49200 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO REGIONAL DO SUS: CAPACITAÇÃO PARA O USO DE INFORMAÇÕES SOBRE O FINANCIAMENTO TRIPARTITE
LIGIA SCHIAVON DUARTE - INSTITUTO DE SAÚDE/SES-SP, MÔNICA MARTINS DE OLIVEIRA VIANA - INSTITUTO DE SAÚDE/SES-SP, PAULA SENA MEDEIROS - INSTITUTO DE SAÚDE/SES-SP, ÉRICA APARECIDA SETTEN PEDRONETTI - MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE COLETIVA DO INSTITUTO DE SAÚDE/SES-SP, ADÃO RODRIGUES DA SILVA - MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE COLETIVA DO INSTITUTO DE SAÚDE/SES-SP
Contextualização
Estudo realizado em parceria pelo Instituto de Saúde (IS) da SES-SP e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo (COSEMS-SP), denominado “Financiamento regional do SUS no estado de São Paulo: um método de apuração dos gastos SUS nas regiões de saúde paulistas”, propôs metodologia e organizou informações referentes ao financiamento regional tripartite nas regiões de saúde do estado de São Paulo. A oferta dessas informações visou fortalecer o planejamento regional do SUS no estado (Brasil, 2011; Duarte et al., 2018; Duarte et al., 2015).
Com o intuito de facilitar o acesso dos gestores regionais aos resultados do estudo, cuja série temporal contempla o período de 2015 a 2022, foi elaborado dispositivo eletrônico interativo (painéis PowerBI) com diferentes possibilidades de visualização dos valores referentes ao financiamento tripartite regional. Foram elaborados oito painéis interativos para a identificação dos recursos financeiros, reais e correntes, em duas dimensões: (i) recursos disponíveis por origem; e (ii) alocação do recurso por subfunção.
Para promover a capacitação dos gestores municipais e estaduais no uso dos resultados do estudo, o IS promoveu encontros realizados segundo demanda dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Os encontros foram oferecidos no âmbito do Programa de Aperfeiçoamento Profissional para o SUS – CurSUS, do IS.
Descrição da Experiência
Foram realizados sete encontros em cinco DRS diferentes (Franca, São João da Boa Vista, Bauru, Registro e Marília), abrangendo 16 regiões de saúde. Exceto por quatro encontros presenciais realizados no DRS XII – Registro e no DRS IX – Marília, nos demais foram realizadas atividades síncronas on-line, ao vivo.
A capacitação foi oferecida para gestores e trabalhadores envolvidos com as atividades de planejamento municipal e/ou regional. As atividades foram desenvolvidas em três partes: (i) apresentação dos conceitos do financiamento do SUS; (ii) apresentação da metodologia proposta no estudo “Financiamento regional do SUS no estado de São Paulo: um método de apuração dos gastos SUS nas regiões de saúde paulistas”; e (iii) apresentação dos resultados nos painéis PowerBI.
Na primeira parte foi realizada apresentação dialogada dos conceitos do financiamento do SUS, com exemplificação por meio da organização das informações no nível nacionais. Na segunda, exposição sintética do método do estudo, estimulando o diálogo sobre o preenchimento dos sistemas de informação pelos técnicos municipais. Nesse momento buscou-se promover a interação entre os participantes para o esclarecimento de dúvidas sobre o registro das informações. Na terceira parte os participantes foram convidados a explorar os painéis PowerBI a partir da região de saúde do seu município.
Objetivo e período de Realização
Fortalecer o planejamento regional do SUS no estado de São Paulo promovendo atividades de capacitação nos conceitos do financiamento tripartite do SUS e de acesso às informações de gastos em saúde. Como objetivos específicos, apresentar o método de apuração dos recursos financeiros disponíveis nas regiões de saúde e identificar necessidades de informações para o planejamento regional do SUS.
Resultados
Foram capacitados 143 trabalhadores/gestores. Por meio de encontros online, foram capacitadas 52 pessoas, em três DRS (Bauru, Franca e São João da Boa Vista), ao longo do ano de 2022. Em 2023 foram capacitadas 37 pessoas no DRS de Registro, em dois encontros presenciais. Em 2024, foram 54 pessoas, em dois encontros presenciais no DRS de Marília.
Além da presença do pessoal dos Centros de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS (CDQ-SUS) e do planejamento dos DRS, os principais participantes dos encontros foram os secretários de saúde, os trabalhadores que apoiam o planejamento e coordenadores da atenção básica.
As atividades desenvolvidas de forma síncronas on-line, promoveram menor interação com os participantes, sendo possível estabelecer dialogo com alguns poucos secretários de saúde. De forma geral as pessoas permaneciam com a câmera desligada e não apresentavam respostas às exposições dialogadas. Nas atividades desenvolvidas de forma presencial foi possível estabelecer boa interação entre os participantes e o docente e também entre os participantes.
Observou-se que, ao contrário do esperado, os encontros presenciais promoveram a capacitação de um número maior de pessoas.
Aprendizado e Análise Crítica
Observou-se que os participantes dos encontros não sabiam como identificar grande parte das informações relacionadas ao financiamento tripartite regional do SUS. Quando perguntados sobre como procediam para a identificação do montante de recursos na região de saúde da sua referência, os participantes mencionavam apenas a busca das despesas municipais. Os resultados do estudo foram percebidos como inovadores e propiciaram reflexões diversas.
Tendo em vista o objetivo da capacitação de fortalecer o planejamento do SUS, de forma geral foi possível observar os seguintes aspectos extraídos das reflexões dos participantes durante o acesso aos resultados do estudo por meio dos painéis interativos: i) as informações do financiamento tripartite não são usadas no planejamento regional; ii) não houve manifestações espontâneas sobre a importância das informações ofertadas para o planejamento regional; e iii) as informações suscitaram diferentes reflexões sobre as formas de financiamento e alocação de recursos no SUS.
A identificação do não uso das informações dos gastos do SUS no planejamento e as diferentes reflexões sobre a forma do financiamento levou a elaboração de projeto de pesquisa, tendo o CurSUS como campo de estudo, com o objetivo de identificar as principais demandas por informações sobre recursos financeiros que emergem do processo de pactuação regional.
Referências
Brasil. Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2011; 29 jun
Duarte LS, Mendes ÁN, Louvison MCP. O processo de regionalização do SUS e a autonomia municipal no uso dos recursos financeiros: uma análise do estado de São Paulo (2009-2014). Saúde debate [Internet]. 2018Jan;42(Saúde debate, 2018 42(116)):25–37.
Duarte, LS, Pessoto, UC, Guimarães, RB, Heimann, LS, Carvalheiro, JR, Cortizo, CT; Ribeiro, EAW. Regionalização da saúde no Brasil: uma perspectiva de análise. Saúde E Sociedade, 24(2), 472–485. 2015.
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