50875 - MODELOS DE APOIO AO CUIDADOR DOMICILIAR: UMA REVISÃO DE ESCOPO E DIÁLOGO DELIBERATIVO
CINTIA DE FREITAS OLIVEIRA - INSTITUTO DE SAÚDE, MARITSA CARLA DE BORTOLI - INSTITUTO DE SAÚDE, BRUNA CAROLINA DE ARAUJO - INSTITUTO DE SAÚDE, TAÍS RODRIGUES TESSER - INSTITUTO DE SAÚDE
Apresentação/Introdução
No intuito de promover a integralidade e a humanização do cuidado, a atenção domiciliar (AD) pauta um atendimento centrado no sujeito, com a articulação de diferentes linhas de cuidado e a assistência multiprofissional. Esse enfoque também reduz as hospitalizações e tende a ampliar a autonomia do usuário¹. Outra vantagem da AD está no fato da residência ser um ambiente que potencializa a produção de saúde, uma vez que os profissionais podem entender e acolher melhor questões que vão além do processo clínico do paciente, como os aspectos familiares, sociais, econômicos e culturais2. Entretanto, apesar dos esforços e avanços na AD, a literatura aponta que a cobertura tem sido insuficiente e que há uma lacuna na institucionalização de estratégias voltadas para o apoio dos cuidadores3. Dessa forma, em 2023 foi instituído um Grupo de Trabalho Interministerial para discutir a formulação da Política e do Plano Nacional de Cuidados, tendo como um dos públicos prioritários justamente as(os) trabalhadoras(es) do cuidado, remuneradas(os) ou não4. Dessa maneira, é importante conhecer as ações institucionalizadas no Brasil e em outros países para apoio dos cuidadores domiciliares, de forma a sistematizar evidências que possam apoiar de forma mais efetiva a formulação e a futura implementação desta política.
Objetivos
Mapear e caracterizar as políticas e programas de apoio ao cuidador domiciliar de pessoas dependentes funcionalmente existentes no Brasil e no exterior.
Metodologia
Foi realizada uma revisão de escopo seguindo as recomendações metodológicas do manual para sínteses de evidências do JBI. Com base no acrônimo PCC, a seguinte pergunta de pesquisa foi estruturada: Quais são os programas e políticas de apoio ao cuidador domiciliar de pessoas dependentes funcionalmente, existentes no Brasil e no exterior? Foram realizadas buscas por estudos em 13 bases de dados e busca manual em sites ministeriais de 188 países. Todo o processo de seleção, elegibilidade e extração foi realizado por duas revisoras de forma independente, seguindo critérios de elegibilidade previamente construídos, pactuados e publicizados. Os resultados foram reunidos de acordo com modelo lógico teórico construído. Além disso, no intuito de promover a participação social, a democratização do conhecimento e a contextualização das evidências levantadas, realizou-se também um Diálogo Deliberativo (DD) com atores sociais interessados no tema para apresentação dos resultados da revisão, diálogo sobre as principais intervenções e as barreiras para implementação, além da discussão de possíveis encaminhamentos a partir dos resultados.
Resultados e Discussão
De 4.216 relatos encontrados nas bases de dados, 30 estudos foram incluídos após processo de triagem e elegibilidade, e na busca manual, foram incluídas 52 políticas. Os cuidadores em geral eram do contexto familiar e não remunerados. Além disso, conforme apontado na literatura, a tarefa do cuidado é em geral permeada por questões de gênero, visto que na maioria dos estudos com essa informação, o cuidado era exercido por mulheres.
Os estudos apresentaram como estratégias o apoio financeiro, ações educativas e estratégias mistas. Diversas intervenções foram apresentadas com destaque para aconselhamento e formação de grupos de apoio para o apoio psicossocial, respite care e day care para a promoção do autocuidado do cuidador, processos de formação, educação treinamento e orientações nas estratégias educativas, benefícios de seguridade e pagamento nas ações de promoção de auxílio financeiro e/ou material, e o referenciamento e consultorias diversas na categoria de outras estratégias. Dentre as barreiras para implementações, os estudos destacaram a questão de o cuidador não ser considerado o ator-chave das políticas. Os resultados provenientes dos sites ministeriais apresentaram sobretudo estratégias de apoio financeiro e/ou material. As principais ações foram de pagamentos de benefícios. O DD contou com a colaboração de 11 participantes, representando gestores da esfera estadual e federal, profissionais de saúde, cuidadores e representantes de instituições do terceiro setor, que trouxeram considerações importantes relacionadas aos resultados da revisão, pontuando, por exemplo, que as estratégias de apoio precisam estar centradas na pessoa que exerce o cuidado e serem articuladas com outros setores, como a educação e a assistência social para terem maior impacto.
Conclusões/Considerações finais
Por meio da revisão de escopo foi possível mapear políticas e programas de apoio ao cuidador domiciliar de pessoas dependentes funcionalmente existentes no Brasil e no exterior. Os resultados apresentados podem servir de subsídios para gestores dos diversos ministérios e demais instâncias envolvidas na construção da Política e do Plano Nacional de Cuidados. Além disso, algumas barreiras mapeadas poderão apoiar o desenvolvimento de planos de implementação da política, conferindo assim maior aceitabilidade, viabilidade e adesão às estratégias propostas. As informações trazidas no DD também foram importantes para contextualizar as evidências globais da revisão de escopo, apresentando as experiências de atores sociais bastante importantes para a temática, os quais apontaram uma insuficiência no apoio aos cuidadores no cenário brasileiro.
Referências
1- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 963, de 27 de maio de 2013. Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas [internet]. Brasília, DF: Ministério da saúde; 2013 [acesso em 2024 maio ]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0963_27_05_2013.html
2- DIAS MB et al. A Política Nacional de Atenção Domiciliar no Brasil: potencialidades, desafios, e a valorização necessária da Atenção Primária a Saúde. J Manag Prim Heal Care. 2015.
3- Minayo MC de S. Cuidar de quem cuida de idosos dependentes: por uma política necessária e urgente. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2021Jan;26(Ciênc. saúde coletiva, 2021 26(1)):7–15. Available from:https://doi.org/10.1590/1413-81232020261.30872020
4- Brasil. Participa + Brasil. Marco Conceitual da Política Nacional de Cuidados do Brasil. 2023.
Fonte(s) de financiamento: Chamada CNPq/Decit/SCTIE/MS para estudos de Revisões Sistemáticas, Revisões de Escopo e Sínteses de evidências para políticas com foco nas áreas de atenção domiciliar, saúde do adolescente e inquéritos de saúde - No 16/2021 – Processo 402000/2021-8
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