52599 - “LETRAMENTO RACIAL PARA TRABALHADORES DO SUS”: PLANO DIDÁTICO DE UM CURSO AUTOINSTRUCIONAL COMO PARTE DO ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL NO SUS REGIMARINA SOARES REIS - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ-RJ, MARCOS VINICIUS RIBEIRO DE ARAÚJO - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, LETÍCIA BATISTA DA SILVA - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ-RJ, DANIEL DE SOUZA CAMPOS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ, PAOLA TRINDADE GARCIA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA, DOUGLAS, LUCAS - CLUBE PALMARES - RJ, GISELE DA CRUZ SIQUEIRA COSTA - CLUBE PALMARES - RJ
Introdução e Contextualização O racismo é produzido e reproduzido socialmente, estando presente no cotidiano das instituições, incluídos os serviços do SUS (Werneck, 2016). Apesar da centralidade do tema para a determinação social do processo saúde-doença, questões de raça e racismo têm sido negligenciadas na formação de trabalhadores da saúde em todas as categorias profissionais, nos diversos níveis de qualificação. O curso autoinstrucional, 30h, “Letramento racial para trabalhadores do SUS” é um desdobramento da pesquisa “Formação, Trabalho em Saúde e Racismo Estrutural: experiências de trabalhadoras e trabalhadores negros atuando nas capitais Rio de Janeiro e Salvador”, que envolve pesquisadores da Fiocruz, UFF, UFRJ e UFBA. Tomando-se a saúde como direito, esta oferta educacional aborda as relações sócio-históricas entre racismo e práticas de saúde; e as possibilidades de práticas antirracistas para o cotidiano do trabalho no SUS, referenciando-se nos resultados e discussões elaboradas no decurso da pesquisa supracitada. Financiado pelo programa de fomento Inova Fiocruz, o curso foi aprovado como parte do projeto “Racismo e Saúde no Brasil”, em parceria com docentes-pesquisadores da UFBA, UFMA e UFF. Apresenta-se aqui o plano didático do curso como subsídio para apoiar outras iniciativas de formação nesta temática histórica e sistematicamente invisibilizada na formação dos trabalhadores da saúde.
Objetivo para confecção do produto Objetivo geral: Disponibilizar em nível nacional modelo de curso EAD autoinstrucional, centrado na discussão da questão racial na saúde, com foco no letramento racial dos trabalhadores do SUS, como parte do enfrentamento ao racismo antinegro. Objetivo educacional geral: Possibilitar aos participantes reconhecer os fundamentos do letramento racial como base para uma postura analítica crítica da realidade, e como subsídio para implementar práticas antirracistas no cotidiano do trabalho em saúde.
Metodologia e processo de produção Realizou-se planejamento educacional composto pelas fases de elaboração e validação do Termo de Referência (TR) do curso, no período de outubro a dezembro de 2023. Envolveu-se os professores-pesquisadores participantes do projeto de pesquisa que origina o curso, e também representação do Clube Palmares - organização pioneira no movimento negro no município de Volta Redonda-RJ. O TR expressa o plano didático-pedagógico do curso, que articula objetivos educacionais a alcançar, conteúdos a abordar, Recursos Educacionais Abertos (REA) multimídia a desenvolver, estratégias avaliativas a utilizar, e as especificidades do formato autoinstrucional. A elaboração foi referenciada nos resultados da pesquisa que origina o curso, e em publicações no tema, que constam no item de referências do documento. Para a construção do plano, foram realizadas 02 oficinas de planejamento - uma de disparo da elaboração, em outubro de 2023, e outra oficina de validação, em novembro de 2023. Em dezembro de 2023 foram realizados os últimos ajustes, e obteve-se a versão final do documento, cuja elaboração foi orientada pelo método histórico-dialético, que considera a totalidade complexa das relações sociais.
Resultados Obteve-se um plano com: Apresentação; Contextualização e justificativa; Objetivos; Público, vagas e processo seletivo; Metodologia; Estrutura curricular; Processos de avaliação e certificação; Oferta e realização do curso; Referências. Será um curso de 30 h, do tipo Massive Open Online Course (MOOC), composto por dois módulos: I - Relações entre o racismo e a saúde como direito no Brasil (15h); II - Prática antirracista como princípio do trabalho em saúde (15h). Há 04 objetivos educacionais específicos, por módulo. Módulo I: discute os nexos entre aspectos da formação e dinâmica social e as iniquidades raciais; e traz o racismo como problema contemporâneo, resultante de práticas histórico-sociais que tem expressões e repercussões no SUS. Módulo II: aborda a branquitude como parte do problema do racismo, que propicia a construção de lugares de privilégio e vantagem estrutural; discute como o racismo é mediado por gênero e classe e as expressões dessas imbricações na área da saúde; e identifica práticas antirracistas para/no SUS. O curso terá avaliações formativas e somativas, e será avaliado pelos participantes. A oferta será realizada no Campus Virtual da Fiocruz, em nível nacional, com vagas ilimitadas, destinado a trabalhadores do SUS em funções assistenciais e/ou gestoras, com ensino médio concluído. Pode interessar a outros atores implicados na saúde pública.
Análise crítica e impactos sociais do produto Este plano de curso contribui para o avanço dos debates e práticas antirracistas entre trabalhadores do SUS na assistência e na gestão, por meio de modelo formativo com amplo alcance nacional, em caráter introdutório ao letramento racial, entre as diversas categorias profissionais. O letramento racial é um posicionamento teórico e prático para desconstruir formas de pensar e agir que foram naturalizadas (Twine, Steinbugler, 2006; Schucman, 2020). Essa escolha como referencial estruturante contribui com a racialização crítica das práticas no SUS. O plano inflexiona a Saúde Coletiva e o enfrentamento das iniquidades em saúde em: seu conteúdo, historicamente negligenciado, e cuja abordagem é condição para a concretização da saúde como direito; sua abordagem, que explicita o caráter histórico-social do racismo, para além do manejo das consequências das estruturas racistas, mantendo em vista a totalidade da dinâmica social e das políticas de saúde; seu formato MOOC, composto por REA que poderão ser utilizados em outras iniciativas. Há limites em um curso autoinstrucional para abordar a questão racial, e o letramento racial é um processo permanente. O plano didático finalizado, e disponível publicamente no sítio virtual da ESPSJV-Fiocruz, originará o curso que será ofertado em 2024, contribuindo com elementos para a organização das políticas, do trabalho e dos processos formativos na saúde.
Referências SCHUCMAN, L. V. Entre o “encardido”, o “branco” e o “branquíssimo”: Raça, hierarquia e poder na construção da branquitude paulistana. 2012. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo.
TWINE, F. W.; STEINBUGLER, A. C. The Gap Between Whites and Whiteness: Interracial Intimacy and Racial Literacy. Du Bois Review: Social Science Research on Race, 2006, v. 3, n. 2, p. 341-363.
WERNECK, J.. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde e Sociedade, v. 25, n. 3, p. 535–549, jul. 2016.
Fonte(s) de financiamento: Programa Fiocruz de Fomento à Inovação - Inova Fiocruz.
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