53295 - ESTRUTURAÇÃO DA PROPOSTA DE APOIO MATRICIAL PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR DO ESTADO DA BAHIA
DANIELA DA SILVA BAUMGARTEN - DIVAST/CESAT/SESAB, JANAINA SANTOS DE SIQUEIRA - DIVAST/CESAT/SESAB, MARIANA DANTAS DE OLIVEIRA - DIVAST/CESAT/SESAB, RITA DE CÁSSIA PERALTA CARVALHO - DIVAST/CESAT/SESAB
O Apoio Matricial é uma tecnologia para a gestão do trabalho que possibilita à instância responsável pela gestão estadual da Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) na Bahia a ampliação de sua atuação nos 417 municípios do estado, com vistas à descentralização das ações em Saúde do Trabalhador (ST) e qualificação nos diversos pontos da Rede de Atenção à Saúde, por meio da criação e fortalecimento de vínculos e da cogestão da atenção com os atores regionais em ST (Brasil, 2012).
No primeiro quadrimestre de 2024, uma coordenação de atenção e vigilância epidemiológica em Saúde do Trabalhador do estado da Bahia, identificou a necessidade de estruturar uma nova proposta de Apoio Matricial, pautado na construção de relações dialógicas com os pontos da Rede de Atenção à Saúde do Trabalhador (Renast) do estado, principalmente os 16 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), sendo um municipal e 15 regionais, e os 31 Núcleos Regionais de Saúde/Bases Regionais de Saúde (NRS/BRS).
A organização do processo de trabalho para implementação do Apoio Matricial nesta coordenação decorre de um trabalho prévio desenvolvido ao longo dos anos. Atualmente, estão envolvidas, além da equipe de Apoio Matricial, a equipe de retaguarda técnica, composta por profissionais que realizam diretamente ações de assistência e vigilância epidemiológica em ST.
Descrição da Experiência
A experiência de estruturação do Apoio Matricial desenvolvida na coordenação após recomposição parcial da equipe técnica, envolveu diversas etapas. Inicialmente, foram definidos os técnicos que atuariam como apoiadores matriciais. Considerando o dimensionamento de recursos humanos da coordenação, seis técnicas foram designadas com esta função, cada uma assumindo uma macrorregião do estado da Bahia.
Em seguida, foi necessária a apropriação teórico-metodológica sobre o Apoio Matricial pela equipe técnica responsável, através de documentos técnicos e produtos de oficinas e grupos de trabalho, de artigos científicos, e das constantes discussões nas instâncias da Renast.
Após este momento, foram estabelecidos os critérios e metodologias para a caracterização e monitoramento dos territórios, de forma a orientar o processo de trabalho da equipe de apoio matricial para uma atuação que não se restrinja ao que for demandado pelos técnicos nos territórios. Assim, foram produzidos instrumentos para subsidiar a prática dos profissionais, de modo que as demandas e ações realizadas possam ser compartilhadas entre os apoiadores matriciais e também entre as demais coordenações da instituição, a fim de facilitar uma ação articulada e integrada, além de garantir o registro das ações podendo servir como “memória” do serviço, para futuras consultas e/ou intervenções.
Objetivo e período de Realização
Este trabalho tem como objetivo apresentar a experiência no processo de estruturação do Apoio Matricial para a Renast do estado da Bahia (BA), promovido pela coordenação de atenção e vigilância epidemiológica em Saúde do Trabalhador, no período de janeiro a abril de 2024.
Resultados
O Apoio Matricial desta coordenação requereu a Análise de Situação de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de cada macrorregião. Ademais, foram desenvolvidos instrumentos de uso contínuo para monitoramento e operacionalização da proposta, que permitissem a integração dos registros produzidos pelas apoiadoras.
Dentre os instrumentos e metodologias propostas, destacam-se o instrumento de Monitoramento Mensal das Notificações de Agravos e Doenças Relacionados ao Trabalho. Trata-se de uma planilha de acompanhamento das doenças de notificação compulsória registradas no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) por cada município. Deve ser alimentado individualmente pela apoiadora de referência e visa identificar municípios silenciosos e necessidades de intervenção junto aos Cerest e NRS/BRS.
O segundo instrumento, de Monitoramento das Demandas de Apoio Matricial nas macrorregiões de saúde, trata-se de uma planilha para sistematização das demandas apresentadas e encaminhamentos realizados. É um instrumento de alimentação comum, de modo que todas apoiadoras tenham conhecimento do tipo de demanda que surge, a fim de que possam propor ações conjuntas entre as macrorregiões.
Aprendizado e Análise Crítica
A proposta de Apoio Matricial delineada busca reconhecer e valorizar o estabelecimento de vínculos e canais de comunicação efetivos por meio de ações sistemáticas (in loco e à distância) com as equipes de Cerest e Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador dos NRS/BRS, buscando qualificar e potencializar as ações de Vigilância Epidemiológica e Atenção à Saúde do(a) Trabalhador(a) nos municípios.
Neste processo, é fundamental o alinhamento entre as equipes de apoio matricial e de assistência e vigilância na coordenação. Destaca-se que o apoiador matricial não precisa deter todo o conhecimento sobre a assistência e a vigilância epidemiológica em ST, mas deve ser capaz de realizar articulações com a equipe de retaguarda técnica para responder às demandas no território. Neste sentido, ressalta-se a necessidade de que a proposta de Apoio Matricial contemple também fluxos que permitam a organização deste diálogo entre as duas equipes. Assim, as apoiadoras devem estar dispostas a atuar através da articulação de saberes e práticas da saúde coletiva, da clínica, da política, da administração, dentre outros, para a construção de relações de gestão compartilhada no trabalho (Oliveira; Campos, 2015).
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012: institui a política nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, DF; 2012. Acesso em 06/02/2024. Disponível em:https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt1823_23_08_2012.html
CAMPOS, G.W.S., FIGUEIREDO, M.D., PEREIRA, JÚNIOR N, CASTRO, C.P. A aplicação da metodologia Paideia no apoio institucional, no apoio matricial e na clínica ampliada. Interface (Botucatu). 2014; 18 Supl 1:983-95.
OLIVEIRA, M.M.; CAMPOS, G.W.S. Apoios matricial e institucional: analisando suas construções. Ciência & Saúde Coletiva, 20(1):229-238, 2015.
LAZARINO, M.S.A.; SILVA, T.L.; DIAS, E.C. Apoio matricial como estratégia para o fortalecimento da saúde do trabalhador na atenção básica. RevBrasSaudeOcup 2019; 44:e23
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