52293 - SAÚDE DO TRABALHADOR E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: REVISÃO DE ESCOPO
MARIA VIVIANNE NASCIMENTO ALBUQUERQUE - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), ROBERTA DUARTE MAIA BARAKAT - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), NAARA RÉGIA PINHEIRO CAVALCANTE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), CIDIANNA EMANUELLY MELO DO NASCIMENTO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), VALTER CORDEIRO BARBOSA FILHO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), MAXMIRIA HOLANDA BATISTA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC)
Apresentação/Introdução
No Brasil, mudanças na gestão do capital ligadas à flexibilização produtiva têm impulsionado nova fase do capitalismo. Essa transformação contínua do trabalho está diretamente ligada à conjuntura política, econômica e social, resulta no aumento significativo de trabalhadores da saúde com vínculos fragilizados. Trabalhadores terceirizados geralmente enfrentam situações de vulnerabilidade e riscos à saúde devido às condições precárias de trabalho, tensões e dificuldades de adaptação às condições laborais¹.
A Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS) destaca que a saúde dos trabalhadores está diretamente ligada às condições laborais, com reflexos na sua saúde física e mental. O conceito de "Saúde do Trabalhador" busca entender as interações entre o trabalho e o processo de adoecimento, reconhece a saúde e a doença como dinâmicas influenciadas pelos modos de produção.
Neste sentido, a temática "saúde ocupacional" dos profissionais da saúde foi explorada em algumas revisões científicas. No entanto, essas revisões não examinaram especificamente a relação entre a saúde do profissional e o tipo de vínculo contratual, destacando assim uma lacuna na literatura. Contudo, esses estudos sugerem que a fragilidade no trabalho está associada a impactos negativos na saúde coletiva, incluindo aumento da morbidade auto-relatada e mudanças fisiológicas adversas².
Objetivos
Revisar as evidências científicas acerca das implicações na saúde ocupacional dos profissionais provenientes das relações de trabalho de serviços terceirizados na Atenção Primária à Saúde (APS).
Metodologia
Trata-se de revisão de escopo em que foi utilizado o acrônimo PCC (População, Conceito e Contexto): População: profissionais da saúde (trabalho terceirizado); Conceito: saúde ocupacional (indicadores de saúde e adoecimento); Contexto: APS. Norteada pela pergunta: O que a literatura científica evidencia sobre a saúde ocupacional dos profissionais de saúde com as relações de trabalho dos serviços terceirizados na APS?
A extração, análise e apresentação dos dados, respeita o checklist e o fluxograma PRISMA-ScR - PRISMA extension for Scoping Review. Foram consultados bancos de dados MEDLINE/PubMed, Scopus, LILACS, SciELO e BVS. A literatura cinza foi inquirida na BDTD e Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES. Utilizou-se os descritores: Saúde ocupacional, Serviços terceirizados e Atenção Primária à Saúde combinados pelos booleanos “OR” e “AND”. A busca dos estudos iniciou em 02 de dezembro de 2023, concluída em 20 de janeiro de 2024. Os critérios de elegibilidade para inclusão: artigos completos, teses e/ou dissertações; linguagem/idioma em português/inglês; recorte temporal de dois anos (2022 a 2024). Utilizou-se o gerenciador de referências Rayyan®.
Resultados e Discussão
Um total de 24 estudos foram selecionados. Após análise dos títulos e resumos, 13 foram mantidos para avaliação completa e triagem adicional quanto à relevância. Seguida a leitura completa, 4 artigos foram inclusos. Todos foram realizados em países distintos: Polônia, Irã, Espanha e Turquia. Todos os artigos refletiram o período pandêmico.
Os estudos revisados destacaram as condições de trabalho, incluindo demandas excessivas tanto assistenciais quanto administrativas, recursos inadequados e longas jornadas, associados a sintomas como fadiga e estresse entre os profissionais de saúde. Além disso, a proteção social emergiu como tema relevante, com ênfase na preocupação dos profissionais em manter seus empregos durante e após a pandemia, o que contribuiu para uma sensação de insegurança e instabilidade. Um estudo específico ressaltou que contratos de trabalho temporários representam fator de risco para saúde mental, devido disparidades salariais e de benefícios observadas nesses arranjos contratuais³.
Constatou-se que, diante das condições manifestadas no ambiente ocupacional, estratégias que visem criar ambiente de trabalho seguro, organizado, acolhedor e com suporte emocional e psicológico são fundamentais para prevenção e promoção da saúde dos trabalhadores. Além disso, destaca-se a relevância da sensibilização da gestão para as questões levantadas pelos profissionais, como parte integrante de medidas preventivas e de promoção da saúde laboral.
Conclusões/Considerações finais
Este estudo apresentou limitações, como a limitação por artigos em português e inglês e escassez de pesquisas brasileiras. Dada a vasta diversidade cultural, social e econômica do Brasil, a ausência de informações sobre essa questão representa uma lacuna significativa. Embora tenhamos oferecido considerações relevantes sobre os impactos na saúde dos profissionais terceirizados da saúde na APS, a generalização dos resultados para outros contextos permanece incerta. O desafio de encontrar estudos que abordassem claramente o vínculo de trabalho foi uma constante, embora algumas pesquisas tenham destacado a influência do tipo de contrato nas relações laborais. A revisão da literatura revelou lacunas no conhecimento, especialmente quando revisões sistemáticas sobre o tema ainda não estão disponíveis.
Referências
1. Sierakowska M, Doroszkiewicz H. Estratégias de enfrentamento do estresse usadas por enfermeiros durante a pandemia COVID-19. PeerJ. 2022 2 de maio; 10:e13288. DOI: 10.7717/peerj.13288. PMID: 35529493; PMCID: PMC9070319.
2. Karin Diaconu, Jennifer Falconer, Nicole Vidal, Fiona O'May, Esther Azasi, Kelly Elimian, Ibrahim Bou-Orm, Cristina Sarb, Sophie Witter, Alastair Ager, Compreendendo a fragilidade: implicações para a pesquisa e prática de saúde global, Política e Planejamento de Saúde, Volume 35, Edição 2, março de 2020, páginas 235–243, https://doi.org/10.1093/heapol/czz142
3. Zeinolabedini M, Heidarnia A, Shakerinejad G, Motlagh ME. Demandas percebidas no trabalho: um estudo qualitativo sobre o estresse no trabalho em profissionais de saúde iranianos (PS). BMJ Aberto. 16 de novembro de 2022; 12(11):e061925. DOI: 10.1136/bmjopen-2022-061925. PMID: 36385035; PMCID: PMC9670948.
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