50845 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PROFISSIONAIS QUE ATENDEM GRUPOS VULNERÁVEIS: A PERSPECTIVA DE GÊNERO E ETNIA
DAYSE DE PAULA MARQUES DA SILVA - UERJ
Contextualização
A experiência relatada tem como base, cursos de capacitação continuada realizadOs na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para profissionais de áreas afins no campo das políticas públicas relacionadas com os marcos regulalórios da garantia de direitos sociais, no Brasil. Especialmente, na área da assistência social. As parcerias com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ), por meio da Gerência de Desenvolvimento e Educação Permanente (GDEP), tem evidenciado a importância da construção de redes integradas de serviços como, por exemplo, entre as ações da assistência social e da saúde. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) , prevê a capacitação das equipes que executam a Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Nessa perspectiva, os cursos de extensão têm sido oferecidos por meio do Programa de Estudos de Gênero, Geração e Etnia: demandas sociais e políticas públicas - PEGGE/PR-3/FSS/UERJ e, específicamente, no Projeto de Extensão Educação e direitos humanos em gênero e etnia, desdobramento do Projeto de Pesquisa, intitulado, atualmente, como Mercado de trabalho e políticas públicas de gênero e etnia: em busca de um diálogo no campo dos direitos humanos.
Descrição da Experiência
Os cursos de extensão são de curta duração, tendo em vista a realidade dos profissionais da área, cuja rotina e ritmo de trabalho, difícilmente, viabilizam capacitações por um semestre letivo inteiro da universidade, conforme foi observado em experiências anteriores. Há uma tendência à descontinuidade da participação e há mais resistência por parte de chefias e gerências para liberarem os profissionais para estas atividades de formação continuada. Temas como violência contra a mulher, violência doméstica e diversas expressões da violência de gênero, são muito impactantes nas práticas destas equipes. Desse modo, os cursos têm como foco as relações de gênero e étnico-raciais, que permeiam as situaçoes de extrema violência que a população atendida por estas políticas públicas , vivenciam em seu cotidiano. Os cursos tiveram início em 2013 e ao longo deste período mantiveram-se até a Pandemia COVID-19, ao menos, 1 vez ao ano, de forma presencial. A partir das restrições impostas na Pandemia, não foi oferecido em 2020, mas participamos de um módulo oferecido pela GDEP/SMAS/PCRJ. Foi retomado em 2021, no formato on line. O curso é oferecido por meio de cadastramento no Departamento de Extensão, da Pro-reitoria de Extensão e Cultura da UERJ - DEPEXT/PR-3/UERJ, cujo certificado é chancelado pela UERJ e disponilizado para os concluintes.
Objetivo e período de Realização
O objetivo é a formação continuada para profissionais que atuam nas áreas temáticas do projeto de pesquisa e projeto de extensão; difundir e afirmar políticas específicas de gênero e etnia e fortalecer o campo dos direitos humanos no combate às violências de gênero e étnico-raciais. É oferecido desde 2013, com formatos diferenciados: demanda espontânea, com inscrição a públicos diferenciados. É oferecido em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social – PCRJ.
Resultados
Os resultado são satisfatórios, considerando as dificuldades que os temas ainda encontram na formação universitária, sem uma clara referência nas disciplinas curriculares em cursos de graduação, das diferentes áreas que atuam no campo dos direitos humanos, assistência social e saúde. Cada turma, em média, finaliza com 25 a 30 concluintes, apesar das inscrições, superarem 60 inscritos, o que evidencia as dificuldades destes profissionais, apesar do interesse, em acompanharem estas oportunidades oferecidas. Os relatórios anuais da Gerência de Desenvolvimento e Educação Permantente, subsidiaram propostas para os Planos de Desenvolvimento e Educação Permanente, do Município, a partir de 2018, com referências explicítas às demandas de capacitação em gênero e etnia por parte dos profissionais, o que a Gerência tem procurado incorporar nos cursos que oferece, em diversas parcerias que estabelece com as Universidades.
Aprendizado e Análise Crítica
Estes anos, oferecendo a formação continuada, por meio de cursos de curta duração, mostram que a incorporação de disciplinas que trateVivm das políticas públicas de gênero e etnia, nas grades curriculares dos cursos universitários, são uma medida estratégica para avançarmos na afirmação destas políticas. Os profissionais que atendem a população mais vulnerável demandam o que é básico nas ações e garantia de protocolos para o enfrentamento da violência de gênero e étnico-racial, que se expressam nas cotidianas discriminações de gênero e práticas racistas, em diferentes ambientes e territórios. Vivemos um retrocesso imenso no oferecimento destas políticas em período recente e diante de uma série de dificuldades econômicas e políticas, ainda enfrentadas, muito do que foi conquistado, vem sendo recuperado lentamente. Entretanto, observamos uma determinação, a ser reconhecida, em equipes da SMAS que mantem bravamente os cursos e durante a Pandemia COVID-19, conseguiu manter a proposta no formato on line.
Referências
DA SILVA, Dayse de Paula Marques da. A EDUCAÇÃO COMO CAMPO ESTRATÉGICO NA SUPERAÇÃO DAS HIERARQUIAS DE GÊNERO In Olhares Contemporâneos: Diversidade, Gênero e Sexualidade. Vol.1. Minas Gerais: Editora Real Conhecer, 2022; DA SILVA, Dayse de Paula Marques. “Profissões, relações de gênero e étnico-raciais.” A (não) efetividade das Ciências Jurídicas no Brasil 3. Atena Editora, 2021; DA SILVA, Dayse de Paula Marques. “As hierarquias de gênero no ambiente de trabalho: quando a violência denuncia a ausência de protocolos de ação preventiva.”, Atena Editora, 2023; DA SILVA, Dayse de Paula Marques. “Gênero, profissões e mercado de trabalho: uma abordagem histórica.”, Atena Editora, 2023;
SCHWARCZ, Lilia. Questão racial e etnicidade. O que ler na Ciência Social no Brasil. Anpocs, 1999.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil para análise histórica de Joan Scott. Educação e Realidade. v.lS, n.2, jul./dez.1990.
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