50062 - VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS NA PESCA ARTESANAL: DESAFIOS E CONQUISTAS PARA TERRITÓRIOS SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS PARA OS POVOS DAS ÁGUAS EM PERNAMBUCO
MARIANA OLÍVIA SANTANA DOS SANTOS - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES/FIOCRUZ PE E UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA - UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, ANA CATARINA LEITE VÉRAS MEDEIROS - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES/FIOCRUZ PE, MARIANA MACIEL NEPOMUCENO - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES/FIOCRUZ PE, EVELYN SIQUEIRA DA SILVA - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES/FIOCRUZ PE E UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, MARIANA GURBINDO FLORES - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES/FIOCRUZ PE, RAFAELLA MIRANDA MACHADO - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES/FIOCRUZ PE, JOSÉ ERIVALDO GONÇALVES - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES/FIOCRUZ PE, ALINE DO MONTE GURGEL - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES/FIOCRUZ PE, IDÊ GOMES DANTAS GURGEL - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES/FIOCRUZ PE
Apresentação/Introdução
Desde 1970, foram notificados mais de dez grandes desastres-crime no mundo envolvendo o petróleo nos oceanos, vulnerabilizando de forma material e simbólica os ecossistemas marinhos e a população pesqueira. Os efeitos negativos desse modelo impactam nos modos de vida das comunidades, gerando conflitos e injustiças sociais.
O desastre-crime do petróleo que afetou o Nordeste brasileiro em 2019, engendrou novos processos de injustiças e racismo ambiental, ampliando os contextos de vulnerabilidades historicamente vividos pela população pesqueira. A sindemia da Covid-19 agravou os efeitos, repercutindo sobre a saúde, a soberania e segurança alimentar e garantia de direitos, agravando a situação das comunidades de pescadores artesanais.
Percebe-se a necessidade de se pensar a determinação social da saúde, pois ela é integrada aos ordenamentos sociais da vida em sentido amplo, complexo e profundo. É fundamental pensar estratégias para superação dos processos de vulnerabilização, planejando ações de reparação integral, territorializadas, compreendendo o ambiente, suas interações socio-ecossistêmicas e as reverberações desses processos para a manutenção da vida. A construção de práticas participativas, que integrem comunidades e movimentos sociais, são fundamentais para a efetivação de uma vigilância popular em saúde.
Objetivos
Este resumo apresenta os resultados da pesquisa ‘Desastre do petróleo e a saúde dos povos das águas’. Buscou-se uma apresentação geral, demonstrando como a pesquisa-ação permite realizar diagnósticos sobre a determinação da saúde, a promoção de interlocuções comunitária-institucional e de experiências emancipatórias na luta por saúde, ambiente e desenvolvimento. Ainda, possibilitou-se identificar os desafios e oportunidades para promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis.
Metodologia
Trata-se de pesquisa-ação para a interação dialógica com os sujeitos dos territórios e experiências emancipatórias na luta por territórios saudáveis e sustentáveis, abordagem mista, com triangulação de métodos quanti-qualitativos, desenvolvida entre fev/21 e maio/23, nos 16 municípios do litoral de Pernambuco, com objetivos específicos de diferentes métodos (Quadro 01).
Para abordagem quantitativa, realizou-se inquérito epidemiológico com aplicação de questionário estruturado em 14 blocos sobre exposição ao petróleo, saúde, renda, qualidade de vida, Covid-19 e saúde mental, com 1.259 de pescadores, desses coletou-se amostras sanguíneas de 102 participantes, para avaliação da exposição ambiental e ocupacional ao petróleo. Na abordagem qualitativa, técnicas de mapeamentos, círculos de cultura, grupos focais, oficinas, vivências etnográficas, diagnóstico rápido participativo, entrevistas individuais e diário de campo. Como dados secundários, revisão de literatura e pesquisa documental. Foram produzidos de forma participativa estratégias de comunicação/intervenção-formação-ação mediante oficinas, documentários, cartilhas, pareceres, rodas de diálogos, seminário e formações.
Resultados e Discussão
O petróleo atingiu toda a costa litorânea do Nordeste, devastando a vida de milhares de trabalhadores da pesca artesanal, com impactos negativos na fauna e flora, e processos de vulnerabilização, com repercussões importantes nas condições de vida, saúde, ambiente, e na reprodução social. As comunidades que dependiam do ecossistema marinho encontraram dificuldades para se adaptarem à realidade imposta. Ao analisar a ação estatal voltada ao manejo dos danos, ficou evidente a inação do poder público. Houve pouca visibilidade pela mídia, com falha na escuta dos povos e comunidades tradicionais. A pesquisa evidenciou a ausência na atuação da maioria dos municípios nas atividades em saúde, com falhas na coordenação do cuidado e vigilância, sinalizando falta de preparo para agir em situações de desastre e emergências em Saúde Pública. Foi possível observar iniciativas esparsas de cuidado, vigilância e atenção à saúde, em sua maioria, assumidas tardiamente por gestores estaduais e municipais, o que também ocorreu em outros países com derramamentos de petróleo.
Por outro lado, as construções coletivas e trocas de saberes entre a equipe, agentes interinstitucionais e comunitários tornaram-se fundamentais para compreensão da realidade social e busca coletiva de alternativas emancipatórias voltadas à reparação comunitária.
Os resultados reforçam a necessidade de estudos no campo da saúde ambiental que alie o conhecimento acadêmico e sabedoria dos povos das águas na busca por verdade, justiça e reparação. Para tal, é necessário desvelar injustiças ambientais, racismo e conflitos ambientais, dialogando sobre modelo de desenvolvimento e neo extrativismo na sociedade, enquanto importantes desafios e oportunidades para promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis.
Conclusões/Considerações finais
A pesquisa-ação possibilitou vínculo com o território, conhecendo os sujeitos e promovendo movimentos de cuidado em saúde. Apesar dos desafios para sua execução, demonstrou-se a importância das articulações populares-institucionais.
O desastre-crime do petróleo causou sofrimento, impunidade e medo da repetição entre os afetados. Esse medo reforça o desejo de fortalecimento da organização social dos povos das águas em busca de justiça e para a implementação das políticas públicas, aliando o conhecimento acadêmico e a sabedoria popular na busca por verdade, justiça e reparação. É crucial o fortalecimento da PNSICFA como prioridade de gestão, considerando a importância das comunidades tradicionais para a soberania alimentar do país.
É necessário ações para aprofundamento e qualificação da incidência política dessas comunidades, valorização e qualificação de gestores e profissionais de saúde para fortalecimento da Atenção Primária e Vigilância em Saúde com participação social no SUS.
Referências
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Santos MOS et al. Oil Spill in Brazil:Analysis of Vulnerabilities and Socio-Environmental Conflicts. BioChem. 2022b; 2(4):260-268.
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Santos MOS et al. Oil in Northeast Brazil: mapping conflicts and impacts of the largest disaster on the country’s coast. An. Acad. Bras. Cienc. 2022c; 94(2):e20220014.
Carneiro FF, Pessoa VM. Iniciativas de organização comunitária e Covid-19: esboços para uma vig popular da saúde e ambiente. Trab. educ. saúde. 2020; 18(3):e00298130.
Fonte(s) de financiamento: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE); Edital Territórios Sustentáveis e Saudáveis dos Programas Inova e Programa Institucional de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (PITSS) da Fundação Oswaldo Cruz; Edital Terra Agenda 2030 Fiocruz, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
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