5º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde

MC14 - QUANDO A GESTÃO PARTE DA INTERSECCIONALIDADE: O QUE HÁ DE NOVO PARA OPERAR POLÍTICAS PÚBLICAS? (02/11 - 08h30 às 17h)

Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 4

Vagas: 25

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Carla Pontes de Albuquerque

Coordenador(a):
Carla Pontes de Albuquerque
Marcos A. Matos Lemões

Professor(a):
José Carlos Silva
Maria Edna Bezerra da Silva

Público Alvo:
Estudantes, docentes, pesquisadores, profissionais de saúde, gestores, conselheiros de saúde e integrantes de movimentos sociais.

Ementa:
A interseccionalidade é uma ferramenta analítica poderosa que nos permite compreender e atuar sobre as complexas sobreposições de opressões, discriminações e iniquidades existentes em nossa sociedade. Ela indica que as experiências de desigualdade não são isoladas, mas se entrelaçam de forma sinérgica, considerando fatores como raça, gênero, etnia, classe social, orientação sexual e outras identidades. Quando aplicada às políticas públicas, a interseccionalidade se torna essencial para pensar em soluções mais efetivas e justas. Apesar dos avanços decorrentes do processo de elaboração de políticas públicas de saúde no cenário brasileiro das últimas duas décadas que contaram também com a participação de movimentos sociais, é perceptível a incipiente incorporação concreta de tais conquistas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que no cotidiano dos serviços e nos espaços de gestão ainda verifica-se a invisibilidade, o apagamento e até mesmo a exclusão de pautas, discussões e propostas que reverberem na efetivação de mudanças que levem em conta as determinações sociais do processo saúde-doença e cuidado, favorecendo a superação das iniquidades em saúde que afligem sobretudo os grupos populacionais mais vulnerabilizados (mulheres, negros/as, indígenas, LGBTQIA+, ciganos entre outros/as). Neste Minicurso, serão oportunizados espaços para a partilha de experiências, diálogo e reflexões críticas sobre teorias e conceitos importantes para o planejamento e gerência dos serviços de saúde, que contribuam para a transformação dos processos de gestão do SUS. Pretende-se mapear e problematizar os desafios, as estratégias e as potencialidades para a efetivação de uma gestão pública em saúde dialógica, humanista, crítica, criativa e inclusiva, alinhada com o arcabouço doutrinário e organizativo do SUS, em especial com o princípio da equidade. Essa abordagem de gestão, com o horizonte no respeito e valorização da diversidade humana, tem papel fundamental na resolutividade das necessidades e demandas de saúde da população e na transposição de atitudes e condutas propulsoras de desigualdades, preconceitos, opressões e desumanização.

MC17 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE PARA A REDUÇÀO DAS INIQUIDADES EM SAÚDE - O MODELO DO PROADESS (02/11 - 08h30 às 17h)

Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 5

Vagas: 25

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Ricardo Antunes Dantas de Oliveira

Coordenador(a):
Carolina de Campos Carvalho

Professor(a):
Mônica Silva Martins

Público Alvo:
Gestores, trabalhadores da saúde, acadêmicos e pesquisadores que atuam na área de avaliação em saúde.

Ementa:
Esse minicurso tem como objetivo apresentar aos participantes o modelo conceitual de avaliação do desempenho do sistema de saúde brasileiro que é utilizado no Projeto de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde (PROADESS - www.proadess.icict.fiocruz.br) desenvolvido na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e incentivar o uso de indicadores de saúde no planejamento e gestão dos serviços de saúde e em ações para a redução das desigualdades e iniquidades em saúde. Pretende-se também, a partir da experiência dos participantes, que se possa aprimorar as funcionalidades da plataforma do PROADESS, atendendo às necessidades de informação dos usuários. O PROADESS, desde 2003, apresenta uma proposta pautada pela concepção legal do SUS, seus objetivos e prioridades, a partir da construção de uma matriz de dimensões e subdimensões que considera o contexto político, social, econômico e a conformação do sistema de saúde. Sua matriz conceitual do PROADESS é composta por quatro grandes dimensões (determinantes da saúde, condições de saúde da população, sistema de saúde e desempenho dos serviços de saúde) e suas respectivas subdimensões, tendo a equidade como um eixo transversal às dimensões avaliativas. Seu uso no planejamento e gestão das políticas públicas em saúde pode contribuir para um aperfeiçoamento da avaliação em saúde e na redução de desigualdades.

MC19 - MÉTODOS DE AGREGAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE INDICADORES SINTÉTICOS PARA AVALIAÇÃO EM SAÚDE (02/11 - 08h30 às 17h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 207

Vagas: 25

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Claudia Flemming Colussi

Coordenador(a):
Claudia Flemming Colussi
Patricia Maria de Oliveira Machado

Professor(a):
Josimari Telino de Lacerda
Maria Cristina Marino Calvo

Público Alvo:
Pesquisadores e profissionais com experiência na área de avaliação em saúde

Ementa:
As avaliações de programas, políticas ou serviços de saúde, geralmente apresentam modelos complexos, com inúmeras dimensões de análise. A emissão de juízo de valor em modelos complexos, em geral compostos por indicadores de naturezas diferentes, pode ser um desafio. A utilização de indicadores sintéticos, que têm como objetivo representar e mensurar fenômenos e realidades complexas por meio de um número-síntese, a partir de um conjunto de indicadores heterogêneos,é uma alternativa metodológica interessante. Tem como potencialidades a comunicabilidade e a capacidade de sumarização de questões complexas e multidimensionais. A construção de um indicador sintético é realizada em várias etapas, que envolvem decisões não triviais e nem sempre consensuais, e com muitas possibilidades metodológicas que levam a diferentes resultados. O objetivo deste minicurso é discutir e propor a construção de indicadores sintéticos no contexto da avaliação para a gestão em saúde, apresentando 3 possibilidades de construção e análise, a partir do mesmo conjunto de indicadores. Essa atividade será realizada no Microsoft Excel. Na primeira parte do curso será abordado o referencial teórico sobre a construção de indicadores sintéticos no contexto da avaliação para a gestão em saúde. Na segunda parte, será compartilhado um banco de dados com um conjunto de indicadores por município, que serão agrupados em indicadores-síntese, a partir de um modelo avaliativo existente, numa abordagem de análise comparativa (ou benchmarking) entre os municípios avaliados.

MC26 - MÉTODOS MISTOS EM POLÍTICA DE SAÚDE: DESENHO E ANÁLISES (02/11 - 08h30 às 17h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 208

Vagas: 25

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Fabiana da Cunha Saddi

Coordenador(a):
Fabiana da Cunha Saddi
Silvia Helena Bastos de Paula

Professor(a):
Fabiana da Cunha Saddi
Silvia Helena Bastos de Paula

Público-alvo: estudantes de mestrado, doutorado, pesquisadores e docentes com interesse em realizar métodos mistos, e com algum conhecimento em análise qualitativa.

Material: Levar laptop ou tablet para aula

Ementa:
Objetivo - Este curso apresentará aos alunos a natureza e desenho da pesquisa de métodos mistos, bem como tipos de análise em métodos mistos.
O curso pressupõe que os alunos tenham alguma experiência em metodologias qualitativas ou quantitativas, pois o foco será em maneiras práticas de combinar os dois tipos de dados para desenvolver uma variedade de estudos de métodos mistos.
Os participantes deste curso de métodos mistos aprenderão como a combinação de abordagens qualitativas com quantitativas podem fornecer uma compreensão mais profunda de problemas complexos. Eles aprenderão como desenhar, implementar e analisar um estudo de métodos mistos para responder à uma questão de pesquisa.
Durante o curso daremos exemplos de projetos e análises de métodos mistos efetuados pelas ministradoras e ressaltados na literatura.
O curso durará seis horas, no período da manhã e tarde. Na primeira sessão de 3 horas trataremos de técnicas de desenho em métodos mistos, enquanto na segunda sessão discutiremos tipos de análises. Em ambas as sessões será dedicado tempo para atividades práticas sobre desenho e análise em métodos mistos.

Justificativa - Os métodos mistos de pesquisa mostram-se relevantes por possibilitarem uma melhor compreensão de problemas complexos, bem como o refinamento de evidências e resultados de pesquisa. No final do curso, o participante será capaz de:
1. examinar criticamente as origens e principais conceitos filosóficos envolvidos com projetos de pesquisa de métodos mistos
2. avaliar criticamente as contribuições relativas de diferentes métodos e técnicas de pesquisa de métodos mistos
3. explorar as habilidades essenciais de pesquisa para conduzir pesquisas de métodos mistos
4. projetar e avaliar criticamente um estudo de métodos mistos

A literatura básica e material das atividades práticas estarão disponíveis em PDF e Word para os participantes.

Literatura Básica
Creswell. J. W. Research Desigin: Qualitative, Quantitative, and Mixed Methods Approaches. 5th edition. London, Sage. Capítulo 10 “Mixed methods”
Creswell, J; Tashakkori, T. Differing Perspectives on Mixed Methods Research. Article in Journal of Mixed Methods Research · October 2007

Creswell, J; Tashakkori, T. Exploring the Nature of Research Questions in Mixed Methods Research. Article in Journal of Mixed Methods Research · July 2007

Fetters, MD; Curry, LA and Creswell, JW. Achieving Integration in MixedMethods Designs—Principles and Practices. HSR. DOI: 10.1111/1475-6773.12117 .

MC37 - ECONOMIA POLÍTICA DA SAÚDE: UMA CRÍTICA MARXISTA CONTEMPORÂNEA (02/11 - 08h30 às 17h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 111

Vagas: 50

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Áquilas Mendes

Coordenador(a):
Lúcia Dias da Silva Guerra
Hugo Rezende Tavares

Professor(a):
Áquilas Mendes
Leonardo Carnut

Público Alvo:
Pesquisadores, docentes, estudantes, militantes, movimentos sociais e/ou vítimas das práticas fascistas/fascistizantes recentes.

Ementa:
Este minicurso visa atualizar uma reflexão teórica e histórica sobre a relação entre capitalismo, doença e política de saúde na sociedade brasileira contemporânea desde a perspectiva da Economia Política marxista da saúde. Tendo como pano de fundo os efeitos devastadores da crise estrutural do capital sobre o Brasil, os professores discutirão os condicionantes econômicos e políticos responsáveis pelo processo de sucateamento que ameaça o Sistema Único de Saúde (SUS) criado pela Constituição de 1988. Assim o curso estará dividido em sete temas de análise que comporão os blocos de discussão. São eles: 1) ‘Economia Política da Saúde: subsídios para uma Economia Política crítica marxista’; 2) ‘O capital como um momento político: princípios para pensar o Estado capitalista’; 3) ‘Crise do capital e o Estado: o desmonte da Saúde Pública brasileira em curso no neofascismo de Bolsonaro’; 4) ‘Neofascismo e burguesia associada: o SUS na mira da extrema-direita’; 5) ‘Fundo público e ajuste fiscal permanente no capitalismo contemporâneo em crise: impactos para o financiamento da saúde’; 6) ‘O capitalismo também mata pela boca: alimentação e crítica marxista — a tríade alimento-mercadoria-doença no cenário (trans)pandêmico’; e, por fim 7) ‘Em meio à crise econômica e sanitária, qual o caminho para uma alternativa ao bolsonarismo?’. Espera-se com este curso qualificar o debate sobre a economia política da saúde desde uma mirada crítica necessária para o enfretamento da conjuntura atual, e, em especial, aproveitando-se a centralidade do tema em virtude da construção de uma Política Nacional de Economia da Saúde.

MC49 - POLÍTICAS INFORMADAS POR EVIDÊNCIAS: ARTICULAÇÃO DE DIFERENTES SABERES NA CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (02/11 - 08h30 às 17h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 202

Vagas: 25

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Maritsa Carla de Bortoli

Coordenador(a):
Maritsa Carla de Bortoli
Cintia de Freitas Oliveira

Professor(a):
Sanni Silvino Parente

Público Alvo:
O curso é voltado para um público amplo de atores sociais (pesquisadores, representantes de órgãos de fomento à pesquisa, gestores, tomadores de decisão, estudantes, profissionais de diferentes áreas do conhecimento e outros membros da sociedade civil, como usuários dos serviços de saúde e integrantes de movimentos sociais), com interesse na produção e uso de evidências para a construção e aprimoramento das políticas públicas. A atividade é voltada para pessoas sem conhecimento prévio ou com pouca experiência na temática das Políticas Informadas por Evidências (PIE) e da Tradução do Conhecimento, e que tenham interesse em aprender conceitos teóricos e conhecer experiências práticas nessas áreas.

Ementa:
O curso será ministrado por duas pesquisadoras e uma médica profissional do SUS e objetiva sensibilizar e instrumentalizar participantes de contextos diversos sobre os principais conceitos e métodos relacionados ao campo da Tradução do Conhecimento (TC) e das Políticas Informadas por Evidências (PIE). As áreas visam prover o uso sistemático e transparente da melhor evidência disponível para informar os processos de tomada de decisão, podendo esse conhecimento ser fruto de pesquisas científicas e/ou advindo dos saberes e experiências de atores sociais envolvidos em um determinado contexto decisório. No âmbito das PIE, vale-se da aplicação de ferramentas e métodos da TC para o desenvolvimento e gestão de políticas, programas e serviços que sejam eficientes, equânimes e participativos, o que dialoga diretamente com a proposta do 5o Congresso Brasileiro de PPGS. O evento será uma oportunidade para expandir a formação em PIE e TC, que ainda são áreas com pouca capilaridade no país. Além disso, as trocas feitas com um público diverso em termos de formação e vivência poderá fortalecer o avanço das pesquisas e práticas na área, bem como propiciar o fortalecimento de redes que busquem produzir e usar evidências para a tomada de decisão. Por meio de processos dialógicos utilizando-se de metodologias ativas de ensino-aprendizagem, o curso abordará cinco principais tópicos: 1. Evidências: conceito de evidências, tipos e aplicações. 2. Tradução do Conhecimento (TC): definições, componentes (síntese, disseminação, intercâmbio e aplicação), modelos, frameworks e planos de TC. 3. Políticas Informadas por Evidências (PIE): conceitos, Rede de PIE da Organização Mundial da Saúde (EVIPNet), EVIPNet Brasil, Núcleos de Evidências, Coalizão Brasileira pelas Evidências e outras redes. 4. Produtos de TC: Plataformas de TC (Onde encontrar evidências? Como compartilhar os resultados de pesquisa?), Portfólio de produtos da EVIPNet Brasil, Síntese de Evidências para Políticas (Etapas de elaboração, Implementação de evidências e Equidade). 5. Democratização do Conhecimento (Mapeamento e envolvimento de diferentes atores sociais, Diálogos Deliberativos (o que são? como organizar?) e Painéis Cidadãos). Os conteúdos serão trabalhados com base em exemplos reais de uso de evidências e exercícios que podem ser aproveitados e posteriormente aplicados nos mais variados cenários.

MC66 - TECNOLOGIAS PARA O PLANEJAMENTO DE SAÚDE: Enfoque na Atenção Primária à Saúde (02/11 - 08h30 às 17h)

Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 8

Vagas: 25

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Rosiane Pinheiro Rodrigues

Coordenador(a):
Rosiane Pinheiro Rodrigues
Alder Mourão de Sousa

Professor(a):
Thayse Moraes de Moraes
Rosiane Pinheiro Rodrigues

Público Alvo:
Gestores, gerentes e trabalhadores municipais e estaduais; representantes dos movimentos sociais; graduados e pós graduados; pesquisadores da área; e outros.

Ementa:
Esta oficina objetiva ampliar conhecimentos sobre tecnologias utilizadas no planejamento de saúde. Oportunizará reflexão, compreensão e conhecimentos práticos das tecnologias – processo circular, matriz SWOT, fluxograma descritor e planejamento estratégico situacional - para o planejamento em saúde, que podem ser utilizadas em distintas realidades e contextos.
Ao considerar a necessidade de fortalecer a organização das ações e dos serviços de saúde, baseado nas diretrizes de regionalização e no planejamento em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para organizar a Rede de Atenção à Saúde (RAS), existe um movimento triparte para o Planejamento Regional Integrado nas regiões de saúde. Todavia, tornar-se necessário fomentar entre as equipes de saúde da Atenção Primária ferramentas para consolidar o planejamento e a avaliação como uma prática do cotidiano do trabalho (Brasil, 2011).
O Decreto 7.508/2011 que regulamenta a Lei 8.080/1990 traz orientações para a organização da RAS e para o planejamento regional, para consolidação de uma atenção resolutiva e em tempo oportuno. Ademais, tornar-se pertinente construir uma visão de gestores, gerentes e trabalhadores dos serviços municipais e estaduais para compreensão dos principais problemas de gestão do cuidado, gestão do trabalho, da integralidade na linha de cuidado para uma rede regionalizada.
A pertinência da aplicação de ferramentas de planejamento, monitoramento e avaliação provocará nesses atores a reflexão acerca do papel do planejamento enquanto uma estratégia metodológica a curto, médio e longo prazo, a partir de um diagnóstico situacional e “vivo”, articuladas com as necessidades de saúde do território.
As ferramentas do PES, da SWOT, do processo circular e do fluxograma descritor são capazes de serem aplicadas de forma sistemática no processo de trabalho de gestores, gerentes e trabalhadores e por serem consideradas ferramentas leves. Conforme afirma Mehry (2009) são também, caminhos para resignificar os “encontros” que ocorrem no fazer saúde. Fuerwerker (2014) e Merhy (2003) ainda ressaltam uma perspectiva de construção do cuidado envolve a micropolítica do trabalho em saúde, dos poderes que estão presentes nas relações entre gestores, trabalhadores e usuários. Nessa perspectiva, faz-se necessário tecnologias leves para a produção desse cuidado equânime que garanta a redução das desigualdades de saúde no território.

MC25 - ESTRATÉGIAS PARA LIDAR COM A DESINFODEMIA RELACIONADA À HESITAÇÃO VACINAL (02/11 - 08h30 às 12h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 206

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Ester Paiva Souto

Coordenador(a):
Ester Paiva Souto

Professor(a):
Celita Rosário
Priscila Cardia Petra
Patrícia Lima Lemos

Público Alvo:
Profissionais de saúde, comunicadores, pesquisadores, gestores de políticas de saúde e outros interessados na promoção da saúde pública e na redução da hesitação vacinal, com foco especial na equidade e na solidariedade.

Ementa:
Este curso abordará a desinfodemia relacionada à hesitação vacinal, um fenômeno complexo que tem impactos significativos na saúde pública. A hesitação vacinal é influenciada por uma série de fatores e determinantes, incluindo a desinformação e a disseminação de informações falsas e enganosas, que tem contribuído para a queda da cobertura vacinal e, consequentemente, a propagação e retorno de doenças evitáveis por imunização..

A discussão sobre comunicação e saúde, importante ao enfrentamento de emergências em saúde pública, torna-se ainda mais ampliada/relevante com a pandemia de COVID-19 e os novos desafios introduzidos no cotidiano dos trabalhadores devido à desinfodemia.

O curso pretende explorar o papel e impacto das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) sobre a política de vacinação e seus desdobramentos nas práticas de saúde, levando em consideração os princípios do Sistema Único de Saúde e o contexto brasileiro. O intuito é refletir como as organizações e os profissionais da área da saúde podem colaborar na democratização do acesso à informação com base científica nas vacinas, fortalecendo processos de confiança da população com as vacinas, sistema de saúde e o discurso científico.

A partir de uma metodologia participativa serão apresentados relatos de casos baseados em experiências de profissionais de saúde que atuam em práticas de vacinação no SUS, seguido de uma roda de conversa para a troca e compartilhamento de saberes e estratégias que contribuam para o tema. Ao fim do curso espera-se que os participantes mobilizem estratégias para o enfrentamento da desinfodemia e a hesitação vacinal considerando a equidade e promoção do acesso à informações qualificadas e a garantia do direito à saúde, visando reduzir as iniquidades existentes no contexto de saúde brasileiro.

MC40 - MODELO LÓGICO ENQUANTO MÉTODO DE PESQUISA PARA AVALIAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (02/11 - 08h30 às 12h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 3

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Luciano Santos da Silva Filho

Coordenador(a):
Luciano Santos da Silva Filho

Professor(a):
Luciano Santos da Silva Filho
Talyta Martins Neves
Público Alvo:
Profissionais da Saúde e pesquisadores

Ementa:
Sob a ótica do Sistema Único de Saúde, a avaliação de programas e políticas consiste em um instrumento de empoderamento das pessoas que atuam nos serviços de saúde e que dele fazem uso, a partir da análise contínua com garantia da autonomia dos sujeitos para tomarem decisões, proporem estratégias e criarem mecanismos de intervenção. A avaliação, portanto, está enraizada no campo de interesses e ampara seu processo em mecanismos e instrumentos que deem conta de identificá-los. Neste sentido, tem-se a avaliação de processos como objeto para o desenvolvimento de políticas públicas, pois esta busca captar os aspectos subjetivos envolvidos, como os interesses, conflitos e possíveis embates encontrados no processo. Diante disso, o modelo lógico pode ser uma ferramenta extremamente útil para descrição da situação de uma realidade a que um programa propõe intervir. Nele é possível visualizar e sistematizar as relações entre os recursos necessários, as atividades previstas e os efeitos esperados. O Modelo Lógico consiste, portanto, num método sistemático para planejar, implementar e avaliar programas e políticas, inclusive na saúde, permitindo uma análise clara e detalhada de resultados e impactos. A partir dele podemos identificar inputs, atividades, resultados e impactos, e como aplicá-lo para avaliar intervenções com precisão. Assim, o presente minicurso tem como objetivo desenvolver nos participantes habilidades necessárias para construir e utilizar modelos lógicos eficazes em suas pesquisas em Saúde Coletiva.

MC46 - RACISMO, INIQUIDADES EM SAÚDE E OS EFEITOS SOBRE A POPULAÇÃO NEGRA: UMA ABORDAGEM SÓCIO-HISTÓRICA PARA PENSAR POLÍTICAS DE SAÚDE (02/11 - 13h30 às 17h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 206

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Marcos Vinícius Ribeiro de Araújo

Coordenador(a):
Marcos Vinícius Ribeiro de Araújo
Leticia Batista da Silva

Professor(a):
Marcos Vinícius Ribeiro de Araújo
Leticia Batista da Silva

Público Alvo:
Trabalhadores da saúde, movimentos sociais, estudantes de graduação e pós-graduação

Ementa:
OBJETIVO: Discutir a relação entre aspectos histórico-políticos da passagem do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil e a conformação das iniquidades em saúde, com foco nos efeitos do racismo sobre a população negra, a partir de uma perspectiva crítica de raça. JUSTIFICATIVA: Os estudos sobre enfrentamento às iniquidades em saúde têm lugar de importância na área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, sendo entendida como obstáculo no caminho da realização do SUS pleno e democrático. Não é incomum a centralidade da variável renda como balizador da discussão, e/ou ainda, da variável raça/cor como identificadora de diferenças negativas em saúde entre grupos raciais, mas ao tratar das iniquidades enquanto “diferenças injustas” seja na distribuição dos problemas de saúde e dos problemas dos serviços de saúde, há elementos conceituais, políticos, históricos que podem nos ajudar a localizar as concepções que dão sentido a este termo, bem como a sua operacionalização na realidade brasileira, levando em conta construção de imagem-objetivo nos processos de formulação de políticas; tomadas de decisão, no âmbito dos espaços de gestão e pressões políticas dos movimentos em suas reivindicações por saúde. Assim, resgatar as contribuições dos estudos de Clóvis Moura sobre a passagem do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil e seus impactos na definição da organização do trabalho no Brasil; a constituição das barragens de peneiramento enquanto projeto de marginalização do negro na sociedade de classes, bem como o resgate da Práxis Negra como elemento dialético de insurgência negra diante da violência racial permite avançar na compreensão em como o racismo antinegro foi/é elemento organizador da estrutura do regime republicano, sendo força ativa na manutenção das iniquidades em saúde entre a população negra, no contexto de projetos de subordinação do país ao sistema internacional dos países do centro do sistema capitalista.

MC15 - INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO (02/11 - 08h30 às 17h e 03/11 - 08h30 às 16h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala Auditório Reitor Antônio de Albuquerque

Vagas: 50

Carga horária: 16 horas

Proponente:
Carlos Alberto dos Santos Treichel

Coordenador(a):
Carlos Alberto dos Santos Treichel
Rosana Teresa Onocko Campos

Professor(a):
Rosana Teresa Onocko Campos
Carlos Alberto dos Santos Treichel

Público Alvo:
Profissionais, Pesquisadores e Estudantes interessados no desenvolvimento de projetos e pesquisas de implementação

Ementa:
A Ciência de Implementação concentra-se na pesquisa e na prática de facilitar a adoção bem-sucedida e sustentável de intervenções, políticas e práticas baseadas em evidências em contextos do mundo real. Seu objetivo principal é entender e otimizar os processos pelos quais essas intervenções são implementadas e integradas em organizações e comunidades. Isso envolve a identificação e análise dos fatores que influenciam a implementação, o desenvolvimento de estratégias eficazes para superar barreiras e promover a aceitação e adesão, além da avaliação contínua dos resultados e impactos das intervenções implementadas. Nos últimos anos, a Ciência de Implementação emergiu como uma disciplina globalmente reconhecida e uma estratégia crucial para reduzir a lacuna entre o conhecimento científico e sua aplicação prática em diversos campos, especialmente na saúde. Esta abordagem visa não apenas gerar conhecimento, mas também garantir que ele seja efetivamente traduzido em políticas e práticas que beneficiem diretamente a população. No entanto, apesar de seu reconhecimento crescente, muitos profissionais e pesquisadores enfrentam desafios significativos em adquirir conhecimentos especializados nesta área ainda emergente no país. A falta de cursos formais e recursos educacionais dedicados à Ciência de Implementação muitas vezes limita o acesso a informações e habilidades essenciais para sua aplicação eficaz. Nesse sentido, o curso de Introdução à Ciência de Implementação visa capacitar os participantes com uma compreensão abrangente dos princípios, métodos e aplicações da Ciência de Implementação em contextos de saúde, familiarizando os participantes com os métodos de pesquisa comumente utilizados nessa disciplina, preparando-os para avaliar criticamente a literatura existente, planejar e conduzir estudos de implementação. O curso adotará uma abordagem metodológica centrada em aulas expositivas dialogadas e atividades práticas mediadas por uma ferramenta especializada para elaboração de projetos e pesquisas de implementação (ImpRes-BR), oferecendo aos participantes a oportunidade de aplicar os conceitos teóricos aprendidos em situações práticas e contextualizadas. Adicionalmente, os participantes terão acesso a um guia complementar abrangente, que fornecerá recursos adicionais, direcionamentos e orientações para aprofundar o entendimento dos temas abordados durante o curso.

CANCELADA - MC11 - ESTRATÉGIAS PARA AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE: DO CONCEITO À IMPLEMENTAÇÃO DE NATS (03/11 - 08h30 às 12h)

CANCELADA

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 205

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Bruna Marmett

Coordenador(a):
Bruna Marmett
Ana Paula Blankenheim

Professor(a):
Suena Medeiros Parahiba

Público Alvo:
Profissionais que atuem com ATS e gestores do setor público de saúde

Ementa:
Tecnologias em saúde engloba medicamentos, dispositivos, procedimentos, sistemas de informação e práticas organizacionais usados para prevenir, diagnosticar, tratar e monitorar condições de saúde, e a avaliação de tecnologias em saúde (ATS) é crucial para garantir que essas tecnologias sejam avaliadas sobre a óptica de evidências científicas sobre eficácia, segurança, além de aspectos como custos, equidade e viabilidade de implementação, constituindo subsídio técnico importante para a tomada de decisão sobre a sua incorporação e difusão. Os Núcleos de ATS (NATS) são grupos que buscam introduzir a cultura de ATS, como ferramenta estratégica para o avanço de tecnologias em saúde e a boa utilização dos recursos financeiros em um cenário em que os gastos são crescentes e os recursos finitos.

O objetivo desta atividade é capacitar e instrumentalizar atores envolvidos na tomada de decisão quanto a estruturação e implementação de um NATS no âmbito da gestão pública em saúde, dada a relevância desta temática neste contexto.

Neste sentido, propõe-se a realização de um minicurso com aulas expositivo-dialogadas e dividida em 4 módulos, quais sejam:
1. Introdução à ATS:
- Tecnologias em saúde e ATS: conceitos e fundamentos;
- Aplicações e importância da ATS na gestão de saúde;
- Histórico e consolidação da ATS no Brasil e no Sistema Único de Saúde;
- Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS).
2. Núcleos de Avaliação de tecnologias em Saúde:
- NATS: conceitos e fundamentos;
- Atribuições e papel de um NATS;
- Desenvolvimento de produtos de ATS;
3. Estruturação e implementação de um NATS :
- Recursos necessários;
- Processo de capacitação dos profissionais;
- Documentos normativos (Regimento Interno, Portaria de Nomeação e COI);
- Filiação do NATS à REBRATS.
4. Fortalecimento e atuação do NATS:
- Inserção em rede de ATS;
- Participação em consultas e audiências públicas;
- Elaboração de produtos.

MC10 - ALOCAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES AO SUS E A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS (03/11 - 08h30 às 12h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 209

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Brígida Gimenez Carvalho

Coordenador(a):
Brígida Gimenez Carvalho
Karla Giovana Bavaresco Ulinski

Professor(a):
João Felipe Marques
Talita Maria Bengozi Gozi

Público Alvo:
Pesquisadores, acadêmicos, profissionais da área da saúde, gestores públicos e organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos à saúde e que buscam compreender as implicações das emendas parlamentares sobre a gestão orçamentária da saúde municipal

Ementa:
Este minicurso objetiva discutir as repercussões do aumento da participação das emendas parlamentares (EPs) alocadas em ações e serviços públicos de saúde (ASPS), no contexto da gestão orçamentária municipal. A abordagem do tema se justifica pela relevância das transferências intergovernamentais para o financiamento do SUS, de forma especial as provenientes da União. Segundo informações obtidas por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), desde os anos 2000 até 2023, o percentual médio de aplicação em todos os municípios da federação em ASPS, manteve-se superior aos 15% estabelecidos como mínimo constitucional. Em paralelo, uma importante fonte de recursos extraordinários para os estados e municípios tem crescido exponencialmente: as EPs. Embora desde a Constituição de 1988 a participação do poder legislativo se apresente como uma possibilidade para a alocação de recursos aos municípios, foi a partir da impositividade do orçamento, em 2015, que as EPs passaram a representar significativa importância para a gestão orçamentária do SUS local. Considerando que o orçamento público expressa as prioridades governamentais na implementação das suas políticas, é de fundamental importância compreender e discutir se a lógica da alocação das EPs permite assegurar o acesso, a qualidade e a equidade da atenção à saúde da população. Para isso, no minicurso, utilizando de diferentes estratégias como aula expositiva e discussão de casos, propõe-se: apresentar as regras gerais de transferências de recursos para a saúde, a legislação referente ao orçamento público; bem como apresentar as EPs, desde seu contexto histórico, abordando seus principais marcos regulatórios, tendo como pano de fundo as relações Executivo x Legislativo; apresentar os conceitos básicos que envolvem as EPs, as diferentes tipologias e subáreas de financiamento na saúde e os principais regramentos definidos pelo Ministério da Saúde para a formalização das propostas junto aos entes subnacionais. Propõe-se também apresentar resultados de estudos que possibilitem compreender o panorama atual devido às repercussões das EPs alocadas no SUS sob a ótica da gestão orçamentária municipal, e, por fim, discutir as perspectivas futuras do financiamento das EPs entre os municípios, no cenário de ampliação desta forma de alocação de recursos para o SUS.

CANCELADA - MC58 - QUESTÕES ATUAIS E DESAFIOS SOBRE MEDICALIZAÇÃO E PATOLOGIZAÇÃO NO CAMPO DA SAÚDE MENTAL (03/11 - 13h30 às 16h)

CANCELADA

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 209

Vagas: 50

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Paulo Duarte de Carvalho Amarante

Coordenador(a):
Paulo Amarante

Professor(a):
Paulo Duarte de Carvalho Amarante

Público Alvo:
Profissionais e estudantes de saúde e ativistas de direitos humanos e dos movimentos de reforma psiquiátrica e luta antimanicomial

Ementa:
Refletir sobre o processo de patologização e medicalização da vida no âmbito da “saúde mental” a partir da política de mercado desenvolvida pela indústria farmacêutica e pelo complexo médico-industrial e financeiro em oposição à política de saúde. Resgatar as bases conceituais e históricas do tema da medicalização e identificar as iniciativas e estratégias contemporâneas de resistência à patologização e medicalização e de construção de outras narrativas e possibilidades, tais como Retirada das Drogas Psiquiátricas, Diálogo Aberto, Grupos de Pessoas Ouvidoras de Vozes, Movimentos de Sobreviventes da Psiquiatria, iniciativas de arte-cultura e organização política e social de usuários como estratégia de desmedicalização e despatologização.

MC44 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE (03/11 - 13h30 às 16h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 102

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Ana Maria Cavalcante de Lima

Coordenador(a):
Jéssica Procópio de Quadros
Adauto Martins Soares Filho
Gilmara Lúcia dos Santos

Público Alvo:
Gestores e profissionais de saúde e outros setores

Ementa:
O DEPPROS/Ministério da Saúde elaborou com parceiros do CEPEDOC/USP o Curso de monitoramento e avaliação da Política Nacional de Promoção da Saúde. O curso tem como objetivo qualificar profissionais de saúde e da rede intersetorial para desenvolver ações de Monitoramento e Avaliação (MeA) tendo como referência a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). O MeA articula-se com as diretrizes, os princípios e valores, e os outros eixos transversais e operacionais da PNPS e serve de instrumento para a construção de políticas nos territórios. O monitoramento e a avaliação são essenciais em uma política, pois evidenciam aos gestores se a política está seguindo seus objetivos e atividades, auxiliando no processo de tomada de decisão. A intenção nessa proposta é apresentar aos participantes do congresso, uma versão curta da proposta para ampliar a sua divulgação e chamar atenção para o tema.

OF06 - DIALOGANDO COM PAULO FREIRE NO PENSAR/FAZER A FORMAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (02/11 - 08h30 às 17h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 110

Vagas: 45

Carga horária: 8 horas

Proponente:
GT Trabalho e Educação - Abrasco

Coordenador(a):
Daniella Tavares Gontijo
Tania Celeste Matos Nunes
Luiz Albérico Araújo Montenegro

Ementa:
As obras de Paulo Freire são referencial teórico-metodológico em diferentes campos do conhecimento onde se tenha a intencionalidade de contribuir para a transformação da sociedade no sentido da humanização e da construção da justiça social. Freire propõe uma educação de natureza dialógica, permanente, política, problematizadora, conscientizadora e libertadora das relações de opressão vivenciadas pelas pessoas.
Segundo Freire as ações educativas, para serem dialógicas, iniciam pela construção do próprio conteúdo do diálogo, ou seja, é necessário que as pessoas participem ativamente da definição dos temas geradores, sendo que este processo constitui a Investigação Temática (IT). A IT é um processo metodológico de construção de conhecimentos a partir da identificação/compreensão dos níveis de percepção das pessoas sobre si, sua realidade e as relações que estabelecem no mundo. A IT objetiva a descoberta de qual conhecimento (conteúdo) é importante para os processos formativos mas também o desvelamento crítico do porquê, para quê, a favor de que/quem e contra que/quem este conhecimento serve . A IT é processo de conscientização, pois na problematização das diferentes leituras de realidade, busca-se a compreensão de suas razões de ser e o desvelamento de novas formas de pensar e agir.
A perspectiva freireana vai ao encontro das necessidades, no campo da saúde, de desenvolvimento de processos formativos que se pautem na problematização da realidade vivenciada, na criticidade, na interdisciplinaridade, na indicotomização teoria-prática, na assunção da natureza política da prática profissional e assim mobilizadores de transformações na luta pelo SUS, pela garantia da saúde enquanto direito.
A oficina refletirá sobre as contribuições de Paulo Freire na construção de processos formativos no campo da saúde. Discutiremos, brevemente, concepções fundantes do pensamento freireano e compartilharemos uma trajetória metodológica para a construção de processos de formação, vivenciando, ainda que de forma introdutória, a metodologia proposta pelo educador.
Esperamos que a oficina mobilize e oportunize a construção de uma agenda, a ser desdobrada posteriormente no âmbito do GT de Trabalho e Educação da Abrasco, em interação com outros GTs e Comissões que também se debruçam sobre esse tema sempre de modo a contribuir para enriquecer diferentes formas de organização da Educação na Entidade.

OF09 - OFICINAS DO PROGRAMA DE AÇÃO PARA REDUZIR AS LACUNAS EM SAÚDE MENTAL (MHGAP): PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, ASSISTENCIAIS E ORGANIZACIONAL NO BRASIL (02/11 - 08h30 às 17h)

Local:UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 209

Vagas: 45

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Luis Lopes Sombra Neto

Coordenador(a):
Luis Lopes Sombra Neto
Eugênio de Moura Campos

Ementa:
Reconhecendo a necessidade absoluta de oferecer cuidado às pessoas com transtornos mentais e apoio aos seus cuidadores, bem como de superar as diferenças entre a carência nos recursos disponíveis e a grande demanda nos serviços de saúde, a Organização Mundial de Saúde lançou o Programa de Ação para reduzir as Lacunas de Cuidado em Saúde Mental (MhGAP) em 2008. Em 2010, elaborou-se o Manual de Intervenções para condições prioritárias em saúde mental (MI-mhGAP), uma ferramenta técnica para o manejo integrado dos profissionais não-especialistas dessas condições com foco principalmente na Atenção Primária à Saúde. O MI-mhGAP versão 1.0 foi implementado em mais de 90 países e traduzido para mais de 20 idiomas. Em 2015, a primeira versão foi atualizada e lançado o MI-mhGAP versão 2.0 em vigor até hoje, sendo já realizadas inúmeras oficinas de capacitação, baseadas neste material, para os profissionais de saúde no Ceará, organizadas pela Universidade Federal do Ceará, Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e Escola de Saúde Pública do Ceará. A abordagem do MI-mhGAP consta de intervenções para a prevenção, identificação, avaliação, manejo e acompanhamento de pessoas com transtornos mentais, identificadas com base em evidências sobre sua efetividade e a viabilidade de expandir essas intervenções em países de baixa e média renda. No Brasil uma das principais estratégias multidisciplinar que pode ser utilizada para essas intervenções é por meio do matriciamento, no qual a educação permanente busca contribuir com o processo de sensibilização, (re)construção e disseminação dentro das práticas profissionais. Dessa forma, esta oficina tem o objetivo de qualificar os cuidados em saúde mental de profissionais da saúde e gestores e elaborar estratégias para aplicação na prática nos territórios. As oficinas acontecerão em dois turnos, preferencialmente manhã e tarde, totalizando 8 horas de duração, em que serão ministrados, por meio de metodologias ativas, os módulos do MI-mhGAP “cuidados e práticas essenciais”, “depressão” e suicídio”. Além de estratégias para implementação do matriciamento. Sendo assim, este momento proporcionará a ecologia de saberes entre os participantes para práticas pedagógicas, assistenciais e organizacionais, com modelo integrado e multiprofissional, em saúde mental.

OF54 - PROMOCAO E DEFESA DA SOCIOBIODIVERSIDADE DOS CERRADOS (02/11 - 08h30 às 17h)

Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 7

Vagas: 15 + convidados

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Guilherme Franco Netto

Coordenador(a):
Guilherme Franco Netto
Lorena Covem Rosa Franco Netto

Ementa:
A pesquisa ""Ecocidio e Territórios Globalizados dos Cerrados: lutas e resistências dos povos e comunidades originários e tradicionais pelo direito à vida e à saúde"" abriu possibilidade para a iniciativa da Fiocruz visando a promoção e a defesa da sociobiodiversidade dos Cerrados.
A iniciativa consiste no mapeamento das instituições e organizações públicas, privadas e da sociedade que realizam ações de CT&I, Educação, Advocacy, Comunicação, Informação e Cooperação nos Cerrados, com vistas a identificar desafios e soluções.
O objetivo da oficina é examinar o estado da arte da implementação das atividades da iniciativa e planejar atividades futuras.

OF59 - OFICINA DE TRABALHO DO OBSERVATÓRIO DE ANÁLISE POLÍTICA EM SAÚDE (02/11 - 08h30 às 17h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 113

Vagas: 45

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Yara Oyram Ramos Lima

Coordenador(a):
Monique Azevedo Esperidião
Yara Oyram Ramos Lima

Ementa:
O Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, através do coletivo de pesquisadores do Programa Integrado de Pesquisa e Cooperação Técnica em Política, Planejamento, Gestão e Avaliação em Saúde organizou sob a coordenação do Prof. Jairnilson Silva Paim, desde 2014, um projeto, voltado ao desenvolvimento de análises de políticas públicas na área de saúde. A construção e implementação desse projeto contemplou a conformação de uma Rede de Pesquisadores da área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde (PPGS) e implicou na implantação do Observatório de Análise Política em Saúde (www.analisepoliticaemsaude.org), por meio do qual são divulgados os produtos das pesquisas realizadas, textos que compõem uma matriz de acompanhamento das políticas que são objeto dos diversos Eixos Temáticos, notícias, debates, pensamento e entrevistas com pesquisadores da área, gestores e analistas da conjuntura política mais geral. Além desses mecanismos de comunicação social do trabalho dos pesquisadores da Rede, o Conselho Gestor do projeto promove Oficinas periódicas do conjunto de pesquisadores envolvidos e convidados externos, com o intuito de acompanhar o desenvolvimento dos projetos e aprofundar a reflexão em torno de temas relevantes para o aperfeiçoamento teórico-metodológico das investigações em curso, bem como o debate em torno da situação e tendências do processo político em saúde no país.
Nessa perspectiva, propõe como atividade a ser realizada no período do pre-congresso ao 10º Congresso Brasileiro de Planejamento e Gestão em saúde, a realização de uma Oficina de Trabalho, reunindo os pesquisadores (docentes, alunos de pós-graduação e pesquisadores vinculados à redes de pesquisa na área de PPGS, com os seguintes Objetivos:
a) analisar e discutir abordagens teórico-metodológicas de análise política em saúde, com base na reflexão sobre a produção científica dos diversos eixos temáticos que compõem o OAPS;
b) analisar a conjuntura política e seu impacto na Saúde, de modo a identificar temas e prioridades de pesquisa sobre a situação atual do SUS, desafios e perspectivas;
c) promover o diálogo dos pesquisadores do OAPS com outras experiências de Observatórios na área de saúde e temáticas afins, tendo em vista estreitar o processo de colaboração interinstitucional e consolidação de redes de pesquisa.

OF76 - OBSERVATÓRIO DA DESPRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO (02/11 - 08h30 às 17h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 109

Vagas: 60

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Artur Monte Cardoso

Coordenador(a):
Artur Monte Cardoso
Mário Scheffer
Leonardo Vidal Mattos
Lucas Salvador Andrietta

Ementa:
O sistema de saúde brasileiro tem entre suas características estruturais a privatização, fenômeno global que atinge há décadas empresas públicas e sistemas de proteção social em diversos setores e países. No Brasil, a privatização se expressa de muitas formas. Planos e seguros de saúde que atingem um quarto da população promovem a segmentação da oferta de serviços. A expansão da saúde suplementar também promove modelos assistenciais fragmentados, individualistas e pouco resolutivos. A excessiva participação de despesas privadas limita o financiamento público, privilegiando a capacidade de pagamento vinculada à posição ocupacional ou à renda, reforçando desigualdades. Emergem grandes disparidades no acesso, utilização, disponibilidade de infraestrutura e oferta de serviços de saúde, impactando a distribuição de recursos financeiros, assistenciais, humanos e o padrão de disseminação, acesso e uso de tecnologias. O padrão político-institucional possibilita um ritmo de expansão dos mercados da saúde em ritmo superior ao do SUS e a intensa concentração de capital.
Os efeitos da privatização pelo mundo foram diversificados e heterogêneos. Balanços negativos sobre essas experiências levaram países a propostas de desprivatização, reagindo a crises econômicas, emergências sanitárias, piora de serviços, aumentos de preços, não-cumprimento de metas, aspectos éticos, piora das assimetrias nas relações público-privadas. Com diversos objetivos e justificativas, observa-se uma disseminação de iniciativas de desprivatização de serviços, reestatização de empresas e outras modalidades de transferências de propriedade, transições institucionais em favor de um maior controle e participação da esfera pública na oferta de bens e serviços. Simultaneamente, cresce o interesse da literatura científica pelos efeitos da desprivatização sobre a saúde e os sistemas de saúde.
Essa intervenção do setor público, mesmo sendo um componente fundamental da formação histórica dos sistemas de saúde universais, é atualmente pouco compreendida e estudada. O objetivo deste curso é discutir o conceito de desprivatização e sua relevância para as disputas contemporâneas sobre as reformas nos sistemas de saúde. Para isso, o curso propõe apresentar e refletir sobre elementos teóricos, metodológicos e históricos. O curso é proposta do Grupo de Pesquisa e Documentação sobre Empresariamento da Saúde (GPDES/UFRJ) e do Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde (GEPS/USP).

SI02 - (OF07 & OF52) - SEMINÁRIO INTERNACIONAL SISTEMAS UNIVERSAIS DE SAÚDE: SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA, GOVERNANÇA, REGIONALIZAÇÃO, REDES INTEGRADAS BASEADAS NA APS E FUNÇÕES ESSENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA (02/11 - 08h30 às 17h e 03/11 - 08h30 às 16h)

IMPORTANTE: FUSÃO DA OF07 & OF52

Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala Auditório Valnir Chagas

Vagas: 100

Carga horária: 16 horas

Proponente:
Fernando Antonio Gomes Leles

Coordenador(a):
Fernando Antonio Gomes Leles
Carmem Leitão

Ementa:
O seminário tem os objetivos de promover o debate de temas prioritários para a efetivação das políticas para garantia do direito universal à saúde, a partir de experiências brasileiras e internacionais, sob as perspectivas acadêmica, de gestão e da cooperação; assim como discutir diferentes arranjos organizativos e territoriais dos sistemas nacionais de saúde da América Latina, com destaque para seis países: Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia e Equador. Os convidados compartilharão os desafios presentes em suas realidades particulares para o fortalecimento de sistemas universais, destacando como estão enfrentando as novas demandas e necessidades de saúde das populações e territórios, mecanismos de incentivo para expansão da oferta de serviços e ações de saúde, uma maior sintonia entre as diferentes dimensões da saúde (assistência e vigilância em saúde), a implementação de redes integradas de serviços, com o estabelecimento de mecanismos de governança cooperativa e solidária e seus efeitos na ampliação do acesso, no fortalecimento dos sistemas e na diminuição das desigualdades econômicas, sociais e territoriais/regionais

02 de novembro de 2024
08h30 – Abertura e boas-vindas
• Socorro Gross – representante da OPAS/OMS no Brasil;
• Rômulo Paes – presidente da ABRASCO;
• Swedenberger Barbosa – secretário-executivo do Ministério da Saúde do Brasil.

09h – Painel 1: “Desafios dos sistemas universais de saúde”
• Swedenberger Barbosa – secretário-executivo Ministério da Saúde Brasil (20’);
• Rômulo Paes – presidente da ABRASCO (20’);
• Júlio Pedroza – Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS/Brasil (20’).

10h30 – Painel 2: Desafios e caminhos de governança, planejamento e gestão para a efetivação das políticas e para o fortalecimento dos sistemas universais de saúde
• Carmem Leitão – vice-presidente Abrasco (20’);
• Ernesto Báscolo – coordenador HSS OPAS (20’);
• Aíla Vanessa de Oliveira – diretora do DGIP/MS (20’);
• Fábio Baccheretti Vitor – presidente do CONASS (20’);
• Hisham Hamida – presidente do CONASEMS (20’);
• Mónica Padilla – Experiência da Colômbia (20’);
• Debate (30’);
• Coordenador: Fernando Leles – Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS/Brasil.

13h – Intervalo para almoço.

14h30 – Painel 3: Desafios e caminhos para a garantia do acesso da população à saúde: Construção das redes integradas de saúde baseadas na APS nas Américas
• Gustavo Rosell – HSS OPAS Washington (20’);
• Luis Eugênio Portela – ISC/UFBA (20’);
• Renilson Rehen: Experiência São Paulo (20’);
• Roberta Santana – SES/BA: Experiência Bahia (20’);
• Jhonny Alanoca Alvarez – Ministério da Saúde da Bolívia (20’);
• Experiência do Ecuador (20’);
• Debate (30’);
• Coordenadora: Claudilene Fortaleza – HSS OPAS/Brasil.

17h – Encerramento do dia.
• Autoridades, OPAS, Abrasco

03 de novembro de 2024

9h – Painel 4: Desafios de financiamento para a sustentabilidade de sistemas universais de saúde
• Sérgio Francisco Piola – pesquisador, ex-presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABRES)
• Jairo Humberto Restrepo Zea - ex-presidente da Associação Latino-Americana de Economia da Saúde
• Dárcio Guedes Júnior – diretor do Fundo Nacional de Saúde
• Juan Pablo Rubio – Ministério da Saúde do Chile
• Debate
• Coordenadora: Rebeca Cruz – Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS/Brasil

12h – Intervalo para almoço.

13h30 – Painel 5: Desafios e caminhos do monitoramento e avaliação da APS.
• Ernesto Báscolo – coordenador HSS OPAS (20’);
• Luiz Facchini – Rede APS ABRASCO (20’);
• Dirceu Ditmar Klitzke – SAPS, Ministério da Saúde do Brasil (20’);
• Rodrigo Tobias – Abrasco/Fiocruz Amazonas (20’);
• Debate (40’);
• Coordenadora: Silvia Freitas – Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS/Brasil.

15h30 – Síntese dos principais desafios, ações e caminhos discutidos nos painéis.

16h – Sessão de fechamento e encaminhamentos.
• Abrasco (10’)
• Autoridades (MS, SES/Conass, Muns/Conasems, CNS, internacionais) (10’)
• OPAS (10’)

FO.01 - INVISIBILIZADAS: A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS EM SAÚDE NO COMBATE À DESIGUALDADE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES PRETAS E POBRES (02/11 - 08h30 às 12h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 204

Vagas: 50

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Caio Vieira de Barros Arato

Coordenador(a):
Luciane Miranda Guerra
Caio Vieira de Barros Arato
Brunna Verna Castro Gondinho

Ementa:
O fórum proposto visa abordar a complexa interseção entre educação, saúde e desigualdade, com foco nos marcadores sociais da violência doméstica contra mulheres pretas e pobres no Brasil. Reconhecendo as profundas iniquidades sociais enraizadas na história do país, o evento busca destacar a importância da educação na formulação de políticas de saúde para combater tal desigualdade. Uma das principais propostas é a inclusão do tema da desigualdade e dos marcadores sociais na grade curricular dos cursos de saúde, visando capacitar os profissionais para identificar e notificar casos de violência, especialmente entre os grupos marginalizados com foco nos marcadores sociais. A abordagem interseccional será fundamental para compreender as complexas interações entre raça, classe e gênero na perpetuação da violência e desigualdade em saúde. O objetivo é não apenas destacar os desafios enfrentados por essas mulheres pretas e pobres, mas também propor soluções e políticas inclusivas para promover a equidade e justiça social no sistema de saúde brasileiro. Através do diálogo e colaboração entre profissionais da saúde, educadores e formuladores de políticas, busca-se criar um ambiente mais justo e seguro para todas as mulheres, através da proposição de maior notificação de violência para subsidiar políticas públicas baseada no perfil epidemiológico.

OF01 - ESTRATÉGIAS DE ESCALONAMENTO DO CUIDADO EM SAÚDE MENTAL COM A UTILIZAÇÃO DA ESCALA CUIDASM (02/11 - 08h30 às 12h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 106

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Joana Moscoso Teixeira de Mendonça

Coordenador(a):
Joana Moscoso Teixeira de Mendonça
Valmir Vanderlei Gomes Filho

Ementa:
O escalonamento do cuidado em saúde mental organiza recursos para atender às necessidades da população de forma progressiva e oportuna, visando assistência mais eficaz. Essa abordagem favorece a gestão do cuidado ao identificar grupos com características semelhantes, auxiliando as equipes da APS na escolha da assistência mais adequada para cada subpopulação.
A Escala de Avaliação da Necessidade de Cuidado em Saúde Mental (CuidaSM) é uma ferramenta de gestão do cuidado que apoia as equipes da APS nas decisões relacionadas ao escalonamento do cuidado em saúde mental, oferecendo informações baseadas em evidência que medem objetivamente aspectos relacionados à necessidade de cuidado em saúde mental.
A oficina, com duração de 4 horas, tem como objetivo contextualizar o escalonamento do cuidado em saúde mental no Modelo de Atenção às Condições Crônicas, além de familiarizar os participantes com os quatro elementos fundamentais dessa prática, sendo a avaliação da necessidade de cuidado em saúde mental através da Escala CuidaSM um deles. Os outros três elementos fundamentais são: a vulnerabilidade familiar, a rede de apoio e a avaliação clínica-diagnóstica.
A programação da oficina inclui diversas atividades para garantir uma experiência completa. Começaremos com um momento de acolhimento e abertura da oficina, seguido por uma atividade para aquecer o ambiente e promover interação entre os participantes. Em seguida, teremos uma exposição dialogada para contextualizar o tema e apresentar os elementos essenciais do escalonamento do cuidado. As rodadas de conhecimento permitirão que os participantes debatam sobre casos clínicos que apresentam esses elementos e exercitem o escalonamento do cuidado em saúde mental. Para finalizar, teremos um momento de reflexão e encerramento, onde os participantes poderão compartilhar suas percepções e identificar áreas de confiança e necessidades de aprimoramento.
Os participantes sairão da oficina com um olhar mais atento para discutir casos clínicos e identificar qual o profissional certo no lugar certo e no momento certo. Estarão capacitados não apenas a utilizar a Escala CuidaSM para apoiar o processo de escalonamento do cuidado, mas também a aplicar seus conhecimentos de forma estratégica e sensível, promovendo uma assistência mais alinhada com as demandas individuais de cada pessoa usuária.

OF02 - DIÁLOGO PARA AÇÃO: FORTALECENDO REDES PELA EQUIDADE EM SAÚDE COM O CENTRO DE SÍNTESE EM SAÚDE PARA MUDANÇA DO CLIMA, BIODIVERSIDADE E POLUIÇÃO (02/11 - 08h30 às 12h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 204

Vagas: 15 + convidados

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Juliana Wotzasek Rulli Villardi

Coordenador(a):
Juliana Wotzasek Rulli Villardi
Guilherme Franco Netto

Ementa:
Objetivo: Identificar e discutir as redes de atores e organizações que estão ativamente envolvidos na resistência e insurgência contra as iniquidades em saúde, destacando suas práticas, estratégias e desafios, visando fortalecer a implementação do Centro de Síntese em Saúde para Mudança do Clima, Biodiversidade e Poluição na Fiocruz.
Justificativa: a identificação e discussão das redes de resistência e insurgência contra as iniquidades em saúde são essenciais para fortalecer a implementação do Centro de Síntese em Saúde para Mudança do Clima, Biodiversidade e Poluição na Fiocruz, uma estratégia que compõe o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Nacional de Saúde (PNS). A Identificação de oportunidades de colaboração e participação em ações coletivas, e a incorporação de perspectivas diversificadas, contribuem para o objetivo de promover a equidade em saúde e influenciar positivamente políticas e práticas na área da saúde e ambiente. A discussão das práticas, estratégias e desafios das redes de resistência e insurgência proporcionará insights valiosos para a atuação do Centro de Síntese, adaptando e aprimorando suas próprias estratégias e intervenções.

OF03 - OFICINA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PNSIPN: EQUIDADE E ACESSO COMO CHAVES ANALÍTICAS PARA AVALIAÇÃO DECOLONIAL (02/11 - 08h30 às 12h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 201

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Marly Marques da Cruz

Coordenador(a):
Marly Marques da Cruz
Marcia Pereira Alves dos Santos

Ementa:
Esta oficina conduzida pelas coordenadoras do estudo realizado sobre Avaliação de Implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no estado do Rio de Janeiro, na ENSP/Fiocruz tem por objetivo apresentar, discutir e validar um material formativo e informativo para qualificar gestores, pesquisadores, movimentos sociais, profissionais de saúde, discentes, usuários dos serviços de saúde e a comunidade em geral sobre o monitoramento e a avaliação da PNSIPN para a garantia do acesso e da equidade na perspectiva decolonial. O componente inovador da oficina está em incorporar a perspectiva decolonial para o monitorar e avaliar a PNSIPN, e se justifica, uma vez que as políticas públicas para promoção da equidade foram incluídas no Sistema Único de Saúde para a população negra dentre outras, no entanto as intervenções para o monitoramento e avaliação da PNSIPN não tem considerado a lente da equidade, como princípio em si, e em defesa da vida e da Democracia. A PNSIPN tem como marca o reconhecimento do racismo, das desigualdades raciais e do racismo institucional como determinantes sociais de saúde. A avaliação do processo de sua implementação envolve um julgamento de valor ou mérito de sua formulação teórica e das ações para alcançar as suas proposições, e portanto é um processo pontual que deve ocorrer em um período estabelecido. Porém, antes de proceder a avaliação é necessário, monitorar a política já que o monitoramento se propõe ao acompanhamento rotineiro de informações de saúde relevantes sobre a população negra para subsidiar tomadas de decisão, e como processo contínuo fornece informações para que se possa realizar a avaliação. Como inserir a lente da Equidade na avaliação decolonial da implementação da PNSIPN para a garantia do acesso é a pergunta a ser disparada e respondida na oficina.

OF04 - SENTIDOS E SABERES DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA FORMAÇÃO EM SAÚDE E PARA O SUS (02/11 - 08h30 às 12h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 203

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
GT Trabalho Educação e Saúde

Coordenador(a):
Silvana Lima Vieira
Rosana Lucia Alves de Vilar

Ementa:
"Extensão é um dos componentes que compõem o princípio da indissociabilidade composto por ensino e pesquisa comumente associada à qualidade acadêmica Universitária. Em 2018, o Conselho Nacional de Educação, recomendou a adequação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos com vistas à garantir percentual mínimo na carga horária para as atividades de extensão. (Res. nº 7/CNS). Em âmbito local, temos uma crescente mobilização das Comunidades Universitárias (discentes, docentes, gestores) em busca da apropriação do sentido da Extensão Universitária, orientações, proposições e implementações, considerando a complexidade da creditação curricular e heterogeneidade de cenários e pessoas que envolvidas nas ações. Em âmbito nacional, destacam-se proposições de discussão e aprofundamento impulsionado ABRASCO e pela Secretaria de Gestão do Trabalho na Saúde/MS, com evento abordando a formação em saúde e a curricularização da extensão na produção de conhecimentos para o SUS em abril deste ano.
No campo da saúde a Extensão Universitária possibilita docentes, discentes e comunidade a ampliar a compreensão na ação, envolvendo problemáticas diversas: planejamento e execução conjunta, financiamento, apoio sustentado, continuidade, necessidade de diálogo entre espaços e cenários formativos com suas singularidades geográficas, regionais, sócio-demográficas e culturais ou em serviços de saúde. Abordar a Extensão Universitária e creditação curricular é pensar na intencionalidade da Universidade e sua pré-ocupação com a comunidade na qual co-existe, devendo os envolvidos atentarem-se à normativa vigente e riscos da burocratização da curricularização das atividades de extensão.
Pelo exposto, o objetivo desta oficina é: refletir, propor caminhos e iniciativas direcionadas à curricularização da extensão considerando os diversos atores e espaços que a fazem acontecer. A metodologia será baseada no método dialógico e problematizador, iniciando com fala introdutória dos convidados, seguindo por perguntas disparadoras ao grupo.
Espera-se levar à reflexão, diálogo e sistematizações de proposições sobre a temática, mobilizar e sensibilizar docentes, discentes, pesquisadores, profissionais de saúde e usuários em torno desta ação que amplia caminhos científicos, técnicos, políticos e humanisticos, identificando também desafios, dificuldades, possíveis impasses e caminhos prováveis de superação/ recriação dessa ação complexa, única e potente ao favorecer a vivência situada de troca de saberes e experiências em ato."

OF08 - ABORDAGEM DE ECONOMIA DA SAÚDE: VALORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DO SIGTAP. (02/11 - 08h30 às 17h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 201

Vagas: 25

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Ivanessa Thaiane do Nascimento Cavalcanti

Coordenador(a):
Mariana Marzullo Pedreira
Luis Eduardo Maciel dos Santos Ferreira

Ementa:
O Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese Próteses e Materiais Especiais (Sigtap) é um instrumento de gestão que permite o acesso à Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e o acompanhamento das alterações realizadas a cada competência, detalhando as características dos procedimentos, compatibilidades e relacionamentos. Periodicamente, para que os serviços sejam prestados em conformidade com as necessidades das políticas públicas, ocorre reajuste nos valores de reembolso federal relativos aos procedimentos. Neste sentido, é importante conhecer o método de valoração dos procedimentos contidos no Sigtap. Este tema possui relevância devido a sua dimensão financeira, tendo em vista que o orçamento do SUS é limitado e que deve atender a diversas ações. Assim, qualquer alteração nos valores a serem transferidos aos programas de saúde irá impactar significativamente o orçamento, devendo as valorações serem realizadas com cautela e dentro da perspectiva econômica. Portanto, o emprego de métodos de avaliações econômicas é relevante para identificar as alternativas, estabelecer prioridades para a alocação dos recursos, além de contribuir para a transparência do processo de decisão, reduzindo a ocorrência de vieses e distorções.

OF19 - PRÁTICAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA A PROMOÇÃO DE SAÚDE: VIVENCIAS PARA O AUTOCONHECIMENTO E PARA A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA (02/11 - 13h30 às 17h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 204

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Walter Ferreira de Oliveira

Coordenador(a):
Amanda Corsani Dias de Oliveira
Walter Ferreira de Oliveira

Ementa:
Serão propostas práticas vivenciais de arte-cultura e convivência, cmpreendidas estas como promotoras de saúde coletiva e saúde mental. As práticas de convivência, bem como as vivencias artístico-culturais experienciadas em conjunto estimulam ações em prol da vida e da participação comunitária. São baseadas em saberes interconectados que sustentam a promoção da saúde nos territórios, compreendida esta em suas dimensões dialógicas, emancipatórias, de participação social, amorosidade e compromisso com a Democracia.
A convivência comunitária é um elemento estruturante para um campo de saúde emancipatório, universal, equânime, descentralizado e que atue efetivamente para diminuir desigualdades, combater preconceitos, estigmas, sistema opressivos, promover diversidade e subsidiar Políticas que se alinhem com o desenvolvimento de um processo democrático. Para isso, indivíduos podem se fortalecer através do autocuidado que se fortalece com práticas de autoconhecimento, ao mesmo tempo que se dediquem à compreensão do outro, quebrando barreiras interpessoais e potencializando solidariedade e colaboração.
A oficina se oferece, assim, como espaço de troca entre pessoas, espaço de conscientização sobre conhecimentos, experiências e saberes diversos. Estas trocas serão produzidas pelas ações vivenciadas na Oficina, discutidas e interpretadas na perspectiva da Saúde Coletiva, da Saúde Mental saúde e da Arte-cultura. Estas experiências potencializam redes de trabalho e afeto, e desvelam a produção do comum, apontando alternativas à medicalização e patologização da vida cotidiana. Arte e cultura mediam convivências, nos habitam e transmutam e podem determinar processos de saúde-doença-cuidado, em perspectiva, crítica e decolonial.
As práticas vivencias têm como base uso de desenho, narrativas, expressão corporal e interpretações em harmonia com as possibilidades oferecidas no contexto do grupo de participantes. As vivencias serão, fundamentadas nas obras seminais de Jacob Moreno, Therese Bertherat, Rolando Toro, Paulo Freire e Augusto Boal, entre outros.

OF21 - SABERES E PRÁTICAS DO TRABALHO INTERPROFISSIONAL DA EMULTI NA APS (02/11 - 13h30 às 17h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 106

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Adriana Coser Gutiérrez

Coordenador(a):
Kimielle Cristina Silva
Tatiana de Vasconcelos Aneas

Ementa:
Recentemente publicada, a Portaria GM/MS nº 635, instituiu o incentivo financeiro federal de implantação e custeio para as equipes multiprofissionais (eMulti) na Atenção Primária à Saúde. Essas equipes são estratégicas por retomar o investimento do trabalho multiprofissional para a promoção do cuidado integral da população, ampliação do escopo de práticas e a resolubilidade no âmbito da APS.
Esta Oficina tem por objetivo analisar e refletir com os participantes em relação aos desafios e potencialidades da organização do processo de trabalho das eMulti, com vistas ao fomento na expansão de produção científica do tema e qualificação da política.
A proposta da oficina justifica-se pela necessidade de acolhimento, escuta e aproximação de pesquisadoras(es), professoras(es), estudantes, movimentos sociais,trabalhadores (es) da saúde, gestoras(es) interessados no trabalho interprofissional, considerando a recente implantação da política que todavia requer qualificações nos campos da gestão, atenção e formação.
Como método a oficina esta proposta para ocorrer em um único turno com um público limite de 60 pessoas que serão dividas em 3 grupos temáticos (gestão, atenção e formação),sendo cada um apoiado por dois facilitadores que terão a função de coordenação e relatoria. Após o trabalho dos grupos haverá apresentação e debate junto a todos os participantes. Como produto final espera-se o compartilhamento desta produção em canais de acesso aberto para contribuir com futuros estudos e pesquisas, fortalecer o trabalho da eMulti junto a gestores e trabalhadores da saúde e dar subsídios ao fortalecimento da política.

OF26 - AMEFRICANIZAR O SUS, AQUILOMBAR AS LUTAS – SANKOFIANDO AS CONTRIBUIÇÕES DOS MOVIMENTOS NEGROS NA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA (02/11 - 13h30 às 17h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 101

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Sophia Rosa Benedito

Coordenador(a):
Mateus dos Santos Brito
João Pedro Santos da Silva

Ementa:
A oficina tem o intuito de promover o debate sobre as contribuições de movimentos negros no processo da Reforma Sanitária Brasileira, na constituição do campo da Saúde Coletiva e na necessidade de pensar o SUS a partir da concepção Amefricana. Buscando produzir reparação histórica frente ao processo da formação sociocultural do Brasil, Lélia Gonzalez propõe a categoria de Amefricanidade para reconhecer as contribuições indígenas e negras no que se entende por sociedade brasileira. Os povos indígenas e negros sempre lançaram mão de estratégias de cuidado a partir de suas próprias concepções de saúde. Nesta direção, movimentos negros, a exemplo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), tem constituído projetos políticos de luta antirracista pelo direito à saúde, que pouco tem sido debatido e estudado na Saúde Coletiva. Dentre as principais propostas defendidas, está a necessidade de avançar no debate sobre antirracismo na saúde, a partir de novas perspectivas críticas, incluindo interlocuções entre a Saúde Coletiva e o pensamento decolonial, a contra-colonialidade, aquilombamento, amefricanidade e a interseccionalidade partindo do olhar desde o Sul Global.

OF27 - ELABORAÇÃO DE MAPAS DE PROCESSOS (SIPOC) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (02/11 - 13h30 às 17h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 103

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Patricia Melo Bezerra

Coordenador(a):
Patricia Melo Bezerra

Ementa:
Mapear processos de trabalho na Atenção Primária em Saúde com o uso uma ferramenta de qualidade: matriz SIPOC (suppliers, inputs, process, outputs e customers).
A Atenção Primária à Saúde (APS) prima por qualificar seus processos de trabalho. Para tanto as equipes da APS podem utilizar ferramentas da qualidade. A ferramenta SIPOC é uma matriz que auxilia a desenhar e mapear processos, reconhecendo o início e o fim dos processos, assim como, as suas respectivas entradas, fornecedores, etapas, clientes e saídas (resultados). Enquanto método utilizaremos aula expositiva: segurança ao paciente na APS, qualidade e mapas de processo; e criar mapa de processo com o uso da matriz SIPOC. Esta matriz auxilia a compreender melhor o trabalho executado e atuar em pontos específicos do processo, promovendo melhoria contínua.
Ao termino da oficina, os participantes, em um contexto de atenção primária à saúde, serão capazes de construir mapas de processos utilizando a matriz SIPOC.

EN02 - ENCONTRO NACIONAL DO CUIDADO FARMACÊUTICO: INDICADORES E DIRETRIZES NACIONAIS (02/11 - 08h30 às 17h e 03/11 - 08h30 às 16h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala Auditório Geraldo da Silva Nobre (78 Pax)

Vagas: 25 + convidados

Carga horária: 16 horas

Proponente:
Agnes Nogueira Gossenheimer

Coordenador(a):
Agnes Nogueira Gossenheimer
Jânio Barbosa Pereira Júnior

Ementa:
Objetivo:
O objetivo do encontro é fomentar a discussão e construção conjuntamente com a academia, profissionais da saúde, gestores da assistência farmacêutica e usuários sobre indicadores e a implementação das Diretrizes Nacionais do Cuidado Farmacêutico no SUS.

Justificativa
O cuidado farmacêutico é uma abordagem que visa garantir a segurança e efetividade da farmacoterapia, promovendo a saúde e o bem-estar dos usuários, sendo um modelo de prática em que o cuidado é centrado na pessoa e busca promover o uso racional de medicamentos, prevenir e resolver problemas relacionados aos medicamentos e promover a saúde e o bem-estar dos usuários de medicamentos. Por ser um modelo de prática ainda emergente no Brasil e no mundo, a literatura ainda é escassa no que diz respeito aos indicadores de implementação dos serviços farmacêuticos. Recentemente o Ministério da Saúde aprovou as Diretrizes Nacionais do Cuidado Farmacêutico no Sistema Único de Saúde, que visa orientar as ações relacionadas ao Cuidado Farmacêutico nacionalmente, não tendo definido ainda os indicadores para a implementação dos serviços. Neste sentido, a discussão e construção conjunta de uma matriz de indicadores com trabalhadores, gestores, profissionais da saúde, usuários e academia, se fazem necessárias para proposição de processos estruturados que possam garantir adesão e plena efetivação das diretrizes nacionais do cuidado farmacêutico no SUS garantindo assim o acesso aos medicamentos mais qualificado, trazendo segurança e efetividade para os usuários, família e comunidade, contribuindo para o fortalecimento e plena efetivação das políticas públicas de saúde no âmbito do SUS.

FO.02 - II FÓRUM NACIONAL DE POLÍTICAS ESTADUAIS DE ATENÇÃO HOSPITALAR (SOMENTE CONVIDADOS) (02/11 - 08h30 às 17h e 03/11 - 08h30 às 16h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 107

Vagas: SOMENTE CONVIDADOS

Carga horária: 16 horas

Proponente:
Francisco Campos Braga Neto

Coordenador(a):
Francisco Campos Braga Neto

Ementa:
Qualificar a atenção e a gestão hospitalar tem representado um enorme desafio para os gestores públicos. Há um relativo consenso entre autoridades sanitárias e especialistas quanto aos problemas estruturais que afetam a organização e a prestação de cuidados hospitalares no SUS. Os governos estaduais têm exercido um maior protagonismo na formulação e execução de políticas para a área. Observa-se neste sentido a implementação de medidas orientadas para o alcance de objetivos como: (i) maior integração dos hospitais à rede de atenção à saúde, associada à definição mais precisa do perfil assistencial dos hospitais; (ii) ampliação da oferta e a redução das desigualdades regionais no acesso à cuidados hospitalares, em atendimento às necessidades de saúde da população; (iii) aprimoramento dos mecanismos de regulação da atenção e do acesso; (iv) adoção de dispositivos e instrumentos de gestão da clínica; (v) aumento dos recursos estaduais alocados para a atenção hospitalar, acompanhado pelo aprimoramento dos contratos e dos critérios de repasse de recursos; (vi) aperfeiçoamento dos modelos de gestão hospitalar, bem como das técnicas e ferramentas gerenciais empregadas com vistas à melhoria do desempenho.

O Fórum será coordenado pelo Observatório de Política e Gestão Hospitalar (OPGH/Fiocruz) em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e tem por propósito promover o debate das políticas e ações implementadas recentemente pelos governos estaduais no campo da gestão e atenção hospitalar, de modo que sejam conhecidas e analisadas as prioridades eleitas, as estratégias de ação adotadas, os resultados alcançados, bem como os limites e as dificuldades observadas ao longo da sua execução. Pretende-se propiciar o intercâmbio de experiências e ideias, possibilitando o aprendizado e favorecendo a disseminação de melhores práticas e soluções criativas a problemas comuns, bem como a sistematização de questões que possam subsidiar para a formulação de políticas para o SUS.

OF13 - YANOMAMI THËPË - O QUE DIZEM INDÍGENAS E INDIGENISTAS SOBRE A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NA FLORESTA? (02/11 - 08h30 às 17h e 03/11 - 08h30 às 16h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 112

Vagas: 50

Carga horária: 16 horas

Proponente:
Amanda Cavalcante Frota
Carlos Fidelis Ponte

Coordenador(a):
Amanda Cavalcante Frota
Carlos Fidelis Ponte

Ementa:
Em situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), declarada em janeiro de 2023, o Povo Yanomami enfrenta as repercussões integrais negativas em sua vida provocadas pela invasão do garimpo ilegal de ouro e pela desestruturação sistemática da assistência em saúde vivenciada nos últimos 6 anos. Diante das inúmeras ações do governo federal de desintrusão, para devolver o território Yanomami à população, têm sido implementadas ações de reestruturação/reorganização do sistema de saúde local, destacando-se os resgates, internações hospitalares, atendimento especializado nutricional, doações de cestas alimentares e reabertura das unidades básicas de saúde indígena fechadas pelo governo de Jair Bolsonaro. Vivenciando há 1 ano a ESPIN, o território ainda busca estabilizar o acesso e a longitudinalidade do cuidado na floresta; foi o que pode perceber o CEBES, quando presente-convidado na II Assembleia dos Povos Yanomami da Associação Urihi. Na ocasião, entre 9- 14/04/2024, o CEBES presenciou a quantidade de 96 pacientes internados no centro de referência de Surucucu, provenientes de diversas aldeias da região, a maioria por malária, além das inúmeras falas e pedidos das lideranças e mulheres Yanomami para que a assistência em saúde ocorresse como nos moldes de anos e décadas anteriores, nas malocas (aldeias/comunidades). Na região é recorrente o pedido enfático para que as equipes desloquem-se às comunidades e pernoitem para o adequado acompanhamento das famílias. Assim, entendendo a importância da retomada da Atenção Primária à Saúde, modelo de sucesso implementado nos anos 2000 e reconhecido pelo Povo, o CEBES convida indígenas e indigenistas da causa Yanomami para amplificarem suas estratégias e vozes, por vezes silenciadas, para um diálogo com sanitaristas brasileiros, na perspectiva de contribuir para a efetiva reorganização/fortalecimento da APS no território Yanomami. Enquanto entidade suprapartidária e democrática de produção e difusão de conhecimentos, de articulação e mobilização da sociedade e sua histórica atuação na conquista da saúde enquanto direito universal de cidadania e um dever do Estado, e considerando a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e ao Plano de Gestão Territorial e Ambiental Yanomami (PGTA), o CEBES enviará o material produzido na oficina para as autoridades do governo federal.

OF12 - EVIDÊNCIAS DA INTRODUÇÃO DA EDUCAÇÃO INTERPROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE SANITARISTAS NO BRASIL: OLHARES CRUZADOS SOBRE LIÇÕES E APRENDIZADOS (02/11 - 08h30 às 17h e 03/11 - 08h30 às 12h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 108

Vagas: 50

Carga horária: 12 horas

Proponente:
Rosa Souza

Coordenador(a):
Rosa Maria Pinheiro Souza

Ementa:
Objetivo: A oficina visa apresentar os resultados da pesquisa intitulada “A Educação Interprofissional: construindo evidências a partir da Nova Formação em Saúde Pública na Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública”, no âmbito do projeto: ""Nova formação em Saúde Pública: Uma abordagem interprofissional"", uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na saúde (SGTES/ENSP/Fiocruz), com o objetivo de compartilhar experiências, identificar desafios comuns e oferecer subsídios à política de formação no campo da saúde pública, considerando a EIP como uma estratégia potente para promover a prática colaborativa na saúde.

Justificativa: A pesquisa foi conduzida pela coordenação nacional do projeto e envolveu informantes-chave: egressos e coordenadores dos cursos que participaram da formação de sanitaristas, nas cinco regiões do País com o propósito de contribuir para a incorporação dos elementos teóricos, metodológicos e conceituais Educação Interprofissional (EIP) na formação em saúde pública brasileira. O processo formativo alcançou todos os estados da federação e teve como resultado 1.068 egressos e o envolvimento de 30 coordenadores estaduais. Os achados dessa investigação trazem contribuições inequívocas para a compreensão dos desafios da introdução da educação interprofissional nos processos formativos no SUS. As lições aprendidas apontam caminhos e perspectivas para subsidiar as políticas de formação para a educação inteprofissional em saúde.

Estratégia da Oficina: A oficina será conduzida pela Prof. Rosa Souza, que coordenou a iniciativa, utilizando recursos audiovisuais para ilustrar os principais resultados e aprendizados apontados na pesquisa. A metodologia que preside o evento contempla um espaço privilegiado para o debate e a discussão entre os participantes, a fim de qualificar a formação para o SUS.

OF48 - GESTÃO DAS REDES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS BASEADA NA AVALIAÇÃO DE RISCOS E VULNERABILIDADES: PROPOSTA DE ARTICULAÇÃO DE REDES INTRA E INTERSETORIAIS (03/11 - 08h30 às 16h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 113

Vagas: 45

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Ana Cecília Andrade de Moraes Weintraub

Coordenador(a):
Ana Cecília Andrade de Moraes Weintraub

Ementa:
A presente oficina visa debater orientações para as Redes de Atenção Psicossociais (RAPS) avaliarem e alocarem os casos que necessitam de cuidados de saúde mental nos diferentes Pontos de Atenção existentes em cada município. Justificativa: A demanda de cuidados em saúde mental no Sistema Único de Saúde, que já era variada e grande, foi impactada nos últimos anos pela covid-19. Por outro lado, a oferta de serviços e dispositivos de atendimento tem como um de seus desafios gerenciar os recursos disponíveis, seja porque não são suficientes, seja pela fragmentação da oferta e do acesso, seja pelo desafio de operacionalizar a integralidade do cuidado. Um dos elementos importantes na lógica criada para atender esta demanda – a RAPS - é que esta rede foi pensada para atender “gravidades” diferentes de casos em diferentes Pontos de Atenção, o que significa que as equipes precisam fazer avaliações sobre essa “gravidade” no cotidiano de seu trabalho, mesmo que isso nem sempre esteja explícito. Além disso, a RAPS foi estruturada com base em premissas divergentes do modelo biomédico que guia, atualmente, a classificação diagnóstica do sofrimento psíquico: a clínica proposta na concepção da RAPS fundamenta-se na ideia de singularidade, da existência de sujeitos contextualizados, atores de suas próprias vidas e percursos. Dadas essas premissas, é esperado que as equipes ponham em marcha uma noção de clínica muito mais apoiada na proposta de cuidado e de construção de projetos de felicidade do que na remissão de sintomas ou na possibilidade de “cura”. No entanto, essas mesmas equipes vivenciam uma realidade prática que, possivelmente, interfere nas opções clínicas que conseguem lançar mão. Objetivo: Dar subsídios para que gestores da área da saúde mental possam refletir sobre a organização de suas RAPS de modo a lidarem com diferentes tipos de gravidades dos casos. A oficina consistirá em 1) Introdução ao tema: porque discutir riscos e vulnerabilidades em saúde mental; 2) Processo de diagnóstico da RAPS do território: algumas orientações e sugestões 3) Avaliação dos instrumentos de gestão existentes 4) Criação de documentos e/ou orientações 5) Elaboração de processo de educação permanente e avaliação periódica – acompanhamento de indicadores e metas.

OF50 - MAPA COLABORATIVO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM SAÚDE: CONSTRUÇÃO DE UMA PLATAFORMA WIKI PARA O COMBATE ÀS INIQUIDADES EM SAÚDE (03/11 - 08h30 às 16h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 105

Vagas: 45

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Natália Fazzioni

Coordenador(a):
Mariana Antoun
Bruno Cesar Dias
Vitor Mattos de Souza

Ementa:
O lema da reforma sanitária brasileira ""Saúde é Democracia"", expressa a convicção de que a efetivação dos direitos de cidadania exige uma ampla participação da sociedade, de forma crítica e consciente, capaz de promover mudanças que assegurem a melhoria das condições de vida, dignidade, direitos, cuidados e bem viver.
A Rede Mundial de Computadores, ou internet é uma rede sociotécnica iniciada por instituições acadêmicas na década de 1960 e chegou às casas norte-americanas no final dos anos 1980. Atualmente, é uma realidade consolidada como meio de comunicação, ambiente de produção de conhecimentos e relações produtivas, econômicas e sociais, além disso, tornou-se uma arena, na qual a sociedade ocupa, debate e produz política, cultura, mas também desinformação e formas de violência.
A participação ativa da sociedade é essencial para a construção de políticas públicas de saúde efetivas e democráticas, que deve acontecer em todos os espaços e campos da sociedade., considerando a produção do conhecimento sanitário, suas práticas formais e informais, suas experiências sociais diretamente relacionadas com os territórios onde a vida acontece.
A prática democrática na internet, que mobilizou corações e mentes na sua origem, hoje passa por certo descrédito, devido à força dos algoritmos. Porém, as práticas colaborativas estão presentes para ser uma estratégia de autonomia e trocas sociais.
O Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde é um projeto colaborativo liderado pelo Ministério da Saúde, Fiocruz, Conselho Nacional de Saúde, que busca dar visibilidade aos movimentos sociais, atuantes no campo da saúde, como sujeitos políticos da reconstrução e transformação do Brasil, por meio de um mapeamento social e produção interativa e colaborativa, baseada no modelo Wiki, em que a produção de conteúdo é disponibilizada de forma aberta e livre.
Nesse sentido, a proposta desta oficina é reunir os movimentos sociais presentes no evento para dialogar sobre a importância de ferramentas tecnológicas e digitais no combate às iniquidades em saúde e fortalecimento da democracia participativa, especialmente, na apresentação da plataforma wiki colaborativa, manuseio e potencialidades.

OF53 - OFICINA PARA ELIMINAÇÃO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO (03/11 - 08h30 às 16h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 206

Vagas: 45

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Fernando Henrique de Albuquerque Maia

Coordenador(a):
Fernando Henrique de Albuquerque Maia
Larissa Veríssimo

Ementa:
O câncer do colo do útero é um grave problema de saúde pública, sendo a terceira causa de morte entre as mulheres no Brasil, com mais de 6.000 óbitos por ano. Embora seja um tipo de câncer prevenível e curável, a falta de informação, acesso a serviços de saúde e a baixa adesão ao rastreamento e vacinação são desafios que ainda persistem.
Esta oficina está alinhada com o Plano Nacional para Eliminação do Câncer do Colo do Útero do Ministério da Saúde e com a Estratégia Global para a Eliminação do Câncer de Colo do Útero da Organização Mundial da Saúde e Organização Panamericana da Saúde (OMS/OPAS). A proposta é discutir as ações previstas para atender as metas de 90% de meninos e meninas vacinadas até 15 anos, 70% das mulheres na população-alvo rastreadas por testes de detecção de HPV de alto risco oncogênico e 90% das mulheres com lesões submetidas ao tratamento adequado.
Desta forma, a oficina proporcionará um espaço para a atualização e capacitação de sanitaristas, com a disseminação de informações atualizadas para reduzir a incidência e a mortalidade por essa doença. Além disso, a oficina contribuirá para a sensibilização do público para a implantação de ações nos territórios para combater o estigma e os mitos relacionados à doença, incentivando o autocuidado e a busca por cuidado em saúde. Além disso, promoverá a discussão das redes de atenção à saúde e a importância de uma linha de cuidado para o câncer de colo do útero bem definida e repactuada com as novas recomendações do MS.
Outro aspecto relevante é a discussão sobre os desafios e as estratégias para ampliar o acesso aos serviços de saúde, principalmente em regiões mais remotas e em comunidades vulneráveis. A oficina pode ser um espaço para compartilhar experiências bem-sucedidas e propor ações que contribuam para a redução das desigualdades no acesso à saúde.
Sendo assim, esta oficina servirá para fortalecer as ações de prevenção e controle desta doença, capacitando profissionais, sensibilizando a sociedade, promovendo o acesso aos serviços de saúde e qualificando a rede de atenção para um cuidado integral.

OF56 - SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS DA RECONSTRUÇÃO DA ESF (03/11 - 08h30 às 16h)

Local: CCentro de Eventos - Sala Multiuso 2 - Movimento 21 - 1º Mezanino

Vagas: 150

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Ligia Giovanella

Coordenador(a):
Luiz Augusto Facchini
Rosana Aquino

Ementa:
O objetivo da oficina é contextualizar a situação atual da implementação da Estratégia Saúde da Família, refletindo sobre os aspectos críticos de sua reconstrução. Serão discutidos os seguintes temas: nova proposta de financiamento federal da APS e no SUS; institucionalização do Monitoramento e Avaliação da APS, com destaque para realização do Censo das Unidades Básicas de Saúde.

A dinâmica da reunião envolve apresentações sistematizadoras das temáticas e debates com interlocuções entre os diversos atores. l.

Público alvo:
A reunião dirige-se a profissionais de saúde, conselheiros de saúde gestores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação.

OF57 - ORGANIZAÇÃO, PROCESSO DE TRABALHO E INTEGRAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE: EXPERIÊNCIAS EM LOCALIDADES RURAIS (03/11 - 08h30 às 12h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 101

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Márcia Cristina Rodrigues Fausto

Coordenador(a):
Márcia Cristina Rodrigues Fausto
Patty Fidelis de Almeida

Ementa:
A organização e garantia do acesso à atenção à saúde em diversos cenários faz parte de uma agenda inconclusa nas políticas públicas, particularmente nos espaços rurais. Mudanças importantes ocorreram no mundo rural, especialmente no período mais recente, com a inserção de novos atores sociais, alterações nos modos de utilização dos recursos naturais e nos estilos de vida. Pensar e agir no meio rural exige cooperação e uso de lentes variadas que articulem os diferentes saberes para compreensão da realidade complexa e diversa, bem como a interlocução com a população local para produção de modos de vida sustentáveis e com identidade comunitária. Considerando as questões acima expostas, este proposta de Oficina, que constitui um desdobramento do estudo “Atenção Primária à Saúde em Municípios Rurais e Remotos no Brasil” buscará aprofundar 3 dimensões que emergiram como temas centrais para garantia do acesso à integral à saúde em território rurais – organização, processo de trabalho e integração da Atenção Primária à Saúde à rede de atenção à saúde – analisadas a partir de estudos de caso realizados em municípios da Amazônia (Norte Águas e Norte Estradas) e Semiárido (Semiárido Nordestino e Norte de Minas). Os resultados dos estudos de caso serão cotejados e debatidos à luz de experiências internacionais em países sul-americanos. Os formatos de inserção na rede de cidades e no circuito econômico nacional e mundial são distintos e estas características precisam se expressar no financiamento, nos modelos de atenção, na lógica de organização e no escopo das ações dos serviços de APS, na regulação e garantia de acesso à atenção especializada e integração à rede regionalizada. Espera-se que o debate promovido na Oficina possa informar o debate nacional acerca de nossas políticas de saúde apontando caminhos para a efetiva universalização e redução das desigualdades de acesso aos serviços de saúde. A análise de sistemas de saúde e reformas empreendidas em outros países do eixo sul-sul podem indicar caminhos a trilhar, pois antecipa consequências de medidas implementadas, iluminando possíveis resultados de opções da política de saúde brasileira, além de reforçar os laços e cooperação com identidade latino-americana.

OF58 - PLANO DIRETOR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DE PPGS NO CAMPO DA SAÚDE COLETIVA NO BRASIL (SOMENTE CONVIDADOS) (03/11 - 08h30 às 16h)

Local: Centro de Eventos - Sala Multiuso 5 e 6 - Teia dos Povos - 1º Mezanino

Vagas: SOMENTE CONVIDADOS

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Monique Azevedo Esperidião

Coordenador(a):
Monique Azevedo Esperidião
Dário Pasche
Helena Shimisu

Ementa:
Política, Planejamento e Gestão em Saúde (PPGS) compreende uma das três áreas constitutivas do campo da Saúde Coletiva, envolvendo conhecimentos e práticas voltados à compreensão e crítica do planejamento, formulação, implementação e avaliação de políticas, serviços e práticas de saúde, mantendo relação estreita com o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira e a estruturação do Sistema Único de Saúde. Considerando a extraordinária expansão de programas e cursos de Saúde Coletiva nos últimos anos, a Comissão de PPGS da ABRASCO, composta por mais de 30 instituições e programas de Saúde Coletiva do país, incluiu este tema na agenda e empenhou esforços na elaboração de um Plano Diretor para o desenvolvimento da área.
A presente Oficina tem por objetivo discutir o desenvolvimento do primeiro Plano Diretor para a área de PPGS no campo da Saúde Coletiva no Brasil. Serão convidados todos os membros institucionais e seus suplentes que participam da Comissão PPGS. Adicionalmente, serão convidados representantes do Fórum de Graduação e Pós-Graduação da Abrasco, bem como pesquisadores que são referência para o campo, movimentos sociais e do campo político, entre outros. Serão discutidos os avanços realizados na construção do diagnóstico situacional da área, mapeando lacunas e tendências no campo do ensino, pesquisa, bem como na relação com os movimentos acuas e com o fortalecimento de políticas de saúde no Brasil. Também será realizada prospecção de cenários e examinadas as propostas para consolidação da área enquanto âmbito de conhecimentos e práticas e na sua dimensão ético-política.

OF60 - NO JOGO DO ESPELHO: O EXERCÍCIO DA BRANQUITUDE E O DESVELAR DA RACIALIZAÇÃO NO CAMPO DA SAÚDE COLETIVA (03/11 - 08h30 às 16h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 106

Vagas: 45

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Ionara Magalhães de Souza

Coordenador(a):
Roberta Gondim de Oliveira
Thamires Monteiro de Medeiros

Ementa:
Parte-se da premissa de que a branquitude corresponde a um constructo de poder mantenedor de privilégios raciais, que opera por meio de uma pretensa neutralidade do seu estatuto racial e que medidas para compreensão e desnaturalização de seu operar são necessárias. Assim, essa oficina tem por objetivo compreender a produção da racialidade branca a partir de um exercício que buscará explicitar como ela se produz e como se sustenta e discutir o impacto da branquitude na gestão em saúde e produção das políticas públicas. Metodologicamente, propõe-se trabalhar com o “exercício do espelho” e o processo de construção de políticas públicas, problematizando o protagonismo do sujeito histórico produtor e reprodutor do racismo na feitura das iniquidades raciais e na falta ou dificuldade de implementação de determinadas políticas, como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Essa atividade destina-se a estudantes, docentes, pesquisadoras/es, ativistas e militantes que constroem cotidianamente o campo da Saúde Coletiva, a partir de diversificadas inserções, pessoas interessadas no debate da branquitude e na racialização de si mesmos, em especial, aquelas que tem por interesse a equidade em saúde, seja na produção de conhecimento, práticas de cuidado, política e gestão de políticas públicas.

RE04 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. PAUTA: INIQUIDADES NAS DINÂMICAS PÚBLICO-PRIVADAS EM SAÚDE: PLANOS DE SAÚDE COMO FATOR DE DESIGUALDADE NO BRASIL (03/11 - 08h30 às 16h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 109

Vagas: 50

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Ana Carolina Navarrete Munhoz Fernandes da Cunha

Coordenador(a):
Ana Carolina Navarrete Munhoz Fernandes da Cunha
Shirley Marshal Diaz Morales

Ementa:
No Brasil, o SUS, universal, custeado por impostos, convive com um mercado privado de serviços de saúde, financiado diretamente pelas famílias (out of pocket/pagamento direto) ou por meio de esquemas securitários/mutualistas de pagamento (seguros e planos de saúde). Esse desenho permite hoje a intensificação de uma série de iniquidades em saúde.
Não bastasse isso, parte dos atendimentos do SUS são ofertados também por meio de organizações privadas não lucrativas – algumas pertencentes a grupos econômicos bastante lucrativos. Dessa forma, a rede de serviços de saúde é sobreposta - estabelecimentos privados atendem pelo sistema público e, ao mesmo tempo, com ele concorrem por mão-de-obra, insumos e recursos.

Por essas sobreposições e complexidades, as relações entre mercado e sistema público são necessariamente interdependentes: o que acontece em uma área afeta a outra. Por isso o Conselho Nacional de Saúde, instância participativa do SUS, criou a Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar para debater e subsidiar o conselho sobre o mercado privado dos planos e seguros regulados pelo poder público através da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como de outros serviços de saúde privados. A Comissão se reúne presencialmente 3 vezes ao ano, tendo deliberado em sua última reunião ordinária que uma de suas reuniões ocorrerá em novembro de 2024.

Sendo assim, a proponente desta atividade gostaria de organizar, com recursos do CNS, uma reunião ordinária presencial da CISS no 5º PPGS. Entendemos que haveria um aproveitamento mútuo importante, de aproximação das instâncias mais técnicas do controle social com as participantes do Congresso, de um lado, permitindo dar a conhecer os trabalhos da CISS aos pesquisadores, e, de outro, os membros e as membras da CISS teriam a oportunidade de participar das demais mesas do congresso, de interferir no congresso e de levar esses aprendizados para o CNS e a CISS, potencializando os alcances e trocas.

Pauta da reunião: Iniquidades nas dinâmicas público-privadas em saúde: Planos de saúde como fator de desigualdade no Brasil
Explicação da pauta: O mercado privado de saúde atende o ¼ mais branco e mais rico da população e concentra 60% dos recursos aplicados em saúde hoje, enquanto o SUS, com 40%, responde pelos demais ¾ da população brasileira. Nesse cenário, os debates sobre equidade em saúde tem limites para a produção de soluções emancipadores e anti racistas: Não adianta discutirmos como distribuir os recursos dentro da estrutura do SUS e esperar indicadores melhores de saúde das populações negra, quilombola e indígena quando sabemos que elas contam com apenas 40% dos recursos.

Assim, a comissão quer discutir com as participantes do 5º PPGS como avançar na formulação de visão crítica sobre equidade em saúde que leve em consideração também o papel do setor privado no aprofundamento das desigualdades sociais no país e na distribuição dos serviços de saúde

RE06 - REUNIÃO AMPLIADA DA COMISSÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS EM SAÚDE (03/11 - 08h30 às 16h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 203

Vagas: 45

Carga horária: 8 horas

Proponente:
Marta Verdi

Coordenador(a):
Marta Verdi
Mônica Angelim

Ementa:
A Comissão de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, como uma das áreas estruturantes da ABRASCO, se constitui como fórum privilegiado para o diálogo e a circulação de saberes, dada a pluralidade de discursos, saberes e práticas presentes no campo da Saúde Coletiva. Desde seu início em 1986, a Comissão é integrada por pesquisadores de diferentes instituições associadas que, ao longo dos mais de 30 anos de existência, encontram nesse espaço a possibilidade de construir coletivamente reflexões e ações para o enfrentamento dos desafios contemporâneos da área colocados pelas diversidades humanas e pelos diferentes espaços culturais, sociais, políticos e institucionais. É continuamente convocada a refletir e a reagir sobre os problemas e desafios postos na área, em especial aqueles sinalizados no seu Plano diretor como a identidade do campo, a reduzida visibilidade da produção das CSHS, a necessidade de avançar no debate sobre a formação nas CSHS e a inserção dos profissionais das CSHS nos programas da saúde coletiva.
Nesse sentido, como tradicionalmente tem feito nos congressos da ABRASCO, a Comissão de CSHS propõe a realização da Reunião da Comissão Ampliada de CSHS com o objetivo de proporcionar um espaço de encontro de seus 43 membros institucionais para realizar análise e debates dos eixos de ações do Plano Diretor, bem como avançar na compreensão e enfrentamento dos desafios, as limitações e também as potencialidades da área e suas contribuições para o campo da Saúde Coletiva.

SI01 - IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL TRABALHO E EDUCAÇÃO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE: COMO RESISTIR E ENFRENTAR AS INIQUIDADES EM SAÚDE? (03/11 - 08h30 às 16h)

Local: Centro de Eventos - Sala Multiuso 3 e 4 - MST Ceará - 1º Mezanino

Vagas: 500

Carga horária: 8 horas

Proponente:
GT Trabalho e Educação - ABRASCO

Coordenador(a):
Janete Lima de Castro
Soraya Belisário

Ementa:
Em consonância com a proposição geral, Política, Saberes e Práticas: resistências e insurgências no enfrentamento das iniquidades em saúde”, o GT Trabalho e Educação na Saúde da Abrasco, em parceria com o Observatório de Recursos Humanos em Saúde da UFRN e com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, propõe no 5º Congresso de Política, Planejamento e Gestão a realização do seu IV Simpósio Internacional Trabalho e Educação na Saúde cujo tema será Desafios Contemporâneos do Trabalho e da Educação na Saúde: como resistir e enfrentar as Iniquidades em Saúde?
O evento terá a seguinte programação:
Mesa de abertura com autoridades da Abrasco e do Ministério da Saúde
Palestra de abertura com Ricardo Antunes
Mesa 1: Aplicativos, Plataformas e a Precarização do Trabalho e do Cuidado em Saúde
A mesa proposta promoverá o diálogo entre pesquisadores e movimentos sociais a partir de três perspectivas analíticas sobre a implicações da saúde digital para usuários e trabalhadores de saúde, isto é: o trabalho em plataformas de telessaúde; a proteção de dados dos usuários, e o autocuidado por meio de aplicativos. Assim, problematizará questões latentes sobre a precarização do trabalho e do cuidado em saúde, bem como apontará possibilidades para qualificar o debate. Além disso, a mesa apresentará e debaterá métodos digitais de pesquisa social em saúde a partir da análise de aplicativos e plataformas digitais, um assunto inovador e relevante para as pesquisas em política, planejamento e gestão em saúde.
Mesa 2: Expansão desenfreada de Cursos na Área da Saúde: qual é o limite?
Nos últimos anos tem-se assistido a uma forte expansão dos cursos na área da saúde. Este fenômeno tem provocado desequilíbrios de diferentes ordens, tais como, na integração ensino-serviço; nos campos de prática; na oferta e procura por profissionais. Dessa forma esta mesa no IV Simpósio de Trabalho e Educação na Saúde proposta pelo GTTES, objetiva discutir essa temática à luz das seguintes questões: Estudos e pesquisas sobre demografia dos cursos da área da saúde e seus profissionais, A EaD nos cursos de graduação na área da saúde, Regulação da abertura de cursos, Judicialização

SI02 - (OF07 & OF52) - SEMINÁRIO INTERNACIONAL SISTEMAS UNIVERSAIS DE SAÚDE: SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA, GOVERNANÇA, REGIONALIZAÇÃO, REDES INTEGRADAS BASEADAS NA APS E FUNÇÕES ESSENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA (continuação) (02/11 - 08h30 às 17h e 03/11 - 08h30 às 16h)

FUSÃO da OF07 & OF52

Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala Auditório Valnir Chagas

CANCELADA - OF42 - ESTADO DEPENDENTE BRASILEIRO E SEU DESDOBRAMENTO SOBRE AS POLÍTICAS SOCIAIS (03/11 - 08h30 às 12h)

CANCELADA

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 103

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Carolina Michelin Sanches de Oliveira Borghi

Coordenador(a):
Paulo Henrique de Almeida Rodrigues
Carolina MIchelin Sanches de Oliveira Borghi

Ementa:
Essa oficina é promovida pelo Grupo SEM – Saúde, Sociedade, Estado e Mercado – do Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que se propõe a estudar e produzir conhecimento sobre economia política do setor de saúde no Brasil, com base nos principais conceitos econômicos e sociológicos apresentados pela Teoria Marxista da Dependência (TMD).
A atividade tem por objetivo debater a política social de Estados dependentes, especificamente do caso brasileiro, com o entendimento prévio de que a dependência é condicionante não só de nossas formações histórico-sociais, como também das particularidades da política social, que contradizem, e até mesmo impedem, a plena universalidade da seguridade social. Mesmo com variações conjunturais, limitantes estruturais persistem. Essa abordagem teórico metodológica possibilita a superação de análises meramente descritivas, para caminhar rumo a uma compreensão das determinações do Estado e da política social no capitalismo dependente. Para tanto, a oficina proposta pretende capilarizar, junto a pesquisadores, trabalhadores, militantes e movimentos sociais, o referencial da TMD e o debate antineoliberal e anticapitalista para a urgente desprivatização e desfocalização da política social do Estado brasileiro.

EN08 - ADOLESCÊNCIA, JUVENTUDE E POLÍTICAS DE SAÚDE (03/11 - 08h30 às 12h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 208

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Mariana Arantes Nasser

Coordenador(a):
Mariana Arantes Nasser
André Sobrinho

Ementa:
O encontro “Adolescência, juventude e políticas saúde” tem o objetivo de favorecer o compartilhamento de perspectivas e experiências entre profissionais de saúde, gestores, pesquisadores, estudantes, cidadãos e membros de movimentos sociais que têm interesse na temática e atuação na área, com vistas à construção de uma agenda e forma de trabalho em comum. Essa iniciativa é oportuna, porque estamos vivendo um momento de reconstrução do País, em que a elaboração e a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde na Adolescência e Juventude constituem desafios para os quais podemos contribuir. Tomamos como princípio o reconhecimento de adolescentes e jovens como sujeitos com potencialidade para a participação social neste processo. Temos constituído uma rede colaborativa informal entre nós, caracterizada pela interdisciplinaridade, por diferentes procedências geográficas e pluralidade na forma de atuação – incluindo a elaboração de diagnósticos e interpretações, mas também proposições voltadas à prática de serviços de saúde, ao Sistema Único de Saúde e à rede intersetorial - , e verificamos que a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) ainda não conta com subgrupos de trabalho voltados a essas populações, mas, por outro lado, que certamente seria possível estabelecer relações com outros agrupamentos, considerando a contribuição das diferentes áreas e abordagens da saúde coletiva e, também, a relevância da leitura interseccional dos marcadores sociais da diferença para a saúde e o cuidado de adolescentes e jovens. Como metodologia, faremos uma dinâmica para a apresentação e o reconhecimento dos participantes, o levantamento de propostas, a redação de uma carta e a indicação de modos de funcionamento para a continuidade de nossa articulação. Este encontro estabelecerá interface com a mesa redonda “A (re)construção de uma agenda: desafios e perspectivas para uma Política Nacional de Atenção Integral à saúde de adolescentes e jovens no Brasil”, proposta como atividade para o Congresso. O encontro terá como produtos uma minuta com propostas relativas ao cuidado em saúde de adolescentes e jovens brasileiros, a ser dirigida a gestores e movimentos sociais, e, também, as bases para o lançamento de um grupo de trabalho sobre adolescência e juventude a ser proposto para a ABRASCO.

FO.03 - FÓRUM REDENNAL: PROCESSOS DE (DES)FASCISTIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE (03/11 - 08h30 às 12h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 201

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Paulo César de Castro Ribeiro

Coordenador(a):
Carla Angelini
Adrianyce Angelica Silva de Sousa

Ementa:
A organização, resistência e contraofensiva aos ataques da extrema-direita aos novos conservadorismos e fascismos requer a clareza da relação orgânica entre as dimensões econômica, política, jurídica, cultural, ideológica e seus rebatimentos nas políticas sociais em geral e nas políticas de saúde que constituem o SUS, em particular. Isto requer dos profissionais de saúde que fazem o cotidiano dos serviços uma visão precisa destas relações a fim de identificar os mecanismos que as produzem permitindo-lhes articulações para o enfrentamento mais acertado. Assim, este I Fórum da REDeNNAL (Rede de Estudos Críticos sobre a Extrema-Direita, Neoconservadorismos e Neofascismos na América Latina) visa apresentar os resultados preliminares de pesquisas, experiências de serviços e, ainda, de militância sociopolítica contra os processos de fascistização das políticas de saúde, assim como, as saídas possíveis para sua desfascistização. O intuito com este fórum é discutir sobre sete blocos temáticos: 1) ‘negacionismos/conspiracionismos na gestão das políticas de saúde e alimentação‘; 2) ‘conspiracionismos e ofensivas direcionadas à condição de raça, classe e gênero’; 3) ‘escala da ofensiva neofascista e sua expressão nas políticas de saúde’; 4) ‘especificidades da fascistização da política de alocação de recursos para a atenção primária no SUS’; 5) ‘articulações da extrema-direita por meio das constituições de blocos históricos, e do manejo da dívida pública’; 6) a articulação das crises capitalistas e o irracionalismo assumindo configurações particularidades em formações sociais de capitalismo dependente, e, por fim, 7) ‘intensificação do uso das TICs na condução da contrarrevolução preventiva’. Trata-se de um fórum aberto e vislumbra-se como público-alvo: pesquisadores, docentes, estudantes, militantes, movimentos sociais e/ou vítimas das práticas fascistas/fascistizantes recentes.

OF30 - CONSTRUINDO DIÁLOGOS ENTRE A POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL, POLÍTICA DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA E A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: COMPARTILHANDO VIVÊNCIAS E PRÁTICAS (03/11 - 08h30 às 12h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 203

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Ana Karine Macedo Teixeira

Coordenador(a):
Ana Karine Macedo Teixeira
Marcia Pereira Alves dos Santos
Rosana Batista Monteiro

Ementa:
Alinhada a proposição do congresso que intenta promover reflexão crítica sobre resistir e insurgir em defesa da vida e do SUS, na busca do compartilhamento do que se faz no cotidiano; das reflexões vindas de pesquisas e práticas; do sonho-ação-resistência-insurgência de coletivos que vivem nos territórios deste país, esta proposta de oficina foi motivada pelo reconhecimento da inexistência de intersecção das políticas de saúde bucal, saúde da população negra e de formação em saúde, fruto da ausência de diálogos entre a política de saúde bucal (PNSB) e a política nacional de saúde integral da população negra (PNSIPN), o que se reflete na (des)atenção à saúde bucal das pessoas negras. A formação em saúde e a educação permanente deveriam, em decorrência da PNSIPN, da Resolução CNS Nº 569/2017 e da Resolução CNE 01/2004 abordar temas relativos às relações étnico-raciais, desigualdades raciais e outras determinações dos processos de saúde e doença. As desigualdades regionais, socioeconômicas e raciais, determinam uma carga maior de doença bucal e menor acesso aos serviços odontológicos em grupos mais vulneráveis, em especial na população negra (pretas, pretos, pardas e pardos). As políticas de saúde são ações do Estado, demandadas ou não pela sociedade civil, em resposta às condições de saúde dos indivíduos, das populações e seus determinantes, bem como à produção, distribuição, gestão e regulação de bens e serviços que afetam a saúde humana e o ambiente. Nesse sentido, essa oficina pretende provocar a reflexão sobre a necessidade de articulação entre a PNSIPN, a PNSB (Brasil Sorridente) e as políticas que contemplam a educação para as relações étnico-raciais de forma a favorecer o combate ao racismo e a outras iniquidades considerando o planejamento, gestão e a produção do cuidado. Dessa forma, a oficina reconhecerá experiências e vivencias relativas às políticas em tela, e, viabilizará um mapeamento das experiências e vivências. Como produto da oficina, haverá a elaboração e encaminhamento de uma agenda propositiva de formação e para a política de saúde bucal da população negra, que compreende a maioria da população brasileira.

OF32 - A GESTÃO DO CUIDADO ÀS MULHERES E MENINAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NUMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL: SUBSÍDIOS PARA NOVAS PRÁXIS PROFISSIONAIS (03/11 - 08h30 às 12h)

Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 4

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Edyane Silva de Lima

Coordenador(a):
Edyane Silva de Lima
Josiane Nunes Maia

Ementa:
Considerando que a violência constitui agravo que impacta nos diferentes níveis de atenção à saúde, temos como objetivo desta oficina discutir sobre a gestão do cuidado às vítimas de violência do gênero feminino numa perspectiva interseccional.
A violência contra mulheres e meninas é uma das violações de direitos humanos de maior incidência mundial, impactando na dignidade, segurança e autonomia das mesmas, com sequelas diversas e por vezes irreparáveis, permeadas pela cultura de silêncio. A partir disso, se faz necessário observar e propor incidências que considerem os cruzamentos de raça, faixa etária e condições socioeconômicas, as quais rebatem e influenciam nas condições de saúde deste público. A teoria transdisciplinar da interseccionalidade, possibilita compreender a complexidade das identidades, das relações sociais, das desigualdades sociais, de modo a dialogar integralmente. Esse processo de gestão, reflete nas práticas de cuidado ao gênero feminino, sendo fundamental entender que a violência se alicerça em fatores de dominação masculina, patriarcal e relacional. Destacando que o exercício do cuidado é realizado por iguais, isto é, majoritariamente mulheres, que muitas vezes, reproduzem tais mecanismos simbólicos da violência. Assim, atentamos para uma reflexão coletiva sobre a gestão de cuidado às mulheres e meninas vítimas de violência, visando subsidiar novas práticas na atenção primária, média e alta complexidade. Reconhecendo a importância de modificá-las em contextos locais, conforme as particularidades do fenômeno, impactando sobretudo no processo de enfrentamento da violência. Pois, o cuidado vai além do atendimento a demandas imediatas, com abordagens pontuais, deparando-se com um processo histórico e cultural. Enquanto metodologia de trabalho, realizaremos o exercício coletivo de apreensão de dados interseccionais acerca da violência contra o gênero feminino, seguida de dramatização sobre o processo de planejamento, gestão e exercício do cuidado por níveis de atenção à saúde. Portanto, buscaremos refletir além das práticas padronizadas e já instituídas para o cumprimento de protocolos e fluxos, propondo medidas de enfrentamento efetivos, em linguagem acessível e esclarecedora, as quais também constituem cuidado.

OF33 - INOVAÇÕES E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (03/11 - 08h30 às 12h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 204

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição (OPSAN)

Coordenador(a):
Elisabetta Recine
Murilo Lyra Pinto

Ementa:
A oficina será conduzida por três facilitadores e um mediador que terão o papel de contextualizar a temática e a partir do diálogo com as/os participantes , articular soluções e delinear estratégias relacionadas à temática da oficina. A atividade será organizada em 06 momentos adicionados ao encerramento e avaliação. Os momentos foram estabelecidos para que progressivamente as informações possam ser apresentadas, refletidas e sistematizadas. Será utilizada a técnica da “Caixa preta” que consiste em reconhecer conhecimentos preexistentes dos participantes e permitir sua externalização e complementaridade pelo grupo. Essa técnica será facilitada pela contação de histórias que problematizam a temática a partir de dados epidemiológicos, sociais e gerenciais na esfera pública. Com utilização de diretrizes da educação popular e da andragogia, a oficina dará prioridade à participação ativa, a troca de experiências e o aprendizado colaborativo. Cada participante será estimulado(a) a refletir sobre os desafios e oportunidades na implementação de políticas e da agenda de alimentação e nutrição no setor saúde, compartilhar conhecimentos e construir soluções coletivas. Dessa forma, além das informações teóricas, todos(as) serão convidados a aplicar antigos e novos conhecimentos em contextos práticos, capazes de promover o aprendizado significativo e emancipador. Com capacidade máxima de 40 participantes. As/os facilitadoras/es tem experiência na facilitação de grupos, especialistas nas áreas de políticas públicas, nutrição e gestão pública. No encerramento da oficina, os participantes serão convidados a preencher questionários de avaliação a fim de coletar dados sobre a atividade, identificar áreas de melhoria e avaliar a satisfação geral.

OF37 - O MODELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS COMO ALTERNATIVA PARA ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE (03/11 - 08h30 às 12h)

Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 7

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Rebecca Cabral de Figueirêdo Gomes Pereira

Coordenador(a):
Guilherme Barbosa Shimocomaqui
Emanuela Brasileiro de Medeiros

Ementa:
O sistema de saúde brasileiro é caracterizado pela estrutura hierárquica, com fragilidade no fluxo de comunicação entre os diferentes pontos de atenção, com ações fragmentadas e déficit de ações e serviços entre a oferta da rede e a necessidade de atenção da população. Atualmente, o sistema de saúde ainda está focado na atenção às condições agudas, apesar da elevada prevalência das condições crônicas. Outra característica do nosso sistema é o cuidado fundamentado em ações prescritivas, centrado na categoria médica e suas especialidades, enquanto as evidências científicas apontam para melhores respostas aquelas que são centradas na pessoa a partir de ações de cuidado multi e interprofissionais. No Brasil, a articulação e integração entre os pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS) como estratégia para consolidar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), ocorreu principalmente por meio do Decreto nº 7.508, publicado em 2011. Para superar os desafios na (re)organização do SUS em rede, um dos modelos relatados na literatura é o Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC). O MACC se apresenta como uma alternativa de modelo para a organização das redes de atenção à saúde RAS por induzir pontos de atenção que trabalham integrados utilizando uma única linguagem e organizando processos nos diferentes serviços de saúde para enfrentar a tripla carga de doenças que sobrecarrega a população brasileira. Para a construção desse modelo, foram considerados outros três modelos de atenção anteriores, a saber: os modelos de Atenção Crônica de Wagner, a pirâmide de risco da Kaiser Permanente e o Modelo da Determinação Social da Saúde. O MACC facilita a implantação de linhas de cuidado, amplia a compreensão de gestores e profissionais de saúde sobre a gestão do cuidado, instrumentalizando-os para a utilização das tecnologias mais adequadas, buscando promover a equidade e a integralidade do cuidado. Nesse sentido, o objetivo da oficina é desenvolver conhecimento para aplicação do MACC em diferentes contextos e compartilhar experiências relacionadas à implantação do MACC em 36 regiões brasileiras, nas linhas de cuidado saúde do idoso, materno infantil e hipertensão e diabetes mellitus, por meio do projeto PlanificaSUS.

OF38 - NADA SOBRE NÓS SEM NÓS: DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS QUE CONTEMPLEM A TRANSVERSALIDADE DO ENVELHECIMENTO (03/11 - 08h30 às 12h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 3

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Vanessa de Lima Silva

Coordenador(a):
Kenio Costa de Lima
Marília Cristina Prado Louvison

Ementa:
A oficina objetiva construir acúmulos e reflexões sobre a transversalidade do envelhecimento brasileiro com vistas ao desenvolvimento de políticas públicas. O acelerado processo de envelhecimento no Brasil é dotado de complexidades inerentes a um país em desenvolvimento, que perpassam todas as esferas da sociedade, tais como saúde, educação, moradia, estrutura urbana, emprego, renda, transporte, alimentação, participação social, redes de atenção à saúde e assistência social, dentre outras. Tais elementos podem ser intensificados a depender das interseccionalidades de raça, gênero, etnia, região de moradia e idade, com influências no acesso aos direitos da pessoa idosa. É de fundamental importância que as políticas públicas estejam atualizadas para responder às necessidades das pessoas idosas. A oficina tem como público-alvo pessoas idosas, profissionais de saúde, de assistência social e pesquisadores. Pretende-se trabalhar com metodologia problematizadora, de base Freireana, com vistas à identificação das necessidades e desafios contemporâneos para a condução das políticas públicas voltadas à pessoa idosa.

OF39 - MULHERIDADES, AQUILOMBAMENTO E BEM VIVER (03/11 - 08h30 às 12h)

Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 9

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Luciana Lindemeyer

Coordenador(a):
Luciana Alleluia Higino da Silva
Sarah Menezes

Ementa:
As lutas de mulheres negras, indígenas e de pessoas trans e a juventude brasileira têm sido resistência e fundamental para a mudança social. Mesmo em um contexto transpandêmico, esses movimentos tem buscado, através da organização junto a seu grupo de pares, potencializarem vozes e ações. Articulando assim, debates e intervenções que abrangem a sociedade de um modo geral, e colocar a sociedade em marcha contra o racismo e contra o sistema cisheteropatriarcal.
As mulheres negras tem sido fundamentais para avançar nas diversas formas de enfrentamento as opressões interseccionais. Já a luta das mulheres indígenas aponta uma resistência necessária contra colonial, que apresenta uma forma sustentável de convivência com o ambiente. Nessa interseccionalidade, dar visibilidade a pauta das mulheres trans, com destaque para as negras, é importante para trabalhar como efetivamente alcançar relações e instituições mais diversas.
Nesse sentido, o objetivo dessa Oficina é mostrar a potência dos movimentos, vivenciar de forma ampla as perspectivas de aquilombamento e a busca do bem viver.
Dialogar também com acadêmicos, gestores do sus, planejadores, de que as preocupações desses movimentos devem estar como pauta a todo momento.
A Justificativa passa pela constatação de que qualquer ação na saúde coletiva, qualquer política pública e qualquer gestão na área pública precisa entender a diversidade daquelas pessoas que são as usuárias do SUS. Também se faz necessário um diálogo da academia com os movimentos sociais, com destaque para vivências que possam desconstruir visões eurocêntricas e que dificultem a pluralidade de ações.

OF40 - A POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE AVANÇOS E DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO (03/11 - 08h30 às 12h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 102

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Ana Maria Cavalcante de Lima

Coordenador(a):
Jéssica Procópio de Quadros
Adauto Martins Soares Filho
Gilmara Lúcia dos Santos

Ementa:
A atual gestão do DEPPROS/MS, tem grande expectativa com o reforço à implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde, do ponto de vista interfederativo e intersetorial. Com isto, realizar uma oficina com parceiros da gestão estadual que têm investido esforços na sua implementação, especialistas da academia, que se dedicam ao estudo da política e representantes dos movimentos sociais parece ser uma boa oportunidade para compartilhar experiências e conhecer novos desafios para a implementação efetiva da política em nível local.

OF41 - PRODUÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO A PARTIR DO TERRITÓRIO: A POTÊNCIA DO APOIO INSTITUCIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (03/11 - 08h30 às 12h)

Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 8

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Marina da Silva Sanes

Coordenador(a):
Marina da Silva Sanes
Juliana Cipriano de Arma

Ementa:
A produção de práticas de cuidado, a partir do território, considerando suas nuances e características, é um caminho potente para a consolidação da Atenção Primária à Saúde como principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde. A Política Nacional de Humanização propõe ações que assegurem a participação dos trabalhadores nos processos de decisão e a democratização da gestão dos serviços. Neste ínterim, o Apoio Institucional surge como uma função gerencial que reorganiza e qualifica o modo de fazer gestão. Os principais objetivos do Apoio Institucional são a regionalização com planejamento ascendente e gestão compartilhada; contribuição com a consolidação de agendas estratégicas do SUS levando em conta os contextos locais; melhoria da qualidade da atenção; colaboração em instrumentos de planejamento do SUS e implementação de políticas públicas de forma horizontal. A atividade do Apoio Institucional na APS pretende trazer para o território a tomada de decisão, o pensar junto, o discutir a política pública de saúde de modo mais próximo das necessidades de saúde dos usuários e também das práticas de cuidado dos profissionais. Experimentar a possibilidade de o território se constituir como um espaço que permite o encontro de práticas de cuidado, gestão e controle social, é ressignificar as práticas de gestão na APS, considerando a subjetividade presente no trabalho em saúde, de modo a qualificar o cuidado centrado nas pessoas, famílias e coletividades. Deste modo, o objetivo da oficina é um convite para gestores e profissionais de saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde para problematização dos modelos hegemônicos de planejamento e gestão, de forma a reacender a discussão do apoio institucional como uma prática de gestão territorial, democrática e dialógica, que realmente expresse os princípios doutrinários e organizativos do SUS.

OF43 - OFICINA DE AUTOCUIDADO APOIADO – ENTREVISTA MOTIVACIONAL E O PLANO DE AUTOCUIDADO APOIADO NA PRÁTICA CLÍNICA (03/11 - 08h30 às 12h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 104

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Samara Ercolin de Souza

Coordenador(a):
Samara Ercolin de Souza
Joana Moscoso Teixeira De Mendonça

Ementa:
O autocuidado é a capacidade de indivíduos, famílias e comunidades para promover a saúde, prevenir doenças, manter a saúde e lidar com doenças e deficiências com ou sem o apoio de um profissional de saúde. A Organização Mundial da Saúde recomenda intervenções de autocuidado para todos os países e contextos econômicos como componente crítico para alcançar a cobertura universal de saúde destacando a atenção primária a saúde como cenário estratégico para tais intervenções. Assim, a Oficina de Autocuidado Apoiado tem como objetivo apresentar diferentes estratégias de autocuidado apoiado, reconhecendo a pessoas como agente ativa da gestão do seu cuidado em saúde e instrumentalizar os profissionais de saúde quanto a aplicação na prática clínica no contexto da atenção primária a saúde e atenção ambulatorial. A oficina está organizada em 2 momentos. O 1º é de alinhamento teórico conceitual e um 2º em pequenos grupos (trio) para dinâmica jogo de papéis. Nesta atividade os participantes aplicarão as ferramentas e construirão um plano de autocuidado. Ao final, teremos um fechamento para considerações finais e impressões. Ficará disponível material de apoio online para que ao final da oficina os participantes consigam replicar esse mesmo espaço de Educação Permanente em suas realidades.

OF44 - CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE: EXPLORANDO TENSÕES E POTENCIALIDADES PARA O FORTALECIMENTO DO SUS (03/11 - 08h30 às 12h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 201

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Fernanda de Freitas Mendonça

Coordenador(a):
Silvia Karla Azevedo Vieira Andrade
Letícia Cristina Bento

Ementa:
"O objetivo desta oficina é fomentar uma discussão robusta e qualificada sobre o papel e o funcionamento dos Consórcios Públicos Intermunicipais de Saúde no contexto da regionalização no SUS, visando enriquecer o debate acadêmico e prático no campo da saúde coletiva e pública no Brasil.
Os consórcios públicos de saúde emergiram a partir dos anos de 1980 no Brasil, assumiram uma diversidade de papéis na política de saúde ao longo das décadas seguintes, tendo se adaptado às regulamentações trazidas pela Lei Federal n° 11.107/2005 e pelo Decreto Federal n° 6.017/2007. Essa legislação impulsionou uma reconfiguração desses arranjos, alterando sua atuação e impactando nos territórios regionais.
Atualmente, diversos centros de pesquisa tem se dedicado ao estudo desses consórcios públicos, buscando compreender as tensões inerentes à sua implementação e evolução, bem como identificar suas potencialidades diante da necessidade de fortalecimento da cooperação federativa em âmbito regional no Brasil.
O público-alvo desta oficina é diversificado e abrangente, refletindo a amplitude geográfica e a variedade de atores envolvidos nos consórcios públicos de saúde em todo o país. Com isso, contempla pesquisadoras e pesquisadores da saúde coletiva e pública, estudantes de pós graduação, gestores do SUS, dirigentes de consórcios públicos de saúde, facilitadores e dirigentes dos Cosems, conselheiras e conselheiros de saúde, além de promotores públicos da saúde e auditores do Tribunal de Contas dos estados e da União, que participam como interlocutores dos estudos acercas desse tema. Essa diversidade representa uma gama de experiências e perspectivas fundamentais para enriquecer o debate e promover avanços na regionalização e o fortalecimento do SUS.
Neste sentido, esta oficina reforça o debate importante sobre o papel e atuação dos consórcios públicos intermunicipais de saúde como instrumentos de apoio à gestão no SUS, ao lado de outros mecanismos e atores. Ao explorar as tensões e potencialidades acerca dessa atuação, avançamos no âmbito do desenvolvimento científico e na compreensão das dinâmicas da gestão em saúde no contexto regional, contribuindo para o fortalecimento do sistema de saúde no Brasil."

OF46 - SANKOFA: INTERCONEXÕES ENTRE A EDUCAÇÃO INTERPROFISSIONAL E A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NA FORMAÇÃO EM SAÚDE (03/11 - 08h30 às 12h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 202

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Bárbara Patrícia da Silva Lima

Coordenador(a):
Sylvia Helena Souza da Silva Batista

Ementa:
Objetivo: Proporcionar reflexão crítica a respeito das relações entre a educação interprofissional e da educação antirracista na superação do racismo nos serviços de saúde, levando os participantes a reconhecerem as variedades de racismo a produzirem propostas de enfrentamento a partir da problematização.
Justificativa: O ensino universitário brasileiro, tradicionalmente, se origina e consolida a partir de bases excludentes e elitistas, sendo o seu conhecimento e experiências no ensino, na pesquisa e até mesmo na extensão produzidos sem dialogar com a realidade social brasileira. Destaca-se, sobretudo, que até o advento da política de cotas, pouco ou nada dialogava-se com o perfil étnico-racial da população.
Sendo o racismo e a profunda desigualdade racial uma grande problemática nacional, se faz necessário que os cursos da saúde entendam a sua responsabilidade social e como a interprofissionalidade pode contribuir para a transformação dessa realidade.

CANCELADA - OF71 - PREVENÇÃO EM CENA: PRÁTICA DE PREVENÇÃO DO CONSUMO DE ÁLCOOL PARA ADOLESCENTES DE ESCOLA PÚBLICA UTILIZANDO TEATRO DO OPRIMIDO (03/11 - 13h30 às 16h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 201

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Priscilla Lorraine Santos Gomes

Coordenador(a):
Priscilla Lorraine Santos Gomes

Ementa:
O uso de álcool e outras drogas entre adolescentes é uma preocupação global, e o espaço da escola é um ambiente propício para abordar essa questão, uma vez que é onde os alunos passam grande parte de seu tempo e interagem com colegas durante todo o dia.
Com a oficina, visamos discutir sobre como é possível realizar a educação sobre os riscos associados ao consumo de drogas e estratégias para reduzir danos a partir da utilização de técnicas do teatro do oprimido. A prática da oficina tem como objetivo oferecer uma abordagem realista e prática para lidar com essa realidade, contribuindo para os participantes presentes, as possibilidades de intervenções que façam com que os alunos desenvolvam tomadas de decisões informadas e seguras. Com o formato de dramatização de Boal que será trabalhado com o grupo, os participantes poderão entender como propor para um grupo de adolescentes, em intervenções em escolas ou na saúde coletiva, atividades que façam desenvolver a tomada de decisões conscientes e habilidades de tomada de decisão informada, pois isso pode ajudá-los a enfrentar desafios dentro de suas experiências no cotidiano e para prevenir o consumo de álcool e outras drogas.

CANCELADA - RE11 - REUNIÃO NÚCLEO BRASIL - GT SAÚDE INTERNACIONAL E SOBERANIA SANITÁRIA CLACSO (03/11 - 13h30 às 16h)

CANCELADA

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 111

Vagas: 50

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Sophia Rosa Benedito

Coordenador(a):
Sophia Rosa Benedito
Luanda Lima

Ementa:
O Grupo de Trabalho de Saúde Internacional e Soberania Sanitária do CLACSO (Conselho Latino-americano de Ciências Sociais) é uma rede acadêmica, que vem produzido uma plataforma regional de abrangência latino-americana e caribenha, buscando construir iniciativas de produção do conhecimento, formação técnico-política, divulgação do pensamento crítico em saúde, redes interinstitucionais e suporte em espaços de gestão em saúde. Seu núcleo brasileiro vem passando por um momento de recomposição visando fortalecer e ampliar as perspectivas de construção do conhecimento desde o Sul global no Brasil e na sua relação com a região. Neste sentido, a reunião vem como uma iniciativa para oportunizar o encontro entre os pesquisadores da Saúde Coletiva que compõe o GT, bem como de outras pessoas que tenham o interesse em conhecer os eixos de trabalho desenvolvidos pelo coletivo.

CANCELADA - RE12 - II REUNIÃO ABERTA DA

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 101

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Thaisa Simplicio Carneiro Matias

Coordenador(a):
Thaisa Simplicio Carneiro Matias
Leonardo Carnut

Ementa:
Os neoconservadorismos/neofascismos se apresentam como fenômenos que reforçam a exigência da “compreensão de totalidade”, pois relacionam-se desde sua expressão em relação ao movimento do capital internacional até à subjetividade capitalista fazendo destes fenômenos um desafio interdisciplinar sui generis. Assim, dando continuidade à I Reunião iniciada no 9º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (9º. CBCSHS) da Abrasco, realizado em Recife/PE (2023), esta proposta objetiva dar sequência a esse processo de reunião de sujeitos políticos interessadxs nessa luta visando agrega-los para compor a “Rede de Estudos Críticos sobre a Extrema-Direita, Neoconservadorismos e Neofascismos na América Latina” (REDeNNAL). O intuito é discutir uma agenda de pesquisa comum, buscar parceiros individuais ou institucionais e, ainda, articular investigações já em andamento. Justifica-se esse esforço como um passo importante na geração de estudos empíricos sobre os casos latino-americanos (Bolsonaro no Brasil, Bukele em El Salvador) até as irrupções da extrema-direita em ações coletivas (como na ofensiva de extrema-direita à Lopez-Obrador no México, no caso no avanço do Fujimorismo no Peru, o caso eleitoral de Kast no Chile e o governo de corte neofascista de Milei na Argentina) por meio de diferentes abordagens teórico-epistemológicas. Trata-se de uma reunião aberta e vislumbra-se como público-alvo: pesquisadores, docentes, estudantes, militantes, movimentos sociais e/ou vítimas das práticas fascistas/fascistizantes recentes.

FO.06 - II FÓRUM POR UM SUS ANTIPROIBICIONISTA - CANNABIS E EMANCIPAÇÃO: DA CRIMINALIZAÇÃO DE UM HÁBITO A UM FUTURO (ANCESTRAL) DE REPARAÇÃO E RECONSTRUÇÃO (03/11 - 13h30 às 16h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 110

Vagas: 50

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Renata Coutinho Pereira

Coordenador(a):
Renata Coutinho Pereira
Valéria Izabel de Moura

Ementa:
Há 100 anos a Cannabis sativa sp. vem sendo ignorada como planta medicinal, isto é, sofre um afastamento deliberado de sua função terapêutica, construção esta sustentada pelo poder biomédico. No entanto a ciência canábica, apesar do afastamento anteriormente descrito, se desenvolve rapidamente no mundo, no Brasil esta ciência tem se desenvolvido de maneira parcimoniosa e progride pela força braçal de pesquisadores que ativamente se engajam na causa, frequentemente sem financiamentos além dos próprios, apenas por saberem que não existe justificativa científica ou idônea para a manutenção da planta no status atual, de planta proibida, status perpetuado pela ANVISA, através da Portaria 344/98. O que na prática, entrega a vida das pessoas que fazem uso da Cannabis na imensa maioria das vezes, quando não têm acesso à prescrição ou à autorização judicial, nas mãos de um poder que nada tem a ver com oferta de cuidado, a Portaria supracitada delega estes pacientes aos “cuidados” da polícia. Na atualidade temos a violência como geradora e perpetuadora de políticas adotadas pelo Estado, ao exemplo da guerra às drogas, considerada a pior política de drogas do mundo segundo o Global Drug Policy Index. A maior parte da população brasileira, atualmente vive em condições de precariedade, com acesso aos direitos fundamentais como à saúde, liberdade, educação e até mesmo à vida, negados. A maioria do Brasil hoje é composta por mulheres, negras e periféricas, trata-se da perpetuação do legado histórico nunca reparado dos quase quatrocentos anos escravidão, mesmo 135 anos após a “abolição”. Pretendemos fazer uma apresentação com centralidade na Cannabis como planta medicinal de uso tradicional e sobre os engendramentos através dos quais ela foi e ainda segue sendo proibida, conforme determinação da ANVISA. Seguida de roda de debates e ao final, escrever conjuntamente um documento com proposições para a ABRASCO, pela construção de um espaço onde esta disputa seja considerada legítima. Objetivamos neste fórum contribuir com olhares diversos pela efetivação do Brasil que queremos, um país que tenha uma Saúde e uma educação em Saúde de fato antirracistas, autenticamente pluralistas, plásticas e revolucionárias e pela interrupção do genocídio negro ainda em curso.

OF55 - TECENDO TEIAS E FORTALECENDO REDES: ATENÇÃO E CUIDADO À SAÚDE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA (03/11 - 13h30 às 16h)

Local:UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 3

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Júlia de Almeida Roffé Borges

Coordenador(a):
Júlia de Almeida Roffé Borges
Emilia Miranda Senapeschi

Ementa:
A violência contra mulher é um problema de Saúde Pública que tem forte impacto negativo na saúde dessa população, independentemente de determinados marcadores como raça/cor, idade, situação econômica, educação formal, dentre outros. Violência contra mulher é toda a conduta baseada na discriminação e desigualdade de gênero, que provoque sofrimento, adoecimento, dano físico e/ou psicossocial. Segundo a Lei Maria da Penha, existem cinco tipificações para a violência contra a mulher: física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. Segundo o relatório Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil, publicado em 2023 Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, 18,6 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência, o equivalente a 28,9% da população geral feminina. Dessas 18 milhões de mulheres, 50.962 sofreram violência diariamente. Sobre o perfil dessas mulheres, 65,6% eram negras,30,3% possuíam entre 16 a 24 anos de idade, e 43,4% entre 25 a 44 anos. Além disso, a maioria residiam em municípios do interior do Brasil (51,9%). Em relação ao perfil dos autores das violências, o ex-parceiro representou o maior número (31,3%), seguido do parceiro atual (26,7%). A própria residência costuma ser o lugar mais inseguro, tendo 53,8% dos casos ocorrido na própria casa da vítima, enquanto que apenas 17,6% das ocorrências foram registradas em vias públicas e 4,7% no ambiente de trabalho. A partir desta oficina, se almeja identificar as principais lacunas e desafios da rede de atenção e cuidado à saúde das mulheres vítimas de violência, fomentar e fortalecer estratégias coletivas para a atenção e cuidado à saúde das mulheres vítimas de violência no país. Esta oficina pretende reunir profissionais da saúde, trabalhadoras(es) de organizações do terceiro setor e pesquisadoras(es) acadêmicas(os) cujo foco de atuação são mulheres em situação de vulnerabilidade, para a identificação de fragilidades e potencialidades de políticas públicas voltadas a este grupo.

OF61 - UMA AGENDA DE LUTAS PARA A SAÚDE DIGITAL (03/11 - 13h30 às 16h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 203

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Raquel Rachid

Coordenador(a):
Ana Carolina Navarrete
Marcelo Fornazin

Ementa:
Tendo em vista a amplitude das pautas relacionadas à saúde digital, bem como o envolvimento de uma série de movimentos, grupos de pesquisa, organizações e indivíduos de campos dos mais variados com o tema, é relevante aproveitar o espaço do 5º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde (PPGS) para aglutinar representações de iniciativas políticas em curso a partir do prisma da saúde coletiva. Ainda, trata-se da oportunidade de mobilizar novas ações a partir do contato com pessoas e coletivos que ainda não estejam atuando diretamente em face desse tema. Assim como os processos mais abrangentes de digitalização dos serviços públicos, o que se convencionou chamar de saúde digital é também parte de um desdobramento de políticas articuladas por Estados, em meio a uma complexa rede de interações e influências. Apesar de não ser uma tarefa fácil o estabelecimento de uma agenda comum de lutas, é imprescindível a articulação de esforços para a forja de reflexões e propostas que reflitam a preocupação com a desprivatização da saúde, com critérios direcionadores ao incentivo da digitalização na saúde e com métodos de atuação em rede. Nesse sentido, esta oficina proporcionará oportunidades de interação, exposição de iniciativas já em marcha e pactuações de novas frentes. Ao início da oficina serão feitas ponderações sobre o contexto atual da saúde digital no Brasil, a partir de seu histórico de desenvolvimento. Em seguida, a apresentação das propostas defendidas pela Coalizão Direitos na Rede e por entidades parceiras como uma agenda para a saúde digital servirá de estímulo para debates entre as pessoas presentes. Com o objetivo da capilarização de uma visão crítica sobre a temática para uma mobilização mais densa, espera-se que a oficina contribua para uma incidência em saúde digital que enfrente tanto iniquidades quanto a lógica de reorganização dos sistemas de saúde sob as crises capitalistas.

OF62 - PARTICIPA CONITEC: AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE NO SUS (03/11 - 13h30 às 16h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 204

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Andrea Brigida de Souza

Coordenador(a):
Andrea Brigida de Souza

Ementa:
O contexto de implementação da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde foi marcado pelo aperfeiçoamento de dispositivos normativos sanitários, a exemplo da Lei nº 12.401/2011, que criou a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A referida lei definiu como atribuições do Ministério da Saúde (MS) a incorporação, a exclusão ou a alteração, no SUS, de medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a formulação ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Desse modo, a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) – campo multidisciplinar com métodos explícitos para determinar o valor de uma tecnologia em saúde e, com isso, informar a tomada de decisão (O’OROURKE et al, 2020) – é protagonizada pelo SUS no Brasil. A Conitec prevê a realização de mecanismos de participação social para contribuir na democratização, legitimidade e transparência da ATS. Segundo Gauvin et al. (2010), o envolvimento do público na ATS deve ser compreendido por meio dos seus domínios de atuação (formulação de política, organizacional e pesquisa), tipos de público (pacientes e cidadãos) e níveis de envolvimento (informativo, consultivo e participativo). A oficina proposta para 40 pessoas fundamenta-se na divulgação das ações de participação social e da dinâmica de decisão da Conitec ao emitir recomendações ao MS. Para tanto, tem-se como objetivo apresentar o funcionamento da Conitec, bem como sua estrutura e mecanismos de participação social. A sua realização contará com duas etapas: a primeira será uma exposição dialogada e a segunda terá um caráter mais prático e reflexivo sobre a dinâmica de avaliação da Comissão.

Convidadas: Aérica Meneses, Adriana Prates, Andrija Almeida, Clarice Portugal, Luiza Losco e Melina Barros (Equipe de Participação Social da CITEC/DGITS/SECTICS/MS)

OF63 - JOGO EDUCATIVO “SEMEANDO O CUIDADO”: MOBILIZANDO SABERES POPULARES SOBRE PLANTAS MEDICINAIS (03/11 - 13h30 às 16h)

Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 7

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Camila Furlanetti Borges
Grasiele Nespoli

Coordenador(a):
Grasiele Nespoli

Ementa:
Justificativa: No Brasil, as plantas medicinais são contempladas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e na Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), ambas de 2006. A Política de Educação Popular em Saúde (PNEPS), de 2013, considera a importância do reconhecimento e valorização dos saberes e práticas populares de cuidado. Nessa direção, a EPSJV realiza o curso “Educação Popular e Plantas Medicinais na Atenção Básica à Saúde”, com objetivo de formar trabalhadores da atenção básica do SUS para o desenvolvimento de ações de reconhecimento, valorização e integração dos saberes tradicionais de plantas medicinais no cuidado.
Um dos materiais educativos construídos para o curso foi o jogo Semeando o Cuidado, desenvolvido pela equipe multidisciplinar de educadores - Agronomia, Biologia, Botânica, Farmácia, Comunicação Social, História e Psicologia. A narrativa, a dinâmica, as mecânicas e as regras foram pensadas como dispositivos para experienciar princípios da educação popular.
De forma cooperativa, os jogadores representam agentes de saúde com saberes e habilidades específicas, que precisam ser compartilhadas, estimulando o diálogo. A potencialidade de cada um só ganha sentido nas ações conjugadas. O tabuleiro do jogo representa um território com uma Unidade Básica de Saúde no seu centro, e outros equipamentos sociais onde é possível estabelecer diálogo com os moradores para investigar novas necessidades e novos saberes sobre as plantas medicinais, que podem ser de 3 tipos: demandas de saúde, indicações de plantas para essas demandas e receitas de preparo de remédios.
As plantas medicinais, como tema gerador, possibilitam a análise de diferentes elementos estruturantes do processo saúde, doença e cuidado.
O jogo vem sendo aplicado no curso e em outras atividades formativas em
diferentes contextos e encontra-se disponível para download e impressão no site da EPSJV.
Objetivo da oficina: jogar o “Semeando o Cuidado” e experienciá-lo como estratégia de difusão e valorização dos saberes tradicionais de plantas medicinais no cuidado, e, também, de disseminação dos princípios da educação popular em saúde. Estimular o desenvolvimento de estratégias de mediação de saberes na perspectiva da educação popular convergentes com leituras críticas da realidade.

OF64 - OFICINA PESQUISA MILITANTE E MOVIMENTOS SOCIAIS: TECENDO DIÁLOGOS PELO DIREITO À SAÚDE (03/11 - 13h30 às 16h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 201

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
André Luiz da Silva Lima

Coordenador(a):
Jamilli Silva Santos
Camila Ramos Reis

Ementa:
A presente oficina visa estabelecer um momento dialógico acerca de experiências de construção compartilhada de conhecimento com movimentos sociais (perspectiva ampliada) visando a garantia de direitos, em especial, do direito humano à saúde.
Esta atividade se constituí a partir da condução do Projeto Saúde, ciência e participação popular: tecendo redes em defesa do SUS, concebido no diálogo entre o CEBES (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde) e a Coordenação de Cooperação Social da Fiocruz, com presença nos Estados do Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Pernambuco. Neste projeto, busca-se conhecer – dialogicamente – um pouco mais sobre a atuação de alguns movimentos sociais que militam nas mais diversas áreas, e que, por alguma razão, não buscaram se inserir nos espaços de participação social do SUS.
A dinâmica da oficina seguirá em conduzir uma grande assembleia, aquilombada, como numa grande roda de conversas na qual pesquisadores militantes vinculados ao referido projeto, dos estados elencados, trarão para o debate suas experiências locais enquanto falas indutoras. As reflexões estarão abertas a todos os presentes, numa dinâmica pautada dialogicamente pelo modo cooperativo e colaborativo num processo de construção compartilhada do conhecimento. Assumir-se-á uma postura que acolhe a teoria com as práticas, a ciência em alinhamento com outros saberes populares e epistemologias, pautando uma reflexão que contribua para a ação da Saúde Coletiva e Medicina Social Latino Americana (Valla, 1996; Freire, 1997; Porto et al, 2016; Schwartz, 2000; Lima, Vargas & Bueno, 2021).

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 18ª ed. (Coleção polêmicas do nosso tempo). São Paulo: Autores Associados: Cortez, 1997.
LIMA, A. L. DA S.; VARGAS, A. L. B.; BUENO, L. B. Cooperação social, territórios urbanos e saúde: diálogos e reflexões. I ed. São Paulo, Brazil: Pimental Editorial, 2021.
PORTO, Marcelo Firpo de Souza et al . Comunidades ampliadas de pesquisa ação como dispositivos para umapromoção emancipatória da saúde: bases conceituais e metodológicas. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro ,v. 21, n. 6, p. 1747-1756, June 2016 . Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232016000601747&lng=en&nrm=iso
SCHWARTZ, Y. A comunidade científica ampliada e o regime de produção de saberes. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, n. 7, p. 38-47, jul./dez. 2000
Valla, Victor Vincent. A crise de compreensão é nossa: procurando compreender a fala das classes populares. Educação e Realidade, n. 21, p. 177-190, 1996

OF65 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE AFROCENTRADA (03/11 - 13h30 às 16h)

Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 8

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
José Carlos da Silva

Coordenador(a):
José Carlos da Silva
Altair Lira

Ementa:
Promover o aprofundamento teórico e metodológico sobre Educação Permanente em Saúde acerca da Saúde da População Negra, e com isso, colaborar no desenvolvimento processos de produção de conhecimentos no campo da Educação Permanente em Saúde desta população a partir da socialização de experiências de ensino, pesquisa e extensão voltadas para à Saúde da População Negra a partir da Teoria da Afrocentricidade desenvolvida por Asante (2009). Procurará ainda enfatizar os processos de articulação entre sujeitos e instituições que pautam em suas produções a Saúde Integral da População Negra, e também colaborar no fortalecimento da Política de Atenção Integral da População Negra e do SUS, explicitando reflexões acerca de elementos estruturantes eurocêntricos ainda presente da educação permanente em saúde quando trata-se da processos de desenvolvimento do saber-fazer no tocante ao tema saúde da população negra. Tal oficina justifica-se na medida em que procura colocar os saberes das civilizações africanas e suas diásporas no centro do debate acerca da educação pernamente com foco no afrocentramento da formação em saúde no SUS.

OF66 - OFICINA DE MAPA FALANTE CONSTRUÇÃO COMPARTILHADA DE SOLUÇÕES LOCAIS (03/11 - 13h30 às 16h)

Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 4

Vagas: 25

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Gabriella Ferreira Nascimento Vicente

Coordenador(a):
Kátia Maria Braga Edmundo
Gabriella Ferreira Nascimento Vicente

Ementa:
OBJETIVO:
Você acredita que um mapa pode falar? Esta proposta de oficina tem por objetivo retratar a importância do mapeamento participativo baseado na metodologia do Mapa Falante Digital CCSL, desenvolvida pelo Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS). O Mapa Falante Digital é ferramenta estratégica de co-criação de um diagnóstico local a partir da construção de uma cartografia social que contemple a fala do território reproduzida por seus representantes, como base fundamental do planejamento. O Mapa Falante CCSL pode falar com formuladores de política pública a qualquer nível de decisão.

JUSTIFICATIVA:
Muito se discute sobre a relação da Geografia com a Saúde para análises socioespaciais no mundo contemporâneo. Tais análises trazem a importância do papel da Geografia para compreender e propor ações efetivas que colaborem com a saúde, principalmente nas localidades que expostas a vulnerabilidades. Para além das análises do processo saúde-doença, é de suma importância o debate sobre o contexto espacial e social para a criação de metodologias que sejam eficazes para o entendimento sobre o território no que diz respeito à formulação de diagnóstico, cruzamento de informações geoprocessadas de base primária e secundária para fortalecer o planejamento de ações em saúde.

METODOLOGIA:
A oficina pretende introduzir a metodologia a partir da transferência de tecnologia do MyMaps, ferramenta de mapeamento coletivo do Google. Cada participante desenvolverá a capacidade de desenvolver o próprio mapa a partir de passo a passo detalhado e cuidadoso de facilitadoras da equipe de Geoplanejamento do CEDAPS e receberá o Guia do Mapa Falante CCSL. Ao fim da oficina um mapa falante será o produto coletivo a fim de destacar a potência da construção compartilhada.

OF68 - MODALIDADES DE ACESSO À TERAPÊUTICA CANÁBICA NO BRASIL (03/11 - 13h30 às 16h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 103

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Luciana Togni de Lima Silva Surjus

Coordenador(a):
Luciana Togni de Lima Silva Surjus
Claudia Fegadolli

Ementa:
A oficina se propõe a reunir gestores, trabalhadores e usuários de produtos derivados de maconha para finalidades terapêuticas, com vistas a reunir as informações sobre: a) o estado da arte das legislações estaduais e municipais; b) o impacto da judicialização no Sistema Único de Saúde; e c) realidade de cultivadores protegidos judicialmente.

OF72 - SAÚDE NAS FAVELAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: UMA AGENDA PARA O CAMPO DO PLANEJAMENTO, DA POLÍTICA E DA GESTÃO EM SAÚDE (03/11 - 13h30 às 16h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 202

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Richarlls Martins da Silva

Coordenador(a):
Richarlls Matrins
Bruna Gabriela Monte de Oliveira Ramos

Ementa:
A sociedade civil articula territorialmente ações, metodologias e processos diversos no campo da saúde visando enfrentar as múltiplas desigualdades que afetam o acesso, a assistência e a gestão dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir da experiência do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro, defende-se a participação social e o associativismo comunitário como eixos fundamentais para a construção de políticas públicas que beneficiam essa parcela da população e o planejamento das ações no campo da saúde. A pandemia da Covid-19 aprofundou desigualdades sociais estruturais, especialmente em territórios de favela e periferias: aumento da insegurança alimentar, impactos na saúde mental, avanço do desemprego e ampliação do déficit educacional. Ainda em março de 2020, constituiu-se uma rede interinstitucional inédita composta por ABRASCO, Fiocruz, UFRJ, UERJ, PUC-Rio, SBPC, sindicatos profissionais das áreas de saúde e assistência e organizações sociais, para pensar medidas emergenciais que respondessem a pandemia nas favelas fluminenses. Há condições de saúde para apontam impactos desproporcionais da Covid-19 nestes territórios. A partir do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro, percebe-se que sociedade civil atuante em territórios de favelas e periféricos, planejam ações que visam ser mais equânimes e contribuem para a vigilância em saúde de base territorial com práticas indutoras para construção de uma política de saúde integral nas favelas. Percebe-se como a participação social propõe novos modelos de saúde e demanda a reorganização dos serviços de saúde. Observa-se que com apoio às organizações sociais, fomento de redes interinstitucionais e respostas territoriais ampliam-se ações de promoção à saúde. A oficina propõe discutir os desafios e potências da construção em curso de uma agenda focada na indução de uma política de saúde nas favelas e periferias.

OF73 - OFICINA DE PLANEJAMENTO DO GT DE PROMOÇÃO DA SAÚDE: AMPLIANDO DIÁLOGOS, CONSTRUINDO CAMINHOS E COSTURANDO ESTRATÉGIAS (03/11 - 13h30 às 16h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 205

Vagas: 45

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Stephanie Marques Moura Franco Belga

Coordenador(a):
Stephanie Marques Moura Franco Belga
Julia Nogueira

Ementa:
O GT de Promoção da Saúde da ABRASCO propõe como atividade pré congresso, a realização de uma Oficina de Planejamento, coletiva e reflexiva com diversos atores - estudantes, pesquisadores, professores, movimentos sociais e outros Grupos de Trabalho da ABRASCO -. O objetivo da oficina é promover uma reflexão participativa sobre estratégias para ampliar e fortalecer a Política Nacional de Promoção da Saúde no território brasileiro, e estabelecer diretrizes para o novo biênio de gestão colegiada do GT. A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) adota como princípio e objetivo a equidade, tendo como diretriz o conceito ampliado de saúde. Neste sentido, toda a moderação da Oficina será pautada no referencial teórico da promoção da saúde, considerando o conjunto de estratégias e formas de produzir saúde, no âmbito individual e coletivo, mediante articulação e cooperação intra e intersetorial, buscando articular suas ações com as demais redes de proteção social, com ampla participação e controle social. Durante a Oficina teremos três momentos: O primeiro, será uma análise de conjuntura da promoção da saúde no Brasil, destacando os avanços, desafios e lacunas existentes. O segundo, uma discussão orientada com todos os participantes, por grupos de trabalho temáticos, de acordo com áreas específicas de atuação e/ou interesse. E o terceiro, após o trabalho em grupos, promova uma plenária para que cada grupo apresente suas propostas e recomendações. Com base nas contribuições dos participantes presentes na Oficina, o GT de Promoção da Saúde irá consolidar as propostas e recomendações em um plano de ação para ampliar e fortalecer a Política Nacional de Promoção da Saúde. Acredita-se que nesta Oficina emergirão temas que envolvem política, educação popular, aspectos metodológicos, tradução do conhecimento, recomendações e experiências exitosas, possíveis para transformar e construir estratégias e diretrizes para a PNPS e demais atuações. Além de ser um potente espaço para promover a reflexão crítica, e o fortalecimento do controle social, uma vez que, a participação da sociedade civil na formulação e implementação de políticas de saúde é fundamental para o advocacy, legitimando a integração e a colaboração entre diferentes áreas e ações propostas.

OF75 - A SUPEREXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM SAÚDE: UM OLHAR ATRAVÉS DA TEORIA MARXISTA DA DEPENDÊNCIA (03/11 - 13h30 às 16h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Clássica - Sala 108

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Thauanne de Souza Gonçalves

Coordenador(a):
Thauanne de Souza Gonçalves
Paulo Henrique de Almeida Rodrigues

Ementa:
No campo da saúde coletiva, existe a tradição dos debates que pensam a saúde como um dos elementos do desenvolvimento. Uma das vertentes das teorias da dependência mais destacadas no Brasil considera que não há possibilidade de desenvolvimento nos países dependentes no âmbito do capitalismo. Essa vertente se chama Teoria Marxista da Dependência (TMD) e propõe uma compreensão sobre a economia política dos países da periferia do capitalismo..
A divisão internacional do trabalho, relega à América Latina condições de intercâmbio desigual. Assim, a TMD define as seguintes categorias analíticas centrais que caracterizam a situação de dependência: os mecanismos de transferência de valor desses países para os países centrais do sistema internacional capitalista; a superexploração da força de trabalho; a ruptura no ciclo do capital; e a existência de uma ‘estrutura dependente’ nos países dependentes.
A presente oficina possui o enfoque na segunda categoria, a superexploração da força de trabalho. A superexploração é um elemento estrutural da dependência e envolve: a remuneração da força de trabalho abaixo do seu valor; longas jornadas de trabalho; e a intensidade elevada do ritmo de trabalho, elementos que levam a um desgaste prematuro da força de trabalho, com sérias consequências negativas sobre o fundo de vida dos trabalhadores.
No setor de saúde brasileiro, um dos mais relevantes da economia nacional, as condições de trabalho dos profissionais de saúde não escapa à superexploração, apesar de suas especificidades. É esta discussão que propomos com a presente oficina. Primeiro faremos uma introdução à Teoria Marxista da Dependência e ao conceito de superexploração da força de trabalho; em seguida discutiremos o Estado e a acumulação de capital no setor de saúde brasileiro; por fim apresentaremos as características da força de trabalho da saúde no Brasil. O objetivo da presente Oficina é contribuir para o resgate da TMD no período contemporâneo e para introduzi-la nas análises do setor de saúde brasileiro. A superexploração é uma das faces mais perversas dos elementos estruturantes da dependência. Considera-se que este assunto deveria ser parte importante de uma agenda de pesquisa para a economia política da saúde no Brasil.

RE07 - REUNIÃO DO GT AVALIAÇÃO EM SAÚDE (03/11 - 13h30 às 16h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 104

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Daniela Alba Nickel

Coordenador(a):
Daniela Alba Nickel
Victor Aquino

Ementa:
O Grupo Temático (GT) Avaliação em saúde, vinculado a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), tem como objetivo desenvolver o campo da avaliação em saúde no país, por meio de uma interlocução entre os membros ativos da ABRASCO e do GT Avaliação em Saúde, incentivando práticas, técnicas e compartilhamento de conhecimento no tema. A coordenação do GT Avaliação em Saúde propõe uma reunião presencial do GT com o objetivo de reunir os seus integrantes e atrair novos integrantes. Os eventos nacionais da ABRASCO tornaram-se momentos de encontro presencial dos membros do GT Avaliação em saúde e, mais uma vez, será a oportunidade para democratizar os debates na temática de Avaliação em Saúde. O público alvo são pesquisadores, técnicos e demais interessados das instâncias acadêmicas e/ou de serviços de saúde integrantes do GT Avaliação em Saúde. A reunião terá duração de quatro horas. A reunião será destinada à discussão aberta sobre a temática Avaliação em saúde e suas aplicações na gestão dos serviços de saúde, nas políticas públicas, na pesquisa em saúde e na formação, visando à redução das iniquidades de saúde. Como produto da reunião, será redigida uma Carta do GT Avaliação em Saúde com os principais pontos discutidos e recomendações conforme as aplicações da avaliação em saúde.

RE08 - REUNIÃO DO GT ENVELHECIMENTO E SAÚDE COLETIVA - ABRASCO (03/11 - 13h30 às 16h)

Local: UFC Campus Benfica - FEAAC Nova - Sala 208

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Vanessa de Lima Silva

Coordenador(a):
Marília Cristina Prado Louvison
Kenio Costa de Lima

Ementa:
O Grupo Temático Envelhecimento e Saúde Coletiva da Abrasco é composto por professores e pesquisadores dos diversos campos da Saúde Coletiva, incluindo epidemiologia, ciências sociais em saúde e gestão e planejamento, com expressiva produção acadêmica e técnica na área do envelhecimento.
O GT foi constituído considerando o importante processo de envelhecimento populacional no Brasil e seus desafios para o campo da saúde coletiva. As pequisas epidemiológicas avançaram com importantes inquéritos, a área das ciências sociais tem discutido muito o tema em seus debates e a área de política, planejamento e gestão tem se debruçado sobre as políticas públicas com foco no envelhecimento ativo e estudos sobre a organização dos modelos de cuidados à pessoa idosa tanto no setor público como no privado.
A reunião do GT objetiva agregar profissionais, pesquisadores e gestores para fomento ao debate e reflexões sobre as políticas públicas voltadas às pessoas idosas.

RE10 - O ESPAÇO DA SAÚDE BUCAL COLETIVA E DO SEU GT NA ABRASCO: PRINCIPAIS PROPOSIÇÕES, AÇÕES E DESEJOS (03/11 - 13h30 às 16h)

Local: UFC Campus Benfica - FACED - Sala 9

Vagas: 40

Carga horária: 4 horas

Proponente:
Sonia Cristina Lima Chaves

Coordenador(a):
Sonia Cristina Lima Chaves
Otacílio Batista de Sousa Netto

Ementa:
A Saúde Bucal Coletiva tem se constituído em um movimento importante de trabalhadores brasileiros, vinculados ao campo progressista, que nasceu no final dos anos 1980, marcado pela produção de conhecimento crítico contra as práticas de odontologia hegemônicas, consideradas individualistas, mutiladoras, centradas na doença e hospitalocêntricas, mas também e especialmente com características distintas das “Odontologias alternativas”, tais como a Odontologia Sanitária, Odontologia Preventiva e Social (OPS), Odontologia Simplificada, Odontologia Integral, entre outros movimentos contra-hegemônicos no século XX. Atualmente, o movimento está representado em todas as macrorregiões brasileiras e tem buscado congregar temas e interesses que aproximem a pesquisa e seus pesquisadores, procurando influenciar a policy e a politics, ação concreta e nas relações de poder do Estado brasileiro na conjuntura recente. Neste sentido, a proposta de reunião pré-congresso de PPG da Abrasco visa aproximar seus membros em torno da reflexão sobre a pauta contemporânea da SBC e integrar novos membros, profissionais da saúde bucal coletiva, pesquisadores e sanitaristas interessados na luta pela saúde bucal de forma equânime, diversa e universal na sociedade brasileira. Neste encontro de três horas, o objetivo principal é a escuta, a partilha e a aproximação dos projetos e pesquisas em andamento dos membros que comparecerem, bem como a apresentação de membros que ocupem posições no campo burocrático no governo federal, estadual e municipal na perspectiva da análise crítica e reflexiva sobre as iniciativas em curso do governo brasileiro para essa política setorial.

Sábado 02/11/24 – Manhã e Tarde - 08h30 às 17h
MC14 - QUANDO A GESTÃO PARTE DA INTERSECCIONALIDADE: O QUE HÁ DE NOVO PARA OPERAR POLÍTICAS PÚBLICAS? (02/11 - 08h30 às 17h)	+ detalhes
MC17 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE PARA A REDUÇÀO DAS INIQUIDADES EM SAÚDE - O MODELO DO PROADESS (02/11 - 08h30 às 17h)	+ detalhes
MC19 - MÉTODOS DE AGREGAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE INDICADORES SINTÉTICOS PARA AVALIAÇÃO EM SAÚDE (02/11 - 08h30 às 17h)	+ detalhes
MC26 - MÉTODOS MISTOS EM POLÍTICA DE SAÚDE: DESENHO E ANÁLISES (02/11 - 08h30 às 17h)	+ detalhes
MC37 - ECONOMIA POLÍTICA DA SAÚDE: UMA CRÍTICA MARXISTA CONTEMPORÂNEA (02/11 - 08h30 às 17h)	+ detalhes
MC49 - POLÍTICAS INFORMADAS POR EVIDÊNCIAS: ARTICULAÇÃO DE DIFERENTES SABERES NA CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (02/11 - 08h30 às 17h)	+ detalhes
MC66 - TECNOLOGIAS PARA O PLANEJAMENTO DE SAÚDE: Enfoque na Atenção Primária à Saúde (02/11 - 08h30 às 17h)	+ detalhes

Sábado 02/11/24 – Manhã - 08h30 às 12h
MC25 - ESTRATÉGIAS PARA LIDAR COM A DESINFODEMIA RELACIONADA À HESITAÇÃO VACINAL (02/11 - 08h30 às 12h)	+ detalhes
MC40 - MODELO LÓGICO ENQUANTO MÉTODO DE PESQUISA PARA AVALIAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (02/11 - 08h30 às 12h)	+ detalhes

Domingo 03/11/24 – Manhã - 08h30 às 12h
(5342) CANCELADA - MC11 - ESTRATÉGIAS PARA AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE: DO CONCEITO À IMPLEMENTAÇÃO DE NATS (03/11 - 08h30 às 12h)	+ detalhes
(5341) MC10 - ALOCAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES AO SUS E A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS (03/11 - 08h30 às 12h)	+ detalhes

Domingo 03/11/24 – Tarde - 13h30 às 16h
(5391) CANCELADA - MC58 - QUESTÕES ATUAIS E DESAFIOS SOBRE MEDICALIZAÇÃO E PATOLOGIZAÇÃO NO CAMPO DA SAÚDE MENTAL (03/11 - 13h30 às 16h)	+ detalhes
(5377) MC44 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE (03/11 - 13h30 às 16h)	+ detalhes

Sábado 02/11/24 – Manhã e Tarde - 08h30 às 17h
(5413) OF06 - DIALOGANDO COM PAULO FREIRE NO PENSAR/FAZER A FORMAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (02/11 - 08h30 às 17h)	+ detalhes
(5416) OF09 - OFICINAS DO PROGRAMA DE AÇÃO PARA REDUZIR AS LACUNAS EM SAÚDE MENTAL (MHGAP): PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, ASSISTENCIAIS E ORGANIZACIONAL NO BRASIL (02/11 - 08h30 às 17h)	+ detalhes
(5465) OF54 - PROMOCAO E DEFESA DA SOCIOBIODIVERSIDADE DOS CERRADOS (02/11 - 08h30 às 17h)	+ detalhes
(5470) OF59 - OFICINA DE TRABALHO DO OBSERVATÓRIO DE ANÁLISE POLÍTICA EM SAÚDE (02/11 - 08h30 às 17h)	+ detalhes
(5486) OF76 - OBSERVATÓRIO DA DESPRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO (02/11 - 08h30 às 17h)	+ detalhes
(5414) SI02 - (OF07 & OF52) - SEMINÁRIO INTERNACIONAL SISTEMAS UNIVERSAIS DE SAÚDE: SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA, GOVERNANÇA, REGIONALIZAÇÃO, REDES INTEGRADAS BASEADAS NA APS E FUNÇÕES ESSENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA (02/11 - 08h30 às 17h e 03/11 - 08h30 às 16h)	+ detalhes

Sábado 02/11/24 – Tarde - 13h30 às 17h
MC46 - RACISMO, INIQUIDADES EM SAÚDE E OS EFEITOS SOBRE A POPULAÇÃO NEGRA: UMA ABORDAGEM SÓCIO-HISTÓRICA PARA PENSAR POLÍTICAS DE SAÚDE (02/11 - 13h30 às 17h)	+ detalhes

Sábado 02/11/24 – Manhã - 08h30 às 12h
(5515) FO.01 - INVISIBILIZADAS: A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS EM SAÚDE NO COMBATE À DESIGUALDADE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES PRETAS E POBRES (02/11 - 08h30 às 12h)	+ detalhes
(5408) OF01 - ESTRATÉGIAS DE ESCALONAMENTO DO CUIDADO EM SAÚDE MENTAL COM A UTILIZAÇÃO DA ESCALA CUIDASM (02/11 - 08h30 às 12h)	+ detalhes
(5409) OF02 - DIÁLOGO PARA AÇÃO: FORTALECENDO REDES PELA EQUIDADE EM SAÚDE COM O CENTRO DE SÍNTESE EM SAÚDE PARA MUDANÇA DO CLIMA, BIODIVERSIDADE E POLUIÇÃO (02/11 - 08h30 às 12h)	+ detalhes
(5410) OF03 - OFICINA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PNSIPN: EQUIDADE E ACESSO COMO CHAVES ANALÍTICAS PARA AVALIAÇÃO DECOLONIAL (02/11 - 08h30 às 12h)	+ detalhes
(5411) OF04 - SENTIDOS E SABERES DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA FORMAÇÃO EM SAÚDE E PARA O SUS (02/11 - 08h30 às 12h)	+ detalhes
(5415) OF08 - ABORDAGEM DE ECONOMIA DA SAÚDE: VALORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DO SIGTAP. (02/11 - 08h30 às 17h)	+ detalhes

Sábado 02/11/24 – Tarde - 13h30 às 17h
(5433) OF19 - PRÁTICAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA A PROMOÇÃO DE SAÚDE: VIVENCIAS PARA O AUTOCONHECIMENTO E PARA A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA (02/11 - 13h30 às 17h)	+ detalhes
(5435) OF21 - SABERES E PRÁTICAS DO TRABALHO INTERPROFISSIONAL DA EMULTI NA APS (02/11 - 13h30 às 17h)	+ detalhes
(5440) OF26 - AMEFRICANIZAR O SUS, AQUILOMBAR AS LUTAS – SANKOFIANDO AS CONTRIBUIÇÕES DOS MOVIMENTOS NEGROS NA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA (02/11 - 13h30 às 17h)	+ detalhes
(5441) OF27 - ELABORAÇÃO DE MAPAS DE PROCESSOS (SIPOC) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (02/11 - 13h30 às 17h)	+ detalhes

Sábado 02/11/24 – Manhã e Tarde - 08h30 às 17h e Domingo 03/11/24 – Manhã e Tarde - 08h30 às 16h
(5501) EN02 - ENCONTRO NACIONAL DO CUIDADO FARMACÊUTICO: INDICADORES E DIRETRIZES NACIONAIS (02/11 - 08h30 às 17h e 03/11 - 08h30 às 16h)	+ detalhes
(5516) FO.02 - II FÓRUM NACIONAL DE POLÍTICAS ESTADUAIS DE ATENÇÃO HOSPITALAR (SOMENTE CONVIDADOS) (02/11 - 08h30 às 17h e 03/11 - 08h30 às 16h)	+ detalhes
(5422) OF13 - YANOMAMI THËPË - O QUE DIZEM INDÍGENAS E INDIGENISTAS SOBRE A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NA FLORESTA? (02/11 - 08h30 às 17h e 03/11 - 08h30 às 16h)	+ detalhes

Sábado 02/11/24 – Manhã e Tarde - 08h30 às 17h e Domingo 03/11/24 – Manhã - 08h30 às 12h
(5419) OF12 - EVIDÊNCIAS DA INTRODUÇÃO DA EDUCAÇÃO INTERPROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE SANITARISTAS NO BRASIL: OLHARES CRUZADOS SOBRE LIÇÕES E APRENDIZADOS (02/11 - 08h30 às 17h e 03/11 - 08h30 às 12h)	+ detalhes

Domingo 03/11/24 – Manhã e Tarde - 08h30 às 16h
(5460) OF48 - GESTÃO DAS REDES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS BASEADA NA AVALIAÇÃO DE RISCOS E VULNERABILIDADES: PROPOSTA DE ARTICULAÇÃO DE REDES INTRA E INTERSETORIAIS (03/11 - 08h30 às 16h)	+ detalhes
(5462) OF50 - MAPA COLABORATIVO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM SAÚDE: CONSTRUÇÃO DE UMA PLATAFORMA WIKI PARA O COMBATE ÀS INIQUIDADES EM SAÚDE (03/11 - 08h30 às 16h)	+ detalhes
(5464) OF53 - OFICINA PARA ELIMINAÇÃO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO (03/11 - 08h30 às 16h)	+ detalhes
(5467) OF56 - SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS DA RECONSTRUÇÃO DA ESF (03/11 - 08h30 às 16h)	+ detalhes
(5468) OF57 - ORGANIZAÇÃO, PROCESSO DE TRABALHO E INTEGRAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE: EXPERIÊNCIAS EM LOCALIDADES RURAIS (03/11 - 08h30 às 12h)	+ detalhes
(5469) OF58 - PLANO DIRETOR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DE PPGS NO CAMPO DA SAÚDE COLETIVA NO BRASIL (SOMENTE CONVIDADOS) (03/11 - 08h30 às 16h)	+ detalhes
(5471) OF60 - NO JOGO DO ESPELHO: O EXERCÍCIO DA BRANQUITUDE E O DESVELAR DA RACIALIZAÇÃO NO CAMPO DA SAÚDE COLETIVA (03/11 - 08h30 às 16h)	+ detalhes
(5490) RE04 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. PAUTA: INIQUIDADES NAS DINÂMICAS PÚBLICO-PRIVADAS EM SAÚDE: PLANOS DE SAÚDE COMO FATOR DE DESIGUALDADE NO BRASIL (03/11 - 08h30 às 16h)	+ detalhes
(5492) RE06 - REUNIÃO AMPLIADA DA COMISSÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS EM SAÚDE (03/11 - 08h30 às 16h)	+ detalhes
(5499) SI01 - IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL TRABALHO E EDUCAÇÃO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE: COMO RESISTIR E ENFRENTAR AS INIQUIDADES EM SAÚDE? (03/11 - 08h30 às 16h)	+ detalhes
(5463) SI02 - (OF07 & OF52) - SEMINÁRIO INTERNACIONAL SISTEMAS UNIVERSAIS DE SAÚDE: SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA, GOVERNANÇA, REGIONALIZAÇÃO, REDES INTEGRADAS BASEADAS NA APS E FUNÇÕES ESSENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA (continuação) (02/11 - 08h30 às 17h e 03/11 - 08h30 às 16h)	+ detalhes

Domingo 03/11/24 – Manhã - 08h30 às 12h
(5454) CANCELADA - OF42 - ESTADO DEPENDENTE BRASILEIRO E SEU DESDOBRAMENTO SOBRE AS POLÍTICAS SOCIAIS (03/11 - 08h30 às 12h)	+ detalhes
(5511) EN08 - ADOLESCÊNCIA, JUVENTUDE E POLÍTICAS DE SAÚDE (03/11 - 08h30 às 12h)	+ detalhes
(5518) FO.03 - FÓRUM REDENNAL: PROCESSOS DE (DES)FASCISTIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE (03/11 - 08h30 às 12h)	+ detalhes
(5444) OF30 - CONSTRUINDO DIÁLOGOS ENTRE A POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL, POLÍTICA DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA E A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: COMPARTILHANDO VIVÊNCIAS E PRÁTICAS (03/11 - 08h30 às 12h)	+ detalhes
(5445) OF32 - A GESTÃO DO CUIDADO ÀS MULHERES E MENINAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NUMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL: SUBSÍDIOS PARA NOVAS PRÁXIS PROFISSIONAIS (03/11 - 08h30 às 12h)	+ detalhes
(5446) OF33 - INOVAÇÕES E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (03/11 - 08h30 às 12h)	+ detalhes
(5449) OF37 - O MODELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS COMO ALTERNATIVA PARA ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE (03/11 - 08h30 às 12h)	+ detalhes
(5450) OF38 - NADA SOBRE NÓS SEM NÓS: DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS QUE CONTEMPLEM A TRANSVERSALIDADE DO ENVELHECIMENTO (03/11 - 08h30 às 12h)	+ detalhes
(5451) OF39 - MULHERIDADES, AQUILOMBAMENTO E BEM VIVER (03/11 - 08h30 às 12h)	+ detalhes
(5452) OF40 - A POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE AVANÇOS E DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO (03/11 - 08h30 às 12h)	+ detalhes
(5453) OF41 - PRODUÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO A PARTIR DO TERRITÓRIO: A POTÊNCIA DO APOIO INSTITUCIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (03/11 - 08h30 às 12h)	+ detalhes
(5455) OF43 - OFICINA DE AUTOCUIDADO APOIADO – ENTREVISTA MOTIVACIONAL E O PLANO DE AUTOCUIDADO APOIADO NA PRÁTICA CLÍNICA (03/11 - 08h30 às 12h)	+ detalhes
(5456) OF44 - CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE: EXPLORANDO TENSÕES E POTENCIALIDADES PARA O FORTALECIMENTO DO SUS (03/11 - 08h30 às 12h)	+ detalhes
(5458) OF46 - SANKOFA: INTERCONEXÕES ENTRE A EDUCAÇÃO INTERPROFISSIONAL E A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NA FORMAÇÃO EM SAÚDE (03/11 - 08h30 às 12h)	+ detalhes

Domingo 03/11/24 – Tarde - 13h30 às 16h
(5482) CANCELADA - OF71 - PREVENÇÃO EM CENA: PRÁTICA DE PREVENÇÃO DO CONSUMO DE ÁLCOOL PARA ADOLESCENTES DE ESCOLA PÚBLICA UTILIZANDO TEATRO DO OPRIMIDO (03/11 - 13h30 às 16h)	+ detalhes
(5497) CANCELADA - RE11 - REUNIÃO NÚCLEO BRASIL - GT SAÚDE INTERNACIONAL E SOBERANIA SANITÁRIA CLACSO (03/11 - 13h30 às 16h)	+ detalhes
(5498) CANCELADA - RE12 - II REUNIÃO ABERTA DA	+ detalhes
(5520) FO.06 - II FÓRUM POR UM SUS ANTIPROIBICIONISTA - CANNABIS E EMANCIPAÇÃO: DA CRIMINALIZAÇÃO DE UM HÁBITO A UM FUTURO (ANCESTRAL) DE REPARAÇÃO E RECONSTRUÇÃO (03/11 - 13h30 às 16h)	+ detalhes
(5466) OF55 - TECENDO TEIAS E FORTALECENDO REDES: ATENÇÃO E CUIDADO À SAÚDE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA (03/11 - 13h30 às 16h)	+ detalhes
(5472) OF61 - UMA AGENDA DE LUTAS PARA A SAÚDE DIGITAL (03/11 - 13h30 às 16h)	+ detalhes
(5473) OF62 - PARTICIPA CONITEC: AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE NO SUS (03/11 - 13h30 às 16h)	+ detalhes
(5474) OF63 - JOGO EDUCATIVO “SEMEANDO O CUIDADO”: MOBILIZANDO SABERES POPULARES SOBRE PLANTAS MEDICINAIS (03/11 - 13h30 às 16h)	+ detalhes
(5475) OF64 - OFICINA PESQUISA MILITANTE E MOVIMENTOS SOCIAIS: TECENDO DIÁLOGOS PELO DIREITO À SAÚDE (03/11 - 13h30 às 16h)	+ detalhes
(5476) OF65 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE AFROCENTRADA (03/11 - 13h30 às 16h)	+ detalhes
(5477) OF66 - OFICINA DE MAPA FALANTE CONSTRUÇÃO COMPARTILHADA DE SOLUÇÕES LOCAIS (03/11 - 13h30 às 16h)	+ detalhes
(5479) OF68 - MODALIDADES DE ACESSO À TERAPÊUTICA CANÁBICA NO BRASIL (03/11 - 13h30 às 16h)	+ detalhes
(5483) OF72 - SAÚDE NAS FAVELAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: UMA AGENDA PARA O CAMPO DO PLANEJAMENTO, DA POLÍTICA E DA GESTÃO EM SAÚDE (03/11 - 13h30 às 16h)	+ detalhes
(5484) OF73 - OFICINA DE PLANEJAMENTO DO GT DE PROMOÇÃO DA SAÚDE: AMPLIANDO DIÁLOGOS, CONSTRUINDO CAMINHOS E COSTURANDO ESTRATÉGIAS (03/11 - 13h30 às 16h)	+ detalhes
(5485) OF75 - A SUPEREXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM SAÚDE: UM OLHAR ATRAVÉS DA TEORIA MARXISTA DA DEPENDÊNCIA (03/11 - 13h30 às 16h)	+ detalhes
(5493) RE07 - REUNIÃO DO GT AVALIAÇÃO EM SAÚDE (03/11 - 13h30 às 16h)	+ detalhes
(5494) RE08 - REUNIÃO DO GT ENVELHECIMENTO E SAÚDE COLETIVA - ABRASCO (03/11 - 13h30 às 16h)	+ detalhes
(5496) RE10 - O ESPAÇO DA SAÚDE BUCAL COLETIVA E DO SEU GT NA ABRASCO: PRINCIPAIS PROPOSIÇÕES, AÇÕES E DESEJOS (03/11 - 13h30 às 16h)	+ detalhes

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