05/11/2024 - 08:30 - 10:00
CC2.6 - Por uma Saúde Antirracista: saberes ancestrais, experiências e os desafios das políticas de Saúde Integral da População Quilombola |
53297 - RACISMO ESTRUTURAL E OS DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA AMAZÔNIA: DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS
HILTON PEREIRA DA SILVA - UFPA, UNB, ARIANA KELLY LEANDRA SILVA DA SILVA - SEDUC-PA, ROSEANE B. TAVARES OLIVEIRA - GEB-UEPA E LEBIOS-UFPA, JOÃO SIMÃO DE MELO NETO - UFPA, LIGIA AMARAL FILGUEIRAS - UEPA
Apresentação/Introdução
O colonialismo é um processo violento, que desumaniza os colonizados, negando seu passado, sua essência e seus valores. Para Memmi (1977) “o racismo resume e simboliza a relação fundamental que une o colonialista e o colonizado”, sendo a característica por do colonialismo. O Brasil vivenciou mais de três séculos de escravidão, elemento fundante do racismo estrutural que permeia as relações sociais do país. Uma das formas de resistência foi a fuga das fazendas e plantações para a constituição de organizações políticas e econômicas próprias, ocupando terras livres e geralmente isoladas para evitar recapturas, constituindo as populações quilombolas, que até hoje continuam a se opor às práticas opressoras e racistas. Os quilombos estão presentes em todas as regiões do país, contando com mais de um milhão de pessoas. No Pará há 527 comunidades. A maioria delas é vulnerável do ponto de vista sócio-epidemiológico. Esse cenário influencia diretamente sua qualidade de vida, especialmente das crianças. Para analisar os efeitos do racismo estrutural e do colonialismo nas iniquidades em saúde, investigamos a situação de crescimento e saúde entre crianças de seis comunidades quilombolas no estado do Pará em uma série de estudos realizados entre 2008-2015, utilizando a teoria dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS).
Objetivos
Investigar os impactos do racismo estrutural na saúde de crianças quilombolas e no direito à saúde previsto na Constituição Brasileira.
Metodologia
O projeto foi aprovado pelo CEP/ICS/UFPA (CAAE: 21328913.3.0000.0018), e o trabalho de campo conduzido entre 2008 e 2015. Trata-se de um estudo qualitativo e quantitativo, exploratório, transversal e descritivo, para adquirir e analisar informações sobre a condição socioecológica geral e a saúde de populações quilombolas vivendo em diferentes ecossistemas do estado do Pará, visando fornecer informações para o planejamento e implementação de políticas públicas de saúde, reparação e garantia de direitos. Foi adotada uma abordagem bioantropológica e a amostragem foi casuística, aleatória e voluntária. Todos os pais ou responsáveis legais pelos menores foram informados sobre as etapas da pesquisa e concordaram com a participação, voluntaria das famílias, seguindo a resolução 196/96. A amostra analisada inclui 366 indivíduos com idades entre 0 e 9 anos (190 meninas, 176 meninos), de 318 famílias de diferentes áreas do estado do Pará. Foram coletados dados antropométricos, clínicos e sócio-demográficos. Não houve identificação pessoal, garantindo a confidencialidade dos participantes em todas as etapas da pesquisa.
Resultados e Discussão
Foram investigadas seis comunidades quilombolas do Pará vivendo em diferentes ecossistemas Amazônicos. A maioria das famílias praticas agricultura, coleta e caça para viver. Apenas 19% das residências possui sanitário na casa. 56,6% não possui sistema de esgoto, e os resíduos são despejados ao ar livre e/ou queimados. A água para beber (27,3%) e uso doméstico (30,3%) provém de rios ou córregos. Diarreia, parasitose intestinal e problemas respiratórios são ocorrências comuns nas crianças.
Análise dos indicadores altura, peso e IMC para a idade mostra que todas as crianças de 0 a 9 anos estão abaixo da média segundo o padrão da OMS. Por outro lado, 5,9% delas já apresenta sobrepeso e 0,7% têm obesidade. A transição nutricional tem ocorrido em diferentes velocidades no Brasil, dependendo da região, e está associada às desigualdades socioecológicas do país (Monteiro et al, 2009; Ferreira et al., 2011). Os estudos indicam que fatores como baixo peso ao nascer, assistência pré-natal inadequada, falta de saneamento básico, insegurança alimentar, verminoses e doenças infecciosas preveníveis contribuem sobremaneira para os quadros observados entre os quilombolas (Silva e Filgueiras, 2019).
Conclusões/Considerações finais
As populações quilombolas têm sofrido com as desigualdades sociais por muitos séculos e são vítimas frequentes de conflitos ambientais como resultado do racismo estrutural, o que acaba refletindo na sua qualidade de vida e saúde, especialmente das crianças. Infelizmente, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) ainda é desconhecida pela maioria dos gestores e profissionais da saúde. A melhoria da situação de saúde das populações amazônicas ainda depende de que as políticas públicas sejam implementadas. O colonialismo e o racismo dele decorrente, continuam a afetar fortemente as populações afro-descendentes e o cumprimento da Constituição Federal de 1988.
Referências
FERREIRA, H.S., et al., 2011. Nutrição e saúde das crianças das comunidades remanescentes dos quilombos no Estado de Alagoas, Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, Washington, 30(1):51-58.
MEMMI, Albert. 1977. O retrato do colonizado precedido pelo retrato do
colonizador. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
MONTEIRO, C.A., et al. 2009. Narrowing socioeconomic inequality in child stunting: the Brazilian experience, 1974-2007. Bulletin of the World Health Organization 88:305-311.
SILVA, H.P., FILGUEIRAS, L.A. 2019. Biological Anthropology of Children’s Growth in Amazonia. In: Ubelaker, D. & Colantonio, S.E. (Eds.). Biological Anthropology of Latin America: historical development and recent advances. Smithsonian Contributions to Anthropology, 51. Washington, DC: Smithsonian Institution Scholarly Press, p. 41-58.
Fonte(s) de financiamento: UFPA, CNPq
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