05/11/2024 - 08:30 - 10:00
CC1.2 - Segurança Alimentar, Nutricional e Ambiental |
49970 - ANÁLISE DA TAXA DE MORTALIDADE ATRIBUIDA A ÁGUAS INSEGURAS, SANEAMENTO INSEGURO E FALTA DE HIGIENE E A META 3.9 DO ODS 3 PARA 2030 NO BRASIL
NAUANA CRISTINA DE MORAES - -
Apresentação/Introdução
A saúde e bem-estar são um dos grandes eixos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) no âmbito da Agenda 2030, aos quais retratam uma série de metas estabelecidas no intuito de melhorar a qualidade de vida da população, tais como a meta 3.9 em que pretende, até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo (IPEA, 2024).
Conforme a Lei nº 6.398/81 (1981), que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, a contaminação e poluição do ar, da água e do solo são vistas como uns dos grandes desencadeadores de alteração da qualidade ambiental e que podem prejudicar, direta ou indiretamente a saúde, a segurança e o bem-estar da população. Neste sentido, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retratou que mais de 20% dos óbitos prematuros estão relacionados a problemas ambientais (MMA, 2024).
Assim, com intuito de avaliar o atingimento da meta 3.9 quanto a redução do número de mortes e doenças associadas a produtos químicos perigosos e contaminação e poluição do ar e água do solo, foi analisado, estatisticamente, um de seus principais indicadores, que considera os dados fornecidos pelo Ministério da saúde e IBGE quanto à taxa de mortalidade atribuída a fontes de águas inseguras, saneamento inseguro e falta de higiene.
Objetivos
Objetivo geral
Avaliar o atingimento da Meta 3.9 da ODS 3 Saúde e bem-estar para o território brasileiro por meio da análise dos dados do seu indicador 3.9.2.
Objetivos específicos
Analisar o indicador 3.9.2 que remete às taxas de mortalidade atribuídas a fontes de águas inseguras, saneamento inseguro e falta de higiene na série histórica de 2000 à 2022;
Levantar as potencialidades e as dificuldades do país para atingir a meta 3.9 até 2030.
Metodologia
O presente trabalho busca desenvolver uma revisão sistemática acerca do atingimento de uma das metas retratadas pela ODS 3 Saúde e Bem-estar. O estudo parte de um levantamento estatístico em um dos principais portais institucionais do país que remete ao indicador 3.9.2, por meio da taxa de mortalidade relacionada a fontes de águas inseguras, saneamento básico e de higiene precária desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em que apresenta os dados levantados, em consonância do Ministério da Saúde, para uma série histórica de 22 anos, com início em 2000 e fim no ano de 2022.
Concomitantemente, buscou-se, na literatura especializada, dados e informações que refletissem as potencialidades e as dificuldades do país para o atingimento da meta 3.9 e seu indicador 3.9.2 para 2030.
A revisão bibliográfica é seletiva e reflexiva, à medida que irá destrinchar a taxa de mortalidade retratada no indicador 3.9.2 quanto a realidade do país e das entidades da federação.
Resultados e Discussão
Os dados do indicador 3.9.2 compilados pelo IBGE e Ministério da saúde demonstram uma redução paulatina do número de óbitos por doenças associadas as águas inseguras, saneamento inseguro e falta de higiene no território brasileiro desde o início de suas medições, no ano de 2000, em que apresentava uma taxa de 7,2 óbitos por 100.000 habitantes, chegando a 4,4 no ano de 2022, ano do término de sua análise. Percebe-se uma redução de quase 40% na taxa de mortalidade brasileira quanto as doenças associadas ao saneamento básico e falta de higiene, como diarreia, infecções por nematoides intestinais e desnutrição proteico-energético (IBGE, 2024).
Quando se analisa por unidades da federação, a região norte e nordeste são os que possuem, quantitativamente, mais estados com os piores índices, com destaque para o estado de Roraima, com a média de 10 óbitos por 100.000 habitantes no ano de 2022. Contudo, as melhores taxas estão distribuídas no território brasileiro, com ênfase para o estado de Amapá, com a menor taxa analisada em 2022, com média de 1,5 óbitos a cada 100.000 habitantes, seguido de Rondônia (2,8) e Goiás (2,9) (IBGE, 2024).
Nota-se que o país está alinhado às metas 3.9 quanto à redução do número de mortes associada por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo, demonstrando um grande potencial de melhoria de qualidade de vida da população, porém, as taxas de mortalidade ainda estão elevadas e se realizar uma inferência estatística sobre a média histórica observada pelo IBGE para os próximos anos, pode se levar, ainda, mais de 2 (duas) décadas para se atingir taxas menores que as observadas pelo estado do Amapá, com a melhor taxa de mortalidade.
Conclusões/Considerações finais
É possível inferir que o Brasil tem apresentado queda paulatina nas taxas de mortalidade associadas a fontes de água insegura, saneamento inseguro e falta de higiene, chegando a uma média de 4,4 óbitos por 100.000 habitantes no território brasileiro no ano de 2022, porém, o país possui um longo percurso a adotar para reduzir cada vez mais as doenças, como diarreias, infecções por nematoides e desnutrição proteico-energético, de modo a chegar em 2030, ao menos, com taxas equivalentes aos estados de menores índices, como Amapá, por exemplo. A melhoria dos índices nos grandes pilares do saneamento básico, aliado às outras metas dos 17 ODS trazidos pela Agenda 2030 pode contribuir diretamente com a redução de mortes associadas ao saneamento inseguro, as águas inseguras e a falta de higiene.
Referências
BRASIL. Lei Federal nº 6.938/81, de 31 de Agosto de 1981. Brasil, 1981.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. INDICADOR 3.9.2 - Taxa de mortalidade atribuída a fontes de água inseguras, saneamento inseguro e falta de higiene. Disponível em: https://odsbrasil.gov.br/objetivo3/indicador392. Acesso em: 30 de maio de 2024.
IPEA. Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada. 3. Saúde e Bem-estar. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods3.html. Acesso em: 30 de maio de 2024.
MMA. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Contaminação do solo será controlada e gerenciada. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/contaminacao-do-solo-sera-controlada-e-gerenciada. Acesso em: 30 de maio de 2024.
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