05/11/2024 - 13:30 - 15:00
CC3.2 - Desafios para o controle, avaliação e auditoria de serviços de saude do SUS |
52091 - INTEGRAR PARA AVANÇAR - ENCONTRO NACIONAL DE AUDITORES DO SUS.
PATRÍCIA RODRIGUES DE ALMEIDA LEAL - DENASUS/MS, ADELINA MARIA MELO FEIJÃO - DENASUS/MS, ADRIANA ASSIS MIRANDA - DENASUS/MS, ÂNGELA CRISTINA MAIA FRANCO RIZENTAL - DENASUS/MS, ANTÔNIA DE LIMA SANTOS - DENASUS/MS, CLEIDE CARVALHO TOSCANO DE ALMEIDA - DENASUS/MS, LARISSA GOMES TAVARES - DENASUS/MS, MAIRA GABRIELA HIPÓLITO DE SOUSA - FIOCRUZ/DF, MARCOS AURÉLIO SILVA SOUSA - FIOCRUZ/DF, RAQUEL DE NAZARÉ NUNES E SOUZA - DENASUS/MS
Contextualização
Promovido pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS/MS), por meio da Coordenação-Geral de Promoção do Sistema Nacional de Auditoria (CGSNA), essa ação foi um marco significativo que reafirmou o compromisso do Departamento enquanto coordenador do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), e retomou o protagonismo da Auditoria Interna do SUS nas discussões Inter federativas sobre o sistema de saúde brasileiro.
Realizado entre os dias 22 e 25 de abril de 2024, em Brasília, o II EnaudSUS representou a culminância do trabalho iniciado com as Oficinas Regionais do SNA que ocorreram entre junho e outubro de 2023, nas cinco regiões do Brasil, mobilizando cerca de 700 pessoas, entre técnicos, servidores e representantes da gestão do Ministério da Saúde, gestores estaduais e municipais de saúde, além de representantes do CONASS, CONASEMS e Conselhos de Saúde locais.
Ao longo de quatro dias de evento, os participantes, por meio de palestras, painéis, mostras, e debates em trabalhos de grupos, foram convidados a refletir, analisar, compartilhar experiências e propor alinhamentos conceituais sobre as diretrizes e pressupostos para construção da política de auditoria interna do SUS.
Descrição da Experiência
A comissão organizadora do II EnaudSUS optou por uma abordagem dialógica, organizando as atividades de forma a possibilitar o debate. Além da conferência magna e de seis painéis temáticos os participantes foram divididos em grupos de trabalho com dois momentos distintos: o primeiro momento do grupo foi discutir conteúdo para definir diretrizes estruturantes para a construção da política nacional de auditoria do SUS, a partir de cinco elementos: princípios e diretrizes gerais da Auditoria do SUS; funções e responsabilidades do SNA; infraestrutura e funcionamento; implantação dos componentes; e, do financiamento da política. No segundo momento, os participantes foram organizados por estado, para eleger representantes para compor, de forma provisória, o Comitê Nacional do SNA. A condução dos trabalhos se deu por facilitadores, com base em roteiros prévios. Cada grupo elegeu relatores para sistematizar as discussões e apresentar na plenária. Foi elaborado um tutorial para orientar os facilitadores que trazia, além das questões disparadoras para fomentar o debate sobre a construção da política, propostas de dinâmicas de apresentação, e os papéis de cada ator, além das orientações para eleição dos representantes do Comitê Nacional do SNA. Os resultados das discussões foram apresentados na plenária final do II EnaudSUS, bem como os representantes do Comitê Nacional do SNA.
Objetivo e período de Realização
O II Encontro Nacional de Auditores do SUS – II EnaudSUS teve como objetivos o alinhamento conceitual e técnico no âmbito do SNA, integração dos componentes de auditoria das respectivas regiões e socialização da produção de conhecimentos no âmbito do SNA. Bem como organizar as propostas de diretrizes para a Política Nacional de Auditoria do SUS e eleger a composição provisória do Comitê Nacional do SNA discutida e aprovada nos grupos de trabalho regionais.
Resultados
O II EnaudSUS contou com a participação de 571 pessoas de todas as regiões do Brasil, sendo: 26 representantes dos Serviços Nacionais de Auditoria (Seaud); 23 Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde (SEMS), 12 Conselhos de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS); 23 Componentes Estaduais do SNA e 101 Componentes Municipais do SNA. Um ponto alto do encontro foi o lançamento do PIN do Zé Gotinha Auditor com a presença do Zé Gotinha e o Chefe de Gabinete Weslley Vitor da Silva que falou da trajetória do personagem e a importância desse símbolo. O Zé Gotinha Auditor é uma referência da auditoria, como imunizante do SUS. O II EnaudSUS foi uma ação abrangente e articulada com todos os entes que compõem o SNA, que fomentou a melhoria da execução da atividade de auditoria no SUS. Contribuiu tanto para o aprendizado, quanto para o compartilhamento de conhecimentos, e também para a integração dos atores nacionais da área da auditoria do SUS e o fortalecimento de uma rede coesa, uniforme e sustentável no que se refere à realização da atividade de auditoria para o controle da aplicação dos recursos e das ações ofertadas por meio das políticas e programas executados no SUS.
Aprendizado e Análise Crítica
O II EnaudSUS representou uma grande ação nacional de integração e fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria – SNA em 2024, com os respectivos entes e componentes de todas as esferas de gestão do SUS: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Essa ação foi um marco significativo que reafirmou o compromisso do DenaSUS enquanto coordenador do SNA, e retomou o protagonismo da Auditoria Interna do SUS nas discussões Inter federativas sobre o sistema de saúde brasileiro. Representou a culminância do trabalho iniciado com as Oficinas Regionais do SNA que ocorreram entre junho e outubro de 2023, nas cinco regiões do Brasil, mobilizando cerca de 700 pessoas, entre técnicos, servidores e representantes da gestão do Ministério da Saúde, gestores estaduais e municipais de saúde, além de representantes do CONASS, CONASEMS e Conselhos de Saúde locais. A relevância deste II EnaudSUS centra-se no fato de que os levantamentos e sistematizações feitos, contribuirão para a atualização dos normativos da auditoria, em especial a Política Nacional de Auditoria Interna do SUS, para consolidação dos representantes do Comitê Nacional do SNA, além de subsidiar os debates das Oficinas Inter-regionais do SNA, previstas para ocorrerem no segundo semestre de 2024.
Referências
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 18055, 20 set. 1990.
BRASIL. Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995. Regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 set. 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1995/d1651.htm.
BRASIL. Ministério da Saúde. Auditoria do SUS no contexto do SNA: qualificação do relatório de auditoria. Brasília: Ministério da Saúde, 2017e. 102 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/auditoria_sus_contexto_sna.pdf.
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