52043 - EXPERIÊNCIA INTERSETORIAL DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS NA ATENÇÂO A SAÚDE OCULAR E AUDITIVA DE ESTUDANTES
NAYARA RESENDE PENA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, ITAMARA DE CASSIA ARAÚJO PIMENTA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, WALESKA APARECIDA VIANNA DE REZENDE - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, FABIANA MARTINS DIAS DE ANDRADE - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, NATHALIA CRISTINA MOREIRA CASTRO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, MÁRCIA REGINA ISSA SALOMÃO LIBÂNIO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, PRISCILA DE FARIA PEREIRA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, ROSÁLIA APARECIDA MARTINS DINIZ - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, LUCILIA FERREIRA GUIMARÃES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Contextualização
A capacidade auditiva e ocular tem um papel importante no contexto social ao proporcionar às pessoas a percepção e o entendimento do ambiente ao seu redor e de si mesmas, desde o nascimento e ao longo da vida. A identificação precoce de quaisquer alterações auditivas e visuais que necessitem de intervenção, especialmente na infância e adolescência, são de suma importância para evitar impactos negativos na educação, no desenvolvimento e nas oportunidades de crescimento.
O cenário em Minas Gerais relacionado ao cuidado em saúde auditiva e saúde ocular era caracterizado por uma rede assistencial pouco integrada, com identificação e diagnósticos tardios, pelo baixo acesso das crianças e adolescentes às consultas especializadas em saúde auditiva e oftalmológicas, assim como dificuldades de acesso às órteses, óculos e aparelho auditivo.
Esse cenário contribuiu para um baixo fomento a triagem auditiva e ocular no ambiente escolar, além de frágil acesso à rede do Sistema Único de Saúde para a continuidade do cuidado.
Os principais desafios identificados consistiam na necessidade de qualificação dos profissionais da educação para a realização da triagem no âmbito escolar, na disseminação de conhecimento da rede SUS e do estabelecimento do fluxo de acesso pelas escolas.
Descrição da Experiência
Com vistas a promover o cuidado em saúde auditiva e ocular das crianças e adolescentes, e considerando as ações previstas no Programa Saúde na Escola, houve a necessidade de se pensar em um programa estratégico que possibilitasse a realização da triagem auditiva e ocular dos estudantes, no ambiente escolar, em articulação com as áreas de saúde e educação, buscando favorecer o acesso aos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), bem como ampliar o acesso aos serviços de atenção especializada para consultas e exames em audiologia e oftalmologia e o fornecimento e adaptação de aparelho de amplificação sonora individual (AASI) e óculos.
Neste contexto é instituído por meio de deliberação na Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais em 2023, o programa de saúde auditiva e ocular dos educandos da rede pública de educação básica, política continuada no âmbito do SUS-MG, denominada Programa Miguilim.
O Programa tem como público-alvo os escolares de 0 a 4 anos para saúde auditiva e 5 a 18 anos para saúde ocular e a previsão de repasse de recursos financeiros aos municípios aderidos para a estruturação da rede. Além disso para a execução do programa são definidos critérios de prioridade de vulnerabilidade social, como os educandos pertencentes às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, de escolas indígenas, quilombolas e rurais.
Objetivo e período de Realização
O Programa Miguilim objetiva a promoção da saúde e a triagem de alterações auditivas e oculares para se prevenir possíveis comprometimentos no desenvolvimento e no aprendizado.
Desse modo o programa visa, qualificar os profissionais da educação para realização da triagem; organizar o fluxo assistencial e fortalecer o cuidado compartilhado, fornecer óculos e AASI e propiciar a resposta social adequada às demandas de saúde auditiva e ocular dessa população em Minas Gerais.
Resultados
No momento 755 municípios aderiram ao Programa Miguilim, beneficiando 8.526.791 educandos.
Estratégias de implementação foram construídas para otimizar o trabalho de todos os atores envolvidos no processo de triagem e encaminhamentos dos estudantes para a APS e rede especializada.
Foi elaborado um curso online em ambiente virtual de aprendizagem, destinado aos profissionais da Saúde e Educação, no intuito de capacitá-los para o entendimento da promoção da saúde a articulação intersetorial e para a aplicação do Questionário de Triagem Auditiva Infantil (QTAI) e do Teste de Snellen.
A Secretaria de Estado de Educação desenvolveu um sistema próprio de registro e monitoramento para a aplicação do Teste de Snellen, o qual permitirá o acompanhamento em tempo real dos quase 1.700.000 estudantes das escolas estaduais avaliados.
Outras estratégias construídas em conjunto como, documentos orientadores, reuniões intersetoriais, webaulas por meio do telessaúde, fazem parte desse processo de qualificação das redes, para a implementação do programa Miguilim.
Aprendizado e Análise Crítica
O processo de articulação intersetorial entre saúde e educação é essencial para contribuir para a qualidade de vida de crianças e adolescentes. A intersetorialidade é uma importante estratégia de gestão para fazer frente a problemas de saúde. Essa permite que o processo seja construído de forma integral, interativo e constituído por várias partes envolvidas, que fazem interlocução nos espaços de acompanhamento e discussão do Programa Miguilim.
Contudo é um grande desafio, visto que os processos de trabalho entre saúde e educação se diferem e exige esforços na identificação de ponto de convergência para efetivação do trabalho e o compartilhar recursos, responsabilidades e ações.
Nestes sentidos, foram realizados processos conjuntos de planejamento e definição de responsabilidades partilhadas de cada setor para otimizar as capacidades e estruturas para uma gestão orientada à solução dos problemas coletivos.
Destacamos que a colaboração e a conversação foram essenciais para a construção da intersetorialidade, a integração das agendas e para o estreitamento e articulação das formas de atuação dos setores.
Referências
Brasil. Presidência da República. DECRETO Nº 6.286, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. Brasília: DF, 2007. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6286.htm
Minas Gerais. Secretaria de Estado de Saúde. DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.284, DE 25 DE JULHO DE 2023. Aprova o programa de saúde auditiva e ocular dos educandos da rede pública de educação básica de Minas Gerais, política continuada no âmbito do SUS-MG denominada Programa Miguilim, bem como a consolidação das normas gerais, regras e critérios para recebimento de recurso financeiro de ampliação e qualificação do acesso aos serviços de saúde na atenção especializada da saúde auditiva e ocular. Minas Gerais: MG, 2023. https://www.saude.mg.gov.br/index.php?option=com_gmg&controller=document&id=24888-deliberacao-cib-sus-mg-n-4-284-de-25-de-julho-de-2023?layout=print
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