Comunicação Coordenada

05/11/2024 - 08:30 - 10:00
CC2.6 - Por uma Saúde Antirracista: saberes ancestrais, experiências e os desafios das políticas de Saúde Integral da População Quilombola

51171 - REVISÃO SISTEMÁTICA DAS CARACTERÍSTICAS E DESAFIOS EM SAÚDE DAS POPULAÇÕES QUILOMBOLAS NO BRASIL
MÁRLON VINÍCIUS GAMA ALMEIDA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (UNIVASF), ANA CLAUDIA MORAIS GODOY FIGUEIREDO - FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS), RICARDO FRANKLIN DE FREITAS MUSSI - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), JOILDA SILVA NERY - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA)


Apresentação/Introdução
As condições de saúde das comunidades quilombolas resultam de iniquidades históricas que se agravam ano após ano. Somente nas últimas décadas, estratégias de reparação começaram a orientar uma agenda nacional de ações afirmativas, embora com avanços ainda pouco significativos. O atraso político e o racismo institucional atuam como barreiras prementes à implementação eficaz dos dispositivos legais. A maioria dessas comunidades está localizada em áreas rurais, enfrentando condições inadequadas de saneamento e manejo de lixo, sem acesso a água encanada e com uma população predominantemente negra vivendo em extrema pobreza. Investigações preliminares apontam uma alta prevalência de doenças crônicas, como hipertensão arterial e diabetes, além de elevado índice de obesidade central, problemas de coluna, doenças parasitárias, sintomas de ansiedade e alto consumo de alimentos não saudáveis. Compreender as características relacionadas à saúde dessa população é essencial para mitigar os efeitos do racismo, promover a igualdade racial, melhorar as condições de vida e fortalecer a democracia. Além disso, os impactos da sobreposição epidemiológica nas doenças e na saúde dos quilombolas aumentam a urgência de se conhecer melhor o perfil de saúde dessa população. Portanto, os achados desta revisão podem contribuir para a criação de tecnologias e políticas úteis para essas comunidades.

Objetivos
O objetivo desta revisão foi sintetizar as evidências sobre as características e fatores associados à saúde da população quilombola.

Metodologia
Revisão sistemática da literatura utilizando bases de dados eletrônicos de periódicos indexados. Os estudos incluídos abordaram a saúde e morbidade das comunidades quilombolas brasileiras. Pesquisas com adolescentes, crianças, idosos, mulheres exclusivamente e qualitativas foram excluídas. Sem restrições de idioma ou período de publicação. Foram usadas: BVS, Embase, PubMed, SciVerse Scopus e Web of Science. Registros na literatura cinzenta foram procurados na ProQuest. A seção de referências dos estudos incluídos foi revisada para detectar evidências adicionais. Referências rastreadas até 15 de abril de 2023. Descritores foram aplicados com base no acrônimo PICO adaptado: P-quilombolas, O-condições de saúde, S-Brasil. Operadores booleanos OR e AND foram usados para combinar termos e linhas de busca. A identificação dos estudos, leitura dos títulos e resumos foi realizada por dois pesquisadores independentes, com resolução de desacordos por consenso. A Quality Access Scale - Newcastle-Ottawa foi usada para avaliar a qualidade dos estudos. Análises de dados foram feitas no Stata (v. 18) e a heterogeneidade foi estimada pelo teste I-quadrado. A revisão está submetida no PROSPERO.

Resultados e Discussão
Trinta e quatro investigações atenderam aos critérios de elegibilidade. Os estudos publicados entre 2008 e 2023 foram avaliados, com ênfase nos últimos cinco anos, representando 20 (58,82%) dos trabalhos. A população desta revisão foi composta por 110.708 participantes, homens e mulheres, com idade superior a 18 anos. Os estudos incluídos eram majoritariamente do tipo transversal, com a maioria realizada na região Nordeste, destacando-se a Bahia com 50% dos estudos. O desfecho mais comum foi a hipertensão arterial (17,65%), e quando combinada com outras comorbidades, representou 29,40% dos achados. O acesso aos serviços de saúde foi o segundo desfecho mais frequente (11,76%). Metade das pesquisas iniciou a coleta de dados entre 2010 e 2014, com tamanhos amostrais menores que mil pessoas, exibindo alta qualidade metodológica (média=6,24; desvio padrão ±0,90), e 29,41% não realizaram análises ajustadas. A metanálise revelou uma alta prevalência (>30%) de várias condições de saúde, incluindo hipertensão arterial, excesso de peso, consumo de álcool, tabagismo, inatividade física e problemas de sono. Além disso, desemprego e baixa escolaridade (1 a 4 anos de estudo) foram comuns entre a população quilombola. Todas as metanálises apresentaram alta heterogeneidade estatística, com valores acima de 80%. Não foram identificadas outras revisões sobre o tema, sugerindo que esta possivelmente seja a primeira do tipo. Embora os estudos sobre a população quilombola tenham aumentado, esta revisão revela que o volume de pesquisas ainda é exíguo. Novos estudos são essenciais para explorar suas condições de vida e saúde e desenvolver soluções que promovam mudanças significativas nas comunidades quilombolas.

Conclusões/Considerações finais
É crucial investir em políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de vida e saúde da população quilombola, devido à alta proporção de fatores associados que afetam sua saúde, estilo de vida e aspectos sociodemográficos. Essas ações buscam reduzir desigualdades e promover o bem-estar dessa comunidade, proporcionando condições mais igualitárias e oportunidades para uma vida saudável e plena. O momento parece propício para o desenvolvimento de ações estratégicas, tendo em vista que muitas mobilizações advindas do movimento quilombola têm fomentado a execução de uma agenda governamental que pode auxiliar na tomada de decisões que tragam respostas para as condições sensíveis apresentadas neste estudo e estimulem atuações mais equânimes no cotidiano das comunidades, que possam contribuir para a visibilidade de demandas principais e dificuldades enfrentadas.

Referências
Almeida, Ingred Laíla da Silva, Saul Ricardo dos Santos, Bruno Morbeck de Queiroz, e Ricardo Franklin de Freitas Mussi. 2020. “Lifestyle, morbidity and multi-morbity in adult quilombolas”. ABCS Health Sciences 45(1325):1–7.
Araújo, Roberta Lima Machado de Souza, Edna Maria de Araújo, Hilton Pereira da Silva, Carlos Antonio de Souza Teles Santos, Felipe Souza Nery, Djanilson Barbosa dos Santos, e Betania Lima Machado de Souza. 2019. “Condições de vida, saúde e morbidade de comunidades quilombolas do semiárido baiano, Brasil”. Revista Baiana de Saúde Pública 43(1):226–46.
Jesus, Viviane Silva de, Maria da Conceição Nascimento Costa, Climene Laura de Camargo, Leny Alves Bomfim Trad, e Joilda Silva Nery. 2022. “Hypertension in Quilombola children and adolescents”. Medicine (United States) 101(11).
SEPPIR. 2012. “Programa Brasil Quilombola: diagnóstico de ações realizadas”. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial 0–72.


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