52471 - PARTEIRAS TRADICIONAIS DE RESISTÊNCIA CULTURAL A PATRIMÔNIO IMATERIAL: PESPECTIVAS PARA INTEGRAÇÃO NO SUS
NAYARA RUDECK OLIVEIRA STHEL COCK - UERJ, AMANDA FIRME CARLETTO - UERJ, ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA MENDONÇA - UERJ
Apresentação/Introdução
As Parteiras Tradicionais (PT) recentemente foram reconhecidas como patrimônio cultural do país, marcando o momento histórico que representa um passo significativo em direção à valorização de seus saberes. Esse reconhecimento reitera a relevância de suas práticas na construção da identidade cultural brasileira e reforça a importância de sua integração adequada ao sistema de saúde. Nesse cenário, buscamos contribuir com a discussão sobre políticas públicas voltadas às Parteiras Tradicionais e os desafios na busca por integração ao Sistema Único de Saúde (SUS). A interface entre as práticas tradicionais e o sistema de saúde muitas vezes se revela desafiadora, uma vez que as tentativas de articulação podem reduzir a complexidade do saber/fazer. Portanto, este trabalho busca refletir sobre as implicações dessa realidade e propor estratégias para uma integração que respeite a diversidade cultural. Destacamos que além de valorizar saberes e práticas é preciso pensar sobre a reorganização sociocultural do cuidado identificando maneiras de aprimorar o apoio e a integração ao SUS. Partimos do pressuposto que essas mulheres desempenham papeis importantes em muitas comunidades e a falta de integração com o SUS ainda as marginaliza, o que afeta suas capacidades de atuação e o acesso a recursos institucionais.
Objetivos
Este estudo explora a interface entre saúde e cultura e as possibilidades de interação das parteiras tradicionais com o SUS. O objetivo é identificar maneiras de aprimorar o apoio institucional e a integração dessas práticas tradicionais no sistema de saúde, promovendo a valorização dos saberes ancestrais e garantindo a equidade no acesso aos cuidados de saúde.
Metodologia
A metodologia adotada é de caráter qualitativo, utilizando-se de revisão bibliográfica e análise documental para compreender a trajetória das políticas públicas voltadas às PT no Brasil. A revisão bibliográfica inclui a consulta a artigos acadêmicos, documentos oficiais, e relatórios de organizações da sociedade civil que abordam a temática das parteiras tradicionais e suas interações com o sistema de saúde. A análise documental envolve o exame de legislações, portarias, e normativas do SUS que tangenciam a atuação das PT. A pesquisa bibliográfica também incluiu diversas fontes primárias como livros, cartilhas, materiais áudio visuais, fotografias, entrevistas publicizadas e perfis na plataforma Instagram. Os dados coletados foram organizados e analisados com objetivo de identificar temas recorrentes e divergentes sobre a valorização, reconhecimento, e desafios enfrentados pelas PT. Este enfoque metodológico visa fornecer uma visão abrangente das possibilidades de interações entre as PT e o SUS, contribuindo para a formulação de políticas mais inclusivas e culturalmente sensíveis.
Resultados e Discussão
A falta de valorização e reconhecimento das PT emerge como obstáculo para integração no SUS. A ausência de um mapeamento abrangente das PT reflete questões sociais, políticas e históricas. Fleischer (2020) estima entre 40 e 60 mil parteiras em atividade e embora arbitrário, esse número pode fundamentar políticas públicas. Não há fonte oficial sobre a quantidade exata de parteiras ativas no Brasil, sendo crucial um mapeamento. Apesar do recente reconhecimento como patrimônio cultural, suas práticas ainda são marginalizadas no contexto biomédico. As entrevistas publicizadas demonstram tensão entre práticas tradicionais e protocolos médicos. Mesmo com abordagem humanizada e centrada na autonomia das mulheres, as práticas de cuidado das parteiras tradicionais enfrentam resistência o que pode silenciar práticas culturais e saberes ancestrais. É essencial criar espaços para diálogo entre PT e formuladores de políticas de saúde. A participação ativa das comunidades é fundamental para garantir que as políticas reflitam suas necessidades e realidades situadas. A inclusão de PT em órgãos consultivos e decisórios do SUS é essencial para fortalecer sua representação e assegurar que suas necessidades sejam consideradas. Destaca-se a importância de promover intercâmbios de conhecimento entre PT e profissionais de saúde, e de desenvolver coletivamente diretrizes e protocolos que respeitem e integrem as práticas tradicionais. Por fim, a construção democrática das perspectivas de saúde, com envolvimento de múltiplos atores, também é crucial para garantir nascimentos respeitosos. E a valorização e integração das práticas das PT são fundamentais para promover a equidade no acesso aos cuidados de saúde.
Conclusões/Considerações finais
A integração das PT no SUS é um passo importante em direção da melhoraria da assistência à saúde e da preservação da identidade cultural do país. A participação social e a construção democrática das políticas de saúde garantem que as necessidades das comunidades sejam refletidas nas políticas públicas. Valorizar as PT exige incluir diversas vozes, promovendo diálogo entre parteiras, profissionais de saúde e formuladores de políticas. Este trabalho destaca a urgência de abordagens colaborativas na formulação de políticas de saúde, visando práticas de cuidado centradas na justiça reprodutiva e autonomia das mulheres. Com apoio adequado às PT, poderemos garantir que todas as mulheres tenham acesso a cuidados de qualidade, respeitando a diversidade cultural. É crucial promover diálogos interculturais e interdisciplinares, reconhecendo a diversidade de saberes para criar redes de colaboração e construir coletivamente protocolos de trabalho, ampliando também as concepções de saúde.
Referências
FLEISCHER, S. et al. Parteiras “curiosas”, “leigas”, “tradicionais”, “domiciliares”, “não diplomadas”: Uma sugestão de agenda de pesquisa. Revista Feminismos, v. 7, n. 3, 2020.
GUSMAN, C. R. et al. Paradoxos do programa de parteiras tradicionais no contexto das mulheres Krahô. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 7, p. 2627–2636, jul. 2019.
PAULINO, E. T. et al. Parteiras tradicionais no Brasil: uma revisão sobre sua prática e articulação com o SUS. Saúde Soc., São Paulo, v. 26, n. 1, p. 207-220, 2017.
SILVA, M. S. A. et al. Parteiras tradicionais e políticas públicas: desafios e perspectivas no contexto do Sistema Único de Saúde. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. 116, p. 99-111, 2018.
SOARES, D. A. C. et al. Reconhecimento das parteiras tradicionais como patrimônio cultural: implicações
Fonte(s) de financiamento: A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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