crescendo consideravelmente nos últimos anos. Entretanto, questiona-se se essa modalidade de assistência tem dando conta da demanda crescente, em especial num cenário de crescimento exorbitante da população idosa, como acontece, por exemplo, no estado do Espírito Santo, que, em 2023, registrou 430.983 pessoas idosas, um aumento de 72% em relação ao censo de 2010.
Nesse contexto, este trabalho expõe um panorama do número, da caracterização assistencial e da oferta de vagas nas ILPIs do Espírito Santo, ampliando o debate sobre novas propostas e modelos alternativos à institucionalização para atender os cuidados qualificados das pessoas idosas.
Objetivos
Analisar o número, a caracterização assistencial e a oferta de vagas nas ILPIs do Espírito Santo.
Metodologia
Trata-se de um estudo exploratório, de revisão documental. Todos os dados empregados foram coletados no Panorama de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (PAIPI), uma ferramenta utilizada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) que registra dados das ILPIs legalizadas. Utilizou-se de dados de estabelecimentos para descrever o quantitativo de leitos e a complexidade assistencial. O período de análise selecionado foi durante o mês de abril de 2024 e os dados correspondem ao ano de 2023.
Resultados e Discussão
Foram identificadas 112 ILPIs fiscalizadas pelo MPES, sendo 76 privadas, 32 filantrópicas e quatro públicas. Com relação à caracterização assistencial e disponibilidade de leitos, observa-se que as instituições privadas possuíam 1701 leitos com 228 vagas disponíveis, enquanto as filantrópicas portavam 1070 leitos com 125 vagas, e as instituições públicas tinham apenas 110 leitos com nove vagas.
No Brasil, comumente, a busca por uma ILPI de qualidade é trabalhosa e a decisão pela institucionalização da pessoa idosa ocorre apenas no limite da capacidade familiar em oferecer os cuidados necessários. O familiar cuidador adoece ao trabalhar incessantemente sem horários de descanso, sem férias e, por vezes, sem reconhecimento, dificultando o autocuidado. Além disso, o cuidado é dificultado mediante a rotina diária, ao número reduzido de familiares e a ausência de infraestrutura nos lares. Entretanto, muitas famílias não podem arcar pelo serviço em ILPI privada ou filantrópica, que possuem maior número de leitos e vagas disponíveis aos que podem pagar pelo serviço, e têm se deparado com a carência de leitos públicos direcionados às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. Há um desinteresse das entidades públicas em investimentos necessários para manutenção e criação de leitos. É comum lidar com a falta de estrutura física e escassez de profissionais para cuidar da alta demanda, culminando em desassistência às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e que precisariam de cuidados, principalmente aos que possuem alta dependência, uma vez que necessitariam de maiores gastos para assegurar o cuidado.
Conclusões/Considerações finais
A escassez das vagas e a dificuldade de acesso corresponde ao descaso do Estado em criação e fortalecimento de políticas públicas, uma vez que o cuidado é vital para a manutenção e qualidade de vida. Portanto, deve-se ter um olhar atento das entidades públicas para a oferta de cuidado às pessoas idosas, haja vista que é a população que mais cresce no Brasil e no mundo.
Referências
WALDOW, V. R. Atualização do cuidar. v. 8, n. 1, p. 85–96, abr. 2008.
IBGE. IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. [S. l.: s. n.], 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/38186-censo-2022-numero-de-pessoas-com-65-anos-ou-mais-de-idade-cresceu-57-4-em-12-anos. Acesso em: 26 dez. 2023.
POLLO, S. H. L.; ASSIS, M. de. Instituições de longa permanência para idosos - ILPIS: desafios e alternativas no município do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, v. 11, n. 1, p. 29–44, abr. 2008. https://doi.org/10.1590/1809-9823.2008.11014.
MPES, M. P. do E. S. PAIPI - Panorama das unidades de acolhimento da pessoa idosa. [S. l.: s. n.], 2023. Disponível em: http://indicadores.mpes.mp.br/relatorios/powerbi/CACC/PAIPI. Acesso em: 9 jun. 2024.
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