50998 - FATORES SOCIOECONÔMICOS MUNICIPAIS ASSOCIADOS À COBERTURA DE ESTADO NUTRICIONAL DE CRIANÇAS ENTRE CINCO E NOVE ANOS ACOMPANHADAS NO SISVAN EM 2019
LUANA MONTEIRO BARROS - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, ANDRESSA FREIRE SALVIANO - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, BÁRBARA HATZLHOFFER LOURENÇO - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Apresentação/Introdução
Informações provenientes da Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) têm sido utilizadas para monitorar a situação nutricional de populações, subsidiar formulação e acompanhamento de políticas públicas, alertar precocemente aumento de riscos nutricionais e avaliar a cobertura do acesso à saúde pública. No Brasil, ações de VAN são realizadas na Atenção Primária à Saúde (APS) e consolidadas por meio do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), com registro de dados de estado nutricional e marcadores do consumo alimentar dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em todas as fases da vida. A cobertura do registro de ações de VAN entre crianças em idade escolar no SISVAN vem crescendo, o que pode ser relevante para a promoção do crescimento saudável em uma faixa etária com menor acompanhamento em saúde em relação a crianças mais novas. É relevante considerar que características socioeconômicas municipais como renda per capita, educação e acesso a serviços de saúde são indicadores contextuais de inserção socioeconômica, com influência sobre o estado de saúde e nutrição de crianças. No SUS, a responsabilidade da gestão em saúde deve ser descentralizada até o município, que deve ter condições gerenciais, administrativas e financeiras para exercer esta função.
Objetivos
Desigualdades socioeconômicas impactam o acesso à saúde da população. Municípios de menor renda têm acesso mais limitado aos serviços de saúde, o que acarreta em maior vulnerabilidade populacional a doenças e agravos à saúde, além de menor qualidade de vida. Assim, este estudo teve como objetivo avaliar a associação da macrorregião, tipo de município, IDH municipal e PIB per capita municipal com a cobertura do SISVAN entre crianças de 5-9 anos em 2019.
Metodologia
Estudo transversal, parte do projeto "Avaliação de marcadores do consumo alimentar no SISVAN Web: relação com indicadores antropométricos e perspectivas para qualificação da vigilância alimentar e nutricional na atenção primária à saúde no SUS", realizado com dados de estado nutricional do SISVAN, cedidos pela Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde. Cobertura do SISVAN foi calculada a partir da razão entre número de indivíduos de 5-9 anos com, no mínimo, um registro no sistema e população municipal na faixa etária, multiplicado por 100. Fatores socioeconômicos utilizados foram: macrorregião, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM, categorizado em baixo, médio, alto e muito alto), Produto Interno Bruto per capita (PIB, categorizado em quartos de distribuição do PIB per capita brasileiro, sendo 1° quarto o mais pobre e, 4° quarto, o mais rico) e tipologia municipal rural-urbano. Para avaliar associação dos fatores socioeconômicos com cobertura do SISVAN, foi realizada regressão linear, utilizando-se o software Stata 13.1 (StataCorp, College Station, TX-USA). Resultados estão expressos em coeficientes e intervalos de confiança de 95% (IC95%).
Resultados e Discussão
A amostra foi composta por 5.563 municípios brasileiros. A média da cobertura de estado nutricional de crianças entre cinco e nove anos acompanhadas no SISVAN foi 49,5% (DP: 20,9). Municípios das regiões Sudeste (-2,5; IC95% -4,6;-0,3), Sul (-4,5; IC95% -6,9;-2,2) e Centro-Oeste (-5; IC95% -7,5;-2,5) apresentaram menores médias da cobertura do SISVAN em comparação com o Norte. Quanto à tipologia rural-urbano, municípios menos adjacentes aos grandes centros urbanos tiveram associação positiva com a cobertura (intermediário adjacente, 5,3; IC95% 3,6;7,1; intermediário remoto, 11,9; IC95% 6;15,9; rural adjacente, 12; IC95% 10,7;13,4; rural remoto, 12,2; IC95% 9,7;16,7). A cobertura associou-se negativamente a municípios com IDHM alto (-4,5; IC95% -7,1;-1,9) e muito alto (-16; IC95% -22,2;-9,9) e com PIB per capita no 3º (-6,5; IC95% -8,4;-4,7) e 4º quartos (-4,2; IC95% -6,3;-2,2). Ricci et al. (2023) encontraram correlação positiva entre a taxa de incremento anual da cobertura nacional de marcadores do consumo alimentar do SISVAN entre 2015 e 2019 com IDHM e PIB per capita, sugerindo que maiores investimentos podem resultar em maior alcance das estratégias no âmbito da VAN. Jaime et al. (2016) observaram desigualdade na assistência de saúde pública infantil, com menor acesso entre crianças das regiões Norte e Nordeste. Revisão de escopo com países de sete regiões de baixa e média renda constatou que crianças e adolescentes habitantes do meio rural têm mais chance de apresentarem desnutrição quando comparados aos seus pares do meio urbano, além de alta prevalência de excesso de peso infantil, principalmente entre crianças do sexo feminino e crianças que residem no meio urbano (WROTTESLEY et al., 2022).
Conclusões/Considerações finais
O estudo observou que a cobertura municipal do estado nutricional de crianças de 5-9 anos foi menor que 50%, com importantes diferenças regionais e variação relativa à distância de grandes centros urbanos, IDHM e PIB per capita. Apesar dos avanços alcançados nos últimos anos, evoluções nas coberturas do SISVAN e da APS ainda não se mostraram suficientes para reduzir as disparidades de acesso à saúde, que variam de acordo com condições geográficas e de privação socioeconômica da população. A municipalização do SUS permite a gestão local de necessidades específicas, considerando características contextuais para compreensão das condições de saúde individual e elucidando vias cruciais para a promoção de hábitos saudáveis desde a infância. A VAN pode ser utilizada para acompanhar o consumo alimentar e antropometria em diferentes contextos do país, averiguando consequências diretas que perfil socioeconômico e cobertura dos serviços de saúde têm sobre a saúde e alimentação infantil.
Referências
JAIME, P. C.; FRIAS, P. G.; MONTEIRO, H. O. C.; ALMEIDA, P. V. B.; MALTA, D. C. Assistência em saúde e alimentação não saudável em crianças menores de dois anos: dados da Pesquisa Nacional de Saúde, Brasil, 2013. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, v. 16, n. 2, 2016.
RICCI, J. M. S.; ROMITO, A. L. Z.; SILVA, S. A.; CARIOCA, A. A. F.; LOURENÇO, B. H. Marcadores do consumo alimentar do Sisvan: tendência temporal da cobertura e integração com o e-SUS APS, 2015–2019. Ciência e Saúde Coletiva, v. 28, n. 3, 2023.
WROTTESLEY, S. V.; MATES, E.; BRENNAN, E.; BIJALWAN, V.; MENEZES, R.; RAY, S.; ALI, Z.; YARPARVAR, A.; SHARMA, D.; LELIJVELD, N. Nutritional status of school-age children and adolescents in low- and middle-income countries across seven global regions: a synthesis of scoping reviews. Public Health Nutrition, v. 26, n. 1, 2022.
Fonte(s) de financiamento: CNPq (442963/2019-0), via chamada nº 26/2019 (Decit/SCTIE, CGAN/DEPROS/SAPS e CNPq)
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