49392 - FORMAÇÃO DE AGENTES POPULARES DE SAÚDE COMO ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DOS POVOS DAS ÁGUAS EM PERNAMBUCO
CLÁUDIO LUIZ DE FRANÇA NETO - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES – IAM/FIOCRUZ PERNAMBUCO, PRISCYLLA ALVES NASCIMENTO DE FREITAS - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES – IAM/FIOCRUZ PERNAMBUCO, ANA CATARINA LEITE VÉRAS MEDEIROS - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES – IAM/FIOCRUZ PERNAMBUCO, MARIANA GURBINDO FLORES - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES – IAM/FIOCRUZ PERNAMBUCO, EVELYN SIQUEIRA DA SILVA - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES – IAM/FIOCRUZ PERNAMBUCO, THAYNÃ KAREN DOS SANTOS LIRA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, MARIA DE JESUS SANTANA ÁLVARES - CONSELHO PASTORAL DOS PESCADORES – CPP, LAURINEIDE MARIA VIEIRA DE CARVALHO SANTANA - CONSELHO PASTORAL DOS PESCADORES – CPP, MARIANA OLÍVIA SANTANA DOS SANTOS - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES – IAM/FIOCRUZ PERNAMBUCO; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN, IDÊ GOMES DANTAS GURGEL - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES – IAM/FIOCRUZ PERNAMBUCO
Contextualização
Pescadores(as) artesanais, caracterizados como povos das águas pela Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, Floresta e Águas (PNSIPCFA), preservam modos de vida tradicionais intrinsecamente ligados a ambientes aquáticos costeiros e continentais. Entre 2019 e 2022, a equipe do Laboratório de Ambiente, Saúde e Trabalho da Fiocruz Pernambuco realizou um amplo diagnóstico dos processos de vulneração socioambiental vivenciados por trabalhadores(as) da pesca artesanal em face do modelo de desenvolvimento econômico vigente no litoral do estado e agravados pelo desastre-crime do derramamento de petróleo e pela pandemia da Covid-19. Seus resultados apontaram para a necessidade de fortalecer as comunidades pesqueiras através do desenvolvimento de estratégias territorializadas de educação em saúde e tecnologias sociais de reparação comunitária. Assim nasceu o Curso de Formação de Agentes Populares de Saúde das Águas (CFAPSA), como resposta às demandas das populações locais e fruto da colaboração entre pesquisadores(as), gestores(as) de saúde e representantes dos movimentos sociais da pesca artesanal. O curso foi ofertado a pescadores(as) de cinco municípios do litoral pernambucano (Sirinhaém, Ipojuca, Recife, Itapissuma e Goiana) e do município paraibano de Pitimbu, localizado na área de abrangência da Reserva Extrativista Acaú-Goiana.
Descrição da Experiência
A turma foi composta por 12 mulheres, majoritariamente negras e com idades entre 18 e 58 anos, representando nove comunidades pesqueiras. O processo formativo baseou-se na dialogicidade, na autonomia das educandas, na problematização da realidade e na valorização de saberes populares, em consonância com a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS) e com as concepções freirianas de educação de jovens e adultos. As atividades foram divididas em diferentes tempos educativos, inspirados na Pedagogia da Alternância: Tempo Leitura, Tempo Mística, Tempo Aula, Tempo Trabalho, Tempo Cuidado Coletivo e Tempo Atividade Cultural. A carga horária do curso foi de 80 horas, distribuídas em quatro módulos com 12 horas-aula presenciais e oito horas de atividades de campo. As discussões teóricas buscaram promover a troca de experiências entre diferentes comunidades sob a perspectiva de Territórios Saudáveis e Sustentáveis, além de debater os impactos do processo de trabalho e das interseccionalidades de raça, gênero e classe na saúde das pescadoras artesanais. A fim de consolidar os conhecimentos produzidos durante o curso, foi idealizada uma atividade final envolvendo o desenho de planos de ação para cada comunidade, a partir do Método Altadir de Planificação Popular. Os encontros presenciais ocorreram na sede do Conselho Pastoral dos Pescadores, no município de Olinda.
Objetivo e período de Realização
O CFAPSA visou discutir criticamente a saúde dos povos das águas, caracterizando suas potencialidades e desafios, além de incentivar a organização e o protagonismo popular na exigibilidade do direito à saúde. Seus objetivos se aproximam dos princípios da Vigilância Popular em Saúde, pautados no reforço de redes de solidariedade ativa e na proposição de ações coletivas para superação de iniquidades em saúde nos territórios. O curso foi realizado entre os meses de agosto e novembro de 2023.
Resultados
No primeiro módulo do curso, a compreensão da(s) identidade(s) das pescadoras foi o ponto de partida para debater conceitos como a determinação social da saúde, a concepção ampliada de saúde e formas de Bem Viver. As rodas de conversa permitiram identificar e incorporar práticas ancestrais de cuidado às atividades do curso, como o uso de ervas medicinais e escalda-pés. No segundo módulo, a turma identificou processos protetores e destrutivos à saúde em suas comunidades a partir da cartografia social. A metodologia do Corpo-Território auxiliou a associar o processo saúde-doença aos fenômenos em curso nos territórios, localizando seus efeitos nos corpos das pescadoras. No terceiro módulo, uma retrospectiva histórica do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na PNSIPCFA, destacou os sentidos da resistência ao modelo hegemônico de atenção à saúde. Os planos de ação propostos no último módulo visaram ao enfrentamento de conflitos com megaempreendimentos e à promoção da saúde dos povos das águas. As discussões geradas ao longo do curso provocaram a escrita de uma Carta de Repúdio ao Racismo contra os Povos das Águas, posteriormente encaminhada às autoridades do estado de Pernambuco.
Aprendizado e Análise Crítica
O perfil das participantes evidenciou o protagonismo feminino nos movimentos populares da pesca e favoreceu o diálogo intergeracional durante os encontros. O discurso das educandas revelou como a invisibilidade das pescadoras artesanais e o desconhecimento de suas territorialidades por parte das equipes de saúde constituem barreiras de acesso ao SUS para essas populações, destacando a importância da formação de agentes populares de saúde para a transformação das práticas de cuidado nos territórios pesqueiros. A abordagem de temáticas transversais, como o racismo, ressignificou o fazer pedagógico do curso e ressaltou a necessidade de descolonizar práticas assistenciais para garantir a integralidade do cuidado aos povos das águas, sobretudo na Atenção Básica. Nesse sentido, o CFAPSA estreitou laços entre movimentos sociais e Academia e se apresentou como um espaço potente de fortalecimento das identidades étnico-raciais e reflexão crítica sobre a relação das comunidades pesqueiras com o Estado, fornecendo subsídios para a emancipação dos sujeitos na defesa dos seus territórios e no controle social do SUS na esfera local, para a melhoria das condições de saúde dos(as) pescadores(as) artesanais e para a consolidação da PNSIPCFA em Pernambuco. A experiência servirá de modelo para a abertura de novas turmas do curso voltadas aos povos das águas nos estados da Paraíba, Ceará e Bahia.
Referências
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.311, de 23 de outubro de 2014. Altera a Portaria nº 2.866/GM/MS, de 2 de dezembro de 2011, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF).
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.761, de 19 de novembro de 2013. Institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS).
Dias DCG, Pantoja CL, Santos BF dos, Silva AMF da, Oliveira AV, Martins AAL, et al. Gestão em saúde do trabalhador: utilização do método MAPP em situação-problema na cidade de Belém/PA. Braz J Health Rev. 19 de agosto de 2021;4(4):17768–77.
Freire P. Pedagogia do Oprimido. 84. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 2019. 256 p.
Haesbaert R. Do Corpo-Território ao Território-Corpo (da Terra): contribuições decoloniais. GEOgraphia. 16 de junho de 2020;22(48):75-90.
Fonte(s) de financiamento: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE); Edital Territórios Sustentáveis e Saudáveis dos Programas Inova e Programa Institucional de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (PITSS) da Fundação Oswaldo Cruz; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
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