Comunicação Coordenada

05/11/2024 - 08:30 - 10:00
CC1.2 - Segurança Alimentar, Nutricional e Ambiental

53629 - CUIDADO E ACESSO À SAÚDE NO ABRIGO PROVISÓRIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E DANÇA DA UFRGS NO CONTEXTO DA ENCHENTE EM PORTO ALEGRE/RS
DÁRIO FREDERICO PASCHE - UFRGS, LUIZ FERNANDO SILVA BILIBIO - UFRGS


Contextualização
Fenômenos naturais têm sido ampliados pela ação humana sobre o planeta e as enchentes que atingiram particularmente Porto Alegre em maio de 2024, provocaram efeitos devastadores na cidade, que tem um Sistema de Proteção Contra Inundações adequado e eficiente, desde que garantida sua manutenção, o que não foi feito. Diante das chuvas o sistema se encontrava sucateado que levou ao rompimento de diques, vazamento de comportas e falência do sistema de bombeamento. Milhares de famílias foram desalojadas pelas águas e foram colocadas em abrigos improvisados, constituídos por certa homogeneidade social, racial e de classe. O acesso à saúde foi um dos elementos críticos nesses espaços, pelo fechamento de alguns serviços de APS, e pela redução de profissionais, também atingidos pela enchente. A organização da oferta e a garantia de cuidados de saúde nos abrigos ocorreu de forma bastante heterogênea, desde a ação direta de equipes da APS, até a organização por voluntários com ajuda de profissionais, organizações e universidades. A UFRGS abriu um abrigo no ginásio da ESEFID para 600 pessoas, e as ações foram providas e geridas por docentes da área saúde, que constituíram um GT para a gestão coletiva das respostas. Os atendimentos demostraram a grave situação de saúde vivida por parte significativa da população e a precariedade de acesso e da qualidade do cuidado na RAS de Porto Alegre.

Descrição da Experiência
O inusitado da experiência do abrigamento forçado, que reuniu na ESEFID/UFRGS aproximadamente 200 famílias, umas 600 pessoas, impôs gerir prontamente demandas agudas, como um teto para passar a noite, agasalhos para o frio, alimentação e assistência à saúde, que ganhou peso de prioridade. Imediatamente à abertura do abrigo, docentes dos diversos cursos da saúde UFRGS passaram a frequentar o abrigo, colocando-se à disposição para atuar. O abrigo nasce em meio ao caos das enchentes e aos poucos se organiza em uma complexa gestão de esforços diante da falta de referenciais básicos para orientar seu funcionamento. Uma profusão de atores de diversas políticas públicas, se mistura a voluntários que chegam de muitos lugares: vizinhança, estudantes e avulsos, impulsionados pelo desejo de ajudar. Organizar esse processo de cooperação inicialmente caótico e constituir em ato uma equipe de saúde a partir de um grupo difuso de profissionais foi um enorme desafio, sobretudo diante da incapacidade da SMS lidar com mais de 170 abrigos criados em poucos dias, espalhados pela cidade. Essa situação fez com que a Universidade gerisse com seu quadro docente as ações de saúde. A criação de um Grupo de Trabalho da Saúde como espaço autogerido para articular, definir, foi estratégico para garantir acesso e continuidade do cuidado em uma rica experiência de construção interprofissional.

Objetivo e período de Realização
- Organizar e gerir um coletivo interprofissional para oportunizar atenção à saúde para famílias desabrigadas do Abrigo da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança (ESEFID/UFRGS), garantindo dignidade no cuidado e acesso equitativo a ações de saúde.

Período de realização: 02 de maio e a 30 de junho de 2024.


Resultados
Ações de saúde foram ofertadas desde o 1º dia em resposta a demandas diversas, desde consultas, realização de procedimentos, até encaminhados. Inicialmente uma equipe do GHC passou a atuar em uma barraca improvisada de ambulatório, quando se retira, haja vista a presença significativa de profissionais docentes e assistenciais da UFRGS, que assumiram a oferta integral do cuidado. Foi constituído um Grupo de Trabalho responsável pela “leitura de cenário”, análise de demandas, organização de ofertas e organização das escalas. Foi garantido até a 3ª semana de abrigamento assistência 24hs à saúde, com revezamento entre os diversos núcleos profissionais que garantiram cuidados diretos de medicina, enfermagem e odontologia, até cuidados nutricionais, de saúde mental e de serviço social. O GT realizou reuniões diárias de aproximadamente 2h, e passado um mês de abrigamento, passou a se reunir três vezes na semana, quando as escalas passaram a garantir cuidados diários, mas sem plantão noturno, considerando redução gradual das demandas, originada pelo vínculo profissional e pela resolutividade dos atendimentos. Foram atendidas mais de 580 pessoas, assegurada também a assistência farmacêutica.

Aprendizado e Análise Crítica
O provimento do cuidado de saúde para 600 pessoas em um abrigo improvisado no contexto da crise ambiental provocada pela enchente em Porto Alegre, se colocou como um grande desafio. A Universidade respondeu prontamente ao chamado do executivo municipal e em poucas horas em um sábado organizou abrigamento de famílias oriundas de áreas de grande vulnerabilidade social da cidade. A resposta organizativa foi a adoção de perspectiva autogestionária, capaz de responder de forma mais efetiva as necessidades de saúde, que em contexto de crise são ainda mais complexas, exigindo diálogo e postura interdisciplinar. A discussão de casos, a análise coletiva do contexto e situação do abrigo, a inclusão de responsáveis pelo abrigo nas questões de gestão da saúde, foram recursos importantes para se efetivar acesso e qualidade do cuidado. A experiência poderia ter sido mais ousada se tivesse incluído abrigados no GT Saúde, ampliando a experiência coletiva com a realização, por exemplo, de rodas e assembleias, o que não foi realizado; deveria ter sido construída estratégias de maior responsabilização do gestor municipal da saúde, visto que o abrigo foi gerido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que se mostrou com baixa capacidade operacional, dado o processo de desmonte do SUAS municipal, dependendo da ação de ONGs, pouco efetiva no processo de agenciamento das questões de saúde.

Referências
Brasil. Ministério da Saúde (MS). HumanizaSUS: Documento base para gestores e trabalhadores do SUS. Brasília: Editora do MS; 2010.
Campos GW de S. Cogestão e neoartesanato: elementos conceituais para repensar o trabalho em saúde combinando responsabilidade e autonomia. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2010;15(5):2337-2344.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome. Subsídios para o apoio à construção de regras de convivência nos alojamentos provisórios – calamidade pública e emergências: Rio Grande do Sul. Brasília, 2024.
Pasche, Dário Frederico; Righi, Liane Beatriz. Apoio como estratégia de ativação do movimento constituinte do SUS: reflexões sobre a Política Nacional de Humanização (PNH). In: CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa et al. O apoio & suas rodas. São Paulo: Hucitec, 2017. 141-166 p.

Fonte(s) de financiamento: sem financiamento


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