52626 - PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO TODOS CONTRA A DENGUE – DE ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO À INCLUSÃO SOCIAL NA CIDADE DE SÃO PAULO
LUIS HENRIQUE MOURA FERREIRA - COVISA/SMS-SP, LUIZ ARTUR VIEIRA CALDEIRA - COVISA/SMS-SP , ELAINE APARECIDA DOS SANTOS ROCHA - COVISA/SMS-SP, ISADORA PATO ABAD BARBOSA - COVISA/SMS-SP, CARINA ARAKI DE FREITAS - COVISA/SMS-SP, MARIANA NOGUEIRA FERREIRA - COVISA/SMS-SP
Contextualização
As arboviroses, doenças virais transmitidas por vetores artrópodes, representam um grave problema de saúde pública (WHO, 2022). No Município de São Paulo (MSP), o cenário epidemiológico é marcado pela circulação de doenças como dengue, chikungunya e doença aguda pelo vírus Zika (DAVI). A propagação delas se intensifica devido a fatores como crescimento populacional, iniquidades sociais, urbanização exacerbada e mudanças climáticas.
O monitoramento do cenário de casos de dengue no MSP evidenciou um aumento exponencial de casos no ano de 2024 relativamente aos anos anteriores, atingindo, até o mês de abril, número de casos confirmados em torno de 260% maior que o ano todo de 2015.
Em 18 de março de 2024, por meio do Decreto Municipal 63.266/2024, foi declarada situação de emergência em saúde pública no MSP, em resposta à epidemia de dengue. Com este cenário, foi necessário ampliar o controle vetorial e medidas de prevenção relacionadas ao controle da dengue na cidade, inclusive com o apoio de novos setores governamentais.
Uma das estratégias adotadas neste sentido foi a abertura de um projeto de prevenção contra a dengue no Programa Operação Trabalho (POT) que tem como objetivo conceder atenção especial ao trabalhador desempregado, residente no MSP, pertencente à família de baixa renda, visando estimulá-lo à busca de ocupação, bem como à sua reinserção no mercado de trabalho.
Descrição da Experiência
A criação do POT Todos Contra a Dengue foi uma ação intersetorial que envolveu as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), Educação (SME), Saúde (SMS) e Inovação e Tecnologia (SMIT). A prefeitura de São Paulo autorizou a abertura da contratação de 3.200 vagas para este projeto.
Os candidatos precisavam estar dentro dos critérios de seleção POT: ter mais de 18 anos, residente na cidade de São Paulo, desempregado há mais de seis meses, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa da família. Foram recebidas mais de 70 mil inscrições.
A SMS promoveu a capacitação das agências contratantes, formando multiplicadores responsáveis por capacitar os beneficiários contratados. A capacitação envolveu temas como ciclo da doença, medidas de combate ao vetor, orientações básicas de prevenção, funcionamento da rede de saúde e questões referentes a operacionalização da ação.
O trabalho foi realizado nas comunidades onde os beneficiários viviam. Estes receberam materiais como panfletos, faixas e colete para facilitar a identificação. Os beneficiários atuaram com visitas domiciliares e panfletagem em locais públicos de grande circulação.
A ação também contou com o envolvimento de mais de 6,5 mil beneficiárias do POT Mães Guardiãs, que atuavam em escolas, chegando a aproximadamente 10 mil beneficiários atuando nas ruas, nessa frente de combate à dengue.
Objetivo e período de Realização
O objetivo do projeto foi reforçar e ampliar, na cidade, as ações educativas de combate ao mosquito, diante da epidemia de dengue no ano de 2024. Além disso, o programa teve como finalidade o desenvolvimento de atividades de capacitação ocupacional e de cidadania, reduzindo as iniquidades sociais.
A articulação com as secretarias responsáveis pelo projeto iniciou-se no mês de fevereiro de 2024 e o projeto será encerrado no mês de julho de 2024.
Resultados
Os beneficiários do POT Todos Contra a Dengue foram contratados com uma carga horária de 20 horas semanais, por um valor de auxílio mensal de R$ 988,34, com atuação de 3 meses de trabalho. Já com o POT Mãe Cidadã, as beneficiárias já estavam contratadas com uma carga horária de 60 horas, auxílio de R$ 1.482,60, e contrato de até 2 anos.
No MSP, o canal oficial de denúncia e relacionamento com o cidadão é o Portal SP156, gerenciado pela SMIT. Neste ano, foram recebidas em torno de 3000 denúncias e solicitações referentes a dengue por semana, nos meses de sazonalidade da dengue. A lista com os locais de denúncias foi fornecida para realizar visitas e orientações nestes endereços.
Ao longo do período de realização do projeto, os articuladores regionais das agências contratantes foram orientados a registrarem a produção das atividades nos seguintes parâmetros: 1 Quantidade de pessoas orientadas; 2 - Quantidade de materiais gráficos distribuídos; 3 –Quantidade de locais visitados com denúncias pelo Portal SP156.
No primeiro mês de atuação foram registrados os números de 80.775 pessoas orientadas, 272.372 materiais gráficos distribuídos e 56.668 locais visitados com denúncias.
Aprendizado e Análise Crítica
A execução do projeto POT Todos Contra a Dengue evidenciou a importância da intersetorialidade. Envolver outras secretarias municipais e outros atores no combate à dengue foi necessário neste ano epidêmico a fim de ampliar as ações educativas de combate aos vetores, e de fornecer orientações para engajar a população na prevenção.
Sob o lema Todos contra a Dengue, a SMS trabalhou no intuito de ampliar as ações de combate à dengue neste ano com mais atores e secretarias. Exemplo disso, foi a derivação deste projeto em outro, envolvendo a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMADS), onde a SMS capacitou mais de 2 mil agentes sociais para realizarem orientações durante suas atividades de trabalho.
A possibilidade de criar um projeto específico dentro do POT, além de ter sido fundamental para ampliar as medidas de combate à dengue, possibilitou a inclusão social da população em vulnerabilidade social. Durante o programa, as agências contratantes incentivam os beneficiários a voltarem ao mercado de trabalho, com acesso a cursos e capacitações para auxílio na elevação da escolaridade e, também, na conquista do emprego.
Como o POT Todos Contra a Dengue teve um período de contrato menor que os demais programas, está sendo desenhada a possibilidade de absorver os beneficiários em outros dos 15 projetos POT em execução na cidade atualmente, a fim de ampliar o período de contrato.
Referências
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. (2014). Plano de Resposta às Emergências em Saúde Pública. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Plano de contingência para resposta às emergências em Saúde Pública por dengue, chikungunya e Zika [https://encurtador.com.br/vPXY9]. Brasília: Ministério da Saúde, 2022
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Plano Municipal de Enfrentamento da Dengue e Demais Arboviroses 2023/2024. São Paulo, 2023. Disponível em: < https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/vigilancia_em_saude/doencas_e_agravos/index.php?p=343825>.
LAUNCH of the Global Arbovirus Initiative. [S. l.], 31 mar. 2022. Disponível em: https://www.who.int/news-room/events/detail/2022/03/31/default-calendar/globalarbovirus-initiative.
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